'Candidatos devem abdicar do controle de campanha na web'
Estadão/IZ
Que a internet será um instrumento importante nas próximas eleições, já é praticamente um consenso. Com a sanção presidencial da nova lei eleitoral, que libera uso da internet nas campanhas, a maioria dos candidatos já pensa como tirar proveito das possibilidades que a rede oferece para conquistar votos. Mas os políticos e estrategistas que imaginam poder usar a web da mesma maneira que as mídias e a publicidade tradicionais, poderão ter uma surpresa indigesta.
"Se no passado as estratégias de campanha giravam em torno do controle das mensagens, agora, com a internet, os responsáveis pelas campanhas devem abrir um pouco mão desse controle porque, de certa forma, você deve entregar a campanha ao que os eleitores têm a dizer." A advertência é de Christopher Arterton, um dos principais especialistas em estratégia política dos Estados Unidos e estudioso da relação entre a internet e campanhas eleitorais.
Em entrevista ao estadao.com.br, Arterton, que é fundador da primeira faculdade americana para formação de políticos profissionais, defendeu que, para tirar proveito da web, as campanhas precisam estimular a participação dos eleitores, mas sem se preocupar com eventuais críticas.
"Quando Obama anunciou que iria apoiar a volta de uma lei de espionagem que permite aos Estados Unidos vigiarem estrangeiros suspeitos de terrorismo, muitos eleitores ficaram descontentes. E organizaram um protesto no site da campanha do próprio Obama. Certamente seria algo muito incômodo para vários políticos", exemplifica Arterton.
Mas foi exatamente isso, continua ele, que transformou a campanha do democrata num novo paradigma político. "A campanha de Obama foi mais uma cruzada", diz, em referência às milhares de pessoas que participaram da campanha voluntariamente.
Reitor da Escola de Gerenciamento Político da George Washington University e ex-analista de pesquisas eleitorais da revista Newsweek e do Instituto Gallup, Arterton sabe que dificilmente um fenômeno como o de Obama aparecerá tão cedo na política mundial - e muito menos no Brasil, que já elegeu seu líder carismático em 2002. Ainda assim, encoraja os candidatos brasileiros a apostarem na web. É isso que o traz a São Paulo, onde abrirá o seminário "O Efeito Obama", nos dias 15 e 16 de outubro.
Abaixo, a íntegra da entrevista.
Em declarações recentes, o Sr. disse que será difícil a qualquer político repetir os efeitos da campanha de Barack Obama na campanha de 2008. Dito isso, por que os políticos brasileiros deveriam ter uma estratégia de campanha online para as eleições do ano que vem?
Certamente acredito que eles devam tentar. O que eu quis dizer sobre a dificuldade de repetir o que aconteceu em 2008 é que Obama era uma figura muito carismática. Por causa disso, o apelo natural dele aos eleitores, e as tecnologias que ele usou, funcionaram muito bem juntos. Então, se você tem um candidato que não é tão carismático, ele dificilmente terá o mesmo tipo de resposta. Eu acho que Lula, por causa da sua história, é visto como um político carismático.
Dificilmente os candidatos das eleições brasileiras do ano que vem terão o mesmo carisma de Lula, mas todos estão interessados em utilizar a internet.
Eu certamente os encorajaria a usar a internet, porque acho que esta é a mais nova e empolgante forma de comunicação. E acho que eles devam utilizar, em primeiro lugar, porque quem não estiver na internet passa para seus eleitores a imagem de uma pessoa que não conhece as tecnologias modernas e não se mantém atualizada. Assim, dificilmente seus eleitores irão se engajar na candidatura.
Como um especialista em política e mídia, o que de fato mudou nesse relacionamento com a eleição de Barack Obama?
Acho que a maior mudança foi que as pessoas no comando das campanhas perceberam que não precisavam controlar tanto as mensagens para capitalizar e usar a internet. O que chamamos de web 2.0 encoraja as pessoas a se envolver, conversar e se organizar. O que acontece é um rompimento com o fluxo de mensagens dos políticos para os eleitores. Então, quando Hillary Clinton, no começo da campanha, divulgou um anúncio televisivo no qual dizia querer ouvir a opinião dos eleitores, e o que aconteceu foi que as pessoas pensaram "isso não é verdade, é apenas uma ação de propaganda do partido". Por isso que praticamente não houve respostas dos eleitores, como esperavam os marqueteiros de Hillary.
Recentemente, o Congresso brasileiro aprovou uma reforma eleitoral em que um dos assuntos mais discutidos foi o uso da internet. Um dos pontos interessantes do processo foi que a Câmara dos Deputados, num primeiro momento, praticamente vetou o uso da internet na campanha. Mas quando o projeto foi para o Senado, o uso da internet foi aprovado. Isso mostra o estágio em que estamos no Brasil. A verdade é que maioria dos políticos parece ter medo da internet.
Acredito que temos um fenômeno parecido aqui. Antes da vitória de Obama, muitos políticos em campanha usavam a internet, mas não levavam isso a sério. Não acreditavam que a web iria ajudar em alguma coisa. Primeiro porque achavam que a internet era meramente um site, como um folder que você passa adiante e que não tem a interatividade característica da internet. Ou seja, muitos políticos pensavam que deveriam usar a internet como uma forma de propaganda, mas sem a necessidade de dar muita atenção para o que estava ali. Agora, esses mesmos políticos estão pensando, "meu Deus, isso é sério! Preciso saber mais sobre". Isso porque surgiu um candidato vitorioso que teve sua candidatura baseada na internet. Foi essa a percepção sobre a vitória de Barack Obama, mas não necessariamente a verdade. Acho que outros aspectos também ajudaram no resultado.
Há também nos Estados Unidos essa sensação de que muitos políticos temem a liberdade de expressão que a internet proporciona?
Sim. Principalmente os políticos que estão há muito tempo no poder. Eles se sentem acuados em dois sentidos. Primeiro porque isso é algo novo que eles não necessariamente entendem. Muitos políticos querem repetir o que fizeram para ganhar eleições passadas, e a mudança não é algo com que se sintam confortáveis. O segundo sentido foi demonstrado no caso Obama.
E diz respeito ao papel dos formuladores da campanha, que encorajaram um grupo de eleitores a discutir entre si, sem ter como controlar o conteúdo das conversas. Isso é muito diferente da mentalidade que dominou as campanhas até então.
Ou seja, se no passado as estratégias de campanha giravam em torno do controle das mensagens, agora, com a internet, os responsáveis pelas campanhas devem abrir um pouco mão desse controle porque, de certa forma, você deve entregar a campanha ao que os eleitores têm a dizer. Um exemplo: no começo da campanha, tínhamos candidatos que encorajavam os eleitores a mandar mensagens para seus sites, mas eles filtravam os comentários antes de disponibilizarem para os outros eleitores. E o que a equipe de Obama fez - e a campanha do (candidato republicano) John McCain também - foi permitir uma discussão livre.
Assim, havia comentários críticos nos sites, da mesma forma que mensagens de apoio. O melhor exemplo disso aconteceu no meio da campanha, quando Obama anunciou que iria apoiar a volta de uma lei de espionagem que permite aos Estados Unidos vigiarem estrangeiros suspeitos de terrorismo. Muitos eleitores de Obama ficaram descontentes com o apoio a lei. E por isso organizaram um protesto no site do próprio Obama. Certamente isso seria algo muito incômodo para vários políticos. E foi exatamente o que fez a campanha de Obama ser bem-sucedida.
Claro. É por isso que volto a dizer que a campanha de Obama foi mais uma cruzada do que uma campanha comum.
No caso americano, é possível dizer que em um dado momento a mobilização online se tornou mais importante do que o velho modo de fazer política?
Sim. Quando você tem um candidato carismático, os eleitores podem ficar empolgados, e a estratégia passa a ser mobilizar, ao invés de persuadir.
Qual foi o papel da imprensa nesse ambiente com tantas possibilidades de interação direta entre candidatos e eleitores e entre os próprios eleitores?
A imprensa continua a ter o papel de validar a informação disponível aos eleitores. Havia muita desinformação ao longo da campanha. Os principais jornais e televisões tiveram o papel de fazer as pessoas entenderem quais eram os verdadeiros fatos e questões relevantes em meio a tanta informação circulando.
Tenho alguns números sobre a internet brasileira. Num universo de 190 milhões de habitantes, cerca de 60 milhões têm acesso à internet. Desses, apenas 30 milhões usam banda larga. A partir desses números, que papel o marketing online deverá exercer nas eleições do ano que vem?
Se apenas um terço dos brasileiros têm acesso à internet, certamente os candidatos terão que utilizar massivamente os meios tradicionais para se comunicar com os eleitores. E nas campanhas de Obama e de McCain não foi diferente; as velhas mídias continuaram extremamente importantes. E provavelmente serão ainda mais importantes no Brasil. A partir daí, dado que apenas metade dos eleitores com internet, ou um sexto da população, tem acesso a internet banda larga, é possível dizer que as campanhas, quando na internet, irão utilizar sites e e-mails, ao invés de plataformas altamente interativas.
Por exemplo, na última campanha, alguns candidatos colocaram vídeos na internet de forma que os eleitores podiam editar os vídeos e criar seus próprios anúncios televisivos. E havia um concurso no qual os eleitores podiam ter seus anúncios escolhidos para serem transmitidos. Bem, para isso, é necessário que os eleitores tenham acesso à banda larga, já que a quantidade de dados trocados é muito grande. Dificilmente uma iniciativa desse tipo daria certo no Brasil, onde apenas um sexto das pessoas tem acesso à banda larga.
Mas por aqui temos uma boa penetração da telefonia celular. Como esse recurso foi usado nas eleições americanas?
Houve um grande componente móvel na campanha de Obama. A estratégia era coletar informações de usuários de telefones celulares de forma a manter a comunicação com os eleitores utilizando mensagens de texto. Uma das coisas que fizeram foi incentivar os eleitores a votar, já que apenas metade dos eleitores americanos tem o costume de ir às urnas. Então você passa a ter acesso a esses eleitores que não costumam votar, por meio de mensagens de texto. Especialmente os eleitores jovens.
E Obama teve uma votação expressiva na faixa com menos de 30 anos, acho que cerca de 60% desses eleitores. Se ele não tivesse esses eleitores, o resultado provavelmente teria sido bem mais apertado. Muitos estados foram do campo republicano para o campo democrático graças aos eleitores jovens, justamente os que se organizaram através das mensagens de texto.
O que os políticos brasileiros deveriam considerar caso queiram mobilizar os eleitores?
Acho que devem apostar em um bom site, que explique quem eles são e quais são suas posições em diferentes assuntos, de forma que os eleitores possam encontrar informações sobre suas candidaturas. Além disso, devem usar seus sites para coletar, com a permissão do eleitor, informações como o telefone celular ou o e-mail para enviar mensagens de texto sobre assuntos da campanha, como a realização de um debate ou um pedido para que o eleitor mobilize seus vizinhos. Então o site deve ser um veículo de convencimento, enquanto o resto da comunicação na internet deve servir para mobilizar.
O Sr. virá ao Brasil para um seminário sobre a campanha na internet na semana que vem. O que espera do evento?
Espero que seja um evento útil para as pessoas interessadas na política brasileira e na possibilidade de adaptar o que conquistamos aqui nos EUA à realidade do seu país. Acho que aspectos como história, cultura, classe economia e questões políticas formam o conteúdo de uma campanha política. Mas os veículos pelos quais essas mensagens são entregues são influenciados pela tecnologia disponível. Então, acredito que o objetivo da conferência é aprender a usar e empregar a tecnologia para levar as mensagens mais importantes aos brasileiros.
Vocês da George Washington University têm planos de estabelecer um escritório no Brasil?
Na verdade o que queremos é encorajar outras universidades a criar programas de política e democracia aplicada, no que seríamos gratos em ajudar. A Escola de Gerenciamento Político não fornece diplomas de ciências políticas. É na verdade uma disciplina prática e aplicada, sobre como as pessoas podem mobilizar o poder numa democracia. E como eu não acho que a política americana seja a melhor política para outros países empregarem, parece-me que o currículo de uma escola no Brasil deva ser muito mais adaptado às condições e à política local.
Mas se há vontade de começar um programa de graduação em democracia aplicada, estaremos felizes em ajudar. Fizemos isso em escolas na Europa, Canadá e devo me encontrar nas próximas semanas com representantes de universidades brasileiras.
quarta-feira, setembro 30, 2009
quarta-feira, setembro 23, 2009
Relatório dá realce à produção jurídica do indicado na AGU
Foram 3.284 manifestações e 280 memoriais ao Supremo
Atribui-se ao adovado até título de ‘doutor honoris causa’
Fábio Pozzebom/ABr
Ficou pronto na noite passada o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF.
O texto é francamente favorável ao candidato de Lula à toga do Supremo. Empilha um lote de dados que Dornelles recebera do próprio Toffoli.
Como o voto é secreto, o relator Dornelles esquiva-se de emitir juízos pessoais. Mas realça a produção jurídica e o histórico acadêmico do Advogado Geral da União.
Fornece munição que os senadores governistas defendam Toffoli da crítica de que acusação de que falta o “notável saber jurídico” exigido pela Constituição.
A peça de Dornelles será lida nesta quarta (23) numa sessão da Comissão de Justiça do Senado. Será distribuída aos 23 membros da comissão.
Terão uma semana para se debruçar sobre o documento. Na quarta-feira (30) da semana que vem, submeterão Toffoli à sabatina regulamentar.
Vão abaixo alguns dos principais tópicos que constam do relatório que Dornelles vai submeter à aprecisação dos seus pares:
1. Trajetória no serviço público: Dornelles menciona os postos que Toffoli ocupou antes de chegar à cadeira de Advogado Geral da União.
Cita desde um emprego como assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo até o cargo exercido no Planalto.
Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Dornneles se esquiva de mencionar o nome do chefe de Toffoli nessa época: o grão-petista José Dirceu.
Antes, Dornelles informa, Toffoli atuara como assessor da liderança do PT na Câmara. O líder, cujo nome também não é mencionado, era Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De resto, o relatório cita os escritórios de advocacia nos quais Toffoli atuou.
2. Atividades acadêmicas: O texto de Dornelles passa ao largo das alegadas deficiências de Toffoli: a ausência de doutorado e de mestrado.
O senador preferiu informar que Toffoli foi “professor de direito constitucional e direito de família” do UniCeub, uma faculdade privada de Brasília.
Dornelles comunica que Toffoli deu “aulas de direito constitucional” num curso de atualização da Escola de Magistratura da Associação dos Magistrados do DF.
3. ‘Homoris Causa’: Dornelles anota também que Toffoli dispõe em seu currículo de um título de “doutor honoris causa”.
Uma hornaria conferida normalmente a personalidades que se notabilizam pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia e das letras.
No caso de Toffoli, a distinção foi conferida pela Escola Superior de Advocacia da OAB, seccional do Rio de Janeiro.
4. Produção jurídica: Como advogado-geral da União, escreve Dornelles, Toffoli produziu 3.284 manifestações judiciais junto ao STF.
De resto, subscreveu 280 memoriais dirigidos aos ministros do Supremo. Entre eles textos que versam sobre demarcação de terras indígena e proteção meio ambiente.
5. Missões oficiais e palestras: Dornelles realça, de resto, as missões internacionais de Toffoli, suas palestras e até as medalhas que recebeu ao longo da vida.
Diz que o indicado de Lula representou o Brasil em encontros da área do Direito realizados em Kiev (Ucrânia) e no Paraguai.
Afirma que Toffoli foi, como representante de Lula, a um seminário jurídico na cidade de Atlanta (EUA).
Entre as palestras, cita uma que Toffoli fez no próprio STF, a convite do tribunal. Deu-se numa abertura de “ano judiciário”.
6. Certidões negativas: Dornelles informa aos senadores que Toffoli encaminhou ao Senado certidões negativas emitidas do fisco e da Previdência.
Entregou declarações sobre “parentes que exerceram atividades públicas ou privadas vinculadas à sua atual atividade profissional”. Está livre da acusação de nepotismo.
Adicionou ao lote de papéis certidões de regularidade fiscal –federal, estadual e municipal— das socidades de advogados de que participou.
7. Processos judiciais: Toffoli também forneceu, segundo Dornelles, uma lista dos processos em que figura como autor ou réu.
Como réu, não arrosta condenações definitivas, transitadas em julgado, como dizem os advogados. Juntou declaração da secretaria judiciária do STF...
...da Justiça Federal de primeira instância e do cartório de distribuição do Distrito Federal.
8. Declaração escrita: Por derradeiro, o relatório de Dornelles informa que Toffoli apresentou uma argumentação escrita ma qual declara dispor de:
“Experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo” de ministro do STF.
Munidos desses dados, os senadores aprovarão o nome do indicado de Lula. A oposição fará algum barulho.
Mas a ida de Toffoli para o STF parece certa como o nascer do Sol a cada manhã.
Escrito por Josias de Souza às 04h27
quarta-feira, agosto 26, 2009
Senador americano Ted Kennedy morre aos 77 anos
Senador americano Ted Kennedy morre aos 77 anos
Do UOL Notícias
Em São Paulo*
O senador americano Edward (Ted) Kennedy morreu na noite da última terça-feira, aos 77 anos, afirmou sua família na madrugada de hoje. Figura proeminente do Partido Democrata, que assumiu um dos mais fabulosos patrimônios políticos dos Estados Unidos depois que seus dois irmãos mais velhos foram assassinados, Kennedy lutava contra um câncer no cérebro, diagnosticado em maio de 2008.
* Emmanuel Dunand/AFP
Edward Kennedy era um dos principais aliados de Obama para aprovar a reforma da saúde nos EUA
* Obama diz que os EUA perdem um grande líder
* Morte do democrata deixa vazio na política dos EUA
* Nancy Reagan, viúva do ex-presidente Ronald
Reagan lamenta morte do senador americano
* Ao lamentar a morte do senador, Irlanda do Norte destaca apoio de Ted Kennedy ao processo de paz
* Democratas exaltam legado deixado por Ted
"Edward M. Kennedy - marido, pai, avô, irmão e tio que amamos tão profundamente - morreu na última hora de terça-feira em casa, em Hyannis Port", informa a família Kennedy à imprensa local, por meio de um comunicado. "Perdemos o pilar central e insubstituível de nossa família e a luz alegre de nossa família, mas a inspiração de sua fé, seu otimismo, e perseverança viverá em nossos corações para sempre", continua o texto.
Na luta contra o câncer, o senador chegou a ser operado, mas o tumor não pôde ser totalmente retirado. Apesar da operação delicada, Edward Kennedy teve uma surpreendente aparição na Convenção Democrata de Denver, há um ano, quando Barack Obama foi anunciado como candidato. Com um discurso emotivo, ele prometeu na ocasião estar presente quando Obama tomasse posse e assim o fez.
Sua morte marca o crepúsculo de uma dinastia política, e foi um golpe para os democratas que buscam responder ao chamado do presidente Obama para uma revisão do sistema de saúde. Kennedy tinha feito da reforma da saúde sua causa manifesta.
Conhecido como "Teddy", ele era o irmão do presidente John Kennedy, assassinado em 1963, do senador Robert Kennedy, que morreu baleado, enquanto fazia campanha para a nomeação presidencial democrata de 1968, e de Joe Kennedy, um piloto morto na Segunda Guerra Mundial.
Após a morte de Robert Kennedy, Edward era cotado para disputar a presidência dos Estados Unidos. Mas, em 1969, uma jovem morreu afogada depois que um carro que ele dirigia caiu de uma ponte na ilha resort de Chappaquiddick, em Massachusetts, depois de uma noite de festa.
O episódio arranhou a imagem do político, acusado de ter falhado ao comunicar o acidente às autoridades. Ele se declarou culpado por abandonar o local e recebeu uma sentença condenatória, depois suspensa.
Kennedy disputou a nomeação presidencial do seu partido em 1980, mas perdeu para o então presidente Jimmy Carter. Com as ambições presidenciais contrariadas, Kennedy dedicou a sua carreira ao Senado, que serviu por 43 anos.
* Com informações de agências internacionais e da rede americana CNN (atualizado às 3h46).
UOL Celular
Senador americano Ted Kennedy morre aos 77 anos
Do UOL Notícias
Em São Paulo*
O senador americano Edward (Ted) Kennedy morreu na noite da última terça-feira, aos 77 anos, afirmou sua família na madrugada de hoje. Figura proeminente do Partido Democrata, que assumiu um dos mais fabulosos patrimônios políticos dos Estados Unidos depois que seus dois irmãos mais velhos foram assassinados, Kennedy lutava contra um câncer no cérebro, diagnosticado em maio de 2008.
* Emmanuel Dunand/AFP
Edward Kennedy era um dos principais aliados de Obama para aprovar a reforma da saúde nos EUA
* Obama diz que os EUA perdem um grande líder
* Morte do democrata deixa vazio na política dos EUA
* Nancy Reagan, viúva do ex-presidente Ronald
Reagan lamenta morte do senador americano
* Ao lamentar a morte do senador, Irlanda do Norte destaca apoio de Ted Kennedy ao processo de paz
* Democratas exaltam legado deixado por Ted
"Edward M. Kennedy - marido, pai, avô, irmão e tio que amamos tão profundamente - morreu na última hora de terça-feira em casa, em Hyannis Port", informa a família Kennedy à imprensa local, por meio de um comunicado. "Perdemos o pilar central e insubstituível de nossa família e a luz alegre de nossa família, mas a inspiração de sua fé, seu otimismo, e perseverança viverá em nossos corações para sempre", continua o texto.
Na luta contra o câncer, o senador chegou a ser operado, mas o tumor não pôde ser totalmente retirado. Apesar da operação delicada, Edward Kennedy teve uma surpreendente aparição na Convenção Democrata de Denver, há um ano, quando Barack Obama foi anunciado como candidato. Com um discurso emotivo, ele prometeu na ocasião estar presente quando Obama tomasse posse e assim o fez.
Sua morte marca o crepúsculo de uma dinastia política, e foi um golpe para os democratas que buscam responder ao chamado do presidente Obama para uma revisão do sistema de saúde. Kennedy tinha feito da reforma da saúde sua causa manifesta.
Conhecido como "Teddy", ele era o irmão do presidente John Kennedy, assassinado em 1963, do senador Robert Kennedy, que morreu baleado, enquanto fazia campanha para a nomeação presidencial democrata de 1968, e de Joe Kennedy, um piloto morto na Segunda Guerra Mundial.
Após a morte de Robert Kennedy, Edward era cotado para disputar a presidência dos Estados Unidos. Mas, em 1969, uma jovem morreu afogada depois que um carro que ele dirigia caiu de uma ponte na ilha resort de Chappaquiddick, em Massachusetts, depois de uma noite de festa.
O episódio arranhou a imagem do político, acusado de ter falhado ao comunicar o acidente às autoridades. Ele se declarou culpado por abandonar o local e recebeu uma sentença condenatória, depois suspensa.
Kennedy disputou a nomeação presidencial do seu partido em 1980, mas perdeu para o então presidente Jimmy Carter. Com as ambições presidenciais contrariadas, Kennedy dedicou a sua carreira ao Senado, que serviu por 43 anos.
* Com informações de agências internacionais e da rede americana CNN (atualizado às 3h46).
UOL Celular
sábado, agosto 15, 2009
OBAMA DIZ QUE REFORMA DE SAÚDE DIMINUIRÁ CONTROLE DAS SEGURADORAS
Washington, 15 ago (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje que a reforma do sistema de saúde que promove acabará com o controle exercido pelas empresas seguradoras.
No discurso que faz todos os sábados, o líder acrescentou que, por causa dessa reforma, as seguradoras já não poderão recusar cobertura ou cancelar apólices de doentes.
As seguradoras também serão proibidas de negar cobertura por causa do histórico médico de um paciente, de cancelar a apólice de uma pessoa que adoeça ou de reduzir os serviços quando esses forem mais necessários, prometeu.
"As companhias de seguro já não poderão impor limites arbitrários na cobertura que recebem em um certo ano ou no decorrer da vida, e imporemos um limite ao valor cobrado em despesas próprias, porque ninguém nos Estados Unidos deve ir à falência simplesmente porque adoeceu", criticou.
O presidente, que intensificou sua campanha para atrair apoio popular ao plano, disse que através da reforma as seguradoras deverão pagar exames de rotina e de atendimento preventivo, como mamografias e colonoscopias.
"Não há razão para não salvar vidas ou economizar dinheiro com a detecção adiantada de doenças como o câncer de mama e de próstata", disse.
Obama admitiu que existe ceticismo e que teve uma dura tarefa em seus esforços pela resistência colocada por "interesses particulares que se beneficiam do status quo (e) usam sua influência e aliados políticos para amedrontar e enganar o povo".
"Aqueles que obstaculizam o caminho da reforma estão dispostos a dizer praticamente qualquer coisa para assustá-los sobre o custo de agir. Mas não dizem muito sobre o custo de não agir", afirmou.
Segundo o presidente americano, se não for feito nada para reformar o sistema esse se tornará cada vez mais caro e impossível de se sustentar.
Calcula-se que, nos Estados Unidos, quase 50 milhões de pessoas não tenham seguro de nenhum tipo, e a reforma procura conseguir que esse grupo tenha acesso garantido ao atendimento médico.
Em discurso que também faz aos sábados, o senador republicano Orrin Hatch disse que o partido concorda com que o sistema deva ser reformado.
Porém, afirmou que a reforma representaria um gasto enorme de US$ 2,5 trilhões que "não tem sentido, especialmente em um momento em que a despesa e a dívida estão se multiplicando a uma velocidade alarmante".
UOL Celular
Washington, 15 ago (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje que a reforma do sistema de saúde que promove acabará com o controle exercido pelas empresas seguradoras.
No discurso que faz todos os sábados, o líder acrescentou que, por causa dessa reforma, as seguradoras já não poderão recusar cobertura ou cancelar apólices de doentes.
As seguradoras também serão proibidas de negar cobertura por causa do histórico médico de um paciente, de cancelar a apólice de uma pessoa que adoeça ou de reduzir os serviços quando esses forem mais necessários, prometeu.
"As companhias de seguro já não poderão impor limites arbitrários na cobertura que recebem em um certo ano ou no decorrer da vida, e imporemos um limite ao valor cobrado em despesas próprias, porque ninguém nos Estados Unidos deve ir à falência simplesmente porque adoeceu", criticou.
O presidente, que intensificou sua campanha para atrair apoio popular ao plano, disse que através da reforma as seguradoras deverão pagar exames de rotina e de atendimento preventivo, como mamografias e colonoscopias.
"Não há razão para não salvar vidas ou economizar dinheiro com a detecção adiantada de doenças como o câncer de mama e de próstata", disse.
Obama admitiu que existe ceticismo e que teve uma dura tarefa em seus esforços pela resistência colocada por "interesses particulares que se beneficiam do status quo (e) usam sua influência e aliados políticos para amedrontar e enganar o povo".
"Aqueles que obstaculizam o caminho da reforma estão dispostos a dizer praticamente qualquer coisa para assustá-los sobre o custo de agir. Mas não dizem muito sobre o custo de não agir", afirmou.
Segundo o presidente americano, se não for feito nada para reformar o sistema esse se tornará cada vez mais caro e impossível de se sustentar.
Calcula-se que, nos Estados Unidos, quase 50 milhões de pessoas não tenham seguro de nenhum tipo, e a reforma procura conseguir que esse grupo tenha acesso garantido ao atendimento médico.
Em discurso que também faz aos sábados, o senador republicano Orrin Hatch disse que o partido concorda com que o sistema deva ser reformado.
Porém, afirmou que a reforma representaria um gasto enorme de US$ 2,5 trilhões que "não tem sentido, especialmente em um momento em que a despesa e a dívida estão se multiplicando a uma velocidade alarmante".
UOL Celular
sábado, julho 25, 2009
Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008
da Folha de S.Paulo
A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324 pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.
Para chegar a esses números, a Folha tabulou os dados do Tabnet (sistema da prefeitura de São Paulo que disponibiliza números de mortalidade na cidade) com base em critérios do Ministério da Saúde.
Nesta semana, o ministério anunciou que 70.142 pessoas foram mortas pela gripe sazonal no país em 2008.
Os números de São Paulo permitem algumas comparações entre a gripe sazonal e a suína --que chegou ontem a 33 óbitos no país, após o ministério corrigir os dados divulgados na quinta-feira e São Paulo confirmar mais quatro mortes.
Assim como o vírus da gripe suína, que, de acordo com infectologistas se espalhou mais no inverno, o da gripe sazonal faz mais vítimas nesta época.
Para Jarbas Barbosa, gerente de vigilância, prevenção e controle de doenças da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), há, entretanto, uma diferença importante entre a gripe comum e a suína. Enquanto a primeira mata mais os idosos, a outra tem mais óbitos entre a população adulta e jovem.
Em São Paulo, por exemplo, 45% dos óbitos por gripe comum em 2008 foram de pessoas com mais de 80 anos. Já na gripe suína, dos 32 mortos com idade conhecida, 19 tinham menos de 30 anos.
Ainda não foi feito um estudo que possa explicar a diferença, diz Barbosa. Uma das hipóteses é a de que os idosos tenham algum tipo de imunidade em relação à nova gripe, pois podem ter entrado em contato com vírus similares, que circularam nos anos 50 e 60.
"Na gripe comum, os idosos morrem, normalmente, por complicações da doença, como pneumonia bacteriana, que aparece depois que a gripe já deixou o organismo mais fraco", explica Carlos Magno Fortaleza, professor de moléstias infecciosas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Na gripe suína, diz o gerente da Opas, o vírus normalmente é o próprio causador da morte, em geral por pneumonia viral.
Fortaleza afirma que é provável que sejam registrados mais óbitos por gripe neste ano, já que os dois tipos de vírus estão circulando.
"Teremos os óbitos da gripe comum e os mortos pela gripe suína. Por isso é importante que a população se vacine contra a gripe comum."
Mortes confirmadas
Ontem, a Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou mais quatro mortes por gripe suína no Estado: duas na capital, uma em Campinas (93 km de SP) e outra em Cosmópolis (região de Campinas). Agora, o Estado de São Paulo soma 16 óbitos e o total do país passa para 33.
A vítima de Cosmópolis é uma mulher de 20 anos, que estava grávida de sete meses (o bebê sobreviveu). É a quarta gestante morta no país em consequência da gripe suína.
Na capital, morreu uma menina de 4 anos, que tinha histórico de asma e bronquiolite.
Os outros dois óbitos confirmados ontem são de um homem de 58 anos, da capital, com problemas hepáticos graves, e de uma mulher de 37 anos, de Campinas.
da Folha de S.Paulo
A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324 pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.
Para chegar a esses números, a Folha tabulou os dados do Tabnet (sistema da prefeitura de São Paulo que disponibiliza números de mortalidade na cidade) com base em critérios do Ministério da Saúde.
Nesta semana, o ministério anunciou que 70.142 pessoas foram mortas pela gripe sazonal no país em 2008.
Os números de São Paulo permitem algumas comparações entre a gripe sazonal e a suína --que chegou ontem a 33 óbitos no país, após o ministério corrigir os dados divulgados na quinta-feira e São Paulo confirmar mais quatro mortes.
Assim como o vírus da gripe suína, que, de acordo com infectologistas se espalhou mais no inverno, o da gripe sazonal faz mais vítimas nesta época.
Para Jarbas Barbosa, gerente de vigilância, prevenção e controle de doenças da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), há, entretanto, uma diferença importante entre a gripe comum e a suína. Enquanto a primeira mata mais os idosos, a outra tem mais óbitos entre a população adulta e jovem.
Em São Paulo, por exemplo, 45% dos óbitos por gripe comum em 2008 foram de pessoas com mais de 80 anos. Já na gripe suína, dos 32 mortos com idade conhecida, 19 tinham menos de 30 anos.
Ainda não foi feito um estudo que possa explicar a diferença, diz Barbosa. Uma das hipóteses é a de que os idosos tenham algum tipo de imunidade em relação à nova gripe, pois podem ter entrado em contato com vírus similares, que circularam nos anos 50 e 60.
"Na gripe comum, os idosos morrem, normalmente, por complicações da doença, como pneumonia bacteriana, que aparece depois que a gripe já deixou o organismo mais fraco", explica Carlos Magno Fortaleza, professor de moléstias infecciosas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
Na gripe suína, diz o gerente da Opas, o vírus normalmente é o próprio causador da morte, em geral por pneumonia viral.
Fortaleza afirma que é provável que sejam registrados mais óbitos por gripe neste ano, já que os dois tipos de vírus estão circulando.
"Teremos os óbitos da gripe comum e os mortos pela gripe suína. Por isso é importante que a população se vacine contra a gripe comum."
Mortes confirmadas
Ontem, a Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou mais quatro mortes por gripe suína no Estado: duas na capital, uma em Campinas (93 km de SP) e outra em Cosmópolis (região de Campinas). Agora, o Estado de São Paulo soma 16 óbitos e o total do país passa para 33.
A vítima de Cosmópolis é uma mulher de 20 anos, que estava grávida de sete meses (o bebê sobreviveu). É a quarta gestante morta no país em consequência da gripe suína.
Na capital, morreu uma menina de 4 anos, que tinha histórico de asma e bronquiolite.
Os outros dois óbitos confirmados ontem são de um homem de 58 anos, da capital, com problemas hepáticos graves, e de uma mulher de 37 anos, de Campinas.
sexta-feira, julho 17, 2009
GRIPE SUÍNA ATINGE AMPLITUDE SISTÊMICA NO PLANETA
Gripe suína se espalha em "velocidade sem precedentes", afirma OMS
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
A gripe suína se propaga a uma "velocidade sem precedentes", reconheceu a Organização Mundial da Saúde (OMS), que informou em nota oficial que, em apenas seis semanas, se espalhou tanto quanto a gripe sazonal em seis meses durante as últimas pandemias.
A entidade afirmou que uma maior expansão da doença no mundo é inevitável e que, em muitos países com transmissão sustentada do vírus, está sendo "extremamente difícil, se não impossível", confirmar cada caso mediante exames de laboratório.
Desta perspectiva, a OMS considera que contabilizar os casos individuais não é mais necessário para que os países com grande quantidade de infectados possam avaliar o nível de risco do novo vírus e determinar as medidas apropriadas.
Por essa razão, a organização afirmou que não divulgará mais relatórios sobre o número global de casos confirmados de gripe suína por países, mas informará regularmente quando novos países forem atingidos.
A organização continuará pedindo que esses países informem sobre os primeiros casos que forem verificados e que, na medida do possível, forneçam dados semanais e uma descrição epidemiológica dos pacientes.
Segundo a OMS, a pandemia de gripe suína está, até o momento, caracterizada por sintomas leves na maioria dos pacientes. Em geral, os infectados se recuperam mesmo sem tratamento médico após uma semana com os sintomas.
No entanto, ainda existe a necessidade de monitorar "eventos incomuns", como séries de mortes causadas pelo vírus e de problemas respiratórios que necessitam hospitalização. Mudanças no padrão de transmissão também devem ter a atenção dos serviços de saúde dos países afetados.
O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes por gripe suína no mundo.
*Com informações de Efe e Agência Brasil
UOL Celular
Gripe suína se espalha em "velocidade sem precedentes", afirma OMS
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
A gripe suína se propaga a uma "velocidade sem precedentes", reconheceu a Organização Mundial da Saúde (OMS), que informou em nota oficial que, em apenas seis semanas, se espalhou tanto quanto a gripe sazonal em seis meses durante as últimas pandemias.
A entidade afirmou que uma maior expansão da doença no mundo é inevitável e que, em muitos países com transmissão sustentada do vírus, está sendo "extremamente difícil, se não impossível", confirmar cada caso mediante exames de laboratório.
Desta perspectiva, a OMS considera que contabilizar os casos individuais não é mais necessário para que os países com grande quantidade de infectados possam avaliar o nível de risco do novo vírus e determinar as medidas apropriadas.
Por essa razão, a organização afirmou que não divulgará mais relatórios sobre o número global de casos confirmados de gripe suína por países, mas informará regularmente quando novos países forem atingidos.
A organização continuará pedindo que esses países informem sobre os primeiros casos que forem verificados e que, na medida do possível, forneçam dados semanais e uma descrição epidemiológica dos pacientes.
Segundo a OMS, a pandemia de gripe suína está, até o momento, caracterizada por sintomas leves na maioria dos pacientes. Em geral, os infectados se recuperam mesmo sem tratamento médico após uma semana com os sintomas.
No entanto, ainda existe a necessidade de monitorar "eventos incomuns", como séries de mortes causadas pelo vírus e de problemas respiratórios que necessitam hospitalização. Mudanças no padrão de transmissão também devem ter a atenção dos serviços de saúde dos países afetados.
O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes por gripe suína no mundo.
*Com informações de Efe e Agência Brasil
UOL Celular
terça-feira, julho 14, 2009
Uma nova Queda da Bastilha: O Senado brasileiro, símbolo do absolutismo, instaurado por um conluio de senadores e funcionários, é sacudido pelo seu presidente que, acuado, atira toda a "marmelada" no ventilador.
Leia a matéria seguinte:
Sarney decreta "revolução" no Senado: anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.
O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providências que devem ser adotadas para ressarcir aos cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida". Assim, essas contratações estão automaticamente anuladas. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.
* Jonas Pereira/Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de mais uma denúncia no final de semana: de que a Fundação José Sarney teria desviado R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobras
Escândalos dos atos secretos
A comissão de sindicância que fez o levantamento dos atos administrativos utilizados para criar cargos e aumentar salários divulgou relatório no dia 23 de junho apontando 663 decisões mantidas em sigilo.
No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu anular um dos atos, que estendia aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.
Na última terça-feira (7), um segundo ato secreto havia sido anulado, o que transformou chefes de gabinete de secretarias em chefes de gabinete de senadores.
Na prática, a mudança no nível das funções comissionadas representava um aumento de gratificação.
O diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que 40 servidores foram beneficiados pelo ato, mas não chegaram a receber o aumento previsto.
Tajra também afirmou que "99% dos atos" não poderiam ser anulados por tratarem de exoneração e nomeação de pessoas que prestaram serviços ao Senado.
Também na terça, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal que investigasse os atos secretos do Senado.
O MPF determinou que os atos não publicados fossem analisados caso a caso.
Os atos secretos foram expedidos ao longo dos últimos 14 anos, período em que Agaciel Maia, afastado, ocupou o cargo de diretor-geral do Senado.
Leia a íntegra do ato a seguir:
Ato do Presidente nº 294 de 2009
"Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.
O presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando as conclusões da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009;
Considerando que o art. 37 da Constituição Federal vincula os atos da Administração Pública à sua ampla publicidade;
Considerando que as conclusões do Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, evidenciam a não publicação de atos administrativos, em desrespeito ao princípio constitucional da publicidade,
Resolve:
Art. 1º Anular os 663 atos administrativos veiculados nos 312 Boletins Administrativos de Pessoal referidos no Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, cuja divulgação não tenha obedecido ao princípio da ampla publicidade (art. 37, CF/88).
Art. 2º Determinar à Diretoria-Geral que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com o objetivo de cumprir fielmente o disposto neste Ato e nas disposições constitucionais e legais de regência, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de reuniões da Presidência, em 13 de julho de 2009"
po
Leia a matéria seguinte:
Sarney decreta "revolução" no Senado: anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro
Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.
O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providências que devem ser adotadas para ressarcir aos cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida". Assim, essas contratações estão automaticamente anuladas. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.
* Jonas Pereira/Agência Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de mais uma denúncia no final de semana: de que a Fundação José Sarney teria desviado R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobras
Escândalos dos atos secretos
A comissão de sindicância que fez o levantamento dos atos administrativos utilizados para criar cargos e aumentar salários divulgou relatório no dia 23 de junho apontando 663 decisões mantidas em sigilo.
No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu anular um dos atos, que estendia aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.
Na última terça-feira (7), um segundo ato secreto havia sido anulado, o que transformou chefes de gabinete de secretarias em chefes de gabinete de senadores.
Na prática, a mudança no nível das funções comissionadas representava um aumento de gratificação.
O diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que 40 servidores foram beneficiados pelo ato, mas não chegaram a receber o aumento previsto.
Tajra também afirmou que "99% dos atos" não poderiam ser anulados por tratarem de exoneração e nomeação de pessoas que prestaram serviços ao Senado.
Também na terça, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal que investigasse os atos secretos do Senado.
O MPF determinou que os atos não publicados fossem analisados caso a caso.
Os atos secretos foram expedidos ao longo dos últimos 14 anos, período em que Agaciel Maia, afastado, ocupou o cargo de diretor-geral do Senado.
Leia a íntegra do ato a seguir:
Ato do Presidente nº 294 de 2009
"Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.
O presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
Considerando as conclusões da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009;
Considerando que o art. 37 da Constituição Federal vincula os atos da Administração Pública à sua ampla publicidade;
Considerando que as conclusões do Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, evidenciam a não publicação de atos administrativos, em desrespeito ao princípio constitucional da publicidade,
Resolve:
Art. 1º Anular os 663 atos administrativos veiculados nos 312 Boletins Administrativos de Pessoal referidos no Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, cuja divulgação não tenha obedecido ao princípio da ampla publicidade (art. 37, CF/88).
Art. 2º Determinar à Diretoria-Geral que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com o objetivo de cumprir fielmente o disposto neste Ato e nas disposições constitucionais e legais de regência, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de reuniões da Presidência, em 13 de julho de 2009"
po
quarta-feira, julho 08, 2009
Reforma eleitoral: Câmara libera uso de internet em eleições, mas com restrições
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições. Os deputados estão votando neste momento os destaques, que visam alterar o texto principal aprovado.
Você aprova a liberação do uso de internet em eleições?
Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos.
A votação do projeto de lei foi feita pelo processo simbólico. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator da proposta, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).
Outras notícias do Congresso
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.
Serão adotadas para a internet as mesmas leis de TV e rádio. Nos veículos de radiodifusão, as regras são mais restritivas que no meio impresso, pois as emissoras necessitam de autorização do governo para funcionar. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.
Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos. Segundo o relator, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia.
"Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator.
A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.
Análise: Com medo, políticos querem restringir internet em eleições (gravado em 29/06/2009)
*
A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.
A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.
Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.
As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.
Doações e mulheres na política
Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. As doações poderão ser feitas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. Empresas não poderão doar pela internet.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.
Mais de cem emendas
Os deputados devem votar agora as 136 emendas que foram apresentadas ontem na Casa. Ao longo da votação, os deputados poderão pedir a análise em separado de cada um dos itens.
Entre as emendas, está a proibição de times de futebol e federações do esporte fazerem doações a candidatos -o que acabaria com o grupo de deputados conhecido por "bancada da bola" na Casa. Há ainda emendas que regulam a distribuição do horário partidário na televisão e rádio.
Pontos polêmicos, como a permissão de outdoors, serão destacados pelas lideranças partidárias no plenário, para não dificultar a votação da proposta principal.
Apesar das divergências, a proposta será votada diretamente no plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Câmara. Segundo Dino, a atitude não foi precipitada. "Já discutimos reforma política e eleitoral todo dia na Casa, de forma permanente", disse.
O principal objetivo dos congressistas é criar uma legislação sobre o assunto e diminuir o poder do TSE. Devido à ausência de leis específicas para a internet, a regulamentação do uso da rede tem ficado nas mãos do tribunal.
*Com informações da Agência Brasil
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições. Os deputados estão votando neste momento os destaques, que visam alterar o texto principal aprovado.
Você aprova a liberação do uso de internet em eleições?
Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos.
A votação do projeto de lei foi feita pelo processo simbólico. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator da proposta, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).
Outras notícias do Congresso
Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.
Serão adotadas para a internet as mesmas leis de TV e rádio. Nos veículos de radiodifusão, as regras são mais restritivas que no meio impresso, pois as emissoras necessitam de autorização do governo para funcionar. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.
Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos. Segundo o relator, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia.
"Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator.
A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.
Análise: Com medo, políticos querem restringir internet em eleições (gravado em 29/06/2009)
*
A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.
A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.
Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.
As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.
Doações e mulheres na política
Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. As doações poderão ser feitas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. Empresas não poderão doar pela internet.
Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.
Mais de cem emendas
Os deputados devem votar agora as 136 emendas que foram apresentadas ontem na Casa. Ao longo da votação, os deputados poderão pedir a análise em separado de cada um dos itens.
Entre as emendas, está a proibição de times de futebol e federações do esporte fazerem doações a candidatos -o que acabaria com o grupo de deputados conhecido por "bancada da bola" na Casa. Há ainda emendas que regulam a distribuição do horário partidário na televisão e rádio.
Pontos polêmicos, como a permissão de outdoors, serão destacados pelas lideranças partidárias no plenário, para não dificultar a votação da proposta principal.
Apesar das divergências, a proposta será votada diretamente no plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Câmara. Segundo Dino, a atitude não foi precipitada. "Já discutimos reforma política e eleitoral todo dia na Casa, de forma permanente", disse.
O principal objetivo dos congressistas é criar uma legislação sobre o assunto e diminuir o poder do TSE. Devido à ausência de leis específicas para a internet, a regulamentação do uso da rede tem ficado nas mãos do tribunal.
*Com informações da Agência Brasil
segunda-feira, junho 29, 2009
PEC tenta quebrar monopólio eleitoral dos partidos - Senador Paulo Paim
No Brasil, disputar cargo eletivo não é para qualquer um. Ou, pelo menos, se esse "qualquer um" não for filiado a um partido político. É o que os estudiosos chamam de "monopólio da representação", assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal. Ali se estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade. Mas uma proposta de emenda constitucional em debate no Senado quer mudar isso e instituir as chamadas candidaturas avulsas.
A possibilidade de candidatos independentes concorrerem aos mandatos eletivos é regra adotada, em menor ou maior grau, por nove em cada dez democracias mundiais, dos países desenvolvimentos Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha a nações da África e até regimes fundamentalistas como o Irã. O tema ganha força porque coloca no debate questões como o fortalecimento ou não dos partidos, a ampliação da participação do eleitor na vida pública e a maior representatividade das instituições políticas.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai decidir novamente sobre o tema, ao votar a proposta de emenda constitucional (PEC 21/06) apresentada por Paulo Paim (PT-RS) e assinada por outros 30 senadores. Há cerca de dois meses, o placar foi desfavorável à iniciativa. Na Câmara, a medida não entrou na lista de itens "consensuais" da reforma política que hoje tramita na Casa. Uma PEC (229/08), do deputado Léo Alcântara (PR-CE), aguarda votação na CCJ. O parecer do relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), recomenda a aprovação.
Uma chance para os movimentos sociais
Paulo Paim resume o motivo central em sua decisão de apresentar a proposta, que teve como ponto de partida os recentes escândalos de crise política e ética no país.
- Desejo dar espaço e maior credibilidade aos movimentos sociais. A proposta não inviabiliza os partidos, apenas contempla uma parcela da população que necessita ser representada. Essa já é uma prática normal em países como Itália, Israel e Estados Unidos.
Segundo o senador, o Congresso Nacional deveria analisar com muita atenção a PEC porque ela pode representar uma aproximação com os eleitores.
- Trazemos uma proposta nova em que a flexibilização possibilita que os sistemas políticos contemplem maior abertura à participação da sociedade. Isso contribui para que representantes políticos e sociedade civil possam aproximar-se.
Autor de PEC semelhante já derrotada na CCJ (prevendo candidaturas avulsas apenas para as eleições majoritárias), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reforça os argumentos de Paim.
- Os indicadores da insuficiência dos partidos para a tarefa da representação são reveladores. A abertura de novos canais para a manifestação da vontade dos eleitores, como a possibilidade de candidaturas avulsas, é, na verdade, mecanismo de fortalecimento do sistema representativo.
Partidos fracos e dificuldades de se governar
A PEC que introduz as candidaturas avulsas na cena política brasileira foi assinada por 31 senadores, quatro a mais do mínimo exigido pela Constituição (um terço dos parlamentares de cada Casa do Congresso). Mas os nomes na lista de apoio não se transformam necessariamente em votos. É comum no Parlamento o senador assinar uma PEC como ato de cortesia com o colega, permitindo assim o início da tramitação, mas se reservando o direito de votar até contra na hora apropriada.
Marco Maciel (DEM-PE), apesar de ser um dos signatários da PEC, apresentou relatório contrário à aprovação. Para ele, se a proposta virasse lei, provocaria o enfraquecimento das agremiações partidárias e produziria problemas de governabilidade, ao ponto de forçar o Executivo a negociar apoios individualmente com parlamentares, e não com os líderes partidários.
- Partidos fracos geram problemas de governabilidade, na proporção em que, para o Poder Executivo, fica mais difícil construir uma base de apoio no Congresso, o que gera a necessidade de confirmação em acordos individuais com parlamentares, muitas vezes envolvendo instrumentos necessários a campanhas eleitorais, como nomeações e a aprovação de emendas ao orçamento - justificou Maciel, em seu relatório.
Sociólogos aprovam iniciativa
Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Almira Rodrigues acha que a questão das candidaturas avulsas não deve ser encarada com uma tentativa de esvaziamento dos partidos políticos, "que têm sua função a desempenhar na construção de projetos para sociedade".
- Trata-se de abrir espaços para a criação de outras possibilidades; de invenções de organização, de expressão e representação política; de experiências que possam animar a vida política brasileira - defendeu a professora, ao comentar as várias propostas de reforma política em discussão no Congresso Nacional.
O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, autor do artigo Partidos Políticos: há futuro para o monopólio da representação?, lembra que a polêmica que antecedeu a criação das chamadas "listas cívicas" na Itália considerou, essencialmente, a necessidade de se recuperar o interesse de grande parcela do eleitorado pela participação política, pelo menos em nível local, fatia essa que o leque tradicional de partidos não conseguia mais sensibilizar.
- A possibilidade de constituir listas livremente faria retornar ao processo candidaturas e votos que não se apresentariam de outra maneira. Houve, portanto, um reconhecimento da incapacidade dos partidos políticos de cumprirem sua função - explicou o consultor, que é também doutor em Sociologia pela UnB.
Opositores temem enfraquecimento dos partidos
No debate acerca das candidaturas avulsas, dois argumentos principais, ainda que não necessariamente opostos, são apresentados pelos favoráveis e contrários à emenda constitucional. Quem defende a mudança diz que é preciso ampliar as possibilidades de participação do cidadão na vida pública, enquanto os adversários lembram que, neste caso, o melhor caminho continua sendo fortalecer os partidos políticos, que para eles seriam prejudicados com a possibilidade de candidatos independentes.
Apesar de reconhecer o desgaste sofrido pelos partidos com a atual crise política, Paulo Paim acredita que é dever dos parlamentares fortalecer a democracia e as legendas, mas, ao mesmo tempo, é preciso abrir espaço para candidaturas avulsas que tenham origem, por exemplo, em movimentos sociais.
– Países como Estados Unidos, Itália e Israel já adotam a candidatura independente. Ela foi fundamental no caso de Israel, e na Itália, dois senadores se elegeram pelas listas cívicas. Nos Estados Unidos, o candidato independente pode pleitear até mesmo o cargo de presidente da República – argumenta Paim.
Ex-presidente da CCJ, o senador Marco Maciel não concorda com a tese defendida pela PEC, segundo a qual a crise política e ética do Brasil tem suas raízes no monopólio da representação política nas mãos dos partidos políticos, “dominados, em grande parte, por grupos oligárquicos”.
– A solução para este problema não são as candidaturas avulsas, mas um movimento de fortalecimento dos partidos, de estímulo à maior participação dos cidadãos na vida pública. E para isso os partidos dispõem de instrumentos que podem ser acionados, tanto nas campanhas eleitorais, como fora delas – justificou Maciel.
O senador pernambucano também criticou, no seu relatório, o argumento de que muitas outras nações já adotam o mecanismo em suas eleições.
– A realidade social e política brasileira possui especificidades que devem ser tratadas de modo diferente, e não a partir de soluções vindas de fora. Ademais, o diagnóstico de enfraquecimento dos partidos políticos revela a necessidade de se fortalecer o seu papel, e não de esvaziá-los.
Para Mozarildo Cavalcanti, autor de uma PEC semelhante rejeitada pela CCJ em abril, só existem vantagens na adoção da medida.
– A democracia ganha na medida em que acolhe votantes que abstinham-se do voto, por não se encontrarem representados nos partidos existentes, nem motivados para a criação de novos. Os eleitores ganham, pois se amplia o leque de escolha. Até os partidos ganham, na medida em que, despidos do monopólio, serão obrigados a aumentar a eficiência de sua atuação para lograr o apoio e adesão dos eleitores.
Outro que defende a proposta de Paim na CCJ é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Foi ele quem pediu a retirada da matéria da pauta de votação, em 3 de junho, justamente para evitar que ela pudesse ser arquivada antes de uma maior discussão. Para ele, a candidatura avulsa, adotada em vários países, é um legítimo instrumento que permite ao cidadão concorrer a cargos eletivos por discordar do sistema que rege a política partidária.
Já o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) apoia os argumentos do relator e acredita que a PEC vai na contramão da luta de fortalecimento dos partidos.
– Partidos fracos, democracia fraca. Nós precisamos é fortalecer os partidos e aprimorar a legislação eleitoral – resumiu.
Maioria dos países já adota o sistema
Levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org) – integrada por Estados Unidos, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – revela que o Brasil alinha-se, ao lado de África do Sul, Argentina e Suécia (veja o quadro), entre outros, no grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos.
Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, casos da Alemanha, Japão, Itália e Reino Unido. Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República, como nos EUA, França, Chile, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.
– Poucos países necessitam tanto da participação política, por um lado, e, por outro, a cercam de tantas restrições legais e burocráticas como o Brasil. A Itália, como é sabido, admite a candidatura avulsa mediante a chamada “lista cívica”. Nos EUA, casos há em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a Presidência. Essa flexibilidade ajuda a que os sistemas políticos contemplem uma maior abertura à participação da sociedade – argumenta o senador Paulo Paim.
Para o autor da PEC, no sistema atual, se movimentos sociais fortes e numerosos como o feminista, o negro, o dos trabalhadores sem-terra, o dos aposentados, o dos indígenas ou o dos homossexuais quiserem lançar um candidato, só poderão fazê-lo se a liderança se filiar a um partido político e, como consequência, se submeter “à regra do jogo, sua correlação de forças interna, suas dificuldades e suas limitações”.
O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, lembra, porém, que as propostas de reforma política hoje em discussão no Congresso Nacional têm como característica comum o fortalecimento das siglas partidárias por meio de instrumentos como a fidelidade partidária, o financiamento público e as listas fechadas de candidatos.
– Passaríamos a uma situação oposta à que prevalece hoje: o poder deixaria os mandatários e concentrar-se-ia na estrutura partidária. Nesse caso, teríamos direções partidárias, máquinas, burocracias extremamente poderosas, com controle sobre os recursos financeiros destinados à campanha e com a capacidade de definir a ordem dos eleitos – teme o sociólogo.
No Brasil, possibilidade já existiu
O artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade, tornando impossível o registro de candidatos independentes de legendas. Mas nem sempre foi assim. Durante um curto período, admitiram-se candidaturas avulsas nas eleições, mas a experiência ocorreu justamente na fase que antecedeu o segundo mais longo período de regime político fechado da história republicana brasileira – a ditadura de Getúlio Vargas (1937-45).
Antes da Constituinte de 1934, o governo provisório que assumiu após a chamada Revolução de 30, liderada por Vargas, promulgou o decreto 21.076, em 1932, regulando as eleições. Essa lei de transição admitia duas espécies de partidos (permanentes e provisórios, que se formavam às vésperas dos pleitos, como as atuais coligações) e permitia as candidaturas avulsas.
Um candidato que não constasse na lista de partido algum poderia disputar os votos, desde que sua participação fosse requerida por um número mínimo de eleitores. Os partidos políticos, portanto, não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições. O chamado “monopólio da representação” pelos partidos políticos só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, de 28 de maio de 1945. E prevalece na legislação nacional até os dias atuais.
Há menos de dois meses, a mesma CCJ que analisa a PEC de Paulo Paim rejeitou outra emenda constitucional (PEC 1/04), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também acabava com a obrigatoriedade da filiação partidária para registro de candidaturas, porém apenas para as eleições majoritárias. Apesar de ter reunido 28 assinaturas de apoio – inclusive do senador Marco Maciel (DEM-PE), que agora pede a rejeição da atual PEC –, a proposta foi arquivada.
– Não procede a crítica mais comum à candidatura avulsa: teria como consequência o enfraquecimento dos partidos e, por extensão, do sistema representativo e da democracia como um todo. Retirar dos partidos o monopólio da representação implica, pelo contrário, ganho para a democracia, para os eleitores e, finalmente, para os próprios partidos – defendia Mozarildo.
No parecer contrário que decretou o arquivamento da PEC, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não lhe parece “oportuna nem conveniente, nas circunstâncias atuais do Brasil”, a adoção das candidaturas avulsas. Alegou que, ao contrário, é preciso fortalecer os partidos.
– Vive-se uma circunstância em que não devem prosperar as propostas que, de alguma maneira, podem debilitar essa instituição essencial à democracia representativa, o partido político. Cabe ao povo, e em especial aos políticos, trabalhar pelo fortalecimento dos partidos e, talvez, esperar alguns lustros até que, mediante o exercício democrático cotidiano, a democracia brasileira alcance um patamar mais elevado.
Sylvio Guedes / Jornal do Senado
- Alguns modelos famosos
- Prós e contras
Onde elas são permitidas
Em apenas 9,68% dos 217 países do mundo as candidaturas avulsas não são permitidas nem para o Legislativo nem para o Executivo. Confira no mapa e na tabela.
Candidaturas avulsas
Países
%
Alguns exemplos
Em nenhum caso
21
9,68
África do Sul, Argentina, Brasil, Peru, Suécia, Uruguai
Só para presidente
29
13,36
Áustria, Bulgária, Coréia do Sul, Moçambique, Portugal, Eslováquia
Só para cargos legislativos
85
39,17
Alemanha, Austrália, Canadá, Itália, Japão, Marrocos, Reino Unido
Para presidente e cargos legislativos
82
37,79
Bangladesh, Chile, EUA, França, Grécia, Índia, Irã
Fonte: Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org), integrada, entre outros, pelas autoridades eleitorais dos EUA, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Sylvio Guedes / Jornal do Senado
No Brasil, disputar cargo eletivo não é para qualquer um. Ou, pelo menos, se esse "qualquer um" não for filiado a um partido político. É o que os estudiosos chamam de "monopólio da representação", assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal. Ali se estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade. Mas uma proposta de emenda constitucional em debate no Senado quer mudar isso e instituir as chamadas candidaturas avulsas.
A possibilidade de candidatos independentes concorrerem aos mandatos eletivos é regra adotada, em menor ou maior grau, por nove em cada dez democracias mundiais, dos países desenvolvimentos Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha a nações da África e até regimes fundamentalistas como o Irã. O tema ganha força porque coloca no debate questões como o fortalecimento ou não dos partidos, a ampliação da participação do eleitor na vida pública e a maior representatividade das instituições políticas.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai decidir novamente sobre o tema, ao votar a proposta de emenda constitucional (PEC 21/06) apresentada por Paulo Paim (PT-RS) e assinada por outros 30 senadores. Há cerca de dois meses, o placar foi desfavorável à iniciativa. Na Câmara, a medida não entrou na lista de itens "consensuais" da reforma política que hoje tramita na Casa. Uma PEC (229/08), do deputado Léo Alcântara (PR-CE), aguarda votação na CCJ. O parecer do relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), recomenda a aprovação.
Uma chance para os movimentos sociais
Paulo Paim resume o motivo central em sua decisão de apresentar a proposta, que teve como ponto de partida os recentes escândalos de crise política e ética no país.
- Desejo dar espaço e maior credibilidade aos movimentos sociais. A proposta não inviabiliza os partidos, apenas contempla uma parcela da população que necessita ser representada. Essa já é uma prática normal em países como Itália, Israel e Estados Unidos.
Segundo o senador, o Congresso Nacional deveria analisar com muita atenção a PEC porque ela pode representar uma aproximação com os eleitores.
- Trazemos uma proposta nova em que a flexibilização possibilita que os sistemas políticos contemplem maior abertura à participação da sociedade. Isso contribui para que representantes políticos e sociedade civil possam aproximar-se.
Autor de PEC semelhante já derrotada na CCJ (prevendo candidaturas avulsas apenas para as eleições majoritárias), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reforça os argumentos de Paim.
- Os indicadores da insuficiência dos partidos para a tarefa da representação são reveladores. A abertura de novos canais para a manifestação da vontade dos eleitores, como a possibilidade de candidaturas avulsas, é, na verdade, mecanismo de fortalecimento do sistema representativo.
Partidos fracos e dificuldades de se governar
A PEC que introduz as candidaturas avulsas na cena política brasileira foi assinada por 31 senadores, quatro a mais do mínimo exigido pela Constituição (um terço dos parlamentares de cada Casa do Congresso). Mas os nomes na lista de apoio não se transformam necessariamente em votos. É comum no Parlamento o senador assinar uma PEC como ato de cortesia com o colega, permitindo assim o início da tramitação, mas se reservando o direito de votar até contra na hora apropriada.
Marco Maciel (DEM-PE), apesar de ser um dos signatários da PEC, apresentou relatório contrário à aprovação. Para ele, se a proposta virasse lei, provocaria o enfraquecimento das agremiações partidárias e produziria problemas de governabilidade, ao ponto de forçar o Executivo a negociar apoios individualmente com parlamentares, e não com os líderes partidários.
- Partidos fracos geram problemas de governabilidade, na proporção em que, para o Poder Executivo, fica mais difícil construir uma base de apoio no Congresso, o que gera a necessidade de confirmação em acordos individuais com parlamentares, muitas vezes envolvendo instrumentos necessários a campanhas eleitorais, como nomeações e a aprovação de emendas ao orçamento - justificou Maciel, em seu relatório.
Sociólogos aprovam iniciativa
Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Almira Rodrigues acha que a questão das candidaturas avulsas não deve ser encarada com uma tentativa de esvaziamento dos partidos políticos, "que têm sua função a desempenhar na construção de projetos para sociedade".
- Trata-se de abrir espaços para a criação de outras possibilidades; de invenções de organização, de expressão e representação política; de experiências que possam animar a vida política brasileira - defendeu a professora, ao comentar as várias propostas de reforma política em discussão no Congresso Nacional.
O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, autor do artigo Partidos Políticos: há futuro para o monopólio da representação?, lembra que a polêmica que antecedeu a criação das chamadas "listas cívicas" na Itália considerou, essencialmente, a necessidade de se recuperar o interesse de grande parcela do eleitorado pela participação política, pelo menos em nível local, fatia essa que o leque tradicional de partidos não conseguia mais sensibilizar.
- A possibilidade de constituir listas livremente faria retornar ao processo candidaturas e votos que não se apresentariam de outra maneira. Houve, portanto, um reconhecimento da incapacidade dos partidos políticos de cumprirem sua função - explicou o consultor, que é também doutor em Sociologia pela UnB.
Opositores temem enfraquecimento dos partidos
No debate acerca das candidaturas avulsas, dois argumentos principais, ainda que não necessariamente opostos, são apresentados pelos favoráveis e contrários à emenda constitucional. Quem defende a mudança diz que é preciso ampliar as possibilidades de participação do cidadão na vida pública, enquanto os adversários lembram que, neste caso, o melhor caminho continua sendo fortalecer os partidos políticos, que para eles seriam prejudicados com a possibilidade de candidatos independentes.
Apesar de reconhecer o desgaste sofrido pelos partidos com a atual crise política, Paulo Paim acredita que é dever dos parlamentares fortalecer a democracia e as legendas, mas, ao mesmo tempo, é preciso abrir espaço para candidaturas avulsas que tenham origem, por exemplo, em movimentos sociais.
– Países como Estados Unidos, Itália e Israel já adotam a candidatura independente. Ela foi fundamental no caso de Israel, e na Itália, dois senadores se elegeram pelas listas cívicas. Nos Estados Unidos, o candidato independente pode pleitear até mesmo o cargo de presidente da República – argumenta Paim.
Ex-presidente da CCJ, o senador Marco Maciel não concorda com a tese defendida pela PEC, segundo a qual a crise política e ética do Brasil tem suas raízes no monopólio da representação política nas mãos dos partidos políticos, “dominados, em grande parte, por grupos oligárquicos”.
– A solução para este problema não são as candidaturas avulsas, mas um movimento de fortalecimento dos partidos, de estímulo à maior participação dos cidadãos na vida pública. E para isso os partidos dispõem de instrumentos que podem ser acionados, tanto nas campanhas eleitorais, como fora delas – justificou Maciel.
O senador pernambucano também criticou, no seu relatório, o argumento de que muitas outras nações já adotam o mecanismo em suas eleições.
– A realidade social e política brasileira possui especificidades que devem ser tratadas de modo diferente, e não a partir de soluções vindas de fora. Ademais, o diagnóstico de enfraquecimento dos partidos políticos revela a necessidade de se fortalecer o seu papel, e não de esvaziá-los.
Para Mozarildo Cavalcanti, autor de uma PEC semelhante rejeitada pela CCJ em abril, só existem vantagens na adoção da medida.
– A democracia ganha na medida em que acolhe votantes que abstinham-se do voto, por não se encontrarem representados nos partidos existentes, nem motivados para a criação de novos. Os eleitores ganham, pois se amplia o leque de escolha. Até os partidos ganham, na medida em que, despidos do monopólio, serão obrigados a aumentar a eficiência de sua atuação para lograr o apoio e adesão dos eleitores.
Outro que defende a proposta de Paim na CCJ é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Foi ele quem pediu a retirada da matéria da pauta de votação, em 3 de junho, justamente para evitar que ela pudesse ser arquivada antes de uma maior discussão. Para ele, a candidatura avulsa, adotada em vários países, é um legítimo instrumento que permite ao cidadão concorrer a cargos eletivos por discordar do sistema que rege a política partidária.
Já o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) apoia os argumentos do relator e acredita que a PEC vai na contramão da luta de fortalecimento dos partidos.
– Partidos fracos, democracia fraca. Nós precisamos é fortalecer os partidos e aprimorar a legislação eleitoral – resumiu.
Maioria dos países já adota o sistema
Levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org) – integrada por Estados Unidos, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – revela que o Brasil alinha-se, ao lado de África do Sul, Argentina e Suécia (veja o quadro), entre outros, no grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos.
Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, casos da Alemanha, Japão, Itália e Reino Unido. Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República, como nos EUA, França, Chile, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.
– Poucos países necessitam tanto da participação política, por um lado, e, por outro, a cercam de tantas restrições legais e burocráticas como o Brasil. A Itália, como é sabido, admite a candidatura avulsa mediante a chamada “lista cívica”. Nos EUA, casos há em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a Presidência. Essa flexibilidade ajuda a que os sistemas políticos contemplem uma maior abertura à participação da sociedade – argumenta o senador Paulo Paim.
Para o autor da PEC, no sistema atual, se movimentos sociais fortes e numerosos como o feminista, o negro, o dos trabalhadores sem-terra, o dos aposentados, o dos indígenas ou o dos homossexuais quiserem lançar um candidato, só poderão fazê-lo se a liderança se filiar a um partido político e, como consequência, se submeter “à regra do jogo, sua correlação de forças interna, suas dificuldades e suas limitações”.
O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, lembra, porém, que as propostas de reforma política hoje em discussão no Congresso Nacional têm como característica comum o fortalecimento das siglas partidárias por meio de instrumentos como a fidelidade partidária, o financiamento público e as listas fechadas de candidatos.
– Passaríamos a uma situação oposta à que prevalece hoje: o poder deixaria os mandatários e concentrar-se-ia na estrutura partidária. Nesse caso, teríamos direções partidárias, máquinas, burocracias extremamente poderosas, com controle sobre os recursos financeiros destinados à campanha e com a capacidade de definir a ordem dos eleitos – teme o sociólogo.
No Brasil, possibilidade já existiu
O artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade, tornando impossível o registro de candidatos independentes de legendas. Mas nem sempre foi assim. Durante um curto período, admitiram-se candidaturas avulsas nas eleições, mas a experiência ocorreu justamente na fase que antecedeu o segundo mais longo período de regime político fechado da história republicana brasileira – a ditadura de Getúlio Vargas (1937-45).
Antes da Constituinte de 1934, o governo provisório que assumiu após a chamada Revolução de 30, liderada por Vargas, promulgou o decreto 21.076, em 1932, regulando as eleições. Essa lei de transição admitia duas espécies de partidos (permanentes e provisórios, que se formavam às vésperas dos pleitos, como as atuais coligações) e permitia as candidaturas avulsas.
Um candidato que não constasse na lista de partido algum poderia disputar os votos, desde que sua participação fosse requerida por um número mínimo de eleitores. Os partidos políticos, portanto, não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições. O chamado “monopólio da representação” pelos partidos políticos só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, de 28 de maio de 1945. E prevalece na legislação nacional até os dias atuais.
Há menos de dois meses, a mesma CCJ que analisa a PEC de Paulo Paim rejeitou outra emenda constitucional (PEC 1/04), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também acabava com a obrigatoriedade da filiação partidária para registro de candidaturas, porém apenas para as eleições majoritárias. Apesar de ter reunido 28 assinaturas de apoio – inclusive do senador Marco Maciel (DEM-PE), que agora pede a rejeição da atual PEC –, a proposta foi arquivada.
– Não procede a crítica mais comum à candidatura avulsa: teria como consequência o enfraquecimento dos partidos e, por extensão, do sistema representativo e da democracia como um todo. Retirar dos partidos o monopólio da representação implica, pelo contrário, ganho para a democracia, para os eleitores e, finalmente, para os próprios partidos – defendia Mozarildo.
No parecer contrário que decretou o arquivamento da PEC, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não lhe parece “oportuna nem conveniente, nas circunstâncias atuais do Brasil”, a adoção das candidaturas avulsas. Alegou que, ao contrário, é preciso fortalecer os partidos.
– Vive-se uma circunstância em que não devem prosperar as propostas que, de alguma maneira, podem debilitar essa instituição essencial à democracia representativa, o partido político. Cabe ao povo, e em especial aos políticos, trabalhar pelo fortalecimento dos partidos e, talvez, esperar alguns lustros até que, mediante o exercício democrático cotidiano, a democracia brasileira alcance um patamar mais elevado.
Sylvio Guedes / Jornal do Senado
- Alguns modelos famosos
- Prós e contras
Onde elas são permitidas
Em apenas 9,68% dos 217 países do mundo as candidaturas avulsas não são permitidas nem para o Legislativo nem para o Executivo. Confira no mapa e na tabela.
Candidaturas avulsas
Países
%
Alguns exemplos
Em nenhum caso
21
9,68
África do Sul, Argentina, Brasil, Peru, Suécia, Uruguai
Só para presidente
29
13,36
Áustria, Bulgária, Coréia do Sul, Moçambique, Portugal, Eslováquia
Só para cargos legislativos
85
39,17
Alemanha, Austrália, Canadá, Itália, Japão, Marrocos, Reino Unido
Para presidente e cargos legislativos
82
37,79
Bangladesh, Chile, EUA, França, Grécia, Índia, Irã
Fonte: Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org), integrada, entre outros, pelas autoridades eleitorais dos EUA, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Sylvio Guedes / Jornal do Senado
sábado, junho 20, 2009
Faça um tour pela sede do Twitter, em San Francisco
DANIELA ARRAIS
enviada especial da Folha de S.Paulo a San Francisco
O Twitter é minimalista em seu propósito de expressar qualquer informação em 140 caracteres. Minimalista também é a sua sede, que a Folha visitou na semana passada.
Localizado no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco, o Twitter reúne os elementos que tornam uma empresa "cool" hoje em dia --adeus ambientes formais e burocráticos, bem-vinda personalização que deixa o escritório com jeitinho de casa.
Daniela Arrais/Folha Imagem
Sede do Twitter, localizada no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco; empresa tem conceito minimalista
Sede do Twitter, localizada no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco; empresa tem conceito minimalista
Logo na entrada, um grande sofá na cor preta serve para descansar no tempo livre -em frente, a televisão de tela plana é ideal para jogar videogames.
Uma estante guarda livros, bonecos e prêmios. Nas paredes, adesivos imitam nuvens. Há várias revistas para leitura, como a "Time", cuja capa recente falava sobre... o Twitter!
Uma mesa retangular é lugar para reuniões. Próximo a ela, há um pequeno estacionamento de bicicletas, além de uma cabine telefônica antiga e uma máquina de pinball.
Na cozinha, funcionários se servem à vontade de refrigerantes, sucos, chocolates e outras guloseimas.
Há, ainda, pequenas salas que servem para reuniões ou descanso. Uma delas é decorada com adesivos de pássaros, o símbolo da ferramenta. Em um mural, outro pássaro indica quem são os "Twitter folks", a equipe que trabalha por lá --que conta com o designer brasileiro Vitor Lourenço.
O escritório é formado por grandes bancadas, separadas por equipes. Cada um personaliza sua mesa com bonecos, adesivos e o que mais quiser. Não é possível chegar muito perto, pois o que o Twitter está fazendo leva mais do que 140 caracteres para ser explicado.
E onde ficam os poderosos, então, nem é possível entrar --afinal, é lá em que eles escrevem, em uma grande lousa, quais passos terão que dar para "conquistar o mundo". Veja mais em circuitointegrado.folha.blog.uol.com.br.
Pane
Parte dos usuários no Twitter ficou em polvorosa com o rumor de que o serviço sofreria uma pane na sexta-feira passada. O site não foi atingido, mas alguns programas de terceiros tiveram problemas. O Twitpocalypse aconteceu quando foi publicado o post com identificador único 2.147.483.6471, número com o qual alguns softwares não conseguem lidar
quinta-feira, junho 18, 2009
OBAMA ADOTA A METODOLOGIA SISTÊMICA AO COLOCAR SOB A SUPERVISÃO DE UM ÚNICO ÓRGÃO REGULADOR - O FED - AS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Obama apresenta a maior reforma financeira desde os anos 30
WASHINGTON, EUA, 17 Jun 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, especificou nesta quarta-feira seu projeto para reforçar o controle das autoridades sobre o setor financeiro, destacando que se trata da reforma mais ampla desde os anos 30.
"Não fomos nós quem escolhemos a forma como surgiu esta crise, mas podemos escolher os meios para lidar com ela", declarou Obama ao apresentar uma reforma anunciada como uma das prioridades de seu governo.
"Minha administração propõe hoje uma ampla reforma do sistema de regulação financeira, uma transformação inédita desde as reformas que seguiram a Grande Depressão", acrescentou.
As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, têm como objetivo dar ao Banco Central americano (Federal Reserve, Fed) novos poderes de regulação sobre as maiores instituições financeiras do país.
A Casa Branca destacou que a reforma permitirá introduzir mais disciplina e transparência nos mercados financeiros.
Como havia sido anunciado anteriormente, o projeto também incluirá a criação de uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico
O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise.
Ela deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.
Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.
Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.
A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.
O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos.
Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.
As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas.
A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.
UOL Celular
Obama apresenta a maior reforma financeira desde os anos 30
WASHINGTON, EUA, 17 Jun 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, especificou nesta quarta-feira seu projeto para reforçar o controle das autoridades sobre o setor financeiro, destacando que se trata da reforma mais ampla desde os anos 30.
"Não fomos nós quem escolhemos a forma como surgiu esta crise, mas podemos escolher os meios para lidar com ela", declarou Obama ao apresentar uma reforma anunciada como uma das prioridades de seu governo.
"Minha administração propõe hoje uma ampla reforma do sistema de regulação financeira, uma transformação inédita desde as reformas que seguiram a Grande Depressão", acrescentou.
As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, têm como objetivo dar ao Banco Central americano (Federal Reserve, Fed) novos poderes de regulação sobre as maiores instituições financeiras do país.
A Casa Branca destacou que a reforma permitirá introduzir mais disciplina e transparência nos mercados financeiros.
Como havia sido anunciado anteriormente, o projeto também incluirá a criação de uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico
O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise.
Ela deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.
A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.
Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.
Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.
A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.
O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos.
Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.
As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas.
A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.
UOL Celular
terça-feira, junho 16, 2009
FUSO HORÁRIO SISTÊMICO NO BRASIL
Comissão do Senado aprova projeto que unifica fuso horário em todo o país
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que unifica o fuso horário para todo o país e e estabelece que a hora oficial brasileira é o horário de Brasília, com três horas de atraso em relação à hora de Greenwich, em Londres.
A proposta segue para análise da CRE (Comissão de Relações Exteriores) e se aprovada, terá ainda que ser votada pela Câmara.
Segundo o relator do projeto, senador Gim Argelo (PTB-DF), a proposta é importante para promover maior integração econômica às regiões do país.
"Facilita e muito até no desenvolvimento destes Estados porque muitos destes grandes Estados do Norte tinham dificuldade porque o mercado financeiro fechava duas horas mais cedo. Dificuldade de fuso horário em aviação, em desenvolvimento", disse.
Três faixas
Atualmente, o território brasileiro é dividido em três fusos horários. O primeiro fuso horário, que é de uma hora a mais em relação ao Distrito Federal, engloba Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos São Pedro e São Paulo, Ilha da Trindade e Ilhas Martins Vaz.
A hora oficial brasileira segue o fuso do Distrito Federal, que engloba também os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amapá e Pará (a leste do Xingu).
A outra faixa tem uma hora a menos que o horário oficial e envolve os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas (a leste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC), Pará ( a oeste do Rio Xingu), Acre e Amazonas (a oeste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC).
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Comissão do Senado aprova projeto que unifica fuso horário em todo o país
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que unifica o fuso horário para todo o país e e estabelece que a hora oficial brasileira é o horário de Brasília, com três horas de atraso em relação à hora de Greenwich, em Londres.
A proposta segue para análise da CRE (Comissão de Relações Exteriores) e se aprovada, terá ainda que ser votada pela Câmara.
Segundo o relator do projeto, senador Gim Argelo (PTB-DF), a proposta é importante para promover maior integração econômica às regiões do país.
"Facilita e muito até no desenvolvimento destes Estados porque muitos destes grandes Estados do Norte tinham dificuldade porque o mercado financeiro fechava duas horas mais cedo. Dificuldade de fuso horário em aviação, em desenvolvimento", disse.
Três faixas
Atualmente, o território brasileiro é dividido em três fusos horários. O primeiro fuso horário, que é de uma hora a mais em relação ao Distrito Federal, engloba Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos São Pedro e São Paulo, Ilha da Trindade e Ilhas Martins Vaz.
A hora oficial brasileira segue o fuso do Distrito Federal, que engloba também os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amapá e Pará (a leste do Xingu).
A outra faixa tem uma hora a menos que o horário oficial e envolve os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas (a leste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC), Pará ( a oeste do Rio Xingu), Acre e Amazonas (a oeste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC).
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
domingo, junho 14, 2009
Livro de Paim editado em Aquidauana já chegou à França (Publicado no site Aquidauana News)
Quinta-feira, dia 04 de Junho de 2009 às 12:40hs
Editado em Aquidauana pela Livraria Aquarius e, lançado na Câmara Municipal de Anastácio, com a presença da Dra. Elcíria Rita Brandes Garcia, do Presidente daquela casa legislativa, Vereador Manoel Luiz da Silva, do Prefeito Claudio Valério, de Vereadores, Secretários e funcionários da Prefeitura e convidados, o livro Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle já chegou à França, sendo objeto de interesse de pesquisador de instituição francesa, o qual refere à possibilidade de aplicação, na agricultura daquele país, da perspectiva metodológica, nele ´proposta.
O Dr. Inacio de Barros é pesquisador do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) - instituto publico de pesquisas agronômicas da França (correspondente francês da Embrapa no Brasil) e, tem buscado teorizar uma abordagem do tipo sistêmico-cibernética para a analise e a concepção de agro-ecossistemas.
Para encontrar, na Internet, a publicação acima, clique no seguinte LINK:
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=edson+paim+-+not%C3%ADcias&btnG=Pesquisa+Google&meta=&aq=f&oq=
Quinta-feira, dia 04 de Junho de 2009 às 12:40hs
Editado em Aquidauana pela Livraria Aquarius e, lançado na Câmara Municipal de Anastácio, com a presença da Dra. Elcíria Rita Brandes Garcia, do Presidente daquela casa legislativa, Vereador Manoel Luiz da Silva, do Prefeito Claudio Valério, de Vereadores, Secretários e funcionários da Prefeitura e convidados, o livro Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle já chegou à França, sendo objeto de interesse de pesquisador de instituição francesa, o qual refere à possibilidade de aplicação, na agricultura daquele país, da perspectiva metodológica, nele ´proposta.
O Dr. Inacio de Barros é pesquisador do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) - instituto publico de pesquisas agronômicas da França (correspondente francês da Embrapa no Brasil) e, tem buscado teorizar uma abordagem do tipo sistêmico-cibernética para a analise e a concepção de agro-ecossistemas.
Para encontrar, na Internet, a publicação acima, clique no seguinte LINK:
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=edson+paim+-+not%C3%ADcias&btnG=Pesquisa+Google&meta=&aq=f&oq=
sábado, junho 13, 2009
Ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia afirma que parlamentares sabiam de atos secretos
Publicada em 13/06/2009 às 00h01m
O Globo
Para ler a matéria e o conteúdo dos seus LINKS, Clique no seguinte endereço:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/12/ex-diretor-geral-do-senado-agaciel-maia-afirma-que-parlamentares-sabiam-de-atos-secretos-756325607.asp
Publicada em 13/06/2009 às 00h01m
O Globo
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http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/12/ex-diretor-geral-do-senado-agaciel-maia-afirma-que-parlamentares-sabiam-de-atos-secretos-756325607.asp
segunda-feira, junho 08, 2009
ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DA POLÊMICA ENVOLVENDO O MINISTRO MINC
Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encontra-se diante de uma polêmica envolvendo deputados da bancada ruralista e outros ministros do governo Lula.
Minc chamou de "vigaristas" os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também responderam publicamente.
A troca de insultos pela imprensa fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse o fim da "algazarra" e chamasse o ministro Minc para uma conversa a sós.
O ministro disse que "podem pedir seu pescocinho", mas que continuava "firme no cargo".
Entenda as principais questões que estão por trás da polêmica envolvendo Minc, deputados e ministros.
Em que momento a polêmica começou? Os ânimos estão acirrados desde o dia 27 de maio, quando Minc, durante uma manifestação, chamou os grandes proprietários de terra de "vigaristas". A presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou uma denúncia contra Minc na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade.
Além disso, a senadora disse, por meio de uma nota, que o ministro Minc "mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa".
Minc também criticou ministros do próprio governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula no que diz respeito a questões ambientais.
Quais são os principais pontos de atrito? Nas últimas semanas, tanto o Congresso Nacional como o Executivo vêm discutindo questões relevantes para área ambiental. Em diversos momentos, Minc , ruralistas e outros políticos ficaram em lados opostos. Entre as principais questões estão duas medidas provisórias. Uma delas, já aprovada pelo Senado, prevê a legalização de terras ocupadas na Amazônia, em uma área equivalente à do território da França. A outra medida provisória, que deverá ser reeditada pelo governo, simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de recuperação das estradas. O que diz a medida sobre a posse de terras na Amazônia? A Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado, regulariza a situação dos chamados posseiros, pessoas que por diversos motivos foram atraídas para a região amazônica nos últimos anos e até décadas.
A medida envolve uma área de 67 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.
As propriedades de terra com até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico e os proprietários com até 1,5 mil hectares pagam preço de mercado. Na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas.
Já os ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento.
O texto aprovado no Senado segue para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado. Qual a posição do ministro sobre a medida? O ministro Minc não é contrário à Medida Provisória. Inclusive, participou das reuniões, ao lado de outros nove ministros, para formulação do texto que foi entregue à Câmara dos Deputados.
Os deputados, no entanto, fizeram sugestões ao texto inicial que desagradaram ao ministro. E o Senado acabou aprovando o texto com tais modificações - seguindo a relatora, a senadora Kátia Abreu.
Uma das mudanças no texto reduziu de 10 para três anos o período no qual o proprietário fica proibido de vender a terra. Outro ponto incluído pelos deputados permite que pessoas que não moram na região também sejam beneficiadas com a legalização da posse.
O ministro disse que as mudanças "desfiguraram" o texto inicial e que pedirá ao presidente Lula que "alguns pontos" sejam vetados.
E o que diz a outra Medida Provisória, sobre licenças ambientais? Trata-se da Medida Provisória 452, que flexibiliza as regras para concessão de licenças ambientais a obras em rodovias federais. A medida, no entanto, não foi aprovada a tempo pelo Senado e deverá ser reeditada pelo presidente Lula.
O texto que havia sido encaminhado ao Senado também seguiu com modificações feitas ainda na Câmara que não agradaram aos ambientalistas.
Os deputados incluíram uma emenda que permitia obras de melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, ainda que não tivessem o licenciamento ambiental prévio.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), a razão para a mudança é flexibilizar os trâmites para a ampliação de rodovias que já existem. Já o ministro Minc disse que os deputados transformaram a MP em um "autêntico Frankenstein". "Isso é um estupro da legislação ambiental", disse.
No centro da discussão está a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação precisa de licenciamento ambiental. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada essencial pelo governo federal.
E como fica a situação do ministro? Ao criticar diversos ministros do próprio governo, além de parlamentares, Minc colocou-se em uma situação política delicada.
Durante um evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou-se a cumprimentá-lo.
No entanto, após uma conversa privada com o presidente Lula, Minc disse que diminuiria o tom de suas críticas a outros colegas de governo.
"O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula.
Conhecido por suas frases de efeito, Minc disse que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que está "firmíssimo" no cargo.
Há pouco mais de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão da pasta, também após uma série de confrontos com outros ministérios. Em sua carta de demissão, Marina disse que enfrentava "dificuldades".
"Essa difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", disse a ministra.
Ao governo Lula não interessa mais uma demissão. Além do desgaste político interno, mais uma troca na pasta teria ainda um impacto negativo sobre a imagem do Brasil diante das negociações internacionais de meio ambiente.
UOL Celular
Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encontra-se diante de uma polêmica envolvendo deputados da bancada ruralista e outros ministros do governo Lula.
Minc chamou de "vigaristas" os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também responderam publicamente.
A troca de insultos pela imprensa fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse o fim da "algazarra" e chamasse o ministro Minc para uma conversa a sós.
O ministro disse que "podem pedir seu pescocinho", mas que continuava "firme no cargo".
Entenda as principais questões que estão por trás da polêmica envolvendo Minc, deputados e ministros.
Em que momento a polêmica começou? Os ânimos estão acirrados desde o dia 27 de maio, quando Minc, durante uma manifestação, chamou os grandes proprietários de terra de "vigaristas". A presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou uma denúncia contra Minc na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade.
Além disso, a senadora disse, por meio de uma nota, que o ministro Minc "mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa".
Minc também criticou ministros do próprio governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula no que diz respeito a questões ambientais.
Quais são os principais pontos de atrito? Nas últimas semanas, tanto o Congresso Nacional como o Executivo vêm discutindo questões relevantes para área ambiental. Em diversos momentos, Minc , ruralistas e outros políticos ficaram em lados opostos. Entre as principais questões estão duas medidas provisórias. Uma delas, já aprovada pelo Senado, prevê a legalização de terras ocupadas na Amazônia, em uma área equivalente à do território da França. A outra medida provisória, que deverá ser reeditada pelo governo, simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de recuperação das estradas. O que diz a medida sobre a posse de terras na Amazônia? A Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado, regulariza a situação dos chamados posseiros, pessoas que por diversos motivos foram atraídas para a região amazônica nos últimos anos e até décadas.
A medida envolve uma área de 67 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.
As propriedades de terra com até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico e os proprietários com até 1,5 mil hectares pagam preço de mercado. Na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas.
Já os ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento.
O texto aprovado no Senado segue para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado. Qual a posição do ministro sobre a medida? O ministro Minc não é contrário à Medida Provisória. Inclusive, participou das reuniões, ao lado de outros nove ministros, para formulação do texto que foi entregue à Câmara dos Deputados.
Os deputados, no entanto, fizeram sugestões ao texto inicial que desagradaram ao ministro. E o Senado acabou aprovando o texto com tais modificações - seguindo a relatora, a senadora Kátia Abreu.
Uma das mudanças no texto reduziu de 10 para três anos o período no qual o proprietário fica proibido de vender a terra. Outro ponto incluído pelos deputados permite que pessoas que não moram na região também sejam beneficiadas com a legalização da posse.
O ministro disse que as mudanças "desfiguraram" o texto inicial e que pedirá ao presidente Lula que "alguns pontos" sejam vetados.
E o que diz a outra Medida Provisória, sobre licenças ambientais? Trata-se da Medida Provisória 452, que flexibiliza as regras para concessão de licenças ambientais a obras em rodovias federais. A medida, no entanto, não foi aprovada a tempo pelo Senado e deverá ser reeditada pelo presidente Lula.
O texto que havia sido encaminhado ao Senado também seguiu com modificações feitas ainda na Câmara que não agradaram aos ambientalistas.
Os deputados incluíram uma emenda que permitia obras de melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, ainda que não tivessem o licenciamento ambiental prévio.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), a razão para a mudança é flexibilizar os trâmites para a ampliação de rodovias que já existem. Já o ministro Minc disse que os deputados transformaram a MP em um "autêntico Frankenstein". "Isso é um estupro da legislação ambiental", disse.
No centro da discussão está a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação precisa de licenciamento ambiental. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada essencial pelo governo federal.
E como fica a situação do ministro? Ao criticar diversos ministros do próprio governo, além de parlamentares, Minc colocou-se em uma situação política delicada.
Durante um evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou-se a cumprimentá-lo.
No entanto, após uma conversa privada com o presidente Lula, Minc disse que diminuiria o tom de suas críticas a outros colegas de governo.
"O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula.
Conhecido por suas frases de efeito, Minc disse que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que está "firmíssimo" no cargo.
Há pouco mais de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão da pasta, também após uma série de confrontos com outros ministérios. Em sua carta de demissão, Marina disse que enfrentava "dificuldades".
"Essa difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", disse a ministra.
Ao governo Lula não interessa mais uma demissão. Além do desgaste político interno, mais uma troca na pasta teria ainda um impacto negativo sobre a imagem do Brasil diante das negociações internacionais de meio ambiente.
UOL Celular
domingo, junho 07, 2009
Sensores do Airbus da Air France estavam desatualizados
O Airbus da Air France que caiu no último domingo não passou pelo programa de substituição e melhoria dos sensores externos que medem a velocidade do aparelho, conforme recomendada pelo fabricante.
A informação foi dada ontem pelo BEA, a agência francesa que comanda as investigações técnicas. Ela confirmou que outros aparelhos haviam apresentado falhas no instrumento, conhecido como pitot.
Mas Paul-Louis Arslanian, diretor do BEA, pediu prudência, lembrando que a maioria dos aviões voa em segurança mesmo com equipamentos desatualizados. Ele disse que havia um programa de substituição do pitot recomendado pela Airbus, e que o modelo da Air France não passara por ele.
"Alguns dos sensores [do avião] estavam para ser trocados, mas isso não significa que sem essas peças de reposição ele era defeituoso", disse Arslanian. Ele negou ligação entre o acidente e as providências tomadas pelas empresas envolvidas depois da tragédia.
Na sexta, a Air France mandou um comunicado aos pilotos, informando que os sensores de velocidade seriam substituídos. Ontem, disse que esse programa de substituição já havia sido iniciado em abril, mas que decidiu acelerá-lo, sem fazer ligação com as causas do acidente. A companhia afirmou que, desde 2008, quando notou problemas com os sensores, pediu uma solução à Airbus.
Arslanian disse que os três canais que medem a velocidade do avião passaram a emitir dados inconsistentes, levando outros sistemas a falhar. "Há um certo número de sistemas do avião que trabalham entre si, com base nas informações fornecidas pelo captador de velocidade", disse. "Por isso, se recebem a informação de que não há [medição de] velocidade, os sistemas se declaram em pane."
Um dos sistemas que falhou por falta de informação sobre velocidade foi o limitador de segurança do leme. Com isso, o piloto teve que operar de forma manual, disse o diretor das investigações, Alain Bouillard, sem querer apontar esse fator como decisivo para a queda.
Arslanian disse o mesmo sobre outra das 24 mensagens emitidas pelo avião em seus últimos minutos, a do desligamento do piloto automático. Ele afirma que pode ter sido um ato voluntário do piloto.
O Airbus da Air France que caiu no último domingo não passou pelo programa de substituição e melhoria dos sensores externos que medem a velocidade do aparelho, conforme recomendada pelo fabricante.
A informação foi dada ontem pelo BEA, a agência francesa que comanda as investigações técnicas. Ela confirmou que outros aparelhos haviam apresentado falhas no instrumento, conhecido como pitot.
Mas Paul-Louis Arslanian, diretor do BEA, pediu prudência, lembrando que a maioria dos aviões voa em segurança mesmo com equipamentos desatualizados. Ele disse que havia um programa de substituição do pitot recomendado pela Airbus, e que o modelo da Air France não passara por ele.
"Alguns dos sensores [do avião] estavam para ser trocados, mas isso não significa que sem essas peças de reposição ele era defeituoso", disse Arslanian. Ele negou ligação entre o acidente e as providências tomadas pelas empresas envolvidas depois da tragédia.
Na sexta, a Air France mandou um comunicado aos pilotos, informando que os sensores de velocidade seriam substituídos. Ontem, disse que esse programa de substituição já havia sido iniciado em abril, mas que decidiu acelerá-lo, sem fazer ligação com as causas do acidente. A companhia afirmou que, desde 2008, quando notou problemas com os sensores, pediu uma solução à Airbus.
Arslanian disse que os três canais que medem a velocidade do avião passaram a emitir dados inconsistentes, levando outros sistemas a falhar. "Há um certo número de sistemas do avião que trabalham entre si, com base nas informações fornecidas pelo captador de velocidade", disse. "Por isso, se recebem a informação de que não há [medição de] velocidade, os sistemas se declaram em pane."
Um dos sistemas que falhou por falta de informação sobre velocidade foi o limitador de segurança do leme. Com isso, o piloto teve que operar de forma manual, disse o diretor das investigações, Alain Bouillard, sem querer apontar esse fator como decisivo para a queda.
Arslanian disse o mesmo sobre outra das 24 mensagens emitidas pelo avião em seus últimos minutos, a do desligamento do piloto automático. Ele afirma que pode ter sido um ato voluntário do piloto.
quinta-feira, junho 04, 2009
Airbus voava com velocidade "incorreta", aponta investigação francesa
Membros do escritório francês de pesquisas e análises (BEA, na sigla em francês), responsável pela investigação do acidente com o Airbus-A330, afirmaram que a aeronave viajava com velocidade "incorreta" no momento da queda. A aeronave desapareceu na noite de domingo (31), quando fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris, com 228 pessoas a bordo.
Segundo uma fonte das investigações citadas pelo jornal "Le Monde", a velocidade pode ser um dos motivos que levou à queda do voo AF 447. "Um dos possíveis motivos do acidente, embora haja várias incógnitas, é que o avião voava com uma velocidade incorreta sobre o oceano Atlântico em uma zona de fortes turbulências", informa o jornal.
O BEA não especifica se a velocidade estava acima ou abaixo do recomendado e diz que vai aguardar mais evidências antes de apontar uma causa para o acidente, porque trabalha com várias hipóteses. Ontem, o diretor do BEA, Paul-Louis Arslanian, afirmou que as chances de encontrar as caixas-pretas do voo AF 447 são pequenas e, se forem achadas, existe a possibilidade de que não sejam úteis para identificar as causas do acidente.
"Teremos que tentar identificar as caixas-pretas, mas temos que nos preparar para trabalhar sem elas", disse. A estimativa é que os objetos estejam em uma profundidade de até 3.000 metros. Um relatório com o andamento das investigações deverá ser divulgado pelo órgão no final deste mês.
Sem explosão
Nesta quarta-feira, o ministro de Defesa, Nelson Jobim, anunciou que foram localizadas peças internas do avião, além de placas metálicas que pode ser da fuselagem do avião e um rastro de óleo no oceano --indício de que a aeronave não explodiu no ar. "A existência da mancha de óleo pode dar ideia de que não houve uma explosão. Não há possibilidade ainda [de saber as causas]", afirmou.
As equipes de buscas fizeram duas trilhas de destroços e traçaram oito áreas de objetos localizados. Segundo o ministro, as buscas ocorrem em uma área de 176,9 mil km quadrados --o equivalente a duas vezes o tamanho do Estado de Pernambuco.
O local do acidente fica a aproximadamente 400 milhas (740 km aproximadamente) do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas já há certeza de que o avião sofreu despressurização e uma pane elétrica, porque a aeronave enviou alerta automático do tipo durante o voo. Sabe-se também que a aeronave enfrentou forte turbulência, mas só a turbulência não deve ser a responsável pelo acidente.
"Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas o que está claro é que ocorreu despressurização causada por uma possível pane elétrica", disse Jobim.
Lista de passageiros
Nenhum corpo ou sobrevivente do voo 447 havia sido encontrado até esta quinta-feira. O comando da Aeronáutica manteve durante toda a madrugada as ações de busca pelo avião da Air France. Aviões com radares e equipamentos de busca por infravermelho participam das operações.
Segundo Jobim, será muito difícil localizar os corpos das vítimas, já que aqueles cujo abdômen foi rompido "afunda e não volta mais". Já os corpos das vítimas que apresentarem o abdômen intacto --sem perfurações-- podem voltar à superfície até 70 horas após afundarem.
Ontem, a Air France divulgou as identidades de 53 dos 58 ocupantes brasileiros que estavam na aeronave e cujas famílias autorizaram a divulgação. A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades. Segundo a Air France, ao todo, havia 228 pessoas no avião, de 32 nacionalidades diferentes
Membros do escritório francês de pesquisas e análises (BEA, na sigla em francês), responsável pela investigação do acidente com o Airbus-A330, afirmaram que a aeronave viajava com velocidade "incorreta" no momento da queda. A aeronave desapareceu na noite de domingo (31), quando fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris, com 228 pessoas a bordo.
Segundo uma fonte das investigações citadas pelo jornal "Le Monde", a velocidade pode ser um dos motivos que levou à queda do voo AF 447. "Um dos possíveis motivos do acidente, embora haja várias incógnitas, é que o avião voava com uma velocidade incorreta sobre o oceano Atlântico em uma zona de fortes turbulências", informa o jornal.
O BEA não especifica se a velocidade estava acima ou abaixo do recomendado e diz que vai aguardar mais evidências antes de apontar uma causa para o acidente, porque trabalha com várias hipóteses. Ontem, o diretor do BEA, Paul-Louis Arslanian, afirmou que as chances de encontrar as caixas-pretas do voo AF 447 são pequenas e, se forem achadas, existe a possibilidade de que não sejam úteis para identificar as causas do acidente.
"Teremos que tentar identificar as caixas-pretas, mas temos que nos preparar para trabalhar sem elas", disse. A estimativa é que os objetos estejam em uma profundidade de até 3.000 metros. Um relatório com o andamento das investigações deverá ser divulgado pelo órgão no final deste mês.
Sem explosão
Nesta quarta-feira, o ministro de Defesa, Nelson Jobim, anunciou que foram localizadas peças internas do avião, além de placas metálicas que pode ser da fuselagem do avião e um rastro de óleo no oceano --indício de que a aeronave não explodiu no ar. "A existência da mancha de óleo pode dar ideia de que não houve uma explosão. Não há possibilidade ainda [de saber as causas]", afirmou.
As equipes de buscas fizeram duas trilhas de destroços e traçaram oito áreas de objetos localizados. Segundo o ministro, as buscas ocorrem em uma área de 176,9 mil km quadrados --o equivalente a duas vezes o tamanho do Estado de Pernambuco.
O local do acidente fica a aproximadamente 400 milhas (740 km aproximadamente) do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas já há certeza de que o avião sofreu despressurização e uma pane elétrica, porque a aeronave enviou alerta automático do tipo durante o voo. Sabe-se também que a aeronave enfrentou forte turbulência, mas só a turbulência não deve ser a responsável pelo acidente.
"Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas o que está claro é que ocorreu despressurização causada por uma possível pane elétrica", disse Jobim.
Lista de passageiros
Nenhum corpo ou sobrevivente do voo 447 havia sido encontrado até esta quinta-feira. O comando da Aeronáutica manteve durante toda a madrugada as ações de busca pelo avião da Air France. Aviões com radares e equipamentos de busca por infravermelho participam das operações.
Segundo Jobim, será muito difícil localizar os corpos das vítimas, já que aqueles cujo abdômen foi rompido "afunda e não volta mais". Já os corpos das vítimas que apresentarem o abdômen intacto --sem perfurações-- podem voltar à superfície até 70 horas após afundarem.
Ontem, a Air France divulgou as identidades de 53 dos 58 ocupantes brasileiros que estavam na aeronave e cujas famílias autorizaram a divulgação. A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades. Segundo a Air France, ao todo, havia 228 pessoas no avião, de 32 nacionalidades diferentes
quarta-feira, junho 03, 2009
Obama, Brown e príncipe Charles lembrarão desembarque aliado na Normandia
Paris, 3 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o príncipe Charles e os primeiros-ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e do Canadá, Stephen Harper, participarão no próximo sábado da comemoração do 65º aniversário do chamado Dia D, quando houve o desembarque aliado na Normandia.
A presença do herdeiro da coroa do Reino Unido foi a última a ser confirmada. Tal informação foi passada pelo Governo francês hoje, depois de autoridades de Paris não terem convidado a rainha Elizabeth II.
O palácio de Buckingham assegurou na semana passada que nenhum membro da família real do Reino Unido viajaria à Normandia. Um porta-voz chegou a assegurar que não havia "nenhum sentimento de irritação ou frustração".
A polêmica foi aberta depois de o tablóide "The Daily Mail" ter publicado que a rainha estava furiosa por não ter sido convidada à cerimônia.
O Governo francês divulgou que a soberana seria bem-vinda caso quisesse viajar para a Normandia. Entretanto, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidou o príncipe Charles, que aceitou viajar até a região onde as tropas aliadas desembarcaram em 6 de junho de 1944.
O herdeiro do trono do Reino Unido e Brown serão recebidos na cidade de Bayeux pelo primeiro-ministro francês, François Fillon, com quem participarão da homenagem prevista aos veteranos do desembarque, informou o Governo da França em comunicado.
Em seguida, se reunirão com os outros convidados, em particular Obama e Harper, para assistir a uma cerimônia no cemitério americano de Colleville-sur-Me
Paris, 3 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o príncipe Charles e os primeiros-ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e do Canadá, Stephen Harper, participarão no próximo sábado da comemoração do 65º aniversário do chamado Dia D, quando houve o desembarque aliado na Normandia.
A presença do herdeiro da coroa do Reino Unido foi a última a ser confirmada. Tal informação foi passada pelo Governo francês hoje, depois de autoridades de Paris não terem convidado a rainha Elizabeth II.
O palácio de Buckingham assegurou na semana passada que nenhum membro da família real do Reino Unido viajaria à Normandia. Um porta-voz chegou a assegurar que não havia "nenhum sentimento de irritação ou frustração".
A polêmica foi aberta depois de o tablóide "The Daily Mail" ter publicado que a rainha estava furiosa por não ter sido convidada à cerimônia.
O Governo francês divulgou que a soberana seria bem-vinda caso quisesse viajar para a Normandia. Entretanto, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidou o príncipe Charles, que aceitou viajar até a região onde as tropas aliadas desembarcaram em 6 de junho de 1944.
O herdeiro do trono do Reino Unido e Brown serão recebidos na cidade de Bayeux pelo primeiro-ministro francês, François Fillon, com quem participarão da homenagem prevista aos veteranos do desembarque, informou o Governo da França em comunicado.
Em seguida, se reunirão com os outros convidados, em particular Obama e Harper, para assistir a uma cerimônia no cemitério americano de Colleville-sur-Me
terça-feira, junho 02, 2009
O FIM DE UMA ERA: GENERAL MOTORS (GM) AGORA É ESTATAL
O Globo
O fim de uma era: GM agora é estatal
A maior montadora dos EUA, a General Motors, pediu concordata e agora tem 60% do seu capital nas mãos do Estado americano. Ela receberá US$ 30 bilhões de socorro dos cofres públicos e fechará 14 fábricas. No Brasil, por enquanto, nada muda. (págs. 1 e 17 a 21)
------------------------------------------------------------------------------------
Folha de S. Paulo
Governo dos EUA assume 60% das ações da GM após concordata
Na quarta maior concordata da história dos EUA e a maior de uma empresa industrial, a General Motors foi estatizada de fato, com o governo americano assumindo 60% do controle acionário. O atual presidente da montadora, Fritz Henderson, deverá ser mantido.
o presidente Barack Obama afirmou que o governo será um "acionista relutante" e só intervirá na administração quando for
"imprescindível". A concordata prevê dividir a GM em duas: uma ficará com a produção das marcas mais rentáveis e a outra, com as dividas.
A empresa informou ter dívidas superiores a US$ 90 bilhões, descontados os ativos totais. Devem ser fechadas até 20 fábricas e demitidos mais 21 mil dos 92 mil funcionários da montadora nos EUA A GM do Brasil afirma que suas atividades não serão afetadas. (págs. 1 e B1)
------------------------------------------------------------------------------------
O Estado de S. Paulo
GM pede concordata e deve fechar 17 fábricas
A GM entrou ontem com pedido de concordata e o presidente americano Barack Obama disse que o processo de reestruturação será "doloroso", porém permitirá à empresa uma recuperação rápida. A montadora receberá mais US$ 30 bilhões do governo, mas deve demitir 20 mil funcionários e fechar 17 fábricas. (págs. 1 e B1)
Notas & Informações: A concordata da GM
A omissão do governo dos EUA produziria, certamente, conseqüências dolorosas. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
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Correio Braziliense
Dona da Chevrolet no Brasil, GM pede concordata nos EUA (págs. 1 e 16)
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Estado de Minas
Manchete: Avião some rumo a Paris (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Crise leva GM à concordata nos EUA (pág. 1)
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O Globo
O fim de uma era: GM agora é estatal
A maior montadora dos EUA, a General Motors, pediu concordata e agora tem 60% do seu capital nas mãos do Estado americano. Ela receberá US$ 30 bilhões de socorro dos cofres públicos e fechará 14 fábricas. No Brasil, por enquanto, nada muda. (págs. 1 e 17 a 21)
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Folha de S. Paulo
Governo dos EUA assume 60% das ações da GM após concordata
Na quarta maior concordata da história dos EUA e a maior de uma empresa industrial, a General Motors foi estatizada de fato, com o governo americano assumindo 60% do controle acionário. O atual presidente da montadora, Fritz Henderson, deverá ser mantido.
o presidente Barack Obama afirmou que o governo será um "acionista relutante" e só intervirá na administração quando for
"imprescindível". A concordata prevê dividir a GM em duas: uma ficará com a produção das marcas mais rentáveis e a outra, com as dividas.
A empresa informou ter dívidas superiores a US$ 90 bilhões, descontados os ativos totais. Devem ser fechadas até 20 fábricas e demitidos mais 21 mil dos 92 mil funcionários da montadora nos EUA A GM do Brasil afirma que suas atividades não serão afetadas. (págs. 1 e B1)
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O Estado de S. Paulo
GM pede concordata e deve fechar 17 fábricas
A GM entrou ontem com pedido de concordata e o presidente americano Barack Obama disse que o processo de reestruturação será "doloroso", porém permitirá à empresa uma recuperação rápida. A montadora receberá mais US$ 30 bilhões do governo, mas deve demitir 20 mil funcionários e fechar 17 fábricas. (págs. 1 e B1)
Notas & Informações: A concordata da GM
A omissão do governo dos EUA produziria, certamente, conseqüências dolorosas. (págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
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Correio Braziliense
Dona da Chevrolet no Brasil, GM pede concordata nos EUA (págs. 1 e 16)
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Estado de Minas
Manchete: Avião some rumo a Paris (pág. 1)
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Jornal do Commercio
Crise leva GM à concordata nos EUA (pág. 1)
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segunda-feira, junho 01, 2009
UM GENERAL (A GENERAL MOTORS) COLOCA O LIBERALISMO E O NEOLIBERALISMO NA DEFENSIVA
Liberalismo e Neoliberalismo sofrem rude golpe com a estatização da General Motors (GM)
General Motors (GM) coloca os Estados Unidos da América (EUA) na contramão do Liberalismo e do Neoliberalismo
O começo do fim do Liberalismo e do Neoliberalismo
(Opinião deste Blog)
Folha de S. Paulo
Manchete: GM deve pedir concordata nos EUA
Montadora, que já foi a maior do mundo, entra hoje na Justiça; participação do governo pode superar 57%
Após 101 anos no mercado, a General Motors, que já foi a maior montadora do mundo, deve pedir hoje concordata na Justiça dos EUA.
A maioria dos credores de uma dívida de US$ 27 bilhões da montadora aceitou trocar os débitos por 25% da "nova GM", que deve emergir do processo. Será a maior concordata da história da indústria dos Estados Unidos.
A General Motors acumula perdas de mais de US$ 88 bilhões desde 2004. Espera-se que a montadora faça acordos prévios, evitando conflitos na Justiça. A previsão é que a companhia deixe a concordata até agosto. (págs. 1 e Dinheiro)
Trata-se do fim de uma era
Não é coincidência o Século Americano coincidir com a trajetória da GM.
O choque da queda foi amortecido por outros colapsos corporativos. Mas a frase "o fim de uma era" se aplica neste caso. (págs. 1 e B1)
Estados Unidos da América (EUA) "compram" a General Motors, um dos principais simbolos do capaitalismo americano
O Estado de S. Paulo
Manchete: GM pede concordata hoje e se submete a controle estatal
Governo americano injetará mais US$ 30 bi e ficará com 72,5% da 'nova GM'
A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, entrará hoje com pedido de concordata. No fim de semana, um grupo de credores aceitou trocar parte das dívidas por maior participação acionária na companhia reestruturada.
O presidente Barack Obama fará pronunciamento para anunciar a concordata, a maior de uma indústria na história. Será nomeado um "presidente de reestruturação".
A montadora, que deve US$ 176,4 bilhões e cuja fatia no mercado americano caiu de 48% em 1980 para 22% em 2008, deverá obter US$ 30 bilhões do Tesouro dos EUA, além de US$ 12 bilhões do Canadá.
Na nova GM, o governo americano teria, inicialmente, 72,5% das ações. (págs. 1, B1 e B3)
Empresa vai vender marcas
A montadora General Motors pretende emergir da concordata no dia 1° de agosto. Até lá, a empresa espera ter se livrado da maioria das dívidas, de suas marcas fracas como Hummer, Saturn, Pontiac e Saab, e de milhares de concessionárias. (págs. 1 e B3)
Liberalismo e Neoliberalismo sofrem rude golpe com a estatização da General Motors (GM)
General Motors (GM) coloca os Estados Unidos da América (EUA) na contramão do Liberalismo e do Neoliberalismo
O começo do fim do Liberalismo e do Neoliberalismo
(Opinião deste Blog)
Folha de S. Paulo
Manchete: GM deve pedir concordata nos EUA
Montadora, que já foi a maior do mundo, entra hoje na Justiça; participação do governo pode superar 57%
Após 101 anos no mercado, a General Motors, que já foi a maior montadora do mundo, deve pedir hoje concordata na Justiça dos EUA.
A maioria dos credores de uma dívida de US$ 27 bilhões da montadora aceitou trocar os débitos por 25% da "nova GM", que deve emergir do processo. Será a maior concordata da história da indústria dos Estados Unidos.
A General Motors acumula perdas de mais de US$ 88 bilhões desde 2004. Espera-se que a montadora faça acordos prévios, evitando conflitos na Justiça. A previsão é que a companhia deixe a concordata até agosto. (págs. 1 e Dinheiro)
Trata-se do fim de uma era
Não é coincidência o Século Americano coincidir com a trajetória da GM.
O choque da queda foi amortecido por outros colapsos corporativos. Mas a frase "o fim de uma era" se aplica neste caso. (págs. 1 e B1)
Estados Unidos da América (EUA) "compram" a General Motors, um dos principais simbolos do capaitalismo americano
O Estado de S. Paulo
Manchete: GM pede concordata hoje e se submete a controle estatal
Governo americano injetará mais US$ 30 bi e ficará com 72,5% da 'nova GM'
A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, entrará hoje com pedido de concordata. No fim de semana, um grupo de credores aceitou trocar parte das dívidas por maior participação acionária na companhia reestruturada.
O presidente Barack Obama fará pronunciamento para anunciar a concordata, a maior de uma indústria na história. Será nomeado um "presidente de reestruturação".
A montadora, que deve US$ 176,4 bilhões e cuja fatia no mercado americano caiu de 48% em 1980 para 22% em 2008, deverá obter US$ 30 bilhões do Tesouro dos EUA, além de US$ 12 bilhões do Canadá.
Na nova GM, o governo americano teria, inicialmente, 72,5% das ações. (págs. 1, B1 e B3)
Empresa vai vender marcas
A montadora General Motors pretende emergir da concordata no dia 1° de agosto. Até lá, a empresa espera ter se livrado da maioria das dívidas, de suas marcas fracas como Hummer, Saturn, Pontiac e Saab, e de milhares de concessionárias. (págs. 1 e B3)
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