segunda-feira, junho 29, 2009

PEC tenta quebrar monopólio eleitoral dos partidos - Senador Paulo Paim


No Brasil, disputar cargo eletivo não é para qualquer um. Ou, pelo menos, se esse "qualquer um" não for filiado a um partido político. É o que os estudiosos chamam de "monopólio da representação", assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal. Ali se estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade. Mas uma proposta de emenda constitucional em debate no Senado quer mudar isso e instituir as chamadas candidaturas avulsas.

A possibilidade de candidatos independentes concorrerem aos mandatos eletivos é regra adotada, em menor ou maior grau, por nove em cada dez democracias mundiais, dos países desenvolvimentos Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha a nações da África e até regimes fundamentalistas como o Irã. O tema ganha força porque coloca no debate questões como o fortalecimento ou não dos partidos, a ampliação da participação do eleitor na vida pública e a maior representatividade das instituições políticas.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai decidir novamente sobre o tema, ao votar a proposta de emenda constitucional (PEC 21/06) apresentada por Paulo Paim (PT-RS) e assinada por outros 30 senadores. Há cerca de dois meses, o placar foi desfavorável à iniciativa. Na Câmara, a medida não entrou na lista de itens "consensuais" da reforma política que hoje tramita na Casa. Uma PEC (229/08), do deputado Léo Alcântara (PR-CE), aguarda votação na CCJ. O parecer do relator, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), recomenda a aprovação.

Uma chance para os movimentos sociais

Paulo Paim resume o motivo central em sua decisão de apresentar a proposta, que teve como ponto de partida os recentes escândalos de crise política e ética no país.

- Desejo dar espaço e maior credibilidade aos movimentos sociais. A proposta não inviabiliza os partidos, apenas contempla uma parcela da população que necessita ser representada. Essa já é uma prática normal em países como Itália, Israel e Estados Unidos.

Segundo o senador, o Congresso Nacional deveria analisar com muita atenção a PEC porque ela pode representar uma aproximação com os eleitores.

- Trazemos uma proposta nova em que a flexibilização possibilita que os sistemas políticos contemplem maior abertura à participação da sociedade. Isso contribui para que representantes políticos e sociedade civil possam aproximar-se.

Autor de PEC semelhante já derrotada na CCJ (prevendo candidaturas avulsas apenas para as eleições majoritárias), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reforça os argumentos de Paim.

- Os indicadores da insuficiência dos partidos para a tarefa da representação são reveladores. A abertura de novos canais para a manifestação da vontade dos eleitores, como a possibilidade de candidaturas avulsas, é, na verdade, mecanismo de fortalecimento do sistema representativo.

Partidos fracos e dificuldades de se governar

A PEC que introduz as candidaturas avulsas na cena política brasileira foi assinada por 31 senadores, quatro a mais do mínimo exigido pela Constituição (um terço dos parlamentares de cada Casa do Congresso). Mas os nomes na lista de apoio não se transformam necessariamente em votos. É comum no Parlamento o senador assinar uma PEC como ato de cortesia com o colega, permitindo assim o início da tramitação, mas se reservando o direito de votar até contra na hora apropriada.

Marco Maciel (DEM-PE), apesar de ser um dos signatários da PEC, apresentou relatório contrário à aprovação. Para ele, se a proposta virasse lei, provocaria o enfraquecimento das agremiações partidárias e produziria problemas de governabilidade, ao ponto de forçar o Executivo a negociar apoios individualmente com parlamentares, e não com os líderes partidários.

­- Partidos fracos geram problemas de governabilidade, na proporção em que, para o Poder Executivo, fica mais difícil construir uma base de apoio no Congresso, o que gera a necessidade de confirmação em acordos individuais com parlamentares, muitas vezes envolvendo instrumentos necessários a campanhas eleitorais, como nomeações e a aprovação de emendas ao orçamento - justificou Maciel, em seu relatório.

Sociólogos aprovam iniciativa

Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Almira Rodrigues acha que a questão das candidaturas avulsas não deve ser encarada com uma tentativa de esvaziamento dos partidos políticos, "que têm sua função a desempenhar na construção de projetos para sociedade".

- Trata-se de abrir espaços para a criação de outras possibilidades; de invenções de organização, de expressão e representação política; de experiências que possam animar a vida política brasileira - defendeu a professora, ao comentar as várias propostas de reforma política em discussão no Congresso Nacional.

O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, autor do artigo Partidos Políticos: há futuro para o monopólio da representação?, lembra que a polêmica que antecedeu a criação das chamadas "listas cívicas" na Itália considerou, essencialmente, a necessidade de se recuperar o interesse de grande parcela do eleitorado pela participação política, pelo menos em nível local, fatia essa que o leque tradicional de partidos não conseguia mais sensibilizar.

- A possibilidade de constituir listas livremente faria retornar ao processo candidaturas e votos que não se apresentariam de outra maneira. Houve, portanto, um reconhecimento da incapacidade dos partidos políticos de cumprirem sua função - explicou o consultor, que é também doutor em Sociologia pela UnB.

Opositores temem enfraquecimento dos partidos

No debate acerca das candidaturas avulsas, dois argumentos principais, ainda que não necessariamente opostos, são apresentados pelos favoráveis e contrários à emenda constitucional. Quem defende a mudança diz que é preciso ampliar as possibilidades de participação do cidadão na vida pública, enquanto os adversários lembram que, neste caso, o melhor caminho continua sendo fortalecer os partidos políticos, que para eles seriam prejudicados com a possibilidade de candidatos independentes.

Apesar de reconhecer o desgaste sofrido pelos partidos com a atual crise política, Paulo Paim acredita que é dever dos parlamentares fortalecer a democracia e as legendas, mas, ao mesmo tempo, é preciso abrir espaço para candidaturas avulsas que tenham origem, por exemplo, em movimentos sociais.

– Países como Estados Unidos, Itália e Israel já adotam a candidatura independente. Ela foi fundamental no caso de Israel, e na Itália, dois senadores se elegeram pelas listas cívicas. Nos Estados Unidos, o candidato independente pode pleitear até mesmo o cargo de presidente da República – argumenta Paim.

Ex-presidente da CCJ, o senador Marco Maciel não concorda com a tese defendida pela PEC, segundo a qual a crise política e ética do Brasil tem suas raízes no monopólio da representação política nas mãos dos partidos políticos, “dominados, em grande parte, por grupos oligárquicos”.

– A solução para este problema não são as candidaturas avulsas, mas um movimento de fortalecimento dos partidos, de estímulo à maior participação dos cidadãos na vida pública. E para isso os partidos dispõem de instrumentos que podem ser acionados, tanto nas campanhas eleitorais, como fora delas – justificou Maciel.

O senador pernambucano também criticou, no seu relatório, o argumento de que muitas outras nações já adotam o mecanismo em suas eleições.

– A realidade social e política brasileira possui especificidades que devem ser tratadas de modo diferente, e não a partir de soluções vindas de fora. Ademais, o diagnóstico de enfraquecimento dos partidos políticos revela a necessidade de se fortalecer o seu papel, e não de esvaziá-los.

Para Mozarildo Cavalcanti, autor de uma PEC semelhante rejeitada pela CCJ em abril, só existem vantagens na adoção da medida.

– A democracia ganha na medida em que acolhe votantes que abstinham-se do voto, por não se encontrarem representados nos partidos existentes, nem motivados para a criação de novos. Os eleitores ganham, pois se amplia o leque de escolha. Até os partidos ganham, na medida em que, despidos do monopólio, serão obrigados a aumentar a eficiência de sua atuação para lograr o apoio e adesão dos eleitores.

Outro que defende a proposta de Paim na CCJ é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Foi ele quem pediu a retirada da matéria da pauta de votação, em 3 de junho, justamente para evitar que ela pudesse ser arquivada antes de uma maior discussão. Para ele, a candidatura avulsa, adotada em vários países, é um legítimo instrumento que permite ao cidadão concorrer a cargos eletivos por discordar do sistema que rege a política partidária.

Já o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) apoia os argumentos do relator e acredita que a PEC vai na contramão da luta de fortalecimento dos partidos.

– Partidos fracos, democracia fraca. Nós precisamos é fortalecer os partidos e aprimorar a legislação eleitoral – resumiu.

Maioria dos países já adota o sistema

Levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org) – integrada por Estados Unidos, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – revela que o Brasil alinha-se, ao lado de África do Sul, Argentina e Suécia (veja o quadro), entre outros, no grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos.

Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, casos da Alemanha, Japão, Itália e Reino Unido. Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República, como nos EUA, França, Chile, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.

– Poucos países necessitam tanto da participação política, por um lado, e, por outro, a cercam de tantas restrições legais e burocráticas como o Brasil. A Itália, como é sabido, admite a candidatura avulsa mediante a chamada “lista cívica”. Nos EUA, casos há em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a Presidência. Essa flexibilidade ajuda a que os sistemas políticos contemplem uma maior abertura à participação da sociedade – argumenta o senador Paulo Paim.

Para o autor da PEC, no sistema atual, se movimentos sociais fortes e numerosos como o feminista, o negro, o dos trabalhadores sem-terra, o dos aposentados, o dos indígenas ou o dos homossexuais quiserem lançar um candidato, só poderão fazê-lo se a liderança se filiar a um partido político e, como consequência, se submeter “à regra do jogo, sua correlação de forças interna, suas dificuldades e suas limitações”.

O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, lembra, porém, que as propostas de reforma política hoje em discussão no Congresso Nacional têm como característica comum o fortalecimento das siglas partidárias por meio de instrumentos como a fidelidade partidária, o financiamento público e as listas fechadas de candidatos.

– Passaríamos a uma situação oposta à que prevalece hoje: o poder deixaria os mandatários e concentrar-se-ia na estrutura partidária. Nesse caso, teríamos direções partidárias, máquinas, burocracias extremamente poderosas, com controle sobre os recursos financeiros destinados à campanha e com a capacidade de definir a ordem dos eleitos – teme o sociólogo.

No Brasil, possibilidade já existiu

O artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade, tornando impossível o registro de candidatos independentes de legendas. Mas nem sempre foi assim. Durante um curto período, admitiram-se candidaturas avulsas nas eleições, mas a experiência ocorreu justamente na fase que antecedeu o segundo mais longo período de regime político fechado da história republicana brasileira – a ditadura de Getúlio Vargas (1937-45).

Antes da Constituinte de 1934, o governo provisório que assumiu após a chamada Revolução de 30, liderada por Vargas, promulgou o decreto 21.076, em 1932, regulando as eleições. Essa lei de transição admitia duas espécies de partidos (permanentes e provisórios, que se formavam às vésperas dos pleitos, como as atuais coligações) e permitia as candidaturas avulsas.
Um candidato que não constasse na lista de partido algum poderia disputar os votos, desde que sua participação fosse requerida por um número mínimo de eleitores. Os partidos políticos, portanto, não detinham a exclusividade da indicação daqueles que iriam concorrer às eleições. O chamado “monopólio da representação” pelos partidos políticos só ocorreu após a edição do Decreto-Lei n.º 7.586, de 28 de maio de 1945. E prevalece na legislação nacional até os dias atuais.

Há menos de dois meses, a mesma CCJ que analisa a PEC de Paulo Paim rejeitou outra emenda constitucional (PEC 1/04), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que também acabava com a obrigatoriedade da filiação partidária para registro de candidaturas, porém apenas para as eleições majoritárias. Apesar de ter reunido 28 assinaturas de apoio – inclusive do senador Marco Maciel (DEM-PE), que agora pede a rejeição da atual PEC –, a proposta foi arquivada.
– Não procede a crítica mais comum à candidatura avulsa: teria como consequência o enfraquecimento dos partidos e, por extensão, do sistema representativo e da democracia como um todo. Retirar dos partidos o monopólio da representação implica, pelo contrário, ganho para a democracia, para os eleitores e, finalmente, para os próprios partidos – defendia Mozarildo.
No parecer contrário que decretou o arquivamento da PEC, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que não lhe parece “oportuna nem conveniente, nas circunstâncias atuais do Brasil”, a adoção das candidaturas avulsas. Alegou que, ao contrário, é preciso fortalecer os partidos.

– Vive-se uma circunstância em que não devem prosperar as propostas que, de alguma maneira, podem debilitar essa instituição essencial à democracia representativa, o partido político. Cabe ao povo, e em especial aos políticos, trabalhar pelo fortalecimento dos partidos e, talvez, esperar alguns lustros até que, mediante o exercício democrático cotidiano, a democracia brasileira alcance um patamar mais elevado.
Sylvio Guedes / Jornal do Senado

- Alguns modelos famosos

- Prós e contras

Onde elas são permitidas

Em apenas 9,68% dos 217 países do mundo as candidaturas avulsas não são permitidas nem para o Legislativo nem para o Executivo. Confira no mapa e na tabela.
Candidaturas avulsas

Países

%


Alguns exemplos
Em nenhum caso

21

9,68

África do Sul, Argentina, Brasil, Peru, Suécia, Uruguai

Só para presidente
29

13,36

Áustria, Bulgária, Coréia do Sul, Moçambique, Portugal, Eslováquia
Só para cargos legislativos
85

39,17
Alemanha, Austrália, Canadá, Itália, Japão, Marrocos, Reino Unido

Para presidente e cargos legislativos
82

37,79
Bangladesh, Chile, EUA, França, Grécia, Índia, Irã

Fonte: Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org), integrada, entre outros, pelas autoridades eleitorais dos EUA, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Sylvio Guedes / Jornal do Senado

sábado, junho 20, 2009


Faça um tour pela sede do Twitter, em San Francisco


DANIELA ARRAIS
enviada especial da Folha de S.Paulo a San Francisco

O Twitter é minimalista em seu propósito de expressar qualquer informação em 140 caracteres. Minimalista também é a sua sede, que a Folha visitou na semana passada.

Localizado no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco, o Twitter reúne os elementos que tornam uma empresa "cool" hoje em dia --adeus ambientes formais e burocráticos, bem-vinda personalização que deixa o escritório com jeitinho de casa.
Daniela Arrais/Folha Imagem
Sede do Twitter, localizada no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco; empresa tem conceito minimalista
Sede do Twitter, localizada no quarto andar de um loft na rua Bryant, em San Francisco; empresa tem conceito minimalista

Logo na entrada, um grande sofá na cor preta serve para descansar no tempo livre -em frente, a televisão de tela plana é ideal para jogar videogames.

Uma estante guarda livros, bonecos e prêmios. Nas paredes, adesivos imitam nuvens. Há várias revistas para leitura, como a "Time", cuja capa recente falava sobre... o Twitter!

Uma mesa retangular é lugar para reuniões. Próximo a ela, há um pequeno estacionamento de bicicletas, além de uma cabine telefônica antiga e uma máquina de pinball.

Na cozinha, funcionários se servem à vontade de refrigerantes, sucos, chocolates e outras guloseimas.

Há, ainda, pequenas salas que servem para reuniões ou descanso. Uma delas é decorada com adesivos de pássaros, o símbolo da ferramenta. Em um mural, outro pássaro indica quem são os "Twitter folks", a equipe que trabalha por lá --que conta com o designer brasileiro Vitor Lourenço.

O escritório é formado por grandes bancadas, separadas por equipes. Cada um personaliza sua mesa com bonecos, adesivos e o que mais quiser. Não é possível chegar muito perto, pois o que o Twitter está fazendo leva mais do que 140 caracteres para ser explicado.

E onde ficam os poderosos, então, nem é possível entrar --afinal, é lá em que eles escrevem, em uma grande lousa, quais passos terão que dar para "conquistar o mundo". Veja mais em circuitointegrado.folha.blog.uol.com.br.

Pane

Parte dos usuários no Twitter ficou em polvorosa com o rumor de que o serviço sofreria uma pane na sexta-feira passada. O site não foi atingido, mas alguns programas de terceiros tiveram problemas. O Twitpocalypse aconteceu quando foi publicado o post com identificador único 2.147.483.6471, número com o qual alguns softwares não conseguem lidar

quinta-feira, junho 18, 2009

OBAMA ADOTA A METODOLOGIA SISTÊMICA AO COLOCAR SOB A SUPERVISÃO DE UM ÚNICO ÓRGÃO REGULADOR - O FED - AS MAIORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


Obama apresenta a maior reforma financeira desde os anos 30

WASHINGTON, EUA, 17 Jun 2009 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, especificou nesta quarta-feira seu projeto para reforçar o controle das autoridades sobre o setor financeiro, destacando que se trata da reforma mais ampla desde os anos 30.

"Não fomos nós quem escolhemos a forma como surgiu esta crise, mas podemos escolher os meios para lidar com ela", declarou Obama ao apresentar uma reforma anunciada como uma das prioridades de seu governo.

"Minha administração propõe hoje uma ampla reforma do sistema de regulação financeira, uma transformação inédita desde as reformas que seguiram a Grande Depressão", acrescentou.

As propostas, que ainda terão de ser aprovadas pelo Congresso, têm como objetivo dar ao Banco Central americano (Federal Reserve, Fed) novos poderes de regulação sobre as maiores instituições financeiras do país.

A Casa Branca destacou que a reforma permitirá introduzir mais disciplina e transparência nos mercados financeiros.

Como havia sido anunciado anteriormente, o projeto também incluirá a criação de uma nova agência de proteção dos consumidores encarregada de supervisionar especificamente os créditos imobiliários e os créditos ao consumo.

A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico

O objetivo desta reforma é reforçar o sistema financeiro dos Estados Unidos, cuja vulnerabilidade ficou demonstrada pela crise.

Ela deverá incluir a criação de um conselho de vigilância dos serviços financeiros. Este órgão, que será presidido pelo Departamento do Tesouro, será encarregado de avaliar os riscos que ameaçam o conjunto do sistema financeiro e de coordenar as ações empreendidas pelos diferentes organismos de regulação para enfrentar estes riscos.

A reforma também prevê colocar sob a supervisão de um único órgão regulador - o Fed - as maiores instituições financeiras do país, cuja falência afetaria todo o sistema econômico.

Para garantir a estabilidade do sistema, o governo vai, também, elevar o capital em posse de "todas as instituições" financeiras, com obrigações mais rígidas para as mais importantes delas.

Os fundos especulativos, que fogem ao controle das autoridades, terão que se registrar em um órgão regulador. Esta obrigação, porém, poderia começar a valer somente a partir de uma certa quantia de ativos administrados.

A reforma também deverá impor aos produtos derivados as trocas através de estruturas de compensação centralizadas.

O governo também vai editar normas para a operação que consiste em transformar ativos financeiros em títulos.

Esta operação foi parcialmente responsabilizada pela disparada dos créditos imobiliários de risco que provocaram a crise atual.

As agências de classificação, acusadas de má avaliação dos riscos inerentes a estas operações, também deverão ser supervisionadas.

A reforma também deverá dar ao governo meios de permitir um desmantelamento suave das grandes instituições financeiras ameaçadas de bancarrota.

UOL Celular

terça-feira, junho 16, 2009

FUSO HORÁRIO SISTÊMICO NO BRASIL

Comissão do Senado aprova projeto que unifica fuso horário em todo o país

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que unifica o fuso horário para todo o país e e estabelece que a hora oficial brasileira é o horário de Brasília, com três horas de atraso em relação à hora de Greenwich, em Londres.

A proposta segue para análise da CRE (Comissão de Relações Exteriores) e se aprovada, terá ainda que ser votada pela Câmara.

Segundo o relator do projeto, senador Gim Argelo (PTB-DF), a proposta é importante para promover maior integração econômica às regiões do país.

"Facilita e muito até no desenvolvimento destes Estados porque muitos destes grandes Estados do Norte tinham dificuldade porque o mercado financeiro fechava duas horas mais cedo. Dificuldade de fuso horário em aviação, em desenvolvimento", disse.

Três faixas

Atualmente, o território brasileiro é dividido em três fusos horários. O primeiro fuso horário, que é de uma hora a mais em relação ao Distrito Federal, engloba Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos São Pedro e São Paulo, Ilha da Trindade e Ilhas Martins Vaz.

A hora oficial brasileira segue o fuso do Distrito Federal, que engloba também os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amapá e Pará (a leste do Xingu).

A outra faixa tem uma hora a menos que o horário oficial e envolve os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas (a leste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC), Pará ( a oeste do Rio Xingu), Acre e Amazonas (a oeste da linha que liga Tabatinga-AM a Porto Acre-AC).

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

domingo, junho 14, 2009

Livro de Paim editado em Aquidauana já chegou à França (Publicado no site Aquidauana News)

Quinta-feira, dia 04 de Junho de 2009 às 12:40hs

Editado em Aquidauana pela Livraria Aquarius e, lançado na Câmara Municipal de Anastácio, com a presença da Dra. Elcíria Rita Brandes Garcia, do Presidente daquela casa legislativa, Vereador Manoel Luiz da Silva, do Prefeito Claudio Valério, de Vereadores, Secretários e funcionários da Prefeitura e convidados, o livro Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle já chegou à França, sendo objeto de interesse de pesquisador de instituição francesa, o qual refere à possibilidade de aplicação, na agricultura daquele país, da perspectiva metodológica, nele ´proposta.

O Dr. Inacio de Barros é pesquisador do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA) - instituto publico de pesquisas agronômicas da França (correspondente francês da Embrapa no Brasil) e, tem buscado teorizar uma abordagem do tipo sistêmico-cibernética para a analise e a concepção de agro-ecossistemas.

Para encontrar, na Internet, a publicação acima, clique no seguinte LINK:

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=edson+paim+-+not%C3%ADcias&btnG=Pesquisa+Google&meta=&aq=f&oq=

sábado, junho 13, 2009

Ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia afirma que parlamentares sabiam de atos secretos

Publicada em 13/06/2009 às 00h01m
O Globo

Para ler a matéria e o conteúdo dos seus LINKS, Clique no seguinte endereço:

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/12/ex-diretor-geral-do-senado-agaciel-maia-afirma-que-parlamentares-sabiam-de-atos-secretos-756325607.asp

segunda-feira, junho 08, 2009

ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DA POLÊMICA ENVOLVENDO O MINISTRO MINC


Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encontra-se diante de uma polêmica envolvendo deputados da bancada ruralista e outros ministros do governo Lula.

Minc chamou de "vigaristas" os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também responderam publicamente.

A troca de insultos pela imprensa fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse o fim da "algazarra" e chamasse o ministro Minc para uma conversa a sós.

O ministro disse que "podem pedir seu pescocinho", mas que continuava "firme no cargo".

Entenda as principais questões que estão por trás da polêmica envolvendo Minc, deputados e ministros.

Em que momento a polêmica começou? Os ânimos estão acirrados desde o dia 27 de maio, quando Minc, durante uma manifestação, chamou os grandes proprietários de terra de "vigaristas". A presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou uma denúncia contra Minc na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade.

Além disso, a senadora disse, por meio de uma nota, que o ministro Minc "mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa".

Minc também criticou ministros do próprio governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula no que diz respeito a questões ambientais.

Quais são os principais pontos de atrito? Nas últimas semanas, tanto o Congresso Nacional como o Executivo vêm discutindo questões relevantes para área ambiental. Em diversos momentos, Minc , ruralistas e outros políticos ficaram em lados opostos. Entre as principais questões estão duas medidas provisórias. Uma delas, já aprovada pelo Senado, prevê a legalização de terras ocupadas na Amazônia, em uma área equivalente à do território da França. A outra medida provisória, que deverá ser reeditada pelo governo, simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de recuperação das estradas. O que diz a medida sobre a posse de terras na Amazônia? A Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado, regulariza a situação dos chamados posseiros, pessoas que por diversos motivos foram atraídas para a região amazônica nos últimos anos e até décadas.

A medida envolve uma área de 67 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.

As propriedades de terra com até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico e os proprietários com até 1,5 mil hectares pagam preço de mercado. Na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas.

Já os ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento.

O texto aprovado no Senado segue para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado. Qual a posição do ministro sobre a medida? O ministro Minc não é contrário à Medida Provisória. Inclusive, participou das reuniões, ao lado de outros nove ministros, para formulação do texto que foi entregue à Câmara dos Deputados.

Os deputados, no entanto, fizeram sugestões ao texto inicial que desagradaram ao ministro. E o Senado acabou aprovando o texto com tais modificações - seguindo a relatora, a senadora Kátia Abreu.

Uma das mudanças no texto reduziu de 10 para três anos o período no qual o proprietário fica proibido de vender a terra. Outro ponto incluído pelos deputados permite que pessoas que não moram na região também sejam beneficiadas com a legalização da posse.

O ministro disse que as mudanças "desfiguraram" o texto inicial e que pedirá ao presidente Lula que "alguns pontos" sejam vetados.

E o que diz a outra Medida Provisória, sobre licenças ambientais? Trata-se da Medida Provisória 452, que flexibiliza as regras para concessão de licenças ambientais a obras em rodovias federais. A medida, no entanto, não foi aprovada a tempo pelo Senado e deverá ser reeditada pelo presidente Lula.

O texto que havia sido encaminhado ao Senado também seguiu com modificações feitas ainda na Câmara que não agradaram aos ambientalistas.

Os deputados incluíram uma emenda que permitia obras de melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, ainda que não tivessem o licenciamento ambiental prévio.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), a razão para a mudança é flexibilizar os trâmites para a ampliação de rodovias que já existem. Já o ministro Minc disse que os deputados transformaram a MP em um "autêntico Frankenstein". "Isso é um estupro da legislação ambiental", disse.

No centro da discussão está a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação precisa de licenciamento ambiental. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada essencial pelo governo federal.

E como fica a situação do ministro? Ao criticar diversos ministros do próprio governo, além de parlamentares, Minc colocou-se em uma situação política delicada.

Durante um evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou-se a cumprimentá-lo.

No entanto, após uma conversa privada com o presidente Lula, Minc disse que diminuiria o tom de suas críticas a outros colegas de governo.

"O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula.

Conhecido por suas frases de efeito, Minc disse que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que está "firmíssimo" no cargo.

Há pouco mais de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão da pasta, também após uma série de confrontos com outros ministérios. Em sua carta de demissão, Marina disse que enfrentava "dificuldades".

"Essa difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", disse a ministra.

Ao governo Lula não interessa mais uma demissão. Além do desgaste político interno, mais uma troca na pasta teria ainda um impacto negativo sobre a imagem do Brasil diante das negociações internacionais de meio ambiente.
UOL Celular

domingo, junho 07, 2009

Sensores do Airbus da Air France estavam desatualizados


O Airbus da Air France que caiu no último domingo não passou pelo programa de substituição e melhoria dos sensores externos que medem a velocidade do aparelho, conforme recomendada pelo fabricante.

A informação foi dada ontem pelo BEA, a agência francesa que comanda as investigações técnicas. Ela confirmou que outros aparelhos haviam apresentado falhas no instrumento, conhecido como pitot.

Mas Paul-Louis Arslanian, diretor do BEA, pediu prudência, lembrando que a maioria dos aviões voa em segurança mesmo com equipamentos desatualizados. Ele disse que havia um programa de substituição do pitot recomendado pela Airbus, e que o modelo da Air France não passara por ele.

"Alguns dos sensores [do avião] estavam para ser trocados, mas isso não significa que sem essas peças de reposição ele era defeituoso", disse Arslanian. Ele negou ligação entre o acidente e as providências tomadas pelas empresas envolvidas depois da tragédia.

Na sexta, a Air France mandou um comunicado aos pilotos, informando que os sensores de velocidade seriam substituídos. Ontem, disse que esse programa de substituição já havia sido iniciado em abril, mas que decidiu acelerá-lo, sem fazer ligação com as causas do acidente. A companhia afirmou que, desde 2008, quando notou problemas com os sensores, pediu uma solução à Airbus.

Arslanian disse que os três canais que medem a velocidade do avião passaram a emitir dados inconsistentes, levando outros sistemas a falhar. "Há um certo número de sistemas do avião que trabalham entre si, com base nas informações fornecidas pelo captador de velocidade", disse. "Por isso, se recebem a informação de que não há [medição de] velocidade, os sistemas se declaram em pane."

Um dos sistemas que falhou por falta de informação sobre velocidade foi o limitador de segurança do leme. Com isso, o piloto teve que operar de forma manual, disse o diretor das investigações, Alain Bouillard, sem querer apontar esse fator como decisivo para a queda.

Arslanian disse o mesmo sobre outra das 24 mensagens emitidas pelo avião em seus últimos minutos, a do desligamento do piloto automático. Ele afirma que pode ter sido um ato voluntário do piloto.

quinta-feira, junho 04, 2009

Airbus voava com velocidade "incorreta", aponta investigação francesa


Membros do escritório francês de pesquisas e análises (BEA, na sigla em francês), responsável pela investigação do acidente com o Airbus-A330, afirmaram que a aeronave viajava com velocidade "incorreta" no momento da queda. A aeronave desapareceu na noite de domingo (31), quando fazia o trajeto Rio de Janeiro-Paris, com 228 pessoas a bordo.

Segundo uma fonte das investigações citadas pelo jornal "Le Monde", a velocidade pode ser um dos motivos que levou à queda do voo AF 447. "Um dos possíveis motivos do acidente, embora haja várias incógnitas, é que o avião voava com uma velocidade incorreta sobre o oceano Atlântico em uma zona de fortes turbulências", informa o jornal.


O BEA não especifica se a velocidade estava acima ou abaixo do recomendado e diz que vai aguardar mais evidências antes de apontar uma causa para o acidente, porque trabalha com várias hipóteses. Ontem, o diretor do BEA, Paul-Louis Arslanian, afirmou que as chances de encontrar as caixas-pretas do voo AF 447 são pequenas e, se forem achadas, existe a possibilidade de que não sejam úteis para identificar as causas do acidente.

"Teremos que tentar identificar as caixas-pretas, mas temos que nos preparar para trabalhar sem elas", disse. A estimativa é que os objetos estejam em uma profundidade de até 3.000 metros. Um relatório com o andamento das investigações deverá ser divulgado pelo órgão no final deste mês.

Sem explosão

Nesta quarta-feira, o ministro de Defesa, Nelson Jobim, anunciou que foram localizadas peças internas do avião, além de placas metálicas que pode ser da fuselagem do avião e um rastro de óleo no oceano --indício de que a aeronave não explodiu no ar. "A existência da mancha de óleo pode dar ideia de que não houve uma explosão. Não há possibilidade ainda [de saber as causas]", afirmou.

As equipes de buscas fizeram duas trilhas de destroços e traçaram oito áreas de objetos localizados. Segundo o ministro, as buscas ocorrem em uma área de 176,9 mil km quadrados --o equivalente a duas vezes o tamanho do Estado de Pernambuco.


O local do acidente fica a aproximadamente 400 milhas (740 km aproximadamente) do arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas já há certeza de que o avião sofreu despressurização e uma pane elétrica, porque a aeronave enviou alerta automático do tipo durante o voo. Sabe-se também que a aeronave enfrentou forte turbulência, mas só a turbulência não deve ser a responsável pelo acidente.

"Não há hipóteses claras sobre o que pode ter derrubado a aeronave, mas o que está claro é que ocorreu despressurização causada por uma possível pane elétrica", disse Jobim.

Lista de passageiros

Nenhum corpo ou sobrevivente do voo 447 havia sido encontrado até esta quinta-feira. O comando da Aeronáutica manteve durante toda a madrugada as ações de busca pelo avião da Air France. Aviões com radares e equipamentos de busca por infravermelho participam das operações.

Segundo Jobim, será muito difícil localizar os corpos das vítimas, já que aqueles cujo abdômen foi rompido "afunda e não volta mais". Já os corpos das vítimas que apresentarem o abdômen intacto --sem perfurações-- podem voltar à superfície até 70 horas após afundarem.

Ontem, a Air France divulgou as identidades de 53 dos 58 ocupantes brasileiros que estavam na aeronave e cujas famílias autorizaram a divulgação. A lista não inclui os nomes dos ocupantes de outras nacionalidades. Segundo a Air France, ao todo, havia 228 pessoas no avião, de 32 nacionalidades diferentes

quarta-feira, junho 03, 2009

Obama, Brown e príncipe Charles lembrarão desembarque aliado na Normandia


Paris, 3 jun (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o príncipe Charles e os primeiros-ministros do Reino Unido, Gordon Brown, e do Canadá, Stephen Harper, participarão no próximo sábado da comemoração do 65º aniversário do chamado Dia D, quando houve o desembarque aliado na Normandia.

A presença do herdeiro da coroa do Reino Unido foi a última a ser confirmada. Tal informação foi passada pelo Governo francês hoje, depois de autoridades de Paris não terem convidado a rainha Elizabeth II.

O palácio de Buckingham assegurou na semana passada que nenhum membro da família real do Reino Unido viajaria à Normandia. Um porta-voz chegou a assegurar que não havia "nenhum sentimento de irritação ou frustração".

A polêmica foi aberta depois de o tablóide "The Daily Mail" ter publicado que a rainha estava furiosa por não ter sido convidada à cerimônia.

O Governo francês divulgou que a soberana seria bem-vinda caso quisesse viajar para a Normandia. Entretanto, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, convidou o príncipe Charles, que aceitou viajar até a região onde as tropas aliadas desembarcaram em 6 de junho de 1944.

O herdeiro do trono do Reino Unido e Brown serão recebidos na cidade de Bayeux pelo primeiro-ministro francês, François Fillon, com quem participarão da homenagem prevista aos veteranos do desembarque, informou o Governo da França em comunicado.

Em seguida, se reunirão com os outros convidados, em particular Obama e Harper, para assistir a uma cerimônia no cemitério americano de Colleville-sur-Me

terça-feira, junho 02, 2009

O FIM DE UMA ERA: GENERAL MOTORS (GM) AGORA É ESTATAL


O Globo

O fim de uma era: GM agora é estatal
A maior montadora dos EUA, a General Motors, pediu concordata e agora tem 60% do seu capital nas mãos do Estado americano. Ela receberá US$ 30 bilhões de socorro dos cofres públicos e fechará 14 fábricas. No Brasil, por enquanto, nada muda. (págs. 1 e 17 a 21)

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Folha de S. Paulo


Governo dos EUA assume 60% das ações da GM após concordata
Na quarta maior concordata da história dos EUA e a maior de uma empresa industrial, a General Motors foi estatizada de fato, com o governo americano assumindo 60% do controle acionário. O atual presidente da montadora, Fritz Henderson, deverá ser mantido.

o presidente Barack Obama afirmou que o governo será um "acionista relutante" e só intervirá na administração quando for
"imprescindível". A concordata prevê dividir a GM em duas: uma ficará com a produção das marcas mais rentáveis e a outra, com as dividas.

A empresa informou ter dívidas superiores a US$ 90 bilhões, descontados os ativos totais. Devem ser fechadas até 20 fábricas e demitidos mais 21 mil dos 92 mil funcionários da montadora nos EUA A GM do Brasil afirma que suas atividades não serão afetadas. (págs. 1 e B1)

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O Estado de S. Paulo


GM pede concordata e deve fechar 17 fábricas
A GM entrou ontem com pedido de concordata e o presidente americano Barack Obama disse que o processo de reestruturação será "doloroso", porém permitirá à empresa uma recuperação rápida. A montadora receberá mais US$ 30 bilhões do governo, mas deve demitir 20 mil funcionários e fechar 17 fábricas. (págs. 1 e B1)

Notas & Informações: A concordata da GM
A omissão do governo dos EUA produziria, certamente, conseqüências dolorosas. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil

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Correio Braziliense


Dona da Chevrolet no Brasil, GM pede concordata nos EUA (págs. 1 e 16)

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Estado de Minas

Manchete: Avião some rumo a Paris (pág. 1)

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Jornal do Commercio

Crise leva GM à concordata nos EUA (pág. 1)

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segunda-feira, junho 01, 2009

UM GENERAL (A GENERAL MOTORS) COLOCA O LIBERALISMO E O NEOLIBERALISMO NA DEFENSIVA

Liberalismo e Neoliberalismo sofrem rude golpe com a estatização da General Motors (GM)

General Motors (GM) coloca os Estados Unidos da América (EUA) na contramão do Liberalismo e do Neoliberalismo

O começo do fim do Liberalismo e do Neoliberalismo

(Opinião deste Blog)



Folha de S. Paulo

Manchete: GM deve pedir concordata nos EUA
Montadora, que já foi a maior do mundo, entra hoje na Justiça; participação do governo pode superar 57%

Após 101 anos no mercado, a General Motors, que já foi a maior montadora do mundo, deve pedir hoje concordata na Justiça dos EUA.

A maioria dos credores de uma dívida de US$ 27 bilhões da montadora aceitou trocar os débitos por 25% da "nova GM", que deve emergir do processo. Será a maior concordata da história da indústria dos Estados Unidos.

A General Motors acumula perdas de mais de US$ 88 bilhões desde 2004. Espera-se que a montadora faça acordos prévios, evitando conflitos na Justiça. A previsão é que a companhia deixe a concordata até agosto. (págs. 1 e Dinheiro)

Trata-se do fim de uma era

Não é coincidência o Século Americano coincidir com a trajetória da GM.

O choque da queda foi amortecido por outros colapsos corporativos. Mas a frase "o fim de uma era" se aplica neste caso. (págs. 1 e B1)



Estados Unidos da América (EUA) "compram" a General Motors, um dos principais simbolos do capaitalismo americano


O Estado de S. Paulo

Manchete: GM pede concordata hoje e se submete a controle estatal
Governo americano injetará mais US$ 30 bi e ficará com 72,5% da 'nova GM'

A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, entrará hoje com pedido de concordata. No fim de semana, um grupo de credores aceitou trocar parte das dívidas por maior participação acionária na companhia reestruturada.

O presidente Barack Obama fará pronunciamento para anunciar a concordata, a maior de uma indústria na história. Será nomeado um "presidente de reestruturação".

A montadora, que deve US$ 176,4 bilhões e cuja fatia no mercado americano caiu de 48% em 1980 para 22% em 2008, deverá obter US$ 30 bilhões do Tesouro dos EUA, além de US$ 12 bilhões do Canadá.

Na nova GM, o governo americano teria, inicialmente, 72,5% das ações. (págs. 1, B1 e B3)

Empresa vai vender marcas

A montadora General Motors pretende emergir da concordata no dia 1° de agosto. Até lá, a empresa espera ter se livrado da maioria das dívidas, de suas marcas fracas como Hummer, Saturn, Pontiac e Saab, e de milhares de concessionárias. (págs. 1 e B3)