A CORRUPÇÃO ATINGE AMPLITUDE SISTÊMICA

Veja o que Publicam os Jornais e Revistas deste domingo, sobre a corrupção que assola o país

Patrimônio de Arruda cresce 1.060%, destaca "O Estado de S.Paulo"; veja mais notícias

O Globo

Manchete: Por que corrupção não dá cadeia no Brasil?

Cerca de 40% das ações contra autoridades no STJ prescrevem ou caem no limbo; condenações são só 1%

De escândalo em escândalo, o Brasil se acostumou a ver dinheiro em malas, meias e cuecas - como nos recentes mensalões do PT e do DEM. Mas a marca dos escãndalos brasileiros é a impunidade: levantamento da Associação de Magistrados Brasileiros revela que, das ações contra autoridades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), 40% prescrevem ou caem no limbo do Judiciário. NO STF, o percentual é de 45%. As condenações de autoridades são apenas 1% no STJ - muitas convertidas em penas pecuniárias irrisórias - e inexistem no STF. Desde que foi criada há 17 anos, a Lei de Improbidade Administrativa condenou 1.605 pessoas. Para juízes, cientistas políticos, psicólogos e procuradores ouvidos pelo GLOBO, punir corruptos é o caminho para concluir a democratização brasileira, que trouxe o aumento da Fiscalização da gestão pública. "Mas não conseguimos consumar a punição, ponta final do processo. O percurso precisa ser fechado urgentemente", alerta a cientista política Rita Biason. Com partidos minados por denúncias de corrupção, falta porta-voz para a bandeira da ética. "É grave, porque pode dar condições para candidatos identificados com o 'rouba, mas faz' ganharem espaço", avalia o cientista político Leonardo Barreto. (págs. 1, 3 a 9)

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Folha de S. Paulo


Campanha de Arruda financiou 236 candidatos
O escritório político do governador José Roberto Arruda (DEM) em 2006 financiou 220 candidaturas à Câmara Legislativa do DF e 16 à Câmara dos Deputados, num total de R$ 642 mil. Prestação de contas omitiu datas de pagamento e dados do CNPJ, o que pode indicar fraude, diz promotor. O responsável pelas doações não foi localizado. (págs. 1 e A4)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Patrimônio de Arruda cresce 1.060%
Em sete anos, soma de bens do governador do DF passa de R$ 600 mil para R$ 7 milhões

O patrimônio do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filmado recebendo dinheiro vivo no escândalo do "mensalão do DEM", cresceu 1.060% em sete anos, informa o repórter Rodrigo Rangel. Nas declarações à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis em Brasília, acumula um valor de mais de R$ 7 milhões. Da posse como governador, em 2007, para cá, há pelo menos dois casos de imóveis comprados por terceiros - entre eles um empresário do setor de transportes de Brasília - e depois transferidos para filhos de Arruda. A lista de bens inclui aquisições recentes. Em 17 de setembro, o governador, que recebe R$ 16 mil por mês, comprou cinco salas em prédio comercial com localização nobre em Brasília, por R$ 1,6 milhão. "O patrimônio é absolutamente compatível com a renda que ele tem", diz Cláudio Fruet, advogado de Arruda. (págs. 1 e A4 a A9)

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Correio Braziliense

Manchete: Lixo hospitalar vale ouro na Câmara
A Operação Caixa de Pandora, que revelou o escândalo da propina no governo Arruda, mostra também uma triangulação em um setor de alta rentabilidade: o tratamento do lixo hospitalar. Rafael Prudente, filho do presidente afastado Leonardo Prudente (DEM), representa a única empresa beneficiada por uma lei de autoria de Cabo Patrício (PT) que estabelece regras para a execução do serviço no DF. A Serquip já teve o contrato emergencial renovado por duas vezes e se prepara para atender unidades como o Hospital de Base em contratos de até R$ 1 milhão. (págs. 1 e 27 a 30)

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Veja

O Natal dos safados
A impunidade e outros 9 presentes que os corruptos sempre ganham de Papai Noel


Poder, dinheiro, corrupção e... - O governador de Brasília estrela um dos mais repugnantes espetáculos de corrupção já vistos na história. Sem nenhum pudor, políticos foram filmados recebendo dinheiro de propina em meias, cuecas, bolsas e até via Correios. Depois, ainda rezam, agradecendo a Deus a graça alcançada. (págs. 76 a 81)

Contra a parede - O STF processará o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, pelo "mensalão mineiro". A defesa do tucano é bem petista: ele diz que nunca soube de nada. (pág. 86)

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Época

100 - Os brasileiros mais influentes em 2009
Os segredos do mensalão de Arruda - A história de chantagens e traições que levou à denúncia de um esquema de corrupção milionário e à derrocada do governador do Distrito Federal. (págs. 40 a 46)

Se não punir, eles sempre voltam - Há nove anos, Arruda estava em outro escândalo. Seu caso mostra que, no Brasil, a impunidade perpetua e incentiva os desvios éticos na política. (págs. 48 e 49)

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ISTOÉ


Cruz credo! - Preces e dinheiro em cueca e meias. O "Mensalão do DEMO", chefiado pelo governador José Roberto Arruda, é um esquema de corrupção diferente por ser cheio de provas e de caras de pau. (págs. 40 a 50)

A versão da ex de Arruda - Mariane Vicentini diz que o governador usa o dinheiro da corrupção para construir patrimônio não declarado à Receita. (págs. 52 e 53)

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ISTOÉ Dinheiro

Os fornecedores à sombra de Arruda - O mensalão do DEM colocou o governador do Distrito Federal à beira do impeachment. Mas os impactos também podem ser devastadores para muitas empresas. (págs. 36 a 38)

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CartaCapital

O conto do Natal - O DEM acabou no panetone
As imagens de corrupção explícita complicam a vida de Arruda, o único governador do ex-PFL

Exclusivo: novas ramificações em São Paulo das empresas envolvidas no escândalo do DF

Na meia, na cueca... – Brasília – José Roberto Arruda virou um cadáver político e seu enterro é questão de dias, ou de horas. Resta medir os efeitos do escândalo sobre o já combalido DEM. (págs. 24 a 30)

As ramificações do panetone – São Paulo – Empresas do esquema do DF atuam no governo estadual e na prefeitura. (págs 32 e 33)

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ENTRE AS 67 PESSOAS MAIS PODEROSAS DO MUNDO, LULA É O ३३., SEGUNDO A FORBES

WASHINGTON, EUA, 12 Nov 2009 (AFP) - O presidente Barack Obama é a pessoa mais poderosa do mundo segundo lista criada pela revista Forbes, que concede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o 33o. lugar na relação de 67 nomes divulgada nesta quinta-feira no site da revista econômica.

Segundo a publicação, a escolha dos 67 nomes faz parte do objetivo de indicar uma pessoa poderosa em cada 100 milhões, dentro dos 6,7 bilhões de habitantes do planeta.

Atrás de Obama, em segundo lugar, está o presidente da China, Hu Jintao, e, em terceiro, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.

Na lista há nomes das mais variadas tendências, como o líder do cartel de drogas mexicano, Joaquin Guzman, que ocupa o 41o. lugar, bem à frente dos presidentes francês Nicolas Sarkozy e russo Dmitry Medvedev.

O Papa Bento XVI se encontra na 11a. posição, atrás do fundador da Microsfot, William Gates.

Osama bin Laden ocupa o 37o. lugar, o líder religioso supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei é o 40o e o presidente venezuelano Hugo Chavez é o último da lista (67o.)h.

Poucas mulheres aparecem no ranking: a chanceler alemã Angela Merkel está em 15o. lugar, a secretária de Estado americana Hillary Clinton em 17o., e a apresentadora de TV americana Oprah Winfrey, em 45o.

Lista completa das pessoas mais poderosas do mundo segundo a Forbes:

Barack Obama

Hu Jintao

Vladimir Putin

Ben Bernanke

Sergey Brin e Larry Page

Carlos Slim

Rupert Murdoch

Michael T. Duke

Abdullah bin Abdul Aziz al Saud

William Gates III

Papa Bento XVI

Silvio Berlusconi

Jeffery R. Immelt

Warren Buffett

Angela Merkel

Laurence D. Fink

Hillary Clinton

Lloyd C. Blankfein

Li Changchun

Michael Bloomberg

Timothy Geithner

Rex W. Tillerson

Li Ka-shing

Kim Jong Il

Jean-Claude Trichet

Masaaki Shirakawa

Sheikh Ahmed bin Zayed al Nahyan

Akio Toyoda

Gordon Brown

James S. Dimon

Bill Clinton

William H. Gross

Luiz Inácio Lula da Silva

Lou Jiwei

Yukio Hatoyama

Manmohan Singh

Osama bin Laden

Syed Yousaf Raza Gilani

Tenzin Gyatso

Ali Hoseini-Khamenei

Joaquin Guzman

Igor Sechin

Dmitry Medvedev

Mukesh Ambani

Oprah Winfrey

Benjamin Netanyahu

Dominique Strauss-Kahn

Zhou Xiaochuan

John Roberts Jr.

Dawood Ibrahim Kaskar

William Keller

Bernard Arnault

Joseph S. Blatter

Wadah Khanfar

Lakshmi Mittal

Nicolas Sarkozy

Steve Jobs

Fujio Mitarai

Ratan Tata

Jacques Rogge

Li Rongrong

Blairo Maggi

Robert B. Zoellick

Antonio Guterres

Mark John Thompson

Klaus Schwab

Hugo Chavez

• do UOL Entretenimento

entre as

Quando acusou Lula de uma espécie de neoperonista, FHC vestia, em cheio, o traje da direita oligárquica latinoamericana. Que não perdoou e segue sem perdoar os líderes populares latinoamericanos que lhes arrebataram o Estado de suas mãos e impuseram lideranças nacionais com amplo apoio popular.

Os três – Perón, Getúlio e Lula – têm em comum a personificação de projetos nacionais, articulados em torno do Estado, com ideologia nacional, desenvolvendo o mercado interno de consumo popular, as empresas estatais, realizando políticas sociais de reconhecimento de direitos básicos da massa da população, fortalecendo o peso dos países que governaram ou governam no cenário internacional.

Foi o suficiente para que se tornassem os diabos para as oligarquias tradicionais – brancas, ligadas aos grandes monopólios privados familiares da mídia, aos setores exportadores, discriminando o povo e excluindo-o dos benefícios das políticas estatais. Apesar das políticas de desenvolvimento econômico, especialmente industrial, foram atacados e criminalizados como se tivessem instaurados regimes anticapitalistas, contra os intereses do grande capital. Quando até mesmo os interesses dos grandes proprietários rurais – nos governos dos três líderes mencionados – foram contemplados de maneira significativa.

Perón e Getúlio dirigiram a construção dos Estados nacionais dos nossos dois países, como reações à crise dos modelos primário-exportadores. Fizeram-no, diante da ausência de forças políticas que os assumissem – seja da direita tradicional, seja da esquerda tradicional. Eles compreenderam o caráter do período que viviam, se valeram do refluxo das economias centrais, pelos efeitos da crise de 1929, posteriormente pela concentração de suas economías na II Guerra Mundial, tempo estendido pela guerra da Coréia.

A colocação em prática das chamadas políticas de substituição de importações permitiram a nossos países dar os saltos até aqui mais importantes de nossas histórias, desenvolvendo o mais longo e profundo ciclo expansivo das nossas economias, paralelamente ao mais extenso processo de conquisas de direitos por parte da massa da população, particularmente os trabalhadores urbanos.

Se tornaram os objetos privilegiados do ódio da direita local, dos seus órgãos de imprensa e dos governos imperiais dos EUA. Dos jornais oligárquicos – La Nación, La Prensa, La Razón, na Argentina, ao que se somou depois o Clarin; o Estadao, O Globo, no Brasil, a que se somaram depois os ódios da FSP e da Editora Abril. Os documentos do Senado dos EUA confirmam as articulações entre esses órgãos da imprensa, as FFAA, os partidos tradicionais e o governo dos EUA nas tentativas de golpe, que percorreram todos os governos de Perón e de Getúlio.

Não por acaso bastou terminar aquele longo parêntese da crise de 1929, passando pela Segunda Guerra e pela guerra da Coréia, com o retorno maciço dos investimentos estrangeiros – particularmente norteamericanos, com a indústria automobilística em primeiro lugar -, para que fossem derrubados Getúlio, em 1954, e Perón, em 1955.

Mas os fantasmas continuaram a asombrar os oligarcas brancos, que sentiam que aqueles líderes plebeus – tinham desprezo pelos líderes militares, que deveriam, na opinião deles, limitar-se à repressão dos movimentos populares e aos golpes que lhes restabeleceriam o poder – lhes tinham roubado o Estado e, de alguma forma, o Brasil.

O golpe militar argentino de 1955 inaugurou a expressão “gorila” para designar o que mais tarde o ditador brasileiro Costa e Silva chamaria, de “vacas fardadas”. A direita apelava aos quartéis, porque não conseguia ganhar eleições dos líderes populares. Durante os anos 50, no Brasil, fizeram articulações golpistas o tempo todo contra Getúlio, até que o levaram ao suicídio. Tentaram impedir a posse de JK, alegando que tinha ganho as eleições de maneira fraudulenta. JK teve que enfrentar duas tentativas de levantes militares de setores da Aeronáutica contra seu governo, legitimamente eleito, tentativas sempre apoiadas pela oposição da época, em conivência com os governos dos EUA.

O peronismo esteve proscrito políticamente de 1955 a 1973. Até o nome de Perón era proibido de ser mencionado na imprensa. (Os opositores usavam Juan para designá-lo ou alguns de seus apelidos.) Quando foram feitas eleições com um candidato peronista concorrendo – Hector Campora -, ele triunfou amplamente e – ao contrário de Sarney no Brasil – convocou novas eleições, truiunfando Perón, que governou um ano, até que foi dado o golpe de 1976, pelas mesmas forças gorilas.

No Brasil, o governo João Goulart foi vítima do mesmo tipo de campanha lacerdista, golpista, articulada com organismos da “sociedade civil” financiados pelos EUA, articulados com a imprensa privada, convocando as FFAA para um golpe, que acabou sendo dado em 1964.

Perón, Getúlio e, agora, Lula, tem em comum a liderança popular, projetos de desenolvimento nacional, políticas de redistribuição de renda, papel central do Estado, apoio popular, discurso popular. E o ódio da direita. Que usou todos os “palavrões”: populista, carismático, autoritário, líder dos ”cabecitas negras”, dos “descamisados” (na Argentina). A classe média e o grande empresariado da capital argentina, assim como a clase média (de São Paulo e de Minas, especialmente) e o grande empresariado, sempre a imprensa das rançosas famílias donas de jornais, rádios e televisões.

É o ódio de classe a tudo o que é popular, a tudo o que é nacional, a tudo o que cheira povo, mobilizações populares, sindicatos, movimentos populares, direitos sociais, distribuição de renda, nação, nacional, soberania. FHC se faz herdeiro do que há de mais retrógado na direita latinoamericana – da UDN de Lacerda, passando pelos gorilas do golpe argentino de 1955, pelos golpistas brasileiros de 1964, pelo anti-peronismo e o anti-getulismo, que agora desemboca no anti-lulismo. Ao chamar Lula de neo-peronista, quer usar a o termo como um palavrão, como acontece no vocabulário gorila, mas veste definitivamente a roupa da oligarquia latinoamericana, decrépita, odiosa, antinacional, antipopular. Um fim político coerente com seu governo e com seus amigos aliados.

Postado por Emir Sader às 06:16

PAULO FREIRE DESENVOLVEU NOVO CONCEITO DE LEITURA E ESCRITA: leia trecho

da Folha Online

"Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação", diz o professor e vice-presidente da TV Cultura Fernando José de Almeida, em seu recente livro "Folha Explica: Paulo Freire".

Lançamento de "Paulo Freire" ocorre nesta quarta (28), em SP

Divulgação

"Folha Explica" analisa a vida e a obra do educador Paulo Freire

De forma clara e objetiva, o título analisa a vida e a obra desse que é um dos maiores educadores do Brasil, mostra uma reflexão sobre a "pedagogia do oprimido", criada por Freire, e deixa clara a importância mundial de seus projetos político-pedagógicos.

Também destina um capítulo especial com cronologia e as principais obras do educador --que tem obras traduzidas para mais de 20 línguas.

Conheça, no trecho abaixo, os pensamentos de Paulo Freire e seu programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20, e que interferiu no mundo da educação em todos os continentes.

*

Ler o mundo para se libertar

O método criado por Paulo Freire para alfabetização de adultos foi, sem dúvida, sua maior contribuição à educação. Não apenas pela capacidade de alfabetizar em 40 horas. Seu sucesso está marcado pelo fato de ter desenvolvido um novo conceito de leitura - e com ele um novo conceito de escrita. Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação. Ler é tomar consciência. A leitura é antes de tudo uma interpretação do mundo em que se vive. Mas não só ler. É também representá-lo pela linguagem escrita. Falar sobre ele, interpretá-lo, escrevê-lo. Ler e escrever, dentro desta perspectiva, é também libertar-se. Leitura e escrita como prática de liberdade.

A escrita é também objeto do pensamento e da vida. O mundo ao sul da linha do Equador é marcado pela oralidade; aqui, a escrita e a leitura são um distintivo de poder. Portanto, a criação de uma política de desenvolvimento de participação do mundo da leitura e da escrita significa redimir as massas excluídas de 500 anos de história. A leitura do mundo antecede a leitura das letras. A leitura assim é um fato político cultural de participação. Desse ponto de vista, um adulto ler frases como "vovó viu a uva" deixou de ser um fato educacional pacífico e virou um absurdo político, já que a frase não tem nenhum significado para o adulto que se alfabetiza. É um desrespeito a ele e o esvazia de sua dimensão cidadã.

Há 60 anos10, havia ainda 50% de analfabetos no país - por absoluta opção política. Dirigentes, classes médias e baixas, clero, latifundiários e minifundiários, políticos, todos achavam que os analfabetos eram uma espécie de praga, uma mancha na cultura nacional. Mais uma vez, a vítima era a culpada. Alguns viam os analfabetos como uma espécie que nasce por acaso e faz parte de um sistema ecológico de equilíbrio social. De lá para cá, houve progresso.

Em 2008, o estado de São Paulo chega ao menor número relativo de analfabetos na sua história: 4%. Pela primeira vez na história, o número de analfabetos maiores de 15 anos começa a diminuir a partir de 2002, chegando a 10 milhões em todo o país. Isso acontece pelo simples fato de que não geramos novos analfabetos, pois todas as crianças estão na escola. Mas o estoque de analfabetos se mantém e este número só abaixará pela morte deles!

Não acabamos ainda com o analfabetismo, embora estejamos acabando com os analfabetos. Todo o trabalho de Paulo Freire, todos os anos de exílio, todos os festejos na sua volta, não ajudaram o país a fazer a lição: dar direito à leitura e à escrita a seus cidadãos. Todos.

Elementos do seu método

O método construído por Paulo Freire a partir de sua prática pedagógica, em articulação com os carentes sociais e culturais de seu estado de Pernambuco, gerou um programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20. Pode-se dizer que esse método interferiu no mundo da educação em todos os continentes. Partindo de "temas geradores", o método propiciava uma reflexão do alfabetizando sobre os seus próprios problemas - o que gerava a necessidade de posicionar-se sobre tais questões e de expressá-las em formas próprias de comunicação. Com o método de Freire, os adultos não se sentiam alheios aos temas de sua escrita e a leitura virava um aprofundamento do que já vinham vivendo, em suas experiências como trabalhadores e cidadãos.

Se os temas geradores fossem, digamos, terra, latifúndio, favela, enxada, foice, casa, eram essas as palavras a serem lidas e escritas, com seus significados debatidos. Toda a gama de desmembramento de outras palavras era oriunda dessas sílabas componentes das palavras--temas. FA-VE-LA pode gerar: ve-la, fa-la, la-ve, lu-va, fa-va etc., assim como outras inúmeras composições com seus diversos grupos silábicos, num imenso repertório de possibilidades. Com isso, os jovens ou adultos constroem palavras nascidas de seu repertório "gerador"; e sendo elas debatidas, escritas e faladas, podem transformar as suas realidades pela práxis.

Os problemas de alfabetização não pararam aí: da perspectiva do método, o desafio contemporâneo é continuar a construir, com os leitores-aprendizes, a problematização sobre os temas geradores em cada nova realidade - como no mundo digital, especialmente. Tornado realidade pela reorganização do capitalismo volátil, o mundo digital deve ser também objeto de um novo processo da alfabetização. O mundo digital em nada é menos opressor ou menos desumanizador que o mundo do latifúndio ou da favela. São desafios mais sutis e mais encobertos em aparências de globalização democrática.

Como Paulo Freire pode ser chamado para ajudar a desenhar um método de alfabetização crítico-digital? Para estar neste mundo e poder participar de suas potencialidades é preciso dominá-lo. Este domínio não se dará pelo controle simples de seus manuais de instrução ou pela manipulação de seus teclados e softwares - "caminhar sobre as letras", como dizia Freire. Tal participação demanda um aguçamento do senso crítico, acompanhando a discussão de seus problemas e de suas perspectivas. Este domínio se desenvolve também com a compreensão de seus instrumentais: navegar na internet, trabalhar com um processador para escrever um texto, poder enviar uma mensagem para o outro lado da cidade ou do mundo, criar uma agência de notícias ou editar jornais comunitários, divulgar seu currículo na rede: tudo isso pode ser um caminho freireano de uso crítico e político.

"Folha Explica: Paulo Freire"
Autor: Fernando José de Almeida
Editora: Publifolha
Páginas: 104

da Folha Online

"Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação", diz o professor e vice-presidente da TV Cultura Fernando José de Almeida, em seu recente livro "Folha Explica: Paulo Freire".

Lançamento de "Paulo Freire" ocorre nesta quarta (28), em SP

Divulgação

"Folha Explica" analisa a vida e a obra do educador Paulo Freire

De forma clara e objetiva, o título analisa a vida e a obra desse que é um dos maiores educadores do Brasil, mostra uma reflexão sobre a "pedagogia do oprimido", criada por Freire, e deixa clara a importância mundial de seus projetos político-pedagógicos.

Também destina um capítulo especial com cronologia e as principais obras do educador --que tem obras traduzidas para mais de 20 línguas.

Conheça, no trecho abaixo, os pensamentos de Paulo Freire e seu programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20, e que interferiu no mundo da educação em todos os continentes.

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Ler o mundo para se libertar

O método criado por Paulo Freire para alfabetização de adultos foi, sem dúvida, sua maior contribuição à educação. Não apenas pela capacidade de alfabetizar em 40 horas. Seu sucesso está marcado pelo fato de ter desenvolvido um novo conceito de leitura - e com ele um novo conceito de escrita. Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação. Ler é tomar consciência. A leitura é antes de tudo uma interpretação do mundo em que se vive. Mas não só ler. É também representá-lo pela linguagem escrita. Falar sobre ele, interpretá-lo, escrevê-lo. Ler e escrever, dentro desta perspectiva, é também libertar-se. Leitura e escrita como prática de liberdade.

A escrita é também objeto do pensamento e da vida. O mundo ao sul da linha do Equador é marcado pela oralidade; aqui, a escrita e a leitura são um distintivo de poder. Portanto, a criação de uma política de desenvolvimento de participação do mundo da leitura e da escrita significa redimir as massas excluídas de 500 anos de história. A leitura do mundo antecede a leitura das letras. A leitura assim é um fato político cultural de participação. Desse ponto de vista, um adulto ler frases como "vovó viu a uva" deixou de ser um fato educacional pacífico e virou um absurdo político, já que a frase não tem nenhum significado para o adulto que se alfabetiza. É um desrespeito a ele e o esvazia de sua dimensão cidadã.

Há 60 anos10, havia ainda 50% de analfabetos no país - por absoluta opção política. Dirigentes, classes médias e baixas, clero, latifundiários e minifundiários, políticos, todos achavam que os analfabetos eram uma espécie de praga, uma mancha na cultura nacional. Mais uma vez, a vítima era a culpada. Alguns viam os analfabetos como uma espécie que nasce por acaso e faz parte de um sistema ecológico de equilíbrio social. De lá para cá, houve progresso.

Em 2008, o estado de São Paulo chega ao menor número relativo de analfabetos na sua história: 4%. Pela primeira vez na história, o número de analfabetos maiores de 15 anos começa a diminuir a partir de 2002, chegando a 10 milhões em todo o país. Isso acontece pelo simples fato de que não geramos novos analfabetos, pois todas as crianças estão na escola. Mas o estoque de analfabetos se mantém e este número só abaixará pela morte deles!

Não acabamos ainda com o analfabetismo, embora estejamos acabando com os analfabetos. Todo o trabalho de Paulo Freire, todos os anos de exílio, todos os festejos na sua volta, não ajudaram o país a fazer a lição: dar direito à leitura e à escrita a seus cidadãos. Todos.

Elementos do seu método

O método construído por Paulo Freire a partir de sua prática pedagógica, em articulação com os carentes sociais e culturais de seu estado de Pernambuco, gerou um programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20. Pode-se dizer que esse método interferiu no mundo da educação em todos os continentes. Partindo de "temas geradores", o método propiciava uma reflexão do alfabetizando sobre os seus próprios problemas - o que gerava a necessidade de posicionar-se sobre tais questões e de expressá-las em formas próprias de comunicação. Com o método de Freire, os adultos não se sentiam alheios aos temas de sua escrita e a leitura virava um aprofundamento do que já vinham vivendo, em suas experiências como trabalhadores e cidadãos.

Se os temas geradores fossem, digamos, terra, latifúndio, favela, enxada, foice, casa, eram essas as palavras a serem lidas e escritas, com seus significados debatidos. Toda a gama de desmembramento de outras palavras era oriunda dessas sílabas componentes das palavras--temas. FA-VE-LA pode gerar: ve-la, fa-la, la-ve, lu-va, fa-va etc., assim como outras inúmeras composições com seus diversos grupos silábicos, num imenso repertório de possibilidades. Com isso, os jovens ou adultos constroem palavras nascidas de seu repertório "gerador"; e sendo elas debatidas, escritas e faladas, podem transformar as suas realidades pela práxis.

Os problemas de alfabetização não pararam aí: da perspectiva do método, o desafio contemporâneo é continuar a construir, com os leitores-aprendizes, a problematização sobre os temas geradores em cada nova realidade - como no mundo digital, especialmente. Tornado realidade pela reorganização do capitalismo volátil, o mundo digital deve ser também objeto de um novo processo da alfabetização. O mundo digital em nada é menos opressor ou menos desumanizador que o mundo do latifúndio ou da favela. São desafios mais sutis e mais encobertos em aparências de globalização democrática.

Como Paulo Freire pode ser chamado para ajudar a desenhar um método de alfabetização crítico-digital? Para estar neste mundo e poder participar de suas potencialidades é preciso dominá-lo. Este domínio não se dará pelo controle simples de seus manuais de instrução ou pela manipulação de seus teclados e softwares - "caminhar sobre as letras", como dizia Freire. Tal participação demanda um aguçamento do senso crítico, acompanhando a discussão de seus problemas e de suas perspectivas. Este domínio se desenvolve também com a compreensão de seus instrumentais: navegar na internet, trabalhar com um processador para escrever um texto, poder enviar uma mensagem para o outro lado da cidade ou do mundo, criar uma agência de notícias ou editar jornais comunitários, divulgar seu currículo na rede: tudo isso pode ser um caminho freireano de uso crítico e político.

"Folha Explica: Paulo Freire"
Autor: Fernando José de Almeida
Editora: Publifolha
Páginas: 104

PAULO FREIRE DESENVOLVEU NOVO CONCEITO DE LEITURA E ESCRITA: leia trecho

da Folha Online

"Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação", diz o professor e vice-presidente da TV Cultura Fernando José de Almeida, em seu recente livro "Folha Explica: Paulo Freire".

Lançamento de "Paulo Freire" ocorre nesta quarta (28), em SP

Divulgação

"Folha Explica" analisa a vida e a obra do educador Paulo Freire

De forma clara e objetiva, o título analisa a vida e a obra desse que é um dos maiores educadores do Brasil, mostra uma reflexão sobre a "pedagogia do oprimido", criada por Freire, e deixa clara a importância mundial de seus projetos político-pedagógicos.

Também destina um capítulo especial com cronologia e as principais obras do educador --que tem obras traduzidas para mais de 20 línguas.

Conheça, no trecho abaixo, os pensamentos de Paulo Freire e seu programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20, e que interferiu no mundo da educação em todos os continentes.

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Ler o mundo para se libertar

O método criado por Paulo Freire para alfabetização de adultos foi, sem dúvida, sua maior contribuição à educação. Não apenas pela capacidade de alfabetizar em 40 horas. Seu sucesso está marcado pelo fato de ter desenvolvido um novo conceito de leitura - e com ele um novo conceito de escrita. Ler, segundo Freire, não é caminhar sobre as letras, mas interpretar o mundo e poder lançar sua palavra sobre ele, interferir no mundo pela ação. Ler é tomar consciência. A leitura é antes de tudo uma interpretação do mundo em que se vive. Mas não só ler. É também representá-lo pela linguagem escrita. Falar sobre ele, interpretá-lo, escrevê-lo. Ler e escrever, dentro desta perspectiva, é também libertar-se. Leitura e escrita como prática de liberdade.

A escrita é também objeto do pensamento e da vida. O mundo ao sul da linha do Equador é marcado pela oralidade; aqui, a escrita e a leitura são um distintivo de poder. Portanto, a criação de uma política de desenvolvimento de participação do mundo da leitura e da escrita significa redimir as massas excluídas de 500 anos de história. A leitura do mundo antecede a leitura das letras. A leitura assim é um fato político cultural de participação. Desse ponto de vista, um adulto ler frases como "vovó viu a uva" deixou de ser um fato educacional pacífico e virou um absurdo político, já que a frase não tem nenhum significado para o adulto que se alfabetiza. É um desrespeito a ele e o esvazia de sua dimensão cidadã.

Há 60 anos10, havia ainda 50% de analfabetos no país - por absoluta opção política. Dirigentes, classes médias e baixas, clero, latifundiários e minifundiários, políticos, todos achavam que os analfabetos eram uma espécie de praga, uma mancha na cultura nacional. Mais uma vez, a vítima era a culpada. Alguns viam os analfabetos como uma espécie que nasce por acaso e faz parte de um sistema ecológico de equilíbrio social. De lá para cá, houve progresso.

Em 2008, o estado de São Paulo chega ao menor número relativo de analfabetos na sua história: 4%. Pela primeira vez na história, o número de analfabetos maiores de 15 anos começa a diminuir a partir de 2002, chegando a 10 milhões em todo o país. Isso acontece pelo simples fato de que não geramos novos analfabetos, pois todas as crianças estão na escola. Mas o estoque de analfabetos se mantém e este número só abaixará pela morte deles!

Não acabamos ainda com o analfabetismo, embora estejamos acabando com os analfabetos. Todo o trabalho de Paulo Freire, todos os anos de exílio, todos os festejos na sua volta, não ajudaram o país a fazer a lição: dar direito à leitura e à escrita a seus cidadãos. Todos.

Elementos do seu método

O método construído por Paulo Freire a partir de sua prática pedagógica, em articulação com os carentes sociais e culturais de seu estado de Pernambuco, gerou um programa de alfabetização que marcou as quatro últimas décadas do século 20. Pode-se dizer que esse método interferiu no mundo da educação em todos os continentes. Partindo de "temas geradores", o método propiciava uma reflexão do alfabetizando sobre os seus próprios problemas - o que gerava a necessidade de posicionar-se sobre tais questões e de expressá-las em formas próprias de comunicação. Com o método de Freire, os adultos não se sentiam alheios aos temas de sua escrita e a leitura virava um aprofundamento do que já vinham vivendo, em suas experiências como trabalhadores e cidadãos.

Se os temas geradores fossem, digamos, terra, latifúndio, favela, enxada, foice, casa, eram essas as palavras a serem lidas e escritas, com seus significados debatidos. Toda a gama de desmembramento de outras palavras era oriunda dessas sílabas componentes das palavras--temas. FA-VE-LA pode gerar: ve-la, fa-la, la-ve, lu-va, fa-va etc., assim como outras inúmeras composições com seus diversos grupos silábicos, num imenso repertório de possibilidades. Com isso, os jovens ou adultos constroem palavras nascidas de seu repertório "gerador"; e sendo elas debatidas, escritas e faladas, podem transformar as suas realidades pela práxis.

Os problemas de alfabetização não pararam aí: da perspectiva do método, o desafio contemporâneo é continuar a construir, com os leitores-aprendizes, a problematização sobre os temas geradores em cada nova realidade - como no mundo digital, especialmente. Tornado realidade pela reorganização do capitalismo volátil, o mundo digital deve ser também objeto de um novo processo da alfabetização. O mundo digital em nada é menos opressor ou menos desumanizador que o mundo do latifúndio ou da favela. São desafios mais sutis e mais encobertos em aparências de globalização democrática.

Como Paulo Freire pode ser chamado para ajudar a desenhar um método de alfabetização crítico-digital? Para estar neste mundo e poder participar de suas potencialidades é preciso dominá-lo. Este domínio não se dará pelo controle simples de seus manuais de instrução ou pela manipulação de seus teclados e softwares - "caminhar sobre as letras", como dizia Freire. Tal participação demanda um aguçamento do senso crítico, acompanhando a discussão de seus problemas e de suas perspectivas. Este domínio se desenvolve também com a compreensão de seus instrumentais: navegar na internet, trabalhar com um processador para escrever um texto, poder enviar uma mensagem para o outro lado da cidade ou do mundo, criar uma agência de notícias ou editar jornais comunitários, divulgar seu currículo na rede: tudo isso pode ser um caminho freireano de uso crítico e político.

"Folha Explica: Paulo Freire"
Autor: Fernando José de Almeida
Editora: Publifolha
Páginas: 104

COMO LULA, TUCANATO INCHA A MÁQUINA PUBLICA EM SÃO PAULO


Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.



Em matéria de pessoal, o princípio seguido pelo PSDB em São Paulo, principal vitrine do partido, baseia-se num velho lema: "Faça como eu digo, não como eu faço".



Crítico contumaz da polícia funcional expansionista adotada por Lula na esfera federal, o tucanato mimetiza o presidente em São Paulo.



Deve-se a comparação ao repórter Gustavo Patu. O cotejo de dados resultou em reportagem pendurada na manchete da Folha desta segunda (19).



Apurou-se o seguinte:



1. Desde 2003, máquina do Executivo de São Paulo ganhou 33 mil novos servidores ativos. Nesse período, o Estado foi gerido pelos grão-tucanos Alckmin e Serra.



2. Considerando-se os três Poderes do Estado, as despesas com o funcionalismo de São Paulo foram tonificadas por reajustes dados às principais carreiras.



3. Incluindo aposentados e pensionistas, a conta anual da folha salarial de São Paulo subiu 19%. Em 2008, bateu em R$ 43,1 bilhões.



4. O repórter deparou-se com diferenças metodológicas que dificultam a comparação precisa entre a política de pessoal do PT-Brasília e do PSDB-SP.



5. A despeito disso, verificou-se que não há divergência na linha seguida por Lula e pela dupla Alckmin-Serra.



6. Sob Lula, interrompeu-se o processo de enxugamento de pessoal que Collor iniciara e que FHC aprofundara.



7. Desde que tomou posse, em 2003, Lula elevou em 12% o quadro de servidores ativos do Executivo. Em julho passado, os funcionários eram contados em 548,2 mil.


8. Tomado pelo boletim estatístico do governo de São Paulo, o crescimento do quadro de servidores do Executivo paulista foi de 14%.



9. O tucanato alega que o critério de quantificação foi modificado em 2007. Guiando-se pela nova metodologia, a gestão Serra diz que a elevação foi de 5%.



10. Depois de escarafunchado pelo repórter Patu, o boletim dos 14%, que se encontrava disponível no sítio mantido pelo governo de São Paulo na web, sumiu.



11. A assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública de Serra atribuiu o sumiço à necessidade de rever os dados e uniformizar os critérios.



12. Na União, as despesas com pessoal são computadas com metodologias distintas das adotadas em São Paulo. A despeito disso, a comparação é incontornável.



13. Considerando-se os três Poderes federais –Executivo, Judiciário e Congresso–, a elevação dos gastos foi, sob Lula, 30% acima do IPCA. Bateu em R$ 144,5 bilhões.



14. Tomando-se apenas os gastos com o Executivo, a diferença entre Lula e Alckmin-Serra é praticamente inexistente: até 2008, 15% na União e 14% em São Paulo.



15. São Paulo e Brasília igualam-se também nas desculpas. Os governos federal e paulista alegam que o funcionalismo não cresceu a esmo.



16. O secretário de Gestão Pública de Serra, Sidney Beraldo, diz que, em São Paulo, o crescimento do quadro beneficiou especialmente as áreas de educação e segurança pública.



17. O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento de Lula, Marcelo Viana de Moraes, informa:



Na seara federal os setores que mais ganharam novos servidores foram –tchan, tchan, tchan, tchan...— educação e segurança.



18. Submetido a essa coleção de dados, o poeta Gonçalves Dias talvez dedicasse um verso aos tucanos que alfinetam Lula no Congresso sem olhar para o bico grande de São Paulo:



“As aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá”.

Escrito por Josias de Souza às 05h00

Organização Sistêmica dos Documentos do Povo Brasileiro:

Lula sanciona lei que unifica número do RG, passaporte e CPF

Da Agência Brasil*

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com a unificação, o cidadão terá o número único de registro de identidade civil, válido para os brasileiros natos e naturalizados. De acordo com a lei, a implementação do registro único deve começar dentro de um ano. O Poder Executivo terá 180 dias para regulamentação.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. A União poderá firmar convênios com os Estados e o Distrito Federal para implantar o número único e trocar os documentos antigos de identificação.

A lei foi resultado da conversão da Medida Provisória 462, que trata do repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um dos objetivos da lei é evitar a falsificação de documentos. Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme dados da PF.

São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

* Com informações da Agência Estado

Embuste: Skcaf, homem de direita, inimigo da CPMF e dos trabalhadores, filiado a um partido, supostamente, de esquerda (o PSB)

Edson Paim Escreve

Até onde chegou o despropósito!

Os partidos, no Brasil, não têm, mesmo, conteúdo de nitidez ideológica.

Mas não se esperaria chegar a este ponto!

Skaf, reconhecidamene defensor do liberalismo econômico, cujo simbolo maior é a "mão invisível", uma verdadeira mão direita, que regula, apenas, o mercado, concomitantemente, desregulando a sociedade inteira, se conflitando com o papel do Estado Democrático de Direito, dos nossos dias, cuja "mão esquerda" deve se tornar, cada vez, mais visível, a fim de se contrapor aos ditames do modelo liberal que estrebuchou no decorrer da crise econômica sistêmica, mundial.

Este modelo iníquo só foi salvo graças a intervenção estatal, mais visível nos países que possuem um Estado econômicamente forte, como o Brasil e, por isto mesmo, custou mais a entrar na crise e, mais prontamente saiu dela.

Parabens aos militantes do PSB, oponentes ao duspodorado gesto do Sr. Paulo Scaf que com o acesso que tem ao dinheiro de todos o empresariado paulista, deseja comprar um mandato, para melhor defender seus financiadores, do qual se tornará um mero "laranja", poia, a peso de dinheiro, comprarão um mandato, para representar a FIESP no Parlamento e não o povo paulista.

Essa estratégia, ademais, desquilibrará, mais ainda, as eleições, a favor do poder econômico, em detrimento daqueles que, realmenente, possuem vínculo com o povo, os quais só terão oportunidade se, algun dia, for implantado o financiamento publico de campanha, que os atuais beneficiários do nosso iníquo modelo eleitoral se recusam a implantar, como o fizeram no último arremedo de reforma eleitoral, pois essa estratégia, certamente, os colocaria no mesmo nível de oportunidade daqueles que, verdadeiramente, poderiam representar o povo.



Veja o que escreve Josias de Souza;


"Militantes do PSB recorrem contra a filiação de Skaf



Zhang Dali Shaun Curry/AFP



Tom Jobim costumava dizer: o Brasil é um país de cabeça pra baixo. Aqui, as prostitutas gozam e os traficantes cheiram.



Desde a morte do maestro, a coisa só tem piorado. Agora, supostos capitalistas viram pseudosocialistas em pleno vôo.



Incomodados com o inusitado da fialiação de Paulo Skaf ao PSB, dois militantes da legenda decidiram estrilar.



Chamam-se Marionaldo Fernandes Maciel e Jadirson Tadeu Cohen Parantinga. Moram em Campinas (SP).



Acham que a conversão do presidente da Fiesp levou a inconerência Às fronteiras do paroxismo. Recorreram contra a filiação do “inimigo” dos trabalhadores.



Procurado, Skaf mandou dizer que o par de militantes expressa posição isolada. Coisa normal num país democrático como o Brasil.



O presidente do diretório Municipal do PSB de Campinas, Eliseu Gabriel, também considerou normal o protesto dos militantes.



Como se vê, o Brasil pós-Jobim continua sendo o último país feliz do mundo. Aqui, o normal é a anormalidade."

Escrito por Josias de Souza

SISTEMISMO (Blog do Paim): SISTEMISMO (Blog do Paim)


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'Candidatos devem abdicar do controle de campanha na web'


Estadão/IZ
Que a internet será um instrumento importante nas próximas eleições, já é praticamente um consenso. Com a sanção presidencial da nova lei eleitoral, que libera uso da internet nas campanhas, a maioria dos candidatos já pensa como tirar proveito das possibilidades que a rede oferece para conquistar votos. Mas os políticos e estrategistas que imaginam poder usar a web da mesma maneira que as mídias e a publicidade tradicionais, poderão ter uma surpresa indigesta.

"Se no passado as estratégias de campanha giravam em torno do controle das mensagens, agora, com a internet, os responsáveis pelas campanhas devem abrir um pouco mão desse controle porque, de certa forma, você deve entregar a campanha ao que os eleitores têm a dizer." A advertência é de Christopher Arterton, um dos principais especialistas em estratégia política dos Estados Unidos e estudioso da relação entre a internet e campanhas eleitorais.

Em entrevista ao estadao.com.br, Arterton, que é fundador da primeira faculdade americana para formação de políticos profissionais, defendeu que, para tirar proveito da web, as campanhas precisam estimular a participação dos eleitores, mas sem se preocupar com eventuais críticas.

"Quando Obama anunciou que iria apoiar a volta de uma lei de espionagem que permite aos Estados Unidos vigiarem estrangeiros suspeitos de terrorismo, muitos eleitores ficaram descontentes. E organizaram um protesto no site da campanha do próprio Obama. Certamente seria algo muito incômodo para vários políticos", exemplifica Arterton.

Mas foi exatamente isso, continua ele, que transformou a campanha do democrata num novo paradigma político. "A campanha de Obama foi mais uma cruzada", diz, em referência às milhares de pessoas que participaram da campanha voluntariamente.

Reitor da Escola de Gerenciamento Político da George Washington University e ex-analista de pesquisas eleitorais da revista Newsweek e do Instituto Gallup, Arterton sabe que dificilmente um fenômeno como o de Obama aparecerá tão cedo na política mundial - e muito menos no Brasil, que já elegeu seu líder carismático em 2002. Ainda assim, encoraja os candidatos brasileiros a apostarem na web. É isso que o traz a São Paulo, onde abrirá o seminário "O Efeito Obama", nos dias 15 e 16 de outubro.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Em declarações recentes, o Sr. disse que será difícil a qualquer político repetir os efeitos da campanha de Barack Obama na campanha de 2008. Dito isso, por que os políticos brasileiros deveriam ter uma estratégia de campanha online para as eleições do ano que vem?

Certamente acredito que eles devam tentar. O que eu quis dizer sobre a dificuldade de repetir o que aconteceu em 2008 é que Obama era uma figura muito carismática. Por causa disso, o apelo natural dele aos eleitores, e as tecnologias que ele usou, funcionaram muito bem juntos. Então, se você tem um candidato que não é tão carismático, ele dificilmente terá o mesmo tipo de resposta. Eu acho que Lula, por causa da sua história, é visto como um político carismático.

Dificilmente os candidatos das eleições brasileiras do ano que vem terão o mesmo carisma de Lula, mas todos estão interessados em utilizar a internet.

Eu certamente os encorajaria a usar a internet, porque acho que esta é a mais nova e empolgante forma de comunicação. E acho que eles devam utilizar, em primeiro lugar, porque quem não estiver na internet passa para seus eleitores a imagem de uma pessoa que não conhece as tecnologias modernas e não se mantém atualizada. Assim, dificilmente seus eleitores irão se engajar na candidatura.

Como um especialista em política e mídia, o que de fato mudou nesse relacionamento com a eleição de Barack Obama?

Acho que a maior mudança foi que as pessoas no comando das campanhas perceberam que não precisavam controlar tanto as mensagens para capitalizar e usar a internet. O que chamamos de web 2.0 encoraja as pessoas a se envolver, conversar e se organizar. O que acontece é um rompimento com o fluxo de mensagens dos políticos para os eleitores. Então, quando Hillary Clinton, no começo da campanha, divulgou um anúncio televisivo no qual dizia querer ouvir a opinião dos eleitores, e o que aconteceu foi que as pessoas pensaram "isso não é verdade, é apenas uma ação de propaganda do partido". Por isso que praticamente não houve respostas dos eleitores, como esperavam os marqueteiros de Hillary.

Recentemente, o Congresso brasileiro aprovou uma reforma eleitoral em que um dos assuntos mais discutidos foi o uso da internet. Um dos pontos interessantes do processo foi que a Câmara dos Deputados, num primeiro momento, praticamente vetou o uso da internet na campanha. Mas quando o projeto foi para o Senado, o uso da internet foi aprovado. Isso mostra o estágio em que estamos no Brasil. A verdade é que maioria dos políticos parece ter medo da internet.

Acredito que temos um fenômeno parecido aqui. Antes da vitória de Obama, muitos políticos em campanha usavam a internet, mas não levavam isso a sério. Não acreditavam que a web iria ajudar em alguma coisa. Primeiro porque achavam que a internet era meramente um site, como um folder que você passa adiante e que não tem a interatividade característica da internet. Ou seja, muitos políticos pensavam que deveriam usar a internet como uma forma de propaganda, mas sem a necessidade de dar muita atenção para o que estava ali. Agora, esses mesmos políticos estão pensando, "meu Deus, isso é sério! Preciso saber mais sobre". Isso porque surgiu um candidato vitorioso que teve sua candidatura baseada na internet. Foi essa a percepção sobre a vitória de Barack Obama, mas não necessariamente a verdade. Acho que outros aspectos também ajudaram no resultado.

Há também nos Estados Unidos essa sensação de que muitos políticos temem a liberdade de expressão que a internet proporciona?

Sim. Principalmente os políticos que estão há muito tempo no poder. Eles se sentem acuados em dois sentidos. Primeiro porque isso é algo novo que eles não necessariamente entendem. Muitos políticos querem repetir o que fizeram para ganhar eleições passadas, e a mudança não é algo com que se sintam confortáveis. O segundo sentido foi demonstrado no caso Obama.

E diz respeito ao papel dos formuladores da campanha, que encorajaram um grupo de eleitores a discutir entre si, sem ter como controlar o conteúdo das conversas. Isso é muito diferente da mentalidade que dominou as campanhas até então.

Ou seja, se no passado as estratégias de campanha giravam em torno do controle das mensagens, agora, com a internet, os responsáveis pelas campanhas devem abrir um pouco mão desse controle porque, de certa forma, você deve entregar a campanha ao que os eleitores têm a dizer. Um exemplo: no começo da campanha, tínhamos candidatos que encorajavam os eleitores a mandar mensagens para seus sites, mas eles filtravam os comentários antes de disponibilizarem para os outros eleitores. E o que a equipe de Obama fez - e a campanha do (candidato republicano) John McCain também - foi permitir uma discussão livre.

Assim, havia comentários críticos nos sites, da mesma forma que mensagens de apoio. O melhor exemplo disso aconteceu no meio da campanha, quando Obama anunciou que iria apoiar a volta de uma lei de espionagem que permite aos Estados Unidos vigiarem estrangeiros suspeitos de terrorismo. Muitos eleitores de Obama ficaram descontentes com o apoio a lei. E por isso organizaram um protesto no site do próprio Obama. Certamente isso seria algo muito incômodo para vários políticos. E foi exatamente o que fez a campanha de Obama ser bem-sucedida.

Claro. É por isso que volto a dizer que a campanha de Obama foi mais uma cruzada do que uma campanha comum.

No caso americano, é possível dizer que em um dado momento a mobilização online se tornou mais importante do que o velho modo de fazer política?

Sim. Quando você tem um candidato carismático, os eleitores podem ficar empolgados, e a estratégia passa a ser mobilizar, ao invés de persuadir.

Qual foi o papel da imprensa nesse ambiente com tantas possibilidades de interação direta entre candidatos e eleitores e entre os próprios eleitores?

A imprensa continua a ter o papel de validar a informação disponível aos eleitores. Havia muita desinformação ao longo da campanha. Os principais jornais e televisões tiveram o papel de fazer as pessoas entenderem quais eram os verdadeiros fatos e questões relevantes em meio a tanta informação circulando.

Tenho alguns números sobre a internet brasileira. Num universo de 190 milhões de habitantes, cerca de 60 milhões têm acesso à internet. Desses, apenas 30 milhões usam banda larga. A partir desses números, que papel o marketing online deverá exercer nas eleições do ano que vem?

Se apenas um terço dos brasileiros têm acesso à internet, certamente os candidatos terão que utilizar massivamente os meios tradicionais para se comunicar com os eleitores. E nas campanhas de Obama e de McCain não foi diferente; as velhas mídias continuaram extremamente importantes. E provavelmente serão ainda mais importantes no Brasil. A partir daí, dado que apenas metade dos eleitores com internet, ou um sexto da população, tem acesso a internet banda larga, é possível dizer que as campanhas, quando na internet, irão utilizar sites e e-mails, ao invés de plataformas altamente interativas.

Por exemplo, na última campanha, alguns candidatos colocaram vídeos na internet de forma que os eleitores podiam editar os vídeos e criar seus próprios anúncios televisivos. E havia um concurso no qual os eleitores podiam ter seus anúncios escolhidos para serem transmitidos. Bem, para isso, é necessário que os eleitores tenham acesso à banda larga, já que a quantidade de dados trocados é muito grande. Dificilmente uma iniciativa desse tipo daria certo no Brasil, onde apenas um sexto das pessoas tem acesso à banda larga.

Mas por aqui temos uma boa penetração da telefonia celular. Como esse recurso foi usado nas eleições americanas?

Houve um grande componente móvel na campanha de Obama. A estratégia era coletar informações de usuários de telefones celulares de forma a manter a comunicação com os eleitores utilizando mensagens de texto. Uma das coisas que fizeram foi incentivar os eleitores a votar, já que apenas metade dos eleitores americanos tem o costume de ir às urnas. Então você passa a ter acesso a esses eleitores que não costumam votar, por meio de mensagens de texto. Especialmente os eleitores jovens.

E Obama teve uma votação expressiva na faixa com menos de 30 anos, acho que cerca de 60% desses eleitores. Se ele não tivesse esses eleitores, o resultado provavelmente teria sido bem mais apertado. Muitos estados foram do campo republicano para o campo democrático graças aos eleitores jovens, justamente os que se organizaram através das mensagens de texto.

O que os políticos brasileiros deveriam considerar caso queiram mobilizar os eleitores?

Acho que devem apostar em um bom site, que explique quem eles são e quais são suas posições em diferentes assuntos, de forma que os eleitores possam encontrar informações sobre suas candidaturas. Além disso, devem usar seus sites para coletar, com a permissão do eleitor, informações como o telefone celular ou o e-mail para enviar mensagens de texto sobre assuntos da campanha, como a realização de um debate ou um pedido para que o eleitor mobilize seus vizinhos. Então o site deve ser um veículo de convencimento, enquanto o resto da comunicação na internet deve servir para mobilizar.

O Sr. virá ao Brasil para um seminário sobre a campanha na internet na semana que vem. O que espera do evento?

Espero que seja um evento útil para as pessoas interessadas na política brasileira e na possibilidade de adaptar o que conquistamos aqui nos EUA à realidade do seu país. Acho que aspectos como história, cultura, classe economia e questões políticas formam o conteúdo de uma campanha política. Mas os veículos pelos quais essas mensagens são entregues são influenciados pela tecnologia disponível. Então, acredito que o objetivo da conferência é aprender a usar e empregar a tecnologia para levar as mensagens mais importantes aos brasileiros.

Vocês da George Washington University têm planos de estabelecer um escritório no Brasil?

Na verdade o que queremos é encorajar outras universidades a criar programas de política e democracia aplicada, no que seríamos gratos em ajudar. A Escola de Gerenciamento Político não fornece diplomas de ciências políticas. É na verdade uma disciplina prática e aplicada, sobre como as pessoas podem mobilizar o poder numa democracia. E como eu não acho que a política americana seja a melhor política para outros países empregarem, parece-me que o currículo de uma escola no Brasil deva ser muito mais adaptado às condições e à política local.

Mas se há vontade de começar um programa de graduação em democracia aplicada, estaremos felizes em ajudar. Fizemos isso em escolas na Europa, Canadá e devo me encontrar nas próximas semanas com representantes de universidades brasileiras.

Relatório dá realce à produção jurídica do indicado na AGU

Foram 3.284 manifestações e 280 memoriais ao Supremo

Atribui-se ao adovado até título de ‘doutor honoris causa’

Fábio Pozzebom/ABr
Ficou pronto na noite passada o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF.

O texto é francamente favorável ao candidato de Lula à toga do Supremo. Empilha um lote de dados que Dornelles recebera do próprio Toffoli.

Como o voto é secreto, o relator Dornelles esquiva-se de emitir juízos pessoais. Mas realça a produção jurídica e o histórico acadêmico do Advogado Geral da União.

Fornece munição que os senadores governistas defendam Toffoli da crítica de que acusação de que falta o “notável saber jurídico” exigido pela Constituição.

A peça de Dornelles será lida nesta quarta (23) numa sessão da Comissão de Justiça do Senado. Será distribuída aos 23 membros da comissão.

Terão uma semana para se debruçar sobre o documento. Na quarta-feira (30) da semana que vem, submeterão Toffoli à sabatina regulamentar.

Vão abaixo alguns dos principais tópicos que constam do relatório que Dornelles vai submeter à aprecisação dos seus pares:

1. Trajetória no serviço público: Dornelles menciona os postos que Toffoli ocupou antes de chegar à cadeira de Advogado Geral da União.

Cita desde um emprego como assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo até o cargo exercido no Planalto.

Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Dornneles se esquiva de mencionar o nome do chefe de Toffoli nessa época: o grão-petista José Dirceu.

Antes, Dornelles informa, Toffoli atuara como assessor da liderança do PT na Câmara. O líder, cujo nome também não é mencionado, era Arlindo Chinaglia (PT-SP).

De resto, o relatório cita os escritórios de advocacia nos quais Toffoli atuou.

2. Atividades acadêmicas: O texto de Dornelles passa ao largo das alegadas deficiências de Toffoli: a ausência de doutorado e de mestrado.

O senador preferiu informar que Toffoli foi “professor de direito constitucional e direito de família” do UniCeub, uma faculdade privada de Brasília.

Dornelles comunica que Toffoli deu “aulas de direito constitucional” num curso de atualização da Escola de Magistratura da Associação dos Magistrados do DF.

3. ‘Homoris Causa’: Dornelles anota também que Toffoli dispõe em seu currículo de um título de “doutor honoris causa”.

Uma hornaria conferida normalmente a personalidades que se notabilizam pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia e das letras.

No caso de Toffoli, a distinção foi conferida pela Escola Superior de Advocacia da OAB, seccional do Rio de Janeiro.

4. Produção jurídica: Como advogado-geral da União, escreve Dornelles, Toffoli produziu 3.284 manifestações judiciais junto ao STF.

De resto, subscreveu 280 memoriais dirigidos aos ministros do Supremo. Entre eles textos que versam sobre demarcação de terras indígena e proteção meio ambiente.

5. Missões oficiais e palestras: Dornelles realça, de resto, as missões internacionais de Toffoli, suas palestras e até as medalhas que recebeu ao longo da vida.

Diz que o indicado de Lula representou o Brasil em encontros da área do Direito realizados em Kiev (Ucrânia) e no Paraguai.

Afirma que Toffoli foi, como representante de Lula, a um seminário jurídico na cidade de Atlanta (EUA).

Entre as palestras, cita uma que Toffoli fez no próprio STF, a convite do tribunal. Deu-se numa abertura de “ano judiciário”.

6. Certidões negativas: Dornelles informa aos senadores que Toffoli encaminhou ao Senado certidões negativas emitidas do fisco e da Previdência.

Entregou declarações sobre “parentes que exerceram atividades públicas ou privadas vinculadas à sua atual atividade profissional”. Está livre da acusação de nepotismo.

Adicionou ao lote de papéis certidões de regularidade fiscal –federal, estadual e municipal— das socidades de advogados de que participou.

7. Processos judiciais: Toffoli também forneceu, segundo Dornelles, uma lista dos processos em que figura como autor ou réu.

Como réu, não arrosta condenações definitivas, transitadas em julgado, como dizem os advogados. Juntou declaração da secretaria judiciária do STF...

...da Justiça Federal de primeira instância e do cartório de distribuição do Distrito Federal.

8. Declaração escrita: Por derradeiro, o relatório de Dornelles informa que Toffoli apresentou uma argumentação escrita ma qual declara dispor de:

“Experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo” de ministro do STF.

Munidos desses dados, os senadores aprovarão o nome do indicado de Lula. A oposição fará algum barulho.

Mas a ida de Toffoli para o STF parece certa como o nascer do Sol a cada manhã.

Escrito por Josias de Souza às 04h27

Senador americano Ted Kennedy morre aos 77 anos



Senador americano Ted Kennedy morre aos 77 anos



Do UOL Notícias
Em São Paulo*

O senador americano Edward (Ted) Kennedy morreu na noite da última terça-feira, aos 77 anos, afirmou sua família na madrugada de hoje. Figura proeminente do Partido Democrata, que assumiu um dos mais fabulosos patrimônios políticos dos Estados Unidos depois que seus dois irmãos mais velhos foram assassinados, Kennedy lutava contra um câncer no cérebro, diagnosticado em maio de 2008.

* Emmanuel Dunand/AFP

Edward Kennedy era um dos principais aliados de Obama para aprovar a reforma da saúde nos EUA

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"Edward M. Kennedy - marido, pai, avô, irmão e tio que amamos tão profundamente - morreu na última hora de terça-feira em casa, em Hyannis Port", informa a família Kennedy à imprensa local, por meio de um comunicado. "Perdemos o pilar central e insubstituível de nossa família e a luz alegre de nossa família, mas a inspiração de sua fé, seu otimismo, e perseverança viverá em nossos corações para sempre", continua o texto.

Na luta contra o câncer, o senador chegou a ser operado, mas o tumor não pôde ser totalmente retirado. Apesar da operação delicada, Edward Kennedy teve uma surpreendente aparição na Convenção Democrata de Denver, há um ano, quando Barack Obama foi anunciado como candidato. Com um discurso emotivo, ele prometeu na ocasião estar presente quando Obama tomasse posse e assim o fez.

Sua morte marca o crepúsculo de uma dinastia política, e foi um golpe para os democratas que buscam responder ao chamado do presidente Obama para uma revisão do sistema de saúde. Kennedy tinha feito da reforma da saúde sua causa manifesta.

Conhecido como "Teddy", ele era o irmão do presidente John Kennedy, assassinado em 1963, do senador Robert Kennedy, que morreu baleado, enquanto fazia campanha para a nomeação presidencial democrata de 1968, e de Joe Kennedy, um piloto morto na Segunda Guerra Mundial.

Após a morte de Robert Kennedy, Edward era cotado para disputar a presidência dos Estados Unidos. Mas, em 1969, uma jovem morreu afogada depois que um carro que ele dirigia caiu de uma ponte na ilha resort de Chappaquiddick, em Massachusetts, depois de uma noite de festa.

O episódio arranhou a imagem do político, acusado de ter falhado ao comunicar o acidente às autoridades. Ele se declarou culpado por abandonar o local e recebeu uma sentença condenatória, depois suspensa.

Kennedy disputou a nomeação presidencial do seu partido em 1980, mas perdeu para o então presidente Jimmy Carter. Com as ambições presidenciais contrariadas, Kennedy dedicou a sua carreira ao Senado, que serviu por 43 anos.

* Com informações de agências internacionais e da rede americana CNN (atualizado às 3h46).
UOL Celular

OBAMA DIZ QUE REFORMA DE SAÚDE DIMINUIRÁ CONTROLE DAS SEGURADORAS


Washington, 15 ago (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou hoje que a reforma do sistema de saúde que promove acabará com o controle exercido pelas empresas seguradoras.

No discurso que faz todos os sábados, o líder acrescentou que, por causa dessa reforma, as seguradoras já não poderão recusar cobertura ou cancelar apólices de doentes.

As seguradoras também serão proibidas de negar cobertura por causa do histórico médico de um paciente, de cancelar a apólice de uma pessoa que adoeça ou de reduzir os serviços quando esses forem mais necessários, prometeu.

"As companhias de seguro já não poderão impor limites arbitrários na cobertura que recebem em um certo ano ou no decorrer da vida, e imporemos um limite ao valor cobrado em despesas próprias, porque ninguém nos Estados Unidos deve ir à falência simplesmente porque adoeceu", criticou.

O presidente, que intensificou sua campanha para atrair apoio popular ao plano, disse que através da reforma as seguradoras deverão pagar exames de rotina e de atendimento preventivo, como mamografias e colonoscopias.

"Não há razão para não salvar vidas ou economizar dinheiro com a detecção adiantada de doenças como o câncer de mama e de próstata", disse.

Obama admitiu que existe ceticismo e que teve uma dura tarefa em seus esforços pela resistência colocada por "interesses particulares que se beneficiam do status quo (e) usam sua influência e aliados políticos para amedrontar e enganar o povo".

"Aqueles que obstaculizam o caminho da reforma estão dispostos a dizer praticamente qualquer coisa para assustá-los sobre o custo de agir. Mas não dizem muito sobre o custo de não agir", afirmou.

Segundo o presidente americano, se não for feito nada para reformar o sistema esse se tornará cada vez mais caro e impossível de se sustentar.

Calcula-se que, nos Estados Unidos, quase 50 milhões de pessoas não tenham seguro de nenhum tipo, e a reforma procura conseguir que esse grupo tenha acesso garantido ao atendimento médico.

Em discurso que também faz aos sábados, o senador republicano Orrin Hatch disse que o partido concorda com que o sistema deva ser reformado.

Porém, afirmou que a reforma representaria um gasto enorme de US$ 2,5 trilhões que "não tem sentido, especialmente em um momento em que a despesa e a dívida estão se multiplicando a uma velocidade alarmante".
UOL Celular

Gripe comum matou 17 por dia em São Paulo em 2008


da Folha de S.Paulo

A gripe comum foi responsável por 17 mortes por dia em São Paulo no ano passado. Ao todo, 6.324 pessoas morreram na cidade em 2008 devido a males provocados pela gripe, como pneumonias, bronquites e outras doenças pulmonares.

Para chegar a esses números, a Folha tabulou os dados do Tabnet (sistema da prefeitura de São Paulo que disponibiliza números de mortalidade na cidade) com base em critérios do Ministério da Saúde.

Nesta semana, o ministério anunciou que 70.142 pessoas foram mortas pela gripe sazonal no país em 2008.

Os números de São Paulo permitem algumas comparações entre a gripe sazonal e a suína --que chegou ontem a 33 óbitos no país, após o ministério corrigir os dados divulgados na quinta-feira e São Paulo confirmar mais quatro mortes.

Assim como o vírus da gripe suína, que, de acordo com infectologistas se espalhou mais no inverno, o da gripe sazonal faz mais vítimas nesta época.

Para Jarbas Barbosa, gerente de vigilância, prevenção e controle de doenças da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), há, entretanto, uma diferença importante entre a gripe comum e a suína. Enquanto a primeira mata mais os idosos, a outra tem mais óbitos entre a população adulta e jovem.

Em São Paulo, por exemplo, 45% dos óbitos por gripe comum em 2008 foram de pessoas com mais de 80 anos. Já na gripe suína, dos 32 mortos com idade conhecida, 19 tinham menos de 30 anos.

Ainda não foi feito um estudo que possa explicar a diferença, diz Barbosa. Uma das hipóteses é a de que os idosos tenham algum tipo de imunidade em relação à nova gripe, pois podem ter entrado em contato com vírus similares, que circularam nos anos 50 e 60.

"Na gripe comum, os idosos morrem, normalmente, por complicações da doença, como pneumonia bacteriana, que aparece depois que a gripe já deixou o organismo mais fraco", explica Carlos Magno Fortaleza, professor de moléstias infecciosas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Na gripe suína, diz o gerente da Opas, o vírus normalmente é o próprio causador da morte, em geral por pneumonia viral.

Fortaleza afirma que é provável que sejam registrados mais óbitos por gripe neste ano, já que os dois tipos de vírus estão circulando.

"Teremos os óbitos da gripe comum e os mortos pela gripe suína. Por isso é importante que a população se vacine contra a gripe comum."

Mortes confirmadas

Ontem, a Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou mais quatro mortes por gripe suína no Estado: duas na capital, uma em Campinas (93 km de SP) e outra em Cosmópolis (região de Campinas). Agora, o Estado de São Paulo soma 16 óbitos e o total do país passa para 33.

A vítima de Cosmópolis é uma mulher de 20 anos, que estava grávida de sete meses (o bebê sobreviveu). É a quarta gestante morta no país em consequência da gripe suína.

Na capital, morreu uma menina de 4 anos, que tinha histórico de asma e bronquiolite.

Os outros dois óbitos confirmados ontem são de um homem de 58 anos, da capital, com problemas hepáticos graves, e de uma mulher de 37 anos, de Campinas.

GRIPE SUÍNA ATINGE AMPLITUDE SISTÊMICA NO PLANETA

Gripe suína se espalha em "velocidade sem precedentes", afirma OMS


Do UOL Notícias*
Em São Paulo


A gripe suína se propaga a uma "velocidade sem precedentes", reconheceu a Organização Mundial da Saúde (OMS), que informou em nota oficial que, em apenas seis semanas, se espalhou tanto quanto a gripe sazonal em seis meses durante as últimas pandemias.


A entidade afirmou que uma maior expansão da doença no mundo é inevitável e que, em muitos países com transmissão sustentada do vírus, está sendo "extremamente difícil, se não impossível", confirmar cada caso mediante exames de laboratório.

Desta perspectiva, a OMS considera que contabilizar os casos individuais não é mais necessário para que os países com grande quantidade de infectados possam avaliar o nível de risco do novo vírus e determinar as medidas apropriadas.

Por essa razão, a organização afirmou que não divulgará mais relatórios sobre o número global de casos confirmados de gripe suína por países, mas informará regularmente quando novos países forem atingidos.

A organização continuará pedindo que esses países informem sobre os primeiros casos que forem verificados e que, na medida do possível, forneçam dados semanais e uma descrição epidemiológica dos pacientes.

Segundo a OMS, a pandemia de gripe suína está, até o momento, caracterizada por sintomas leves na maioria dos pacientes. Em geral, os infectados se recuperam mesmo sem tratamento médico após uma semana com os sintomas.


No entanto, ainda existe a necessidade de monitorar "eventos incomuns", como séries de mortes causadas pelo vírus e de problemas respiratórios que necessitam hospitalização. Mudanças no padrão de transmissão também devem ter a atenção dos serviços de saúde dos países afetados.

O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes por gripe suína no mundo.

*Com informações de Efe e Agência Brasil
UOL Celular

Uma nova Queda da Bastilha: O Senado brasileiro, símbolo do absolutismo, instaurado por um conluio de senadores e funcionários, é sacudido pelo seu presidente que, acuado, atira toda a "marmelada" no ventilador.

Leia a matéria seguinte:


Sarney decreta "revolução" no Senado: anula 663 atos secretos e determina devolução de dinheiro

Claudia Andrade
Do UOL Notícias

Em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou, por meio de ato nesta segunda-feira (13), a anulação de todos os 663 atos indicados como secretos por relatório de comissão instituída para investigar irregularidades na Casa.

O ato assinado também determina à Diretoria-Geral que, no prazo "improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora as providências que devem ser adotadas para ressarcir aos cofres públicos os "recursos eventualmente pagos de forma indevida". Assim, essas contratações estão automaticamente anuladas. O ato 294 ainda será publicado no boletim administrativo da Casa.

* Jonas Pereira/Agência Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi alvo de mais uma denúncia no final de semana: de que a Fundação José Sarney teria desviado R$ 500 mil de um patrocínio da Petrobras

Escândalos dos atos secretos

A comissão de sindicância que fez o levantamento dos atos administrativos utilizados para criar cargos e aumentar salários divulgou relatório no dia 23 de junho apontando 663 decisões mantidas em sigilo.

No mesmo dia, a Mesa Diretora decidiu anular um dos atos, que estendia aos diretores-gerais do Senado o plano de saúde vitalício concedido aos parlamentares.

Na última terça-feira (7), um segundo ato secreto havia sido anulado, o que transformou chefes de gabinete de secretarias em chefes de gabinete de senadores.

Na prática, a mudança no nível das funções comissionadas representava um aumento de gratificação.

O diretor-geral Haroldo Tajra afirmou que 40 servidores foram beneficiados pelo ato, mas não chegaram a receber o aumento previsto.

Tajra também afirmou que "99% dos atos" não poderiam ser anulados por tratarem de exoneração e nomeação de pessoas que prestaram serviços ao Senado.

Também na terça, o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Polícia Federal que investigasse os atos secretos do Senado.

O MPF determinou que os atos não publicados fossem analisados caso a caso.

Os atos secretos foram expedidos ao longo dos últimos 14 anos, período em que Agaciel Maia, afastado, ocupou o cargo de diretor-geral do Senado.

Leia a íntegra do ato a seguir:

Ato do Presidente nº 294 de 2009

"Anula 663 atos administrativos cuja divulgação tenha desrespeitado o princípio constitucional da publicidade.

O presidente do Senado Federal, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,

Considerando as conclusões da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009;

Considerando que o art. 37 da Constituição Federal vincula os atos da Administração Pública à sua ampla publicidade;

Considerando que as conclusões do Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, evidenciam a não publicação de atos administrativos, em desrespeito ao princípio constitucional da publicidade,

Resolve:

Art. 1º Anular os 663 atos administrativos veiculados nos 312 Boletins Administrativos de Pessoal referidos no Relatório da Comissão Especial instituída pelo Ato do Primeiro-Secretário nº 27, de 2009, cuja divulgação não tenha obedecido ao princípio da ampla publicidade (art. 37, CF/88).

Art. 2º Determinar à Diretoria-Geral que, no prazo improrrogável de 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências adotadas com o objetivo de cumprir fielmente o disposto neste Ato e nas disposições constitucionais e legais de regência, assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de reuniões da Presidência, em 13 de julho de 2009"

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Reforma eleitoral: Câmara libera uso de internet em eleições, mas com restrições

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) mudanças nas regras eleitorais. Entre as mudanças, os deputados aprovaram a liberação da internet nas campanhas, mas com restrições. Os deputados estão votando neste momento os destaques, que visam alterar o texto principal aprovado.
Você aprova a liberação do uso de internet em eleições?


Pela proposta, os provedores de conteúdo na internet estarão proibidos de dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, ou seja, sites não poderão expressar a preferência por um ou outro candidato. A prática atualmente é permitida em veículos impressos.

A votação do projeto de lei foi feita pelo processo simbólico. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator da proposta, deputado Flávio Dino (PC do B-MA).
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Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.

Serão adotadas para a internet as mesmas leis de TV e rádio. Nos veículos de radiodifusão, as regras são mais restritivas que no meio impresso, pois as emissoras necessitam de autorização do governo para funcionar. Charges e montagens também estão vedadas pela nova legislação.

Os candidatos serão proibidos de comprar espaços publicitários na internet, apesar de a compra ser permitida nos meios impressos. Segundo o relator, a restrição aconteceu por "puro conservadorismo" dos congressistas em relação à nova tecnologia.

"Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível. Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blog, ao site e se manifestar", afirmou o relator.

A propaganda eleitoral será permitida somente nos blogs, sites, comunidades e outros veículos de comunicação do próprio candidato. Não haverá restrições aos eleitores que quiserem fazer sites de apoio a políticos.
Análise: Com medo, políticos querem restringir internet em eleições (gravado em 29/06/2009)

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A proposta de reforma também acaba com a exigência de sites com domínio ".can.br". Mas para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo os deputados que discutiram a proposta, o registro deve ajudar a proteger os candidatos de calúnia e difamação.

A campanha na rede será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontecesse em outros veículos.

Também está previsto o direito de resposta na rede. O dono de um blog que difame um candidato terá de dar espaço ao atingido.

As regras dos outros meios de comunicação também valerão para os debates com candidatos na internet. Para que eles ocorram, será necessária a concordância de dois terços dos políticos que disputam o cargo.

Doações e mulheres na política
Pelo projeto, doações feitas por pessoas físicas serão permitidas com o limite atual, que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. As doações poderão ser feitas por cartão de crédito pela internet, por meio de formulário eletrônico. Empresas não poderão doar pela internet.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.

Mais de cem emendas
Os deputados devem votar agora as 136 emendas que foram apresentadas ontem na Casa. Ao longo da votação, os deputados poderão pedir a análise em separado de cada um dos itens.

Entre as emendas, está a proibição de times de futebol e federações do esporte fazerem doações a candidatos -o que acabaria com o grupo de deputados conhecido por "bancada da bola" na Casa. Há ainda emendas que regulam a distribuição do horário partidário na televisão e rádio.

Pontos polêmicos, como a permissão de outdoors, serão destacados pelas lideranças partidárias no plenário, para não dificultar a votação da proposta principal.

Apesar das divergências, a proposta será votada diretamente no plenário, sem ter passado por nenhuma das comissões da Câmara. Segundo Dino, a atitude não foi precipitada. "Já discutimos reforma política e eleitoral todo dia na Casa, de forma permanente", disse.

O principal objetivo dos congressistas é criar uma legislação sobre o assunto e diminuir o poder do TSE. Devido à ausência de leis específicas para a internet, a regulamentação do uso da rede tem ficado nas mãos do tribunal.

*Com informações da Agência Brasil