ENTENDA O QUE ESTÁ POR TRÁS DA POLÊMICA ENVOLVENDO O MINISTRO MINC


Poucos dias após completar um ano no cargo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, encontra-se diante de uma polêmica envolvendo deputados da bancada ruralista e outros ministros do governo Lula.

Minc chamou de "vigaristas" os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também responderam publicamente.

A troca de insultos pela imprensa fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedisse o fim da "algazarra" e chamasse o ministro Minc para uma conversa a sós.

O ministro disse que "podem pedir seu pescocinho", mas que continuava "firme no cargo".

Entenda as principais questões que estão por trás da polêmica envolvendo Minc, deputados e ministros.

Em que momento a polêmica começou? Os ânimos estão acirrados desde o dia 27 de maio, quando Minc, durante uma manifestação, chamou os grandes proprietários de terra de "vigaristas". A presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou uma denúncia contra Minc na Procuradoria-Geral da República, por crime de responsabilidade.

Além disso, a senadora disse, por meio de uma nota, que o ministro Minc "mostra-se desqualificado para o cargo que ocupa".

Minc também criticou ministros do próprio governo que, segundo ele, não estariam cumprindo os acordos combinados com o presidente Lula no que diz respeito a questões ambientais.

Quais são os principais pontos de atrito? Nas últimas semanas, tanto o Congresso Nacional como o Executivo vêm discutindo questões relevantes para área ambiental. Em diversos momentos, Minc , ruralistas e outros políticos ficaram em lados opostos. Entre as principais questões estão duas medidas provisórias. Uma delas, já aprovada pelo Senado, prevê a legalização de terras ocupadas na Amazônia, em uma área equivalente à do território da França. A outra medida provisória, que deverá ser reeditada pelo governo, simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de recuperação das estradas. O que diz a medida sobre a posse de terras na Amazônia? A Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado, regulariza a situação dos chamados posseiros, pessoas que por diversos motivos foram atraídas para a região amazônica nos últimos anos e até décadas.

A medida envolve uma área de 67 milhões de hectares, o equivalente ao território da França.

As propriedades de terra com até 100 hectares serão doadas aos posseiros. Quem tiver até 400 hectares terá de pagar um valor simbólico e os proprietários com até 1,5 mil hectares pagam preço de mercado. Na avaliação dos ruralistas, a medida é importante pois ajudará a "organizar" a região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas.

Já os ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento.

O texto aprovado no Senado segue para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado. Qual a posição do ministro sobre a medida? O ministro Minc não é contrário à Medida Provisória. Inclusive, participou das reuniões, ao lado de outros nove ministros, para formulação do texto que foi entregue à Câmara dos Deputados.

Os deputados, no entanto, fizeram sugestões ao texto inicial que desagradaram ao ministro. E o Senado acabou aprovando o texto com tais modificações - seguindo a relatora, a senadora Kátia Abreu.

Uma das mudanças no texto reduziu de 10 para três anos o período no qual o proprietário fica proibido de vender a terra. Outro ponto incluído pelos deputados permite que pessoas que não moram na região também sejam beneficiadas com a legalização da posse.

O ministro disse que as mudanças "desfiguraram" o texto inicial e que pedirá ao presidente Lula que "alguns pontos" sejam vetados.

E o que diz a outra Medida Provisória, sobre licenças ambientais? Trata-se da Medida Provisória 452, que flexibiliza as regras para concessão de licenças ambientais a obras em rodovias federais. A medida, no entanto, não foi aprovada a tempo pelo Senado e deverá ser reeditada pelo presidente Lula.

O texto que havia sido encaminhado ao Senado também seguiu com modificações feitas ainda na Câmara que não agradaram aos ambientalistas.

Os deputados incluíram uma emenda que permitia obras de melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, ainda que não tivessem o licenciamento ambiental prévio.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), a razão para a mudança é flexibilizar os trâmites para a ampliação de rodovias que já existem. Já o ministro Minc disse que os deputados transformaram a MP em um "autêntico Frankenstein". "Isso é um estupro da legislação ambiental", disse.

No centro da discussão está a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação precisa de licenciamento ambiental. A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é considerada essencial pelo governo federal.

E como fica a situação do ministro? Ao criticar diversos ministros do próprio governo, além de parlamentares, Minc colocou-se em uma situação política delicada.

Durante um evento em Brasília, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou-se a cumprimentá-lo.

No entanto, após uma conversa privada com o presidente Lula, Minc disse que diminuiria o tom de suas críticas a outros colegas de governo.

"O presidente me disse: só peço para você tomar mais cuidado na questão pública em relação aos outros ministros", disse Minc sobre a conversa com Lula.

Conhecido por suas frases de efeito, Minc disse que sente "seu pescocinho na mira" diariamente, mas que está "firmíssimo" no cargo.

Há pouco mais de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão da pasta, também após uma série de confrontos com outros ministérios. Em sua carta de demissão, Marina disse que enfrentava "dificuldades".

"Essa difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal", disse a ministra.

Ao governo Lula não interessa mais uma demissão. Além do desgaste político interno, mais uma troca na pasta teria ainda um impacto negativo sobre a imagem do Brasil diante das negociações internacionais de meio ambiente.
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