quarta-feira, setembro 26, 2007

Percepção da corrupção no Brasil segue alta

BRUNO WILHELM SPECK

Um olhar sobre os países que lideram a lista e o grupo dos lanterninhas deixa bem claras as implicações da corrupção

EM SUA 12ª edição, o Índice de Percepções da Corrupção apresenta o Brasil em 72º lugar num total de 180 países avaliados. Na escala entre zero e dez, o país recebeu a nota 3,5, invertendo a queda que vinha sofrendo nos últimos anos. A coleta de dados para a nota deste ano se refere ao período entre janeiro de 2006 e julho de 2007. Desde o ano 2000, as notas vinham caindo de 3,9 para 3,3, no ano passado. Ainda é cedo para festejar a recuperação deste ano, pois ela está dentro da margem de erro da pesquisa.
Os resultados do IPCorr confirmam o retrato dos anos anteriores, em que o Brasil ocupava posição intermediária similar. Nessa mesma faixa estão outros países importantes, como a China, a Índia e o México.
Dentro da América Latina, destacam-se positivamente o Chile e o Uruguai (7,0 e 6,7, respectivamente). A Venezuela (2,0) e o Equador (2,1) receberam as piores avaliações na região.
Um olhar sobre os países que lideram a lista -como Suécia, Canadá e Suíça- e o grupo dos lanterninhas -incluindo Sudão, Afeganistão e Iraque- deixa bem claras as implicações da corrupção para o desenvolvimento político, econômico e social de qualquer país.
Percepções realmente são bastante subjetivas e podem distorcer a realidade. Mesmo assim, parece pouco aconselhável classificá-las como irrelevantes. O IPCorr revela um fator importante que influencia o comportamento dos agentes econômicos, nacionais e internacionais.
A avaliação de que num determinado país os negócios funcionam à base da propina tende a afastar investidores. Para ser mais exato: aqueles que apostam na competitividade se afastam, ao mesmo tempo em que outros, acostumados a trabalhar olhando a mão do poder público, são atraídos.
A atribuição de uma única nota a um país para descrever um fenômeno tão complexo como a corrupção -que envolve desde a propina ao guarda de trânsito até grandes escândalos envolvendo ministros e deputados- é um exercício simplificador.
E subsumir na mesma cifra as diferentes esferas de poder no Brasil, bem como realidades tão discrepantes entre União, Estados e mais de 5.000 municípios, parece ousadia demais.
Disso resulta que o índice não pode orientar sobre possíveis caminhos para reformas. Para fazer esses diagnósticos, temos à disposição levantamentos mais específicos.
Medições da corrupção servem a diferentes propósitos. O Índice de Percepções da Corrupção tem cumprido o seu papel de mobilizar a atenção internacional em torno de um tema relevante na atualidade. O lançamento do IPCorr acrescenta o tema da corrupção à agenda da mídia internacional e instiga a reflexão nacional sobre o tema.
A medição como instrumento de gestão requer ferramentas mais específicas. As experiências das organizações vinculadas à rede da Transparência Internacional abrangem pesquisas sobre a corrupção na prestação de serviços públicos, aplicadas em grande escala em países como Bangladesh, Quênia, Bulgária ou México.
Neste último, levantamentos entre cidadãos avaliam desde 2001 o pagamento de propina em relação a 35 serviços públicos prestados nos 32 Estados daquele país, acompanhando então a sua evolução a cada dois anos.
Levantamentos dessa envergadura servem tanto para diagnosticar problemas de corrupção em áreas específicas como para acompanhar sucessos e fracassos das políticas de combate à corrupção.
A estagnação do Brasil no IPCorr somente poderá ser revertida com políticas específicas de combate à corrupção, no âmbito de cada Poder, nos diferentes entes federativos.
Avanços em áreas específicas requerem uma forte atuação concentrada do poder público, do setor privado e da sociedade.
Pesa sobre o poder público a responsabilidade de tornar a engrenagem burocrática mais transparente e mais ágil, ao mesmo tempo em que deve fortalecer os processos de revisão e fiscalização.
O setor privado e a sociedade civil têm, além da obrigação de não recorrer ao suborno nos seus negócios com o Estado, um papel importante a cumprir. Devem apoiar aqueles setores da administração pública engajados em projetos de reforma e pressionar os representantes políticos a aprovar os projetos de reforma engavetados.


BRUNO WILHELM SPECK, 46, doutor em ciência política pela Universidade de Freiburg (Alemanha), é professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e assessor sênior da Transparência Internacional (organização internacional da sociedade civil de combate à corrupção) para a América Latina.

bspeck@transparency.org


Fonte: Folha Uol (para assinantes)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2609200708.htm

domingo, setembro 16, 2007

Visão sistêmica x perspectiva fragmentária


O objetivo precípuo de nossos blogs é contrapor a metodologia sistêmica, com sua visão abrangente, globalista e integrativa, expressa em nosso livro Sistemismo Ecológico Cibernético, às abordagens fragmentárias, reducionistas e parcializantes que distorcem a percepção da realidade, mesmo quando não exista intenção de escamoteá-la, mas resultante, tão somente de erro de perspectiva.

Estas considerações decorrem do fato de termos colocado restrições ao índice de crescimento econômico do ano passado, em virtude de contrariar nossas observações pessoais, uma vez que não embutia o crescimento latente que já se fazia expresso em outros indicadores, ora evidenciados pela evolução posítiva de vários indicadores sócio-econômicos, divulgados nos últimos dias, os quais não surgiram abruptamente, mas ao reverso, expressam fatores já existentes, naquela ocasião. só agora evidenciados.

Nossa idéia, emitida então, constam de uma de nossas publicações, a qual pode ser compulsada pelo leitor, acessando as postagens de dezembro de 2006, deste blog.

Entretanto,, para comodidade, estamos reproduzindo a referida postagem, cujo inteiro teor é o seguinte:

"Sunday, December 03, 2006

SISTEMISMO

Este blog aborda diferentes temas, segundo uma perspectiva tríplice: sistêmica, ecológica e cibernética..

CRESCIMENTO ECONÔMICO - UM INDICADOR FRAGMENTÁRIO

Visualizado com os “olhos econômicos”; como diz Miriam Leitão, o índice de crescimento econômico, de aproximadamente 3%, previsto para este ano, é pífio.

Entretanto, tal indicador, pela ótica da metodologia sistêmica, preconizada por este blog, corresponde a uma percepção de caráter fragmentário, portanto não sistêmico, ao ser focalizado isoladamente.

É por este motivo que estamos divulgando aqui, o Sistemismo Ecológico e Cibernético, o qual focaliza, a um só tempo, o sistema, o ambiente em que este se situa e os seus mecanismos de controle.

Costuma-se dizer que “que a estatística é como o biquíni: mostra o supérfluo e esconde o essencial”.

Acertadamente, agiu Tereza Cruvinel ao escrever na coluna “Panorama Político”, de O Globo, de hoje:

“Juntamente com a adesão quase integral do PMDB ao Governo vieram a revelação de que a economia cresceu apenas 0,5% no terceiro trimestre e o estudo do economista Ricardo Paes de Barros (IPEA), que explica em parte, a reeleição do Presidente Lula: a renda dos 10% de brasileiros mais pobres cresceu 8% ao ano entre 2001 e 2005, enquanto a dos 10% mais ricos, apenas 0,9%. Outro estudo do Ministério do Desenvolvimento Social, mostrou um aumento médio de 37% na renda dos que recebem Bolsa Família.”

Esta publicação permite uma percepção mais abrangente da realidade brasileira atual, mas ainda carece da inclusão de outros indicadores sociais, entre os quais certos índices, de grande significação como a acentuada redução da mortalidade infantil e peri-natal, o aumento da vida média da população brasileira e, o avanço da inclusão digital que, até na população idosa ja astinge 40%.

Certamente, contribuiram para a diminuição do índice de crescimento do país,os dispêndios com o pagamento da Bolsa Família que atinge,neste ano, 1.100.000 famílias, aproximadamente 44.400.000 pessoas, reduzindo a fome endêmica, com reflexos na saúde da população,além de gastos diretos com saúde pública, educação e outros de cunho social.

Abordados sob o ângulo do desenvolvimento social e não, meramente, pelo ponto de vista do crescimento econômico, os gastos referidos constituem autênticos investimentos.

Você deixaria de aplicar seus rendimentos na educação dos seus filhos, a fim de os investir na Bolsa de Valores?

Na verdade,um dos motivos pelo qual as elites econômicas financiam a eleição de governantes é para exercer o poder de controle social que o estado conservador desempenha a contento, ou seja, privilegiando os segmentos situados no vértice da pirâmide social, em detrimento dos colocados na sua base.

Ao mesmo tempo, bancam a eleição de parlamentares para que estes verberem contra as governantes quando destoarem desses propósitos, ainda que tenham que usar de eufemismos em seus discursos, além de fazer leis que não modifiquem, mas perpetuem o “status quo”, para que o estado continue a coletar impostos pagos pelo “cidadão-eleitor-contribuinte” a fim de canalizá-los, seja lá a que título for, na direção de interesses contrários às transformações do ambiente social brasileiro e aos ditames da justiça social.

posted by Blog do Paim @ 9:23 AM 0 comments links to this post"


Acréscimo de hoje:

No ocaso de 2006 e no alvorecer de 2007 já se percebia que o país estava ingressando num perído de crescimento, com evolução positiva da estrutura social, embora imperceptível a um olhar meramente de natureza econômica, mas comprovados, agora, com a divulgação recente de indicadores que demonstram que o país vive um momento de autêntico desenvolvimento.

sexta-feira, setembro 14, 2007

RELAÇÕES ENTRE DOIS SISTEMAS NACIONAIS: O BRASIL E A ESPANHA

Lula quer acordos para ajudar brasileiros na Espanha

ANELISE INFANTE
da BBC Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite desta sexta-feira (horário local) a Madri, na Espanha, para tentar firmar acordos com o governo espanhol que beneficiem os imigrantes brasileiros no país.

Além disso, Lula tentará obter investimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e apresentará projetos de biocombustível.

Lula pretende fechar um convênio com o governo espanhol que permita, por exemplo, que as carteiras de habilitação brasileiras sejam aceitas na Espanha.

O governo socialista do primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Rodriguez Zapatero, tem acordos semelhantes de imigração com outros países, como Argentina. Os tratados permitem que os recém-chegados à Espanha tenham mais facilidades para regularizar sua documentação. O Brasil busca o mesmo privilégio.

As negociações, segundo fontes do Palácio da Moncloa (sede do governo espanhol), estão adiantadas desde a visita da secretária espanhola de Estado para a região ibero-americana, Trinidad Jiménez, a Brasília no início do mês.

Conselho da ONU

Zapatero declarou em Madri que "Lula é um parceiro político estratégico". Desde a última reunião de ambos líderes em 2005 no Brasil, as relações entre os dois países deixou de ser meramente econômica.

A Espanha apóia a candidatura brasileira para uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Brasil passou a ser o maior receptor de escolas oficiais de ensino do idioma espanhol, com nove centros Cervantes.

Outro dos temas de negociação desta viagem é o pedido de investimento no PAC, especialmente para o projeto de telecomunicações.

A proposta do governo brasileiro é conseguir que em três anos e meio todos os maiores de 16 anos no Brasil tenham e-mail.

O projeto também inclui levar internet às escolas públicas e promover sistemas de educação à distância, áreas onde a Espanha tem ampla experiência.

O governo Zapatero já confirmou o interesse em investir no PAC em telecomunicações e em infra-estrutura.

Lula almoça neste sábado na fazenda de Quintos de Mora, em Toledo (a 60 quilômetros de Madri) com o primeiro-ministro Zapatero. No domingo, o presidente brasileiro terá o dia livre.

Na segunda-feira, ele será recebido pelo rei Juan Carlos 1º, pelo empresariado espanhol e novamente por Zapatero.

A volta à Brasília está prevista para o final da tarde de segunda-feira.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u328586.shtml