domingo, janeiro 21, 2007

FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DO SETOR DE SEGURANÇA

A Operação Divisa, iniciada pelas Polícias Rodoviária, Civil, Federal e Militar nas fronteiras do Estado do Rio de Janeiro, já está integrada por cerca de 500 homens da Força Nacional de Segurança.

A atuação dessa Força será efetivada, inicialmente, através do patrulhamento de 19 pontos nas fronteiras do Estado do Rio com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, formando um anel protetor, aumentando gradativamente sua participação no Estado, no combate ao tráfico de armas e drogas e, ao transporte de mercadorias roubadas.

Face ao clima de insegurança, reinante no ambiente do Estado do Rio de Janeiro, agravado por uma onda de violência que atingiu o Estado na última semana de 2006, resultando em 19 mortos, o governador Sergio Cabral, logo ao assumir o cargo, resolveu introduzir um mecanismo cibernético de “feedback” ou de reajuste do Sistema Estadual de Segurança Pública.

A par de medidas de reformulações no interior do aparelho estadual, o Governador solicitou ao Ministério da Justiça a presença da Força Nacional de Segurança.

Além disso, Sérgio Cabral, numa clara percepção ecológica, segundo a qual o sistema afeta o ambiente e, este exerce influência sobre o sistema,resolveu atuar, simultaneamente, no ambiente que circunda o Estado que dirige, reunindo-se com os governadores dos Estados do Espírito Santo, Paulo Hartung, de São Paulo, José Serra e de Minas Gerais, Aécio Neves e, com o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, César Maia, objetivando processar, também, a integração local e regional (Região Leste) no combate ao crime organizado.

É de se destacar que o Governador do Rio de Janeiro está construindo um verdadeiro plano piloto para o sistema de segurança pública, ao promover a integração do sistema estadual que dirige, articulando-o com o seu metassistema imediato, a Região Leste, e deste conjunto com o metassistema de maior hierarquia - o Sistema Nacional de Segurança Pública.

No processo de organização intra-sistêmica, além de incluir o Município do Rio de Janeiro, o governo estadual resolveu buscar, também, a integração das prefeituras das cidades localizadas na divisa com os demais Estados, a fim de abrigar os integrantes da força durante a sua permanência na região.

Este modelo sistêmico de organização já começa encontrar eco nas Regiões Nordeste e Sul e, certamente, impregnará as demais regiões do país.

A criação da Força Nacional de Segurança, pelo governo Lula, em 2004, constitui um dos aspectos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o qual corresponde à organização sistêmica do setor.

Esta medida dá continuidade à adoção de iguais providências em diversos setores da sociedade brasileira, entre os quais se destacam o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a unificação da Previdência Social, o advento do Ministério das Forças Armadas que englobou os então Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

De natureza sistêmica é, também, a atual proposta de se instituir o designado Receitão, que reunirá, num mesmo órgão, a arrecadação dos tributos federais e das contribuições previdenciárias, confirmando a tendência implícita de aplicação dos postulados sistêmicos, em diversos setores da administração pública federal.

O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), tendo como propósito promover a integração das instituições encarregadas de combater a corrupção e o crime organizado, logo após a sua criação, recebeu a adesão do Estado do Espírito, seguida pela maioria dos Estados da Federação.

Este modelo possibilita, ainda, a unificação do sistema de informação sobre a criminalidade, mediante a formação de bancos de dados que, ao permitir aos núcleos estaduais, acesso imediato às informações armazenadas, agilizariam suas ações, além de facilitar a formulação de políticas para o setor e a implementação de operações contra a violência, em conjunto entre com os estados, integradas e coordenadas, mormente contra o crime organizado, possibilitando alcançar criminosos além das fronteiras estaduais.

A base estrutural do SUSP é constituída pelos Gabinetes de gestão integrada, os quais seriam formados, em cada Estado, por representantes da Polícia Federal, do Ministério Publico, da Polícia Civil e Militar dos Estados, da Receita Federal, da Previdência Social e do Poder Judiciário.

Por solicitação do Governador, e, autorização do Presidente da República, o Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Rio de Janeiro terá, também, a participação das Forças Armadas.

Os núcleos estaduais são vinculados entre si e, coordenados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública é, atualmente, exercida pelo Sr. Luiz Fernando Corrêa.

Os policias que se encontram no Rio de Janeiro fazem parte de uma tropa de elite, cujo efetivo é, de 7.676 homens e mulheres que já passaram por treinamento, compreendendo policiais federais, policiais militares e bombeiros estaduais, oriundos das diversas Unidades da Federação que já aderiram ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), os quais recebem treinamento especializado do Governo Federal, com o objetivo de atuação conjunta.

A previsão do governo federal é de capacitar um contingente de dez mil integrantes.

Quando não estão atuando em alguma missão, os policiais da Força Nacional permanecem em atividade nos respectivos Estados, nos quadros dos órgãos em estejam lotados, geralmente, repassando os conhecimentos aos colegas de fardas, uma forma de também qualificá-los, podendo, a qualquer momento, serem acionados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, em decorrência de solicitação dos governadores ao ministro da Justiça.

A União se responsabiliza pelas diárias dos militares estaduais mobilizados, durante o tempo em que permanecem à disposição da Força Nacional de Segurança.

Essa Força já operou em duas ocasiões no Estado do Espírito Santo, primeiro em 2004 e, posteriormente, em 2006.

Na primeira vez, 150 integrantes ajudaram a conter uma onda de violência no Estado, policiando terminais de ônibus e locais estratégicos. No ano passado, 178 policiais atuaram para conter uma rebelião no Complexo Penitenciário de Viana.

Também em 2006, a Força agiu no Estado de Mato Grosso do Sul, com cerca de 200 homens, para controlar a rebelião no presídio de Dourados.

Postula-se a participação e integração das Forças Armadas com o SUSP no sentido do combate à criminalidade nos centros urbanos, desde que sob o comando federal, não implicando isto na subida de morros, atuando estas, sobretudo, no que tange ao apoio logístico ao SUSP e, mediante a outorga do poder de polícia para as Forças Armadas nas fronteiras.

A Marinha atuaria no combate ao tráfico e o contrabando, nos mares e portos, a Aeronáutica asseguraria um sistema de vigilância do espaço aéreo e aeroportos, enquanto o Exército exerceria ações no sentido de desvendar os circuitos de tráfico de armas e drogas nos centros urbanos e nas fronteiras, ampliando ainda mais o notável esforço de interiorização e integração nacional e atividades comunitárias das Forças Armadas, exercidas em todos os tempos, que teve grande apoio do valoroso Correio Aéreo Nacional (CAN), no decurso de toda a sua existência, cuja reativação, agora, foi recebida sob aplausos e grandes expectativas.

A tentativa de bipartição do sistema de controle de vôo, na contramão da tendência de organização sistêmica do serviço público federal, certamente comprometeria a ação da Força Aérea neste mister.

sábado, janeiro 20, 2007

SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO

Vivemos num mundo constituído por sistemas, portanto, num mundo sistêmico.

Para abordá-lo com maior propriedade, necessitamos de metodologias coerentes com a organização sistêmica do Universo.

A Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo) e uma referencial nela inspisrado, o Sistêmico Ecológico Cibernético, mantêm coerencia com essa estrutura sistêmica universal, a qual vem sendo, dia a dia,transposta para a estruturação da sociedade planetária.

Além dos conceitos de totalidade, integração, globalidade, síntese, abrangência, universalidade e de relações entre as partes do todo, que constituem apanágio da Teoria Geral dos Sistemas, mercê do parentesco com as disciplinas referidas, os conteúdos destas, não só confirmam os atributos supra referidos, como reforçam as idéias de estrutura, de dinamismo, de movimento, de funcionamento, de “fisiologia”, de transformação, de processo, de comunicação, de comando, de regulação, de controle, com referência à universalidade dos sistemas, sancionando a Teoria Geral dos Sistemas e, portanto, o Sistemismo, como uma das mais abrangentes metodologias
dentre todas as existentes.

Apesar de possuir todos estes atributos, além de sua pretensão de se tornar uma ciência das ciências,ou mesmo,a ciência das ciências, é possível constatar que a TGS se apresenta, ainda, eivada de um certo reducionismo, de vez que seus fundamentos, idéias, conceitos e princípios não são amplos suficientemente para ultrapassar os limites ou horizontes do sistema,em razão de não explicitar, como seria necessária, a necessidade de que os estudos designados sistêmicos abarquem o ambiente em que tal sistema está inserido, só o alcançando de forma implícita.

Em decorrência de entendermos que qualquer estudo que ignore as características do ambiente do sistema poderia ser considerado fragmentário, limitativo, insuficiente, reducionista,. tendo em vista a existência dos necessários e indispensáveis intercâmbios (de matéria, energia e informações) entre ambos que resultam em ações recíprocas, afetando-se mutuamente.

Com a intenção de suprir esta lacuna, tal fragmentarismo ou reducionismo, propomos explicitar a extensão do estudo ao ambiente do sistema, mediante a utilização de uma metodologia construída mediante o acoplamento da Teoria Geral dos Sistemas Sistemismo)à Ecologia,resultando no Sistemismo Ecológico.

Ao Sistemismo Ecológico, acrescentamos mais um estágio, representado pela justaposição da Cibernética, a "ciência da informação, do comando e do controle nos seres vivos, nas máquinas e na sociedade", constituindo o Sistemismo Ecológico Cibernético.

Para os fins desta construção, considera-se a Teroria da Informação, como integreante da Cibernética, não só por correspoder a uma das tributárias daquela ciência, mas porque as informações estão na base de todos os mecanismos de controle, não havendo sisstema de controle quando há insuficiência de informações.

Ao conjunto resultante da fusão dos fundamentos, conceitos, idéias e princípios da TGS com os da Ecologia e da Cibernética, passamos a denominar Pensamento Sistêmico-Ecológico ou Sistemismo Ecológico, o qual seria capaz de abranger, a um só tempo e, de forma explicita, tanto a estrutura como o funcionamento do sistema e seu ambiente.

O quadro de referência proposto, face ao seu caráter mais amplo, permitiria interpretar melhor, entre outros, o fenômeno da globalização, pois nos dias presentes, tanto o sistema social (e seus subsistemas), como o ambiente dos sistemas necessita ser visualizado, também e, sobretudo, em sua dimensão global, uma vez que muitos destes têm repercussões e afetações globais, como é o caso do aquecimento global do planeta.

De certa forma o Sistemismo, mesmo considerado isoladamente, já se constituía numa metodologia de grande potencialidade preditiva, de vez que, com a antecedência de quase meio século, ao surgir, já expressava a tendência ao processo de globalização, cujo advento e ubiqüidade representa o melhor testemunho e confirmação do potencial de previsibilidade da Teoria Geral dos Sistemas e, não seria exagero afirmar que ela nasceu, mesmo, em razão desta tendência, detectada pelo seu autor.

Entretanto, o Sistemismo Ecológico Cibernético, cujo fundamento básico é a Teoria Geral dos Sistemas, mercê de abranger, explicitamente, a Ecologia, em sua visão mais ampla e irrestrita, além da Cibernética e a Teoria da Informação, torna-se, ainda, mais fecundo para visualizar e interpretar a globalização e o processo globalizante.

O Sistemismo, que já inclui no seu bojo, a Cibernética e a Teoria de Informações, agora, justaposto a Ecologia, passa a constituir o Sistemismo Ecológico Cibernético que abrange, a um só tempo, tanto o sistema em estudo como o respectivo ambiente, pode corresponder atualmente, em nosso entendimento, a um referencial adequado para se abordar, além do próprio universo e do sistema planetário, os sistemas tecnológicos e sistemas sociais, econômicos, educacionais e outros cuja abrangência ou repercussão tem dimensão terráquea ou, mesmo aqueles que, tendo amplitude local ou regional, não deixa de ter, como seu ambiente o próprio planeta, necessitando, não apenas de uma abordagem sistêmica, mas concomitantemente, de um enfoque ecológico global, acrescido de umna perspectiva cibernética, capaz de expressar os mecanismos de informações e de controle de todos os sistemas e dos respectivos ambientes.

Com base no exposto, elaboramos um conjunto de princípios que definem o Sistemismo Ecológico Cibernético, dentre os quais o Princípio do Universo Sistêmico, cujo enunciado é o seguinte:

A Teoria Geral dos Sistemas, através de seu conceito de organização sistêmica dos seres vivos (Sistema Biológico), dos seres brutos (Sistema Físico), das associações humanas (Sistema Social) e dos instrumentos (Sistema Tecnológico) postula a idéia da existência de um universo sistêmico, um dos alicerces fundamentais do Sistemismo Ecológico Cibernético.

Este princípio se baseia na abrangência da Teoria Geral dos Sistemas, capaz de abarcar, no seu bojo, o nosso sistema planetário ou o próprio universo inteiro e, cujo grande poder de síntese permite relacionar, como já nos referimos antes, tudo que nele existe em apenas, quatro linhas de sistema:
- um sistema físico que vai do átomo ao universo físico;
- um sistema biológico - compreendendo desde o vírus até ao próprio homem;
- um sistema social - a partir da família até alcançar a sociedade planetária;
- um sistema tecnológico - iniciando com a flecha (ou outro instrumento, ainda mais primitivo), para se chegar ao computador, ou mesmo, aos complexos engenhos espaciais.

sexta-feira, janeiro 05, 2007

SISTEMISMO ECOLÓGICO CIBERNÉTICO

A fusão do enfoque sistêmico com a visão ecológica constitui a abordagem sistêmico-ecológica, a qual, acrescida da perspectiva cibernética, se transforma no referencial sistêmico ecológico cibernético ou Sistemismo Ecológico Cibernético.

O enfoque sistêmico constitui uma maneira abrangente, integrativa, holística de visualizar a realidade ou, alguns dos seus aspectos, sob o prisma da Teoria Geral dos Sistemas, percebendo o Universo como um sitema e integrado por sistemas, ou seja, constituindo um Universo sistêmico.

A visão ecológica é a abordagem de qualquer sistema sob o prisma da Ecologia, isto é, incluindo no estudo dos sistemas, também as suas relações ecológicas: o seu relacionamento com o ambiente em que está inserido.

A perspectiva cibernética enfoca a realidade, equivale dizer, os sistemas que a integra, sob o os cânones da Cibernética, portanto, sob o ângulo das suas condições de controle e de equilíbrio.

O Sistemismo Ecológico Cibernético adota como paradigma o modelo dos organismos vivos e dos ecossistemas naturais, cuja estrutura é de natureza sistêmica, enquanto seus relacionamentos com o ambiente, isto é, suas relações ecológicas se expressam como um conjunto de contínuos e permanentes intercâmbios de "matéria, energia e informações", tudo controlado por inúmeros dispositivos de retroalimentação ou "feedback" negativo que buscam, incessantemente, a manutenção do seu estado de equilíbrio, de homeostasia ou "stead state", o que caracteriza a sua fisiologia ou funcionamento cibernético.

A estrutura sistêmica, aliada às relações ecológicas e ao funcionamento cibernético destes organismos, correspondem, portanto, aos três elementos constituintes do referencial sistêmico ecológico cibernético, o que justifica a sua designação - Sistemismo Ecológico Cibernético, - cuja amplitude, abrangência e alcance são maiores que os de cada elemento componente, quando considerado em separado, emprestanto-lhe maior aptidão para a abordagem da totalidade dos sistemas, constituintes do Universo.

A Cibernética, "a ciência das informações, do comando e do controle, no homem, na máquina e na sociedade", poderia ser, de uma maneira simplificada, considerada como a ciência que estuda os sistemas dotados de dispositivos de retroação, retroalimentação ou “feedback” ou, mesmo, como a própria ciência do “feedback”.

O primeiro dispositivo de “feedback”, que surgiu, aproximadamente em 1780, foi o regulador de Watt, utilizado há mais de dois séculos, mas ninguém percebeu que, bem distante de ser considerado como um “dispositivo simplesmente engenhoso”, ele continha em si mesmo, o germe de uma autêntica revolução.

“Larousse define: Regulador, órgão que regulariza o movimento de um mecanismo. Pode-se generalizar a formula. Em lugar da palavra “movimento” escrevamos “funcionamento” e usemos “mecanismo” como se deve, nos dois reinos, artificial e natural. Então, ao definirmos materialmente a regulagem de uma função natural não teremos de golpe, tocado em uma das matérias da vida? ... Para o compreender foi preciso esperar que a escola cibernética mostrasse a virtude do “feedback.2”

O “feedback” representa a um mecanismo de retroação, retroalimentação, autocorreção ou auto-regulação.

“Feedback”? É um termo da linguagem radiofônica. Significa “alimentar o inverso”. Em francês, os radioeletricistas dizem: “couplage rétro-actif” ou mais comumente “reation” A primeira expressão é um pouco longa; quando à reação, trata-se de uma palavra um tanto vaga que pode ser aplicada a outros dispositivos. Por isso, ficamos com “feedback” já de uso geral. Usaremos “retroação” para generalizar a noção e dar a este termo seu sentido lógico: ação de um efeito sobre um dos seus fatores. Orgulhosos do que a cibernética tira à sua técnica e ao seu vocabulário, alguns radiotécnicos encolhem os ombros ante a manifestação da nova ciência: “Nós já fazemos isso há muito tempo!“ De acordo! Mas como aconteceu com Watt, e seus sucessores, não usaram eles princípios cuja importância teórica nunca viram. Sim, eles tinham, sem o saber, soluções para problemas apresentados por muitas ciências, inclusive a metafísica. 3”

O “feedback” é um dispositivo de autocorreção que permite a uma máquina ou outro organismo, inclusive os seres vivos, regularem o seu funcionamento ou sua ação pelo jogo dos desvios desta mesma ação. É a autocorreção ou a correção de qualquer sistema, mediante a utilização do próprio erro.

“O esquema desse funcionamento pode ser percebido nas operações mais simples feitas por um ser humano. Se, ao ver um objeto em certa direção (ou seja, ao receber dele uma mensagem visual) eu estendo o braço para pegá-lo e erro a direção ou a distância, logo a informação desse erro retifica o movimento de meu braço e permite que eu o dirija exatamente para o objeto: tanto a operação como a correção da operação, neste caso, são guiadas por mensagens, ou seja, por informações recebidas ou transmitidas pelo sistema nervoso que dirige o movimento do braço. Por isso, a Teoria da Informação é parte integrante da Cibernética, ou de qualquer modo, está estreitamente ligada a ela. Na Cibernética, também podem ser distinguidos os seguintes aspectos: 1o. Esquema geral da informação; 2o. medida da quantidade de informações; 3o. condições que possibilitam as informações; 4o. objetivos da informação. ”

A Cibernética, além de constituir a ciência específica dos sistemas retroativos (auto-reguláveis), manisfesta, com propriedade, a idéia de movimento, processo, nudanças e transformações, sendo capaz de refletir a concepção dinâmica do Universo, já expressa por Heráclito.

Em virtude da utilização do mecanismo ou dispositivo de retroação ou “feedback”, alguns autores atribuem a esta ciência características dialéticas, o que permite considerar, a Cibernética e a Dialética, disciplinas afins e complementares.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1- CHAVES, M.M. - Saúde e Sistemas - RJ - Fundação Getúlio Vargas, l972 p.2.

2- BERTALANFFY, L. von - Teoria Geral dos Sistemas - Petrópolis - Ed. Vozes - l973.

3- LATIL, P. - O Pensamento Artificial - Introdução à Cibernética - 3a. ed. - Trad. de Jerônimo Monteiro - São Paulo - Ibrasa - Instituição Brasileira de Difusão Cultural -1959. p. 58/59.