SISTEMA NACIONAL DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES (SisEmbrio)
14/05/2008 - 02h55
Brasil cria sistema de controle para produção de embriões in vitro
da Agência Brasil
da Folha Online
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta terça-feira (13) a resolução que institui a criação do SisEmbrio (Sistema Nacional de Produção de Embriões), que monitorará quantos embriões humanos produzidos no país com a fertilização in vitro já foram utilizados e quantos continuam disponíveis.
O programa também permitirá o controle da quantidade de embriões usados em pesquisas científicas ou terapias.
Com a criação do SisEmbrio, as 120 clínicas de reprodução existentes no país passarão a informar, por meio eletrônico, a quantidade de embriões congelados a cada ano e também quantos deles foram doados.
Conforme estabelece a resolução da Anvisa, as clínicas terão 60 dias para informar o número de embriões produzidos até 31 de dezembro de 2007, e que não foram utilizados. Os dados referentes a embriões produzidos após esta data deverão ser atualizados uma vez por ano.
Atualmente a constitucionalidade das pesquisas feitas com células embrionárias está para ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o novo presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias deve ser retomado em maio e pode ser concluído ainda nesse semestre.
"Eu tenho a expectativa de que ainda em maio nós retomemos esse julgamento e esperamos concluí-lo ainda nesse semestre. Todos estão nessa grande ansiedade em relação à definição do tema e é justo que nós tenhamos condições de dar essa resposta, com a devida cautela", disse o presidente do STF.
O julgamento foi interrompido no dia 5 de março devido a um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.
A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana.
Um comentário:
Gostaria de contribuir com duas informações recentes, importantíssimas, que não são divulgadas por certos veículos de comunicação:
1 – “Pesquisa com células embrionárias fracassou”
http://www.andoc.es/
Foi declarado pela Dra. Natalia López Moratalla, catedrática de Biologia Molecular e Presidente da Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica, que «as células-tronco embrionárias fracassaram; a esperança para os enfermos está nas células adultas» e «hoje a pesquisa derivou decididamente para o emprego das células-tronco 'adultas', que são extraídas do próprio organismo e que já estão dando resultados na cura de doentes».
2 - Chegaram as Células-Tronco “Reprogramadas” iPS
http://www.isscr.org/public/briefings/breakthrough.html
As células humanas iPS são similares às células-tronco embrionárias, porém são derivadas de células adultas do próprio paciente: não precisam enfrentar a rejeição imunológica, têm potencial comprovado de uso em terapia, não precisam mais ser obtidas com a introdução de genes ou com a utilização de retrovírus como vetor, e a sua utilização para tratamento de doenças graves independe da aprovação do Artigo 5º da Lei de Biossegurança.
Aproveito para endossar as palavras da geneticista Paula Costa: “o comentário sobre a utilização de células-tronco embrionárias ao invés de adultas, com objetivos de obter financiamento, é absurdo” (Folha Online 27/04/2008).
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