| SEM AS FORÇAS ARMADAS MOTIVADAS O QUE SERÁ DO BRASIL? De:Pedro Porfírio | |
| Para: Edson Nogueira Paim | |
| Data:31/01/08 23:12 | |
| Assunto: SEM AS FORÇAS ARMADAS MOTIVAS O QUE SERÁ DO BRASIL? |
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Sob a bandeira do ambientalismo, um número de ONGs que o governo brasileiro não contabiliza atua como instrumento político de governos e empresas na defesa de interesses políticos ou financeiros na Amazônia. A presença das Forças Armadas é a garantia institucional da defesa de nossa riqueza mais cobiçada. |
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=porfirio
"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é só deles, mas de todos nós."
Al Gore, ex-Vice Presidente americano, Premo Nobel da Paz de 2007 e grande estrela da mídia como "defensor do meio ambiente".
Ao debruçar-me com a devida responsabilidade sobre as políticas públicas para as Forças Armadas, não posso esconder minha perplexidade.
Você não tem uma idéia da sucessão de erros que projeta um buraco gigantesco num amanhã bem próximo. A permanecer a tendência atual, daqui a pouco não será fácil encontrar quem queira servir às Forças Armadas, tal a baixa competitividade dos seus vencimentos, em todos os escalões, e a falta de condições operacionais, fatores que afetam em cheio a dignidade de um segmento envolto numa mística e em compromissos que vão além da paixão e dos deveres profissionais.
Eu diria que essa coleção de equívocos e até de imprudentes solapamentos ganhou uma configuração mais nítida a partir da criação do Ministério da Defesa, segundo o modelo norte-americano, que acabou confiando o conjunto dos complexos assuntos militares a pessoas sem a necessária vivência dos mesmos, sem compreensão estratégica do papel militar e sem o conhecimento e cultura indispensáveis a respeito.
Um desastre após outro
O resultado dos últimos anos tem sido um desastre após outro, com a triste rotina de uma verdadeira queda de braços - humilhante porque, na hora de botar a boca no mundo, como é da essência da sociedade democrática, os militares precisam se valer de suas esposas, dos inativos ou recorrer a subterfúgios como doar sangue para expressar seu descontentamento.
Esse quadro deprimente produz um tipo de confronto silencioso, mas de ardilosa manipulação. Para qualquer um contingenciado pela disciplina, uma de suas místicas mais sagradas, toda essa indiferença à sua sorte tem conteúdo ideológico. É como se ele estivesse sofrendo a revanche de situações preteridas.
As aflições e os nervos à flor da pele engendram a idéia de que tudo não passa de uma conspiração de esquerda para reduzir a tropa a um estamento simbólico. Isso escamoteia a verdade "verdadeira". Está em prática uma "nova doutrina", alimentada pelas grandes multinacionais, especialmente os sistemas financeiros, a partir do fim da guerra fria e do fracasso dos beligerantes de ambos os lados, em face de fatores críticos novos e diferenciados, sobretudo pela mudança do viés da supranacionalidade e do avanço da tecnologia, com a superposição do segmento econômico de serviços sobre os industriais e agro-pastoris.
O Estado Mínimo
Para entender o que se passa em relação aos militares brasileiros, é preciso partir da análise do "Consenso de Washington" e de outras teses, que incluem a idéia do "Estado Mínimo", o fim das fronteiras nacionais e uma espécie de rearrumação do sistema de poder, que na prática já acontece com a interatividade internacional dos investimentos especulativos. Você pode se posicionar em relação às aplicações na Bovespa a partir das primeiras informações sobre o desempenho das bolsas asiáticas, num ritual que já subtrai sem constrangimento a independência dos centros nervosos da economia de cada país.
Isso quer dizer claramente: A macro-economia internacional engendrou outros referenciais e hoje não se pode dizer que esse ou aquele país nos ameaça. As hidras que se infiltram sobre nossos territórios não estão sujeitos a controles de nenhum país, de nenhum governo.
São grandes complexos econômicos que podem pagar às melhores cabeças e produzir controles remotos, robôs, tudo o que precisam para refazer o mapa do mundo.
Depois que descobriram as serventias do "terceiro setor", essas ONGs com discursos direcionados, os cabeças desses complexos concluíram, a partir de estudos científicos, que precisam bancar a miniaturização das Forças Armadas nos países alvos.
Mais do que qualquer outro país, o Brasil precisa de uma política militar sólida e fortalecida, independente dos outros, tanto pela dimensão do nosso território, a extensão das nossas fronteiras, como, principalmente, pela camuflada ocupação estrangeira de nossa maior riqueza, a Amazônia e da necessidade de proteger nossa "Amazônia Azul" - os
A necessidade de um complexo militar em condições de cumprir suas funções de defesa vai muito além dos fantasiosos conflitos entre nações.
E exige uma revisão urgente, sem matizes ideológicos, porque o somatório de erros poderá ser fatal para a soberania do Brasil e para a vida da sociedade brasileira. Esses erros começam pelo virtual aniquilamento do serviço militar obrigatório, de tanta importância para nossa juventude sem rumos, até o desprezo pelo conhecimento, a dedicação e o patriotismo inerentes á vida na caserna.
Do jeito que as coisas estão indo, até os cursos superiores das Forças Armadas, que se incluem entre os melhores do Continente, vão acabar tendo sua finalidade deturpada: ao invés de formarem oficiais especializados, vão acabar se convertendo, como já acontece pontualmente, em produtores de profissionais altamente qualificados para as grandes multinacionais que pagam muito mais.
Nessa faina impatriótica de desmotivação dos militares, os interesses "ocultos" jogam com feridas não cicatrizadas e visões primárias de tecnocratas delirantes, os quais escondem da sociedade um perigoso vexame: segundo fontes merecedoras de crédito, a FAB só consegue operar com 37% de seu poder aéreo e todos seus aviões têm mais de 15 anos de uso. Na Marinha, de toda sua frota, apenas 10 navios estão em condições de combate. No Exército a sucatagem bélica é ainda maior. Segundo levantamento, por falta de investimentos, o Programa Nuclear Brasileiro já provocou um prejuízo de U$ 1,1 bilhão. Os equipamentos de artilharia são semi-obsoletos e estão em péssimo estado de conservação, sujeitos, inclusive, a um racionamento de combustível e à falta de peças.
Diante de um quadro de ostensiva depreciação do Estado e, dentro dele, de sua estrutura militar, é responsabilidade de todos, independente de ódios internalizados, procurarem entender o que realmente está por trás dessa trama, algo que faz do Brasil continental um dos países com menor participação dos gastos em defesa no seu PIB - menos de 1,6% contra 3% da média mundial, uma ninharia se considerarmos os 5% do Poder Judiciário e os 3,98% do tal superávit primário - as restrições orçamentárias para pagar os juros da dívida.
Por questão de espaço, vou parando por aqui. Voltarei ao assunto,mas desde já você poderá encontrar a segunda parte desta matéria em http://colunaporfirio.blogspot.com
EM TEMPO: Nesses dias, reuni muitas informações sobre a nossa atual "questão militar". Nessa coluna, você tem apenas alguns enfoques do meu trabalho. Espero nas próximas horas dar continuidade, publicando mais material no blog da coluna e enviando por e-mail. Peço desculpas às pessoas às quais ainda não responde sobre os primeiros comentários. Pretendo conversar com cada uma, como de hábito.
Porfírio
Esta matéria está publicada, tambem na Tribuna da Imprensa
13/12/2007 - 02h15
O apoio de 45 senadores à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi suficiente para garantir ao governo federal a aprovação da matéria no plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13)
Com o apoio de senadores governistas, a oposição conseguiu derrubar a manutenção do "imposto do cheque" no plenário do Senado --já que o governo precisava de 49 votos pró-CPMF para garantir a vigência da contribuição.
Os 27 senadores da oposição (DEM e PSDB) votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, mesmo com a pressão de governadores do PSDB para que mantivessem o "imposto do cheque".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi o único ausente na votação, pois retornou ao Estado para participar do enterro do governador Ottmar Pinto --apesar de já ter declarado o voto contra a CPMF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também não registrou voto porque só participa em caso de empate.
Confira abaixo como foram os votos dos senadores na prorrogação da CPMF:
Contra:
Adelmir Santana (DEM-DF)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Expedito Junior (PR-RO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Tenório (PSDB-AL)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (PSOL-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
A favor
Almeida Lima (PMDB-SE)
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Melo (PTB-MA)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casgrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
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| Resenha do dia com Edson Paim | |
| Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2008 | 15:15Hs | |
 | Redação |
| * O Ministério da Saúde já confirmou mais quatro casos de febre amarela, dois deles com desfechos fatais, a do funcionário público e pastor Antônio Rates dos Santos, internado desde o dia 8 e o outro caso é de Luiziânia. | |
De: | Sergio |
| Para: | Edson Paim e outros |
| Data: | 23/12/07 22:31 |
| Assunto: | Fw: En:Fwd: ONG Amigos do Planeta Plutão |
| De: | edsonpaim |
| Para: | sfranklin@uol.com.br |
| Data: | 25/12/07 19:31 |
| Assunto: | A Ong Amigos do Planeta Plutão n ão existe. Para confirmar acesse meu blog "Ongs: Sumidouro de Verbas Públicas": |
| De: | Sergio |
| Para: | Antonio Carlos EMC , Antônio João EMC , Calixto , Cecília EMC , Cristiane Cunha , Denize Alcantara , Dilma EMC , Dídimo EMC , Edoardo EMC , Elaine EMC , Eliane EMC , Eugênio EMC , Francesconi EMC , Giacon EMC , Gleice , Henrique Domingues Neto , Inara Cristina , JOMAR , juniatagermann , Leda EMC , Leonor F.S. Barros , Luis Antônio EMC , Moraes , mpsantos1945@ig.com.br , Nando , Nestor EMC , Paim EMC , Paulo , Paulo Brandão EMC , Paulo Issa EMC , Paulo Maduro EMC , Romildo , Rubinho EMC , Rômulo Barros , Sandra EMC , Saulo EMC , Sonia EMC , swamisalgado , Walter EMC |
| Data: | 25/12/07 22:23 |
| Assunto: | Res: Fw: En:Fwd: ONG Amigos do Planeta Plutão |
A FARSA DA ONG "SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PLUTÃO" FAZ LEMBRAR O EPISÓSIO DA CARTA BRANDI
A Carta Brandi e a República Sindicalista
A extrema direita tentou inviabilizar a candidatura de Juscelino e Jango (apelido de João Goulart), preparando um novo plano golpista, a ser executado por etapas, e publicando a famosa Carta Brandi, que tentava envolver Jango num caso de contrabando de armas da Argentina para o Brasil, visando a instalação de uma República Sindicalista, similar ao peronismo argentino.
Mesmo diante de todas as pressões, Juscelino e Jango venceram as eleições de 3 de outubro de 1955. Em meados de outubro de 1955, a UDN, sob a argumentação de que Juscelino e Jango tinham recebido cerca de 500.000 votos dos comunistas (a diferença entre JK e Juarez Távora foi exatamente 459.733 votos), entrou com um pedido de impugnação das eleições no TSE, numa luta coordenada pelo Deputado Pedro Aleixo e defendida na Câmara e no Senado por Afonso Arinos e Aliomar Baleeiro, mas que não prosperou. Nas próprias hostes udenistas existiam posições contrárias, como as de Adauto Lúcio Cardoso e José Américo de Almeida.
http://www.senado.gov.br/comunica/historia/Rep15.htmSimples metáfora, mas, reconheço, sem a caracterização explícita. Como no período eleitoral que agora se encerra andam exasperadas as emoções, houve quem supusesse naquela crônica uma agressão ao PT, às lideranças sindicais, ao presidente e à Esplanada dos Ministérios. Penitencio-me, para que não haja dúvidas. A ONG "Sociedade dos Amigos de Plutão" não existe. Pelo menos, ainda não foi criada. Para evitar a repetição de um problema que já relato, lembro a Lei de Imprensa, dispondo de uma figura denominada retratação. Quando, no mesmo espaço, na mesma página, um jornalista se retrata, reconhecendo o erro, cessa ou nem se inicia a respectiva ação penal. Por que esse cuidado? Porque não faz um mês o comitê de campanha de Geraldo Alckmin denunciou-me à Justiça Eleitoral como tendo ofendido o candidato, ao chamar de burra e ofensiva à inteligência nacional a estratégia de ficar agredindo Lula em vez de anunciar seus programas. No TSE, em nome da liberdade de imprensa, o ministro-relator recomendou o arquivamento da ação, acompanhado em seguida pelo plenário. Seria no mínimo inusitado, na mesma eleição, ser processado pelos dois lados, mas faz tempo que de quatro em quatro anos a história se repete. Estará a virtude no meio?. http://www.tribuna.inf.br/anteriores/2006/outubro/02/coluna.asp?coluna=chagas.. Esclarecendo dúvidas
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| Globo nega "problemas" em saída de Gloria Maria | |
| Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007 | 13:43Hs | |
| | Redação |
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Fonte: Aceese também: http://resenhadehoje.blogspot.com/ | |
15/12/2007 - 16h01 Por Adhityani Arga NUSA DUA, Indonésia (Reuters) - Países de todo o mundo chegaram a um acordo no sábado para iniciar negociações que visam a adoção de um novo tratado climático, mas grupos ambientais disseram que o acordo não tem substância. O acordo prevê reduções das emissões de gases do efeito estufa pelos Estados Unidos e pela China pela primeira vez, e uma agenda de dois anos que levará à adoção em Copenhagen, em 2009, de um pacto mais amplo e enérgico que sucederá o Protocolo de Quioto depois de 2012. "Este á um momento definidor para mim e meu mandato como secretário-geral", disse Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, em entrevista à Reuters, depois da reunião no balneário de luxo da Indonésia. "Todos os 188 países reconheceram que esta é a agenda definidora para a humanidade, para todo o planeta Terra." Grupos ambientalistas disseram que o acordo não tem substância, uma vez que a União Européia abandonou a exigência de que países ricos tomem as primeiras iniciativas na luta contra a mudança climática. Delegados exaustos deram uma ovação aos Estados Unidos, depois que o maior emissor de gases do efeito estufa do mundo desistiu de sua oposição no último minuto e apoiou o acordo, depois de uma noite em claro de negociações, que ultrapassaram o prazo de sexta-feira. "Temos agora uma das mais amplas agendas de negociação de mudança climática já realizadas," disse James Connaughton, presidente do Conselho da Casa Branca de qualidade ambiental. Os Estados Unidos abandonaram sua oposição às exigências da Índia de relaxar os compromissos de países em desenvolvimento ao novo pacto. O presidente George W. Bush recusou-se em 2001 a assinar o Protocolo de Quioto, dizendo que ele isentava países em desenvolvimento de forma injusta. CONSENSO A União Européia disse que está satisfeita com o acordo, considerando fundamental a inclusão dos Estados Unidos, ausente de Quioto. "Existe um só planeta. Juntos, países desenvolvidos e em desenvolvimento podem atingir o sucesso," disse o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, elogiou a postura unida dos países europeus em Bali, dizendo que era "uma base importante para bons resultados." "Naturalmente, o caminho para um sucessor do Protocolo de Quioto será difícil, mas tenho certeza de que o mandato de Bali será visto em breve como um divisor de águas," disse ela. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown disse que o acordo é "um passo vital para o mundo todo." "Agora, começa o trabalho mais difícil, com todos os países trabalhando por um acordo em Copenhagen em 2009, a fim de tratar do desafio definidor de nossa época." Os países em desenvolvimento também elogiaram o acordo. "Aqui em Bali, atingimos o consenso, um consenso mundial para todos os países," disse Hassan Wirajuda, ministro de Relações Exteriores da Indonésia. "Nenhum país foi excluído, em um processo muito abrangente. (...) Esperamos que seja não apenas uma boa base, mas também um impulso para os próximos anos." Ativistas receberam bem a guinada da postura norte-americana, descrita por ambientalistas veteranos como única na história de acordos climáticos. "Nunca tinha visto uma virada no contexto de um tratado ambiental," disse Bill Hare, do Greenpeace. "Indica claramente que os EUA são incapazes de negar a realidade da mudança climática internacionalmente." (Reportagem de Emma Graham-Harrison, Adhityani Arga, Sugita Katyal, Alister Doyle, Ed Davies, Gde Anugrah Arka e Gerard Wynn; Edição de Denise Luna)
O apoio de 45 senadores à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi suficiente para garantir ao governo federal a aprovação da matéria no plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13)
Com o apoio de senadores governistas, a oposição conseguiu derrubar a manutenção do "imposto do cheque" no plenário do Senado --já que o governo precisava de 49 votos pró-CPMF para garantir a vigência da contribuição.
Os 27 senadores da oposição (DEM e PSDB) votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, mesmo com a pressão de governadores do PSDB para que mantivessem o "imposto do cheque".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi o único ausente na votação, pois retornou ao Estado para participar do enterro do governador Ottmar Pinto --apesar de já ter declarado o voto contra a CPMF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também não registrou voto porque só participa em caso de empate.
Confira abaixo como foram os votos dos senadores na prorrogação da CPMF:
Contra:
Adelmir Santana (DEM-DF)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Expedito Junior (PR-RO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Tenório (PSDB-AL)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (PSOL-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
A favor
Almeida Lima (PMDB-SE)
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Melo (PTB-MA)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casgrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
Fonte: Folha Uol
Um dia depois de impor ao governo Lula uma de suas maiores derrotas no Congresso, o PSDB não sabia o que fazer com a "vitória política" que conquistou ao rejeitar a prorrogação da CPMF até 2011. No partido, há um clima de ressaca política. Os dois candidatos do PSDB à Presidência da República, os governadores José Serra e Aécio Neves, foram derrotados pelos tucanos do Senado.
Bastante alardeado, não pára em pé o argumento de que aprovar a CPMF exporia o racha do PSDB. O partido está rachado faz tempo. Há um grupo, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que deseja fazer oposição radical a Lula. Essa ala não tem perspectiva de chegar ao poder. Age com o fígado, numa espécie de vingança pelo que FHC sofreu com o PT no verão passado.
O setor tucano que tem chance concreta de conquistar o Palácio do Planalto deseja contar com um mecanismo fiscal poderoso como a CPMF. Essa ala, de Serra e de Aécio, conseguiu que o governo fizesse grandes concessões, como destinar paulatinamente todos os recursos do imposto do cheque para a saúde. Serra e Aécio entenderam que precisam dialogar com o eleitorado de Lula se quiserem suceder o petista.
Quem é contra a CPMF e a favor de corte de gastos já vota nos tucanos. Serra e Aécio precisam pescar votos no eleitorado que hoje apóia Lula. Isso a ajuda a explicar o empenho público de ambos "para dar mais recursos para a saúde". No entanto, alguns tucanos avaliaram que seria conveniente derrotar os próprios presidenciáveis.
Na política, há derrotas que se traduzem, mais à frente, em vitória. O contrário também é verdadeiro. Numa primeira impressão, parece que o PSDB obteve uma vitória que não dá para comemorar, do tipo em que os que ganham também saem perdendo.
Há um arsenal de medidas ao qual o Palácio do Planalto poderá recorrer para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões que previa arrecadar anualmente com a CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará carimbar a rejeição à CPMF como uma decisão política que fragilizará o SUS (Sistema Único de Saúde) e cuja paternidade é tucana e democrata. Ironicamente, enquanto o DEM comemora o feito político, os tucanos se apressam em dar explicações ao público por sua "vitória política". Aécio, por exemplo, já fala em "juntar os cacos". Bota caco nisso!
DEM ganha
Os democratas foram os verdadeiros vitoriosos no episódio em que o Senado negou a prorrogação da CPMF. O partido polarizou fortemente com Lula nas últimas semanas. Demonstrou pouca hesitação. Sem chance real no jogo sucessório de 2010, fez um discurso para se apresentar como a melhor opção política para a fatia do eleitorado que deseja redução de impostos e corte de gastos.
Sofrerá ataques de Lula, que apontará o partido como responsável pela recusa de elevação de recursos para a saúde. Mas esse é um preço político que uma sigla em busca da afirmação da identidade deve pagar. Sua situação é diferente da do PSDB, legenda que apoiou a criação da CPMF e a destinação de sua arrecadação para a saúde.
Na manga
No calor da derrota, o governo não assumirá publicamente a possibilidade de redução da meta anual de superávit primário, hoje em 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas essa saída foi estudada pela Receita Federal e o Ministério da Fazenda. E continua como uma opção de médio de prazo, quando o ambiente político se acalmar.
 | Kennedy Alencar, 40, é colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre os bastidores da política federal, aos domingos. E-mail: kalencar@folhasp.com.br |
licenciada em Filosofia, pós graduada em Recursos Humanos e em Consultoria de Empresas; certificada no Método Six Thinking Hats® de Edward de Bono, pelo de Bono Thinking SystemsTM; formadora (CAP e CCPFC)
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É notório que está em curso um inexorável processo de organização sistêmica do serviço público federal.
Já temos enumerado os vários setores em que tal ocorre, entre eles o de segurança, com o advento do Sistema Nacional de Segurança Pública (SUSP), a criação da Receita Federal do Brasil e do FUNDEB, para só mencionar os avanços recentes.
A proposta deste blog (o carro chefe do nosso painel de blogs) é a divulgação da metodologia sistêmica, objeto do livro de nossa autoria, intitulado "Sistemismo Ecológico Cibernético", além de demonstrar que a organização sistêmica de diferentes setores do serviço público federal está em curso rápido, ainda que não seja explicitado que se trata da adoção da filosofia sistêmica.
Agora, o delegado Paulo Lacerda, acaba de apresentar a proposta de organização sistêmica do serviço de informações do país, que visa a "integração entre os órgãos públicos que atualmente agem de forma isolada, desperdiçando energia e recursos públicos. Há também outras vantagens: por envolver equipamentos (eletrônicos e de informática), servidores públicos e espaço físico já existente na sede da Abin, o custo é zero.
A central terá todos os recursos humanos e tecnológicos necessários para funcionar como um gabinete de crise e, se a emergência e as circunstâncias exigirem, acomodar autoridades como ministros ou até o presidente da República. "A Abin será como um condomínio de órgãos que atualmente funcionam de costas uns para os outros", diz o delegado Paulo Lacerda."
Brasília, 26 de Novembro de 2007 - Um decreto que será analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana prevê uma singela, mas revolucionária, mudança no serviço de informações do governo. A nova Agência Brasileira de Inteligência (Abin) esboçada pelo novo diretor, Paulo Lacerda, prevê a criação do Departamento de Integração, destinado à articulação de um sistema nacional de inteligência que, entre outras funções, vai impedir que o governo continue sendo surpreendido por crises como a que parou os aeroportos ou surtos de violência como o patrocinado em São Paulo no ano passado pela organização criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC).
O segredo do projeto de Paulo Lacerda é a integração entre os órgãos públicos que atualmente agem de forma isolada, desperdiçando energia e recursos públicos. Há também outras vantagens: por envolver equipamentos (eletrônicos e de informática), servidores públicos e espaço físico já existente na sede da Abin, o custo é zero.
A central terá todos os recursos humanos e tecnológicos necessários para funcionar como um gabinete de crise e, se a emergência e as circunstâncias exigirem, acomodar autoridades como ministros ou até o presidente da República. "A Abin será como um condomínio de órgãos que atualmente funcionam de costas uns para os outros", diz o delegado Paulo Lacerda.
Profissional com larga experiência na área de informações e o diretor em cuja gestão a Polícia Federal atingiu padrão de eficácia no combate à corrupção, Lacerda ressalta que a grande mudança que pretende imprimir passa por uma solução prosaica. Implica em articular os órgãos de segurança e centralizar a produção de informações importantes para a sociedade. O problema é que até aqui, na falta de informações de qualidade e por conta do excesso de burocracia ou do tradicional jogo de empurra entre autoridades federais e estaduais, em vez de ação correta e rápida, o governo tem se perdido em discussões e imobilismo.
O decreto também tira do papel e coloca em prática, com respaldo jurídico, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) que, embora tenha sido legalmente criado, é figura decorativa na estrutura da própria Abin. Com o fim da ditadura, a agência entrou em crise existencial e, por preconceito dos governos civis que no passado eram os próprios alvos da espionagem política, perdeu os instrumentos de investigação.
É o próprio Lacerda quem reconhece que se a agência estivesse mostrando serviços na área de informações, haveria um sério problema: - seria ilegal - diz o delegado, ao se referir à falta de condições legais, ignoradas no passado pelo antecessor da Abin, o famigerado Serviço Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar.
GOVERNO PERDE O CONTROLE DA SITUAÇÃO E FAZ ACORDO COM MILITARES AMOTINADOS
BRUNO WILHELM SPECK
Um olhar sobre os países que lideram a lista e o grupo dos lanterninhas deixa bem claras as implicações da corrupção
EM SUA 12ª edição, o Índice de Percepções da Corrupção apresenta o Brasil em 72º lugar num total de 180 países avaliados. Na escala entre zero e dez, o país recebeu a nota 3,5, invertendo a queda que vinha sofrendo nos últimos anos. A coleta de dados para a nota deste ano se refere ao período entre janeiro de 2006 e julho de 2007. Desde o ano 2000, as notas vinham caindo de 3,9 para 3,3, no ano passado. Ainda é cedo para festejar a recuperação deste ano, pois ela está dentro da margem de erro da pesquisa.
Os resultados do IPCorr confirmam o retrato dos anos anteriores, em que o Brasil ocupava posição intermediária similar. Nessa mesma faixa estão outros países importantes, como a China, a Índia e o México.
Dentro da América Latina, destacam-se positivamente o Chile e o Uruguai (7,0 e 6,7, respectivamente). A Venezuela (2,0) e o Equador (2,1) receberam as piores avaliações na região.
Um olhar sobre os países que lideram a lista -como Suécia, Canadá e Suíça- e o grupo dos lanterninhas -incluindo Sudão, Afeganistão e Iraque- deixa bem claras as implicações da corrupção para o desenvolvimento político, econômico e social de qualquer país.
Percepções realmente são bastante subjetivas e podem distorcer a realidade. Mesmo assim, parece pouco aconselhável classificá-las como irrelevantes. O IPCorr revela um fator importante que influencia o comportamento dos agentes econômicos, nacionais e internacionais.
A avaliação de que num determinado país os negócios funcionam à base da propina tende a afastar investidores. Para ser mais exato: aqueles que apostam na competitividade se afastam, ao mesmo tempo em que outros, acostumados a trabalhar olhando a mão do poder público, são atraídos.
A atribuição de uma única nota a um país para descrever um fenômeno tão complexo como a corrupção -que envolve desde a propina ao guarda de trânsito até grandes escândalos envolvendo ministros e deputados- é um exercício simplificador.
E subsumir na mesma cifra as diferentes esferas de poder no Brasil, bem como realidades tão discrepantes entre União, Estados e mais de 5.000 municípios, parece ousadia demais.
Disso resulta que o índice não pode orientar sobre possíveis caminhos para reformas. Para fazer esses diagnósticos, temos à disposição levantamentos mais específicos.
Medições da corrupção servem a diferentes propósitos. O Índice de Percepções da Corrupção tem cumprido o seu papel de mobilizar a atenção internacional em torno de um tema relevante na atualidade. O lançamento do IPCorr acrescenta o tema da corrupção à agenda da mídia internacional e instiga a reflexão nacional sobre o tema.
A medição como instrumento de gestão requer ferramentas mais específicas. As experiências das organizações vinculadas à rede da Transparência Internacional abrangem pesquisas sobre a corrupção na prestação de serviços públicos, aplicadas em grande escala em países como Bangladesh, Quênia, Bulgária ou México.
Neste último, levantamentos entre cidadãos avaliam desde 2001 o pagamento de propina em relação a 35 serviços públicos prestados nos 32 Estados daquele país, acompanhando então a sua evolução a cada dois anos.
Levantamentos dessa envergadura servem tanto para diagnosticar problemas de corrupção em áreas específicas como para acompanhar sucessos e fracassos das políticas de combate à corrupção.
A estagnação do Brasil no IPCorr somente poderá ser revertida com políticas específicas de combate à corrupção, no âmbito de cada Poder, nos diferentes entes federativos.
Avanços em áreas específicas requerem uma forte atuação concentrada do poder público, do setor privado e da sociedade.
Pesa sobre o poder público a responsabilidade de tornar a engrenagem burocrática mais transparente e mais ágil, ao mesmo tempo em que deve fortalecer os processos de revisão e fiscalização.
O setor privado e a sociedade civil têm, além da obrigação de não recorrer ao suborno nos seus negócios com o Estado, um papel importante a cumprir. Devem apoiar aqueles setores da administração pública engajados em projetos de reforma e pressionar os representantes políticos a aprovar os projetos de reforma engavetados.
