quinta-feira, abril 16, 2009

TEMER DESCARTA ABRIR INVESTIGAÇÕES SOBRE USO IRREGULAR DE PASSAGENS POR MEMBROS DA MESA



O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartou hoje abrir agora uma investigação contra integrantes da Mesa Diretora acusados de fazer viagens de turismo ao exterior com a cota de passagens aéreas da Câmara.

Temer disse apenas que as denúncias serão investigadas quando surgirem. E informou que a Casa está se esforçando para regulamentar melhor o uso do benefício.

"Estamos estabelecendo um novo sistema. Normatizado como vai ser daqui para frente. Quando houver denúncias, elas serão apuradas", afirmou.

O comando da Câmara anunciou hoje medidas moralizadoras sobre o uso de bilhetes aéreos, como a redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil e limitando a utilização a parlamentares, suas mulheres ou maridos, além de outros dependentes legais --como filhos.

As restrições anunciadas hoje foram consideradas brandas porque deixam de fora, por exemplo, uma norma quanto aos trechos que podem ser utilizados pelo parlamentares e uma definição sobre o crédito gerado pela parte das cotas que não forem utilizadas pelos parlamentares. Essas brechas são os principais pontos de denúncias de irregularidades no uso dos bilhetes por parte dos parlamentares.

Segundo reportagem do site "Congresso Em Foco", cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário.

Outro escândalo envolvendo o mau uso da cota de passagens envolve deputados que assumiram ministérios do governo Lula. Ele continuaram usando a verba mesmo depois de licenciados da Câmara. Esse é o caso dos ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira (Integração).

As assessorias dos ministros negaram irregularidades no uso da cota. Informaram que eles possuíam créditos pessoais e intransferíveis referentes à cota não usada quando parlamentares.

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