MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA MEDIDAS PARA EVITAR A ENTRADA DA GRIPE SUÍNA NO PAÍS
Pedro Peduzzi
Da Agência Brasil
Em Brasília
O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) uma nota informando que o Brasil intensificou o monitoramento nos aeroportos para evitar a entrada de pessoas infectadas pelo vírus da gripe suína, nos vôos procedentes do México e dos Estados Unidos.
Segundo a nota, não há evidências da circulação do vírus influenza em humanos no Brasil nem suspeita ou registro de gripe suína causada pelo mesmo agente identificado. O documento informa que o consumo de produtos de origem suína não representa risco à saúde das pessoas.
O Gabinete Permanente de Emergência - formado por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - já foi acionado e se reunirá diariamente em Brasília para acompanhar a evolução epidemiológica da situação e indicar as medidas adequadas ao país.
As tripulações das aeronaves vindas dos EUA e do México serão orientadas a informar os passageiros, ainda durante o vôo, sobre os sintomas que definem casos suspeitos, como febre acima de 39 graus, acompanhadas de tosse e/ou dores de cabeça, nos músculos e nas articulações.
Aqueles que apresentarem esses sintomas serão orientados a procurar o posto da Anvisa no aeroporto de desembarque no Brasil e, se necessário, encaminhados para unidades de referência de atendimento na rede pública de saúde.
Um material educativo com informações sobre os sintomas, medidas de proteção e higiene será distribuído aos passageiros desses vôos, bem como as orientações para que procurem assistência médica.
A nota recomenda que os profissionais de saúde das redes pública e privada fiquem atentos para a notificação de possíveis casos suspeitos, e que os viajantes com destino aos dois países afetados pela doença fiquem atentos às recomendações dos governos das áreas afetadas.
As coordenações estaduais de vigilância em saúde foram orientadas para comunicar imediatamente a ocorrência de casos suspeitos ao Ministério da Saúde, por meio das 19 unidades que integram a rede do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs).
Leia a nota na íntegra:
Com relação aos casos de influenza suína em humanos no México e nos Estados Unidos, o Ministério da Saúde informa:
1. Foi acionado o Gabinete Permanente de Emergência, formado por representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O grupo se reunirá diariamente em Brasília para acompanhar a evolução epidemiológica da situação e indicar as medidas adequadas ao país.
2. Não há evidências da circulação do vírus da influenza suína em humanos no Brasil.
3. Não há indicação de uso da vacina contra influenza como medida de prevenção e controle para este evento. A Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe, direcionada à população com mais de 60 anos e iniciada hoje, segue normalmente até o próximo dia 8 de maio.
4. Foi intensificado nos aeroportos brasileiros o monitoramento dos viajantes procedentes do México e dos Estados Unidos.
5. A tripulação das aeronaves será orientada a informar os passageiros, ainda durante o voo, sobre os sintomas que definem casos suspeitos:
* Passageiros procedentes do México e dos Estados Unidos, nos últimos dez dias, que apresentem febre acima de 39 graus acompanhada de qualquer um dos seguintes sintomas: tosse e/ou dores de cabeça, nos músculos e nas articulações.
6. Os viajantes procedentes desses dois países e que apresentarem os sintomas devem procurar o posto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no aeroporto de desembarque no Brasil. Caso seja necessário, serão encaminhados para unidades de referência de atendimento na rede pública de saúde.
7. Nos aeroportos, será distribuído aos passageiros desses voos internacionais material educativo com informações sobre os sintomas, medidas de proteção e higiene; e orientações para procurar assistência médica.
8. As Coordenações Estaduais de Vigilância em Saúde foram orientadas para comunicar imediatamente a ocorrência de casos suspeitos ao Ministério da Saúde, por meio das 19 unidades que integram a rede do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).
9. Viajantes com destino ao México e aos Estados Unidos devem estar atentos às recomendações dos governos das áreas afetadas.
10. Recomenda-se aos profissionais de saúde das redes pública e privada que estejam atentos para a notificação de possíveis casos suspeitos.
11. Reforça-se que não há recomendação para a população do Brasil usar máscaras cirúrgicas, a exemplo do que vem ocorrendo no México.
12. Com relação à sanidade animal, no Brasil, não há suspeita ou registro de gripe suína causada pelo mesmo agente identificado no México e nos Estados Unidos. Além disso, o consumo de produtos de origem suína não representa risco à saúde das pessoas.
* do UOL Notícias
domingo, abril 26, 2009
sábado, abril 25, 2009
GRIPE SUÍNA PODERÁ ATINGIR DIMENSÃO SISTÊMICA:
OMS diz que gripe suína tem potencial para pandemia e considera situação "grave"
da Folha Online
A direção da OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou neste sábado (25) que a gripe suína que atinge o México e os Estados Unidos tem potencial para se tornar uma pandemia (epidemia de grande alcance geográfico, talvez global). Apesar de considerar a situação grave, o órgão diz que ainda é cedo para saber se isso ocorrerá efetivamente.
O vírus apontado como causador de mortes no México é do tipo influenza A, em uma variação do H1N1, e é transmitido de pessoa para pessoa. Ele contém DNA de vírus de aves, de porcos e de humanos, incluindo elementos de vírus suínos europeus e asiáticos,
O vírus pode ter matado ao menos 68 pessoas, entre 1.004 casos suspeitos no México, e infectado oito nos Estados Unidos. De acordo com Margaret Chan, diretora da OMS, o vírus ainda é pouco compreendido e a sua ação está se disseminando rápido. "É muito prematuro para a OMS anunciar qualquer alerta para viagens, já que ainda são necessárias melhores análises clínicas", diz.
"Nós ainda não temos um retrato completo para a epidemiologia ou o risco causado pelo vírus, incluindo sua possível disseminação para além das áreas afetas", diz Chan. "Contudo, no entendimento da OMS, trata-se de uma situação grave." Por enquanto o nível de alerta vai permanecer em três, em uma escala que vai até seis.
Epidemiologistas estão especialmente preocupados com o fato de os mortos identificados até agora serem adultos jovens, o grupo normalmente menos vulnerável à gripe. É possível que idosos e crianças tenham resistido à doença por terem sido vacinados.
Os sintomas da doença são semelhantes aos de uma gripe normal: temperatura corporal superior a 39 graus, dor de cabeça e dores musculares intensas, cansaço, coriza, espirros e irritações na garganta.
O Ministério da Saúde do México, José Córdova, anunciou, na sexta-feira, uma campanha de vacinação em massa para deter o avanço da nova variedade de gripe suína. Além disso, escolas e universidades na região da capital do país, Cidade do México, foram fechadas para evitar mais contaminação.
O ministro da Saúde mexicano fez um pronunciamento em rede nacional pedindo à população que evite a contaminação pela doença e recomendou que as pessoas evitem lugares lotados e algumas formas de contato físico.
A população está usando máscaras cirúrgicas numa tentativa de evitar a contaminação.
A gripe suína é diagnosticada apenas em porcos ou em pessoas que têm contato regular com estes animais. Córdova afirmou que a nova variante da gripe suína parece ter sofrido uma mutação nos porcos e foi transmitida para humanos.
OMS diz que gripe suína tem potencial para pandemia e considera situação "grave"
da Folha Online
A direção da OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou neste sábado (25) que a gripe suína que atinge o México e os Estados Unidos tem potencial para se tornar uma pandemia (epidemia de grande alcance geográfico, talvez global). Apesar de considerar a situação grave, o órgão diz que ainda é cedo para saber se isso ocorrerá efetivamente.
O vírus apontado como causador de mortes no México é do tipo influenza A, em uma variação do H1N1, e é transmitido de pessoa para pessoa. Ele contém DNA de vírus de aves, de porcos e de humanos, incluindo elementos de vírus suínos europeus e asiáticos,
O vírus pode ter matado ao menos 68 pessoas, entre 1.004 casos suspeitos no México, e infectado oito nos Estados Unidos. De acordo com Margaret Chan, diretora da OMS, o vírus ainda é pouco compreendido e a sua ação está se disseminando rápido. "É muito prematuro para a OMS anunciar qualquer alerta para viagens, já que ainda são necessárias melhores análises clínicas", diz.
"Nós ainda não temos um retrato completo para a epidemiologia ou o risco causado pelo vírus, incluindo sua possível disseminação para além das áreas afetas", diz Chan. "Contudo, no entendimento da OMS, trata-se de uma situação grave." Por enquanto o nível de alerta vai permanecer em três, em uma escala que vai até seis.
Epidemiologistas estão especialmente preocupados com o fato de os mortos identificados até agora serem adultos jovens, o grupo normalmente menos vulnerável à gripe. É possível que idosos e crianças tenham resistido à doença por terem sido vacinados.
Os sintomas da doença são semelhantes aos de uma gripe normal: temperatura corporal superior a 39 graus, dor de cabeça e dores musculares intensas, cansaço, coriza, espirros e irritações na garganta.
O Ministério da Saúde do México, José Córdova, anunciou, na sexta-feira, uma campanha de vacinação em massa para deter o avanço da nova variedade de gripe suína. Além disso, escolas e universidades na região da capital do país, Cidade do México, foram fechadas para evitar mais contaminação.
O ministro da Saúde mexicano fez um pronunciamento em rede nacional pedindo à população que evite a contaminação pela doença e recomendou que as pessoas evitem lugares lotados e algumas formas de contato físico.
A população está usando máscaras cirúrgicas numa tentativa de evitar a contaminação.
A gripe suína é diagnosticada apenas em porcos ou em pessoas que têm contato regular com estes animais. Córdova afirmou que a nova variante da gripe suína parece ter sofrido uma mutação nos porcos e foi transmitida para humanos.
quinta-feira, abril 23, 2009
Lula diz que bate-boca entre ministros do STF não representa "crise institucional"
Clique no LINK seguinte para ler e ouvir a notícia:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555193.shtml
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555193.shtml
quarta-feira, abril 22, 2009
ADOÇÃO DA FILOSOFIA SISTÊMICA NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO, AS QUAIS TERÃO MODELO PADRONIZADO, MATRÍCULA ÚNICA E NÚMERO DO DNV (DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO VIVO) E UNIVERSALIZAÇÃO DOS REGISTROS DOS BRASILEIROS
O governo vai uniformizar o modelo de certidão de nascimento.
O objetivo é torná-la mais segura e mapear o sub-registro de nascimentos -12,2% das crianças nascidas no país não têm registro.
Hoje alguns dados são obrigatórios no documento, mas não existe padronização. A nova certidão terá uma matricula única e informará o número da DNV (Declaração de Nascido Vivo), permitindo a certificação dos dados.
(Folha de São Paulo)
A PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE ESTÁ CONTIDA NO LIVRO DO AUTOR DESTE BLOG, INTITULADO "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE"
EIS O QUE FOI PUBLICADO A RESPEITO DESTE LIVRO:
Capa do livro de Edson Paim e Rosalda Paim
ECOLOGIA SISTÊMICA: É a abordagem da Ecologia através da ótica do SISTEMISMO, ou seja, segundo os cânones da Teoria Geral dos Sistemas, de Lwidg von Bertalanffy.
O tema é focalizado no livro de Edson Paim e Rosalda Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE (dO Blog ECOLOCIA SISTÊMICA).
LEIA a seguinte notícia sobre esse livro:
LIVRARIA AQUARIUS, DE AQUIDAUANA (MS), EDITA LIVRO DE EDSON PAIM
Da FM PAM - Redação
A Livraria Aquarius, de propriedade de Elcíria Rita Brandes Garcia, está editando o Livro de autoria de Edson Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE, o qual sairá da Gráfica, ainda neste mês de abril.
Este livro trata da abordagem de qualquer sistema, simultaneamente com a do respectivo ambiente, ambos acrescidos de mecanismos de controle ou “feedbacks”, necessários à obtenção dos seus estados de equilíbrio, cujo propósito é assegurar a consecução dos objetivos, fixados para o sistema em causa.
Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle refere à descrição e a utilização de um paradigma de cunho abrangente, integrativo, sintético, enfim, holístico - o Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, representando, portanto, uma metodologia de caráter multirreferencial.
O presente construto foi concebido e elaborado com inspiração no modelo de organização e funcionamento dos seres vivos e dos ecossistemas naturais - sistemas auto-organizadores, auto-reajustáveis e auto-reprodutores, - os quais são dotados de dispositivos cibernéticos ou de “feedback” negativo, construídos pela natureza.
Um aspecto deste paradigma é o fato de estar estribado na estrutura sistêmica do genoma e, na fisiologia cibernética do sistema nervoso, particularmente do cérebro humano, que abriga o produto mais sofisticado da evolução biológica - a consciência.
A metodologia proposta pode ser aplicada tanto à focalização de um sistema como a de seus metassistemas e subsistemas, incluindo a visualização do respectivo ambiente - também um sistema, - o sistema ambiental.
Este referencial corresponde ao Sistemismo ampliado e postula a possibilidade da abordagem de qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, mediante a mesma metodologia, ora apresentada.
Destarte, o quadro de referência proposto torna possível enfocar, através de um mesmo prisma, o ser humano, um automóvel, uma empresa, um município, um estado, um país e, até mesmo, o sistema social global, assim como o sistema físico em que todos eles estão contidos - o próprio Planeta Terra - e, por extensão, o Universo inteiro.
Esta perspectiva se alicerça no fato de que todos eles possuem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais se destacam:
1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de um determinado objetivo;
2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;
3) - a totalidade dos sistemas abertos estabelece contínuas e permanentes relações com o seu ambiente imediato, efetuadas através de intercâmbios;
4) - os intercâmbios que ocorrem entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações, processadas entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, cada um deles, influências do outro.
Os sistemas, de um modo geral, sobretudo, os de natureza biológica, tecnológica ou social, necessitam possuir mecanismos de controle (“feedbacks”), com o propósito de regular o seu estado de equilíbrio e a harmonia do seu funcionamento ou operacionalização.
Os sistemas compartilham, portanto, características tais como as de totalidade, abrangência, integralidade, síntese e inter-relacionamento entre suas partes integrantes, efetuando contínuas trocas de “matéria, energia e informações” com o ambiente, além da necessidade de possuírem mecanismos de controle, cuja finalidade é a manutenção dos seus estados de equilíbrio e, o do ambiente que os envolve, além garantir a harmonia ente ambos.
O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos que são comuns a todos eles.
Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, constitui, por sua vez, outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema/ambiente, que poderá ser designado, no contexto do estudo, como universo, - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico.
Nosso planeta e, o seu ambiente, o Universo, o qual integra, por corresponderem a sistemas, podem ser visualizados através deste mesmo prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal representa o único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu entorno, desde que o consideremos infinito.
Os nove primeiros capítulos, que se busca manter inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma trama, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios que formam o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII.
Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.
Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental.
O governo vai uniformizar o modelo de certidão de nascimento.
O objetivo é torná-la mais segura e mapear o sub-registro de nascimentos -12,2% das crianças nascidas no país não têm registro.
Hoje alguns dados são obrigatórios no documento, mas não existe padronização. A nova certidão terá uma matricula única e informará o número da DNV (Declaração de Nascido Vivo), permitindo a certificação dos dados.
(Folha de São Paulo)
A PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE ESTÁ CONTIDA NO LIVRO DO AUTOR DESTE BLOG, INTITULADO "SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE"
EIS O QUE FOI PUBLICADO A RESPEITO DESTE LIVRO:
Capa do livro de Edson Paim e Rosalda Paim
ECOLOGIA SISTÊMICA: É a abordagem da Ecologia através da ótica do SISTEMISMO, ou seja, segundo os cânones da Teoria Geral dos Sistemas, de Lwidg von Bertalanffy.
O tema é focalizado no livro de Edson Paim e Rosalda Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE (dO Blog ECOLOCIA SISTÊMICA).
LEIA a seguinte notícia sobre esse livro:
LIVRARIA AQUARIUS, DE AQUIDAUANA (MS), EDITA LIVRO DE EDSON PAIM
Da FM PAM - Redação
A Livraria Aquarius, de propriedade de Elcíria Rita Brandes Garcia, está editando o Livro de autoria de Edson Paim, designado SISTEMAS, AMBIENTE & MECANISMOS DE CONTROLE, o qual sairá da Gráfica, ainda neste mês de abril.
Este livro trata da abordagem de qualquer sistema, simultaneamente com a do respectivo ambiente, ambos acrescidos de mecanismos de controle ou “feedbacks”, necessários à obtenção dos seus estados de equilíbrio, cujo propósito é assegurar a consecução dos objetivos, fixados para o sistema em causa.
Sistemas, Ambiente & Mecanismos de Controle refere à descrição e a utilização de um paradigma de cunho abrangente, integrativo, sintético, enfim, holístico - o Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - construído com alicerce em quatro pilares principais: Teoria Geral dos Sistemas (Sistemismo), Cibernética, Teoria da Informação e Ecologia, representando, portanto, uma metodologia de caráter multirreferencial.
O presente construto foi concebido e elaborado com inspiração no modelo de organização e funcionamento dos seres vivos e dos ecossistemas naturais - sistemas auto-organizadores, auto-reajustáveis e auto-reprodutores, - os quais são dotados de dispositivos cibernéticos ou de “feedback” negativo, construídos pela natureza.
Um aspecto deste paradigma é o fato de estar estribado na estrutura sistêmica do genoma e, na fisiologia cibernética do sistema nervoso, particularmente do cérebro humano, que abriga o produto mais sofisticado da evolução biológica - a consciência.
A metodologia proposta pode ser aplicada tanto à focalização de um sistema como a de seus metassistemas e subsistemas, incluindo a visualização do respectivo ambiente - também um sistema, - o sistema ambiental.
Este referencial corresponde ao Sistemismo ampliado e postula a possibilidade da abordagem de qualquer sistema, seja de natureza física, biológica, tecnologia ou social, mediante a mesma metodologia, ora apresentada.
Destarte, o quadro de referência proposto torna possível enfocar, através de um mesmo prisma, o ser humano, um automóvel, uma empresa, um município, um estado, um país e, até mesmo, o sistema social global, assim como o sistema físico em que todos eles estão contidos - o próprio Planeta Terra - e, por extensão, o Universo inteiro.
Esta perspectiva se alicerça no fato de que todos eles possuem, como denominador comum, os atributos universais dos sistemas, entre os quais se destacam:
1) - os sistemas são conjuntos de partes interligadas e inter-relacionadas, atuando conjuntamente, para a consecução de um determinado objetivo;
2) - os sistemas estão inseridos no ambiente;
3) - a totalidade dos sistemas abertos estabelece contínuas e permanentes relações com o seu ambiente imediato, efetuadas através de intercâmbios;
4) - os intercâmbios que ocorrem entre cada sistema e o seu ambiente podem ser sintetizados como trocas contínuas e permanentes de matéria, energia e informações, processadas entre um e outro, afetando-se mutuamente, isto é, sofrendo, em conseqüência, cada um deles, influências do outro.
Os sistemas, de um modo geral, sobretudo, os de natureza biológica, tecnológica ou social, necessitam possuir mecanismos de controle (“feedbacks”), com o propósito de regular o seu estado de equilíbrio e a harmonia do seu funcionamento ou operacionalização.
Os sistemas compartilham, portanto, características tais como as de totalidade, abrangência, integralidade, síntese e inter-relacionamento entre suas partes integrantes, efetuando contínuas trocas de “matéria, energia e informações” com o ambiente, além da necessidade de possuírem mecanismos de controle, cuja finalidade é a manutenção dos seus estados de equilíbrio e, o do ambiente que os envolve, além garantir a harmonia ente ambos.
O fato de corresponderem a sistemas sintetiza os atributos que são comuns a todos eles.
Um determinado sistema, acrescido dos seus arredores, constitui, por sua vez, outro sistema, de maior amplitude e, de natureza mista: o conjunto sistema/ambiente, que poderá ser designado, no contexto do estudo, como universo, - com u minúsculo - para não confundir com Universo, o sistema cósmico.
Nosso planeta e, o seu ambiente, o Universo, o qual integra, por corresponderem a sistemas, podem ser visualizados através deste mesmo prisma, considerando-se, entretanto, que o Sistema Universal representa o único sistema sem ambiente, pois não se pode conceber a existência de algo em seu entorno, desde que o consideremos infinito.
Os nove primeiros capítulos, que se busca manter inter-relacionados, interligados, entrelaçados, integrados, como uma malha, uma trama, uma rede, uma teia de idéias, fundamentos, conceitos e princípios que formam o alicerce do Sistemismo Ecológico Cibernético Informacional - o Sistemismo ampliado - constantes dos capítulos X a XII.
Finalmente, o capítulo XIII, “Rumo a uma Sociedade Cibernética”, aborda a hipótese de uma nova utopia: um sistema social aberto, baseado no Estado de Direito Democrático, cuja essência é ser repleto de mecanismos regulatórios (“feedback” sociais), destinados a assegurar o equilíbrio do seu funcionamento, objetivando torná-lo harmônico, em toda a plenitude e, inserido num contexto ecológico perfeitamente adequado aos propósitos ou telos da sociedade.
Este modelo sócio-econômico-jurídico-cultural e ecológico seria capaz de garantir aos seus integrantes, entre outras, as condições de liberdade individual e coletiva e, de universalização do acesso às informações, cidadania, trabalho, moradia, alimentação, educação, saúde, segurança, saneamento básico, transporte e lazer, enfim, igual oportunidade para todos: justiça social, adequada distribuição de renda e, qualidade de vida, compatível com a dignidade da pessoa humana, em perfeita harmonia com o contexto ambiental.
terça-feira, abril 21, 2009
LEI VETA, MAS SINDICATOS DOAM A POLÍTICOS:
SÓ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS PODERÁ POR FIM ÀS BANDALHEIRAS DAS COMPRAS INDIRETAS DE VOTOS E DIRETA DE MANDATOS
As prestações de contas oficiais das quatro últimas eleições registram doações feitas a candidatos por pelo menos 73 sindicatos patronais ou de trabalhadores, o que é proibido pela Lei Eleitoral (9.504/97).
Mesmo sob risco de responderem a processo por abuso do poder econômico, candidatos de todo o país receberam um total de R$ 246 mil, de acordo com esses registros.
Na maioria dos casos, os TREs (tribunais regionais eleitorais) detectaram a irregularidade e cobraram explicações dos políticos, que, em média, tiveram atitudes similares: ou devolveram o dinheiro ou argumentaram ter cometido equívoco na prestação de contas.
Dois casos exemplificam a situação: na prestação de contas da campanha do atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), ele declarou ter arrecadado R$ 1,35 milhão. No detalhamento, há doação de R$ 1.000 no nome do Sindicato da Indústria de Café de São Paulo.
Munhoz argumentou à Justiça Eleitoral que o valor se refere à compra, por um amigo, de dois ingressos para um jantar de arrecadação de campanha. "Ele pagou indevidamente com um cheque do sindicato, mas não tinha nada a ver, era uma relação pessoal de amizade, de 44 anos. Até pelo valor insignificante está mais do que evidente de que é uma falha, e a Justiça julgou corretas as contas", afirmou Munhoz.
Já o governador Roberto Requião (PMDB-PR) recebeu R$ 30 mil (de um total de R$ 3,6 milhões arrecadados em seu nome) do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná, na campanha eleitoral de 2002. Detectada a irregularidade pela Justiça Eleitoral, o dinheiro foi devolvido.
"Fizemos um cheque, escapou. Nós não sabíamos [da vedação], fizemos a doação, o partido fez o registro indevido, foi identificado [pelo TRE] na prestação de contas e o próprio partido devolveu o dinheiro", disse o presidente do Sindicarne-PR, Péricles Pessoa Salazar.
Mas há casos como o do deputado Rubens Otoni (PT-GO), candidato a prefeito de Anápolis em 2004, que registra o maior valor recebido na lista dos 73 sindicatos. Uma das maiores doações de sua campanha, de R$ 45 mil, está em nome do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de Goiás, mas o deputado diz que desconhece o financiamento.
Técnicos
O Ministério do Trabalho diz haver 12.327 sindicatos ativos no país. Em comparação, é pequeno o número daqueles que aparecem na lista de financiamento irregular, mas para técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os casos levantam a suspeita de que um montante muito mais expressivo é doado de forma escamoteada.
Na terça-feira, a Folha revelou que integrantes do Secovi-SP (o sindicato do setor imobiliário de São Paulo) negociou doações eleitorais com candidatos no Estado de São Paulo. Na prestação de contas oficial, surgiu como a segunda maior doadora do país, com R$ 6,5 milhões, a Associação Imobiliária Brasileira, entidade que não tem receita fixa, associados identificáveis ou sede. No endereço formal que informou à Receita Federal, funciona um projeto social do Secovi.
Os técnicos do TSE afirmam que auditores da Justiça Eleitoral têm como padrão rejeitar contas de candidatos pelo simples recebimento de doações vedadas. Nos julgamentos, porém, os magistrados costumam analisar caso a caso e, se há devolução do dinheiro, chegam a desconsiderar a irregularidade.
"A lei proíbe a doação pelos sindicatos como forma de evitar o aparelhamento sindical. O sindicato lida com recursos que têm conotação social, que devem ser usados em benefício daquela coletividade, não serem desviados para finalidade eleitoral", disse Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Outro lado
Sindicatos e candidatos ouvidos pela Folha negaram que tenham agido de má-fé, sendo que muitos atribuíram o caso a erros formais na hora da apresentação das contas à Justiça Eleitoral.
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), com registro de doação de R$ 14 mil do sindicato do ramo imobiliário de Florianópolis, disse que foram empresas do setor que doaram, não o sindicato.
"Primeiro, o sindicato, ao invés de dar [interrompe], as imobiliárias, ao invés de darem R$ 1.000, R$ 500, R$ 2.500, resolveram juntar e dar uma doação apenas, e deram por escrito [declaração] de que o recurso é delas e que não tem nada a ver com sindicato. Não tem dinheiro público. Quem pagou foi o pessoal associado do sindicato, o que eles não consideram como sindicato. Tanto é verdade que eu registrei", disse ele.
Candidato com o registro da maior doação de sindicatos (R$ 45 mil), o deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirmou, por meio da assessoria, desconhecer esse financiamento e disse para a reportagem procurar o sindicato. A Folha não conseguiu falar com a entidade.
A assessoria de imprensa do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), confirmou o que foi dito pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná sobre a devolução do dinheiro. "Houve o caso de uma contribuição sindical, que o dinheiro foi devolvido. Naquele ano, as contas do governador foram aprovadas pelo TRE sem restrição. Todas as doações estavam dentro da lei, sendo que o dinheiro do Sindicarne foi devolvido", disse a assessoria.
A Folha informou o teor da reportagem à assessoria do prefeito de Recife, João da Costa (PT), e ao Secovi-PE (ramo imobiliário), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Há registro de doação de R$ 5 mil do sindicato em 2008.
RANIER BRAGON
FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
SÓ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS PODERÁ POR FIM ÀS BANDALHEIRAS DAS COMPRAS INDIRETAS DE VOTOS E DIRETA DE MANDATOS
As prestações de contas oficiais das quatro últimas eleições registram doações feitas a candidatos por pelo menos 73 sindicatos patronais ou de trabalhadores, o que é proibido pela Lei Eleitoral (9.504/97).
Mesmo sob risco de responderem a processo por abuso do poder econômico, candidatos de todo o país receberam um total de R$ 246 mil, de acordo com esses registros.
Na maioria dos casos, os TREs (tribunais regionais eleitorais) detectaram a irregularidade e cobraram explicações dos políticos, que, em média, tiveram atitudes similares: ou devolveram o dinheiro ou argumentaram ter cometido equívoco na prestação de contas.
Dois casos exemplificam a situação: na prestação de contas da campanha do atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), ele declarou ter arrecadado R$ 1,35 milhão. No detalhamento, há doação de R$ 1.000 no nome do Sindicato da Indústria de Café de São Paulo.
Munhoz argumentou à Justiça Eleitoral que o valor se refere à compra, por um amigo, de dois ingressos para um jantar de arrecadação de campanha. "Ele pagou indevidamente com um cheque do sindicato, mas não tinha nada a ver, era uma relação pessoal de amizade, de 44 anos. Até pelo valor insignificante está mais do que evidente de que é uma falha, e a Justiça julgou corretas as contas", afirmou Munhoz.
Já o governador Roberto Requião (PMDB-PR) recebeu R$ 30 mil (de um total de R$ 3,6 milhões arrecadados em seu nome) do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná, na campanha eleitoral de 2002. Detectada a irregularidade pela Justiça Eleitoral, o dinheiro foi devolvido.
"Fizemos um cheque, escapou. Nós não sabíamos [da vedação], fizemos a doação, o partido fez o registro indevido, foi identificado [pelo TRE] na prestação de contas e o próprio partido devolveu o dinheiro", disse o presidente do Sindicarne-PR, Péricles Pessoa Salazar.
Mas há casos como o do deputado Rubens Otoni (PT-GO), candidato a prefeito de Anápolis em 2004, que registra o maior valor recebido na lista dos 73 sindicatos. Uma das maiores doações de sua campanha, de R$ 45 mil, está em nome do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de Goiás, mas o deputado diz que desconhece o financiamento.
Técnicos
O Ministério do Trabalho diz haver 12.327 sindicatos ativos no país. Em comparação, é pequeno o número daqueles que aparecem na lista de financiamento irregular, mas para técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os casos levantam a suspeita de que um montante muito mais expressivo é doado de forma escamoteada.
Na terça-feira, a Folha revelou que integrantes do Secovi-SP (o sindicato do setor imobiliário de São Paulo) negociou doações eleitorais com candidatos no Estado de São Paulo. Na prestação de contas oficial, surgiu como a segunda maior doadora do país, com R$ 6,5 milhões, a Associação Imobiliária Brasileira, entidade que não tem receita fixa, associados identificáveis ou sede. No endereço formal que informou à Receita Federal, funciona um projeto social do Secovi.
Os técnicos do TSE afirmam que auditores da Justiça Eleitoral têm como padrão rejeitar contas de candidatos pelo simples recebimento de doações vedadas. Nos julgamentos, porém, os magistrados costumam analisar caso a caso e, se há devolução do dinheiro, chegam a desconsiderar a irregularidade.
"A lei proíbe a doação pelos sindicatos como forma de evitar o aparelhamento sindical. O sindicato lida com recursos que têm conotação social, que devem ser usados em benefício daquela coletividade, não serem desviados para finalidade eleitoral", disse Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e Legislação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Outro lado
Sindicatos e candidatos ouvidos pela Folha negaram que tenham agido de má-fé, sendo que muitos atribuíram o caso a erros formais na hora da apresentação das contas à Justiça Eleitoral.
O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), com registro de doação de R$ 14 mil do sindicato do ramo imobiliário de Florianópolis, disse que foram empresas do setor que doaram, não o sindicato.
"Primeiro, o sindicato, ao invés de dar [interrompe], as imobiliárias, ao invés de darem R$ 1.000, R$ 500, R$ 2.500, resolveram juntar e dar uma doação apenas, e deram por escrito [declaração] de que o recurso é delas e que não tem nada a ver com sindicato. Não tem dinheiro público. Quem pagou foi o pessoal associado do sindicato, o que eles não consideram como sindicato. Tanto é verdade que eu registrei", disse ele.
Candidato com o registro da maior doação de sindicatos (R$ 45 mil), o deputado Rubens Otoni (PT-GO) afirmou, por meio da assessoria, desconhecer esse financiamento e disse para a reportagem procurar o sindicato. A Folha não conseguiu falar com a entidade.
A assessoria de imprensa do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), confirmou o que foi dito pelo Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná sobre a devolução do dinheiro. "Houve o caso de uma contribuição sindical, que o dinheiro foi devolvido. Naquele ano, as contas do governador foram aprovadas pelo TRE sem restrição. Todas as doações estavam dentro da lei, sendo que o dinheiro do Sindicarne foi devolvido", disse a assessoria.
A Folha informou o teor da reportagem à assessoria do prefeito de Recife, João da Costa (PT), e ao Secovi-PE (ramo imobiliário), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Há registro de doação de R$ 5 mil do sindicato em 2008.
RANIER BRAGON
FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
domingo, abril 19, 2009
SISTEMA AMERICANO DE NAÇÕES:
CÚPULA DAS AMÉRICAS DEVE ENCERRAR EM CLIMA DE RECONCILIAÇÃO, MAS SEM CONSENSO
da France Presse, em Port of Spain (Trinidad e Tobago)
da Folha Online
Os 34 líderes das Américas reunidos em Port of Spain (Trinidad e Tobago) encerram neste domingo a quinta reunião continental, dispostos a abrir um novo capítulo em suas relações, mas o embargo dos Estados Unidos contra Cuba ainda ameaça a declaração final do encontro.
Ontem, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que os países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) não assinarão a declaração final cúpula. O grupo afirma que a declaração final da cúpula "não dá resposta à crise econômica global" e que Cuba foi "injustificadamente" excluída, desconsiderando a rejeição dos países latino-americanos e do Caribe ao embargo americano contra o país caribenho.
Obama faz cortesia para presidente do Chile durante jantar
EUA consideram positivos os avanços de Chávez para restabelecer embaixadores
Correa impõe condições para reatar laços diplomáticos com a Colômbia
Esta seria a primeira vez na história destas reuniões, iniciadas em 1994 em Miami, que um grupo de países vetaria em bloco uma declaração final. Neste caso, as possibilidades seriam a assinatura pelos demais países ou a não apresentação de um texto final.
Mesmo assim, a reunião serviu para que o presidente americano, Barack Obama, se aproximasse, em sua primeira participação no evento, de países com os quais as relações dos Estados Unidos estavam abaladas. Na sexta-feira (17), Obama apertou as mãos de Chávez, do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e do presidente da Bolívia, Evo Morales --três fortes críticos do governo norte-americano.
Chávez ontem presenteou Obama com o livro "As Veias Abertas da América Latina", que trata da retirada dos recursos naturais que o continente sofreu entre o século 15 e o final do século 20. Ele ainda se reuniu com a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, para discutir formas de normalizar as relações diplomáticas entre os dois países e disse estar "disposto a dialogar" com a Casa Branca.
Cuba
O conselheiro econômico de Obama, Lawrence Summers, disse em entrevista à rede americana de TV NBCque acabar com o embargo a Cuba "não é uma tarefa para amanhã", apesar da suavização sem precedentes na retórica entre os dois países.
"Isto não é para amanhã, e isto dependerá do que fará Cuba, do que Cuba vai fazer daqui por diante", disse --posição que foi reiterada pelo porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Ele afirmou que é preciso "mudar a política" em direção a Cuba, e que já foram dados passos para conseguir isso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um encontro com Obama que é "difícil imaginar" uma próxima Cúpula das Américas sem a presença de Cuba. Chávez chegou a propor que a próxima edição da cúpula aconteça em Havana (capital de Cuba).
Conciliação
Apesar das divergências sobre a declaração final, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse ontem que a cúpula foi "útil e positiva".
Os líderes presentes no evento participaram em três sessões plenárias centradas na prosperidade, energia e governabilidade democrática. Além disso, Obama e os presidentes sul-americanos se reuniram e demonstraram a intenção de retomar um diálogo direto, com respeito mútuo.
Hoje, Obama afirmou que quer ser um "sócio efetivo" da América Central, em uma reunião com presidentes de países da região, que aconteceu à margem da cúpula.
Obama afirmou aos líderes do Sica (Sistema de Integração Centro-Americana) que está buscando "ouvir mais ideias sobre como os Estados Unidos podem ser um sócio efetivo". Segundo ele, a América Central foi um "sócio crítico" com o qual os Estados Unidos compartilha uma "longa história de relações".
Durante o encontro, os presidente apresentaram a Obama questões sobvre temas como imigração e narcotráfico. O presidente americano conversou inclusive com o chefe de Estado da Nicarágua, Daniel Ortega, um de seus mais ferrenhos detratores no subcontinente.
CÚPULA DAS AMÉRICAS DEVE ENCERRAR EM CLIMA DE RECONCILIAÇÃO, MAS SEM CONSENSO
da France Presse, em Port of Spain (Trinidad e Tobago)
da Folha Online
Os 34 líderes das Américas reunidos em Port of Spain (Trinidad e Tobago) encerram neste domingo a quinta reunião continental, dispostos a abrir um novo capítulo em suas relações, mas o embargo dos Estados Unidos contra Cuba ainda ameaça a declaração final do encontro.
Ontem, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que os países da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) não assinarão a declaração final cúpula. O grupo afirma que a declaração final da cúpula "não dá resposta à crise econômica global" e que Cuba foi "injustificadamente" excluída, desconsiderando a rejeição dos países latino-americanos e do Caribe ao embargo americano contra o país caribenho.
Obama faz cortesia para presidente do Chile durante jantar
EUA consideram positivos os avanços de Chávez para restabelecer embaixadores
Correa impõe condições para reatar laços diplomáticos com a Colômbia
Esta seria a primeira vez na história destas reuniões, iniciadas em 1994 em Miami, que um grupo de países vetaria em bloco uma declaração final. Neste caso, as possibilidades seriam a assinatura pelos demais países ou a não apresentação de um texto final.
Mesmo assim, a reunião serviu para que o presidente americano, Barack Obama, se aproximasse, em sua primeira participação no evento, de países com os quais as relações dos Estados Unidos estavam abaladas. Na sexta-feira (17), Obama apertou as mãos de Chávez, do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e do presidente da Bolívia, Evo Morales --três fortes críticos do governo norte-americano.
Chávez ontem presenteou Obama com o livro "As Veias Abertas da América Latina", que trata da retirada dos recursos naturais que o continente sofreu entre o século 15 e o final do século 20. Ele ainda se reuniu com a secretária americana de Estado, Hillary Clinton, para discutir formas de normalizar as relações diplomáticas entre os dois países e disse estar "disposto a dialogar" com a Casa Branca.
Cuba
O conselheiro econômico de Obama, Lawrence Summers, disse em entrevista à rede americana de TV NBCque acabar com o embargo a Cuba "não é uma tarefa para amanhã", apesar da suavização sem precedentes na retórica entre os dois países.
"Isto não é para amanhã, e isto dependerá do que fará Cuba, do que Cuba vai fazer daqui por diante", disse --posição que foi reiterada pelo porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs. Ele afirmou que é preciso "mudar a política" em direção a Cuba, e que já foram dados passos para conseguir isso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um encontro com Obama que é "difícil imaginar" uma próxima Cúpula das Américas sem a presença de Cuba. Chávez chegou a propor que a próxima edição da cúpula aconteça em Havana (capital de Cuba).
Conciliação
Apesar das divergências sobre a declaração final, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, disse ontem que a cúpula foi "útil e positiva".
Os líderes presentes no evento participaram em três sessões plenárias centradas na prosperidade, energia e governabilidade democrática. Além disso, Obama e os presidentes sul-americanos se reuniram e demonstraram a intenção de retomar um diálogo direto, com respeito mútuo.
Hoje, Obama afirmou que quer ser um "sócio efetivo" da América Central, em uma reunião com presidentes de países da região, que aconteceu à margem da cúpula.
Obama afirmou aos líderes do Sica (Sistema de Integração Centro-Americana) que está buscando "ouvir mais ideias sobre como os Estados Unidos podem ser um sócio efetivo". Segundo ele, a América Central foi um "sócio crítico" com o qual os Estados Unidos compartilha uma "longa história de relações".
Durante o encontro, os presidente apresentaram a Obama questões sobvre temas como imigração e narcotráfico. O presidente americano conversou inclusive com o chefe de Estado da Nicarágua, Daniel Ortega, um de seus mais ferrenhos detratores no subcontinente.
sábado, abril 18, 2009
EDUCAÇÃO É O QUE MAIS PREOCUPA O BRASIL
Ensino está em primeiro lugar entre o que os brasileiros dizem que precisa mudar, mostra análise prévia de pesquisa de opinião do PNUD
Para ler a matéria, clique no seguinte LINK:
http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=3190&lay=ecu
Ensino está em primeiro lugar entre o que os brasileiros dizem que precisa mudar, mostra análise prévia de pesquisa de opinião do PNUD
Para ler a matéria, clique no seguinte LINK:
http://www.pnud.org.br/educacao/reportagens/index.php?id01=3190&lay=ecu
quinta-feira, abril 16, 2009
TEMER DESCARTA ABRIR INVESTIGAÇÕES SOBRE USO IRREGULAR DE PASSAGENS POR MEMBROS DA MESA
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartou hoje abrir agora uma investigação contra integrantes da Mesa Diretora acusados de fazer viagens de turismo ao exterior com a cota de passagens aéreas da Câmara.
Temer disse apenas que as denúncias serão investigadas quando surgirem. E informou que a Casa está se esforçando para regulamentar melhor o uso do benefício.
"Estamos estabelecendo um novo sistema. Normatizado como vai ser daqui para frente. Quando houver denúncias, elas serão apuradas", afirmou.
O comando da Câmara anunciou hoje medidas moralizadoras sobre o uso de bilhetes aéreos, como a redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil e limitando a utilização a parlamentares, suas mulheres ou maridos, além de outros dependentes legais --como filhos.
As restrições anunciadas hoje foram consideradas brandas porque deixam de fora, por exemplo, uma norma quanto aos trechos que podem ser utilizados pelo parlamentares e uma definição sobre o crédito gerado pela parte das cotas que não forem utilizadas pelos parlamentares. Essas brechas são os principais pontos de denúncias de irregularidades no uso dos bilhetes por parte dos parlamentares.
Segundo reportagem do site "Congresso Em Foco", cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário.
Outro escândalo envolvendo o mau uso da cota de passagens envolve deputados que assumiram ministérios do governo Lula. Ele continuaram usando a verba mesmo depois de licenciados da Câmara. Esse é o caso dos ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira (Integração).
As assessorias dos ministros negaram irregularidades no uso da cota. Informaram que eles possuíam créditos pessoais e intransferíveis referentes à cota não usada quando parlamentares.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), descartou hoje abrir agora uma investigação contra integrantes da Mesa Diretora acusados de fazer viagens de turismo ao exterior com a cota de passagens aéreas da Câmara.
Temer disse apenas que as denúncias serão investigadas quando surgirem. E informou que a Casa está se esforçando para regulamentar melhor o uso do benefício.
"Estamos estabelecendo um novo sistema. Normatizado como vai ser daqui para frente. Quando houver denúncias, elas serão apuradas", afirmou.
O comando da Câmara anunciou hoje medidas moralizadoras sobre o uso de bilhetes aéreos, como a redução de 20% no valor da cota da passagem, que varia de R$ 4,7 mil a R$ 18,7 mil e limitando a utilização a parlamentares, suas mulheres ou maridos, além de outros dependentes legais --como filhos.
As restrições anunciadas hoje foram consideradas brandas porque deixam de fora, por exemplo, uma norma quanto aos trechos que podem ser utilizados pelo parlamentares e uma definição sobre o crédito gerado pela parte das cotas que não forem utilizadas pelos parlamentares. Essas brechas são os principais pontos de denúncias de irregularidades no uso dos bilhetes por parte dos parlamentares.
Segundo reportagem do site "Congresso Em Foco", cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos. As passagens saíram da cota dos deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário, Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário, Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, e Manoel Junior (PSB-PB), quarto suplente de secretário.
Outro escândalo envolvendo o mau uso da cota de passagens envolve deputados que assumiram ministérios do governo Lula. Ele continuaram usando a verba mesmo depois de licenciados da Câmara. Esse é o caso dos ministros José Múcio (Relações Institucionais), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Geddel Vieira (Integração).
As assessorias dos ministros negaram irregularidades no uso da cota. Informaram que eles possuíam créditos pessoais e intransferíveis referentes à cota não usada quando parlamentares.
quarta-feira, abril 15, 2009
ENQUANTO O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA NÃO VEM:
TSE VÊ "INDÍCIOS DE GRAVE IRREGULARIDADE" EM DOAÇÕES DO SETOR IMOBILIÁRIO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, avaliou ontem que existem "indícios de grave irregularidade" nas doações eleitorais feitas por entidade criada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação eleitoral e ocultar os verdadeiros responsáveis pelos repasses do setor, segundo revelou reportagem da Folha.
"Pelo que diz o jornal, trata-se de instituição de fachada", disse Ayres Britto. "A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente. Vamos apurar."
O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes, de São Paulo, disse que convocará o presidente da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), Sérgio Ferrador, para dar esclarecimentos. Nas eleições de 2008, a AIB foi a segunda maior doadora individual (R$ 6,5 milhões). A associação não tem site, escritório em funcionamento e, segundo Ferrador, não tem associados nem receita fixa.
A Folha conversou com sete candidatos que foram beneficiados pela associação. Quase todos disseram, de forma reservada, que negociaram os repasses com diretores do Secovi-SP, que se autodenomina o "maior sindicato do setor imobiliário de São Paulo". A legislação eleitoral proíbe que "entidade de classe ou sindical" doe para campanhas eleitorais.
"Estou de acordo, no mérito, que essa AIB é uma figura fantasma que serve para diluir o nome de quem faz a doação", disse o promotor. A Folha tentou contatar Ferrador, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
Anteontem, ele e o presidente do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negaram que a AIB seja de fechada e afirmaram que tudo é legal. Também disseram que a associação foi criada por empresas, não pelo sindicato. Crestana e Ferrador não revelaram quais empresas doaram.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com representação na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pedindo apuração das doações.
TSE VÊ "INDÍCIOS DE GRAVE IRREGULARIDADE" EM DOAÇÕES DO SETOR IMOBILIÁRIO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, avaliou ontem que existem "indícios de grave irregularidade" nas doações eleitorais feitas por entidade criada pelo setor imobiliário de São Paulo para driblar a legislação eleitoral e ocultar os verdadeiros responsáveis pelos repasses do setor, segundo revelou reportagem da Folha.
"Pelo que diz o jornal, trata-se de instituição de fachada", disse Ayres Britto. "A Justiça Eleitoral não pode ficar indiferente. Vamos apurar."
O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes, de São Paulo, disse que convocará o presidente da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), Sérgio Ferrador, para dar esclarecimentos. Nas eleições de 2008, a AIB foi a segunda maior doadora individual (R$ 6,5 milhões). A associação não tem site, escritório em funcionamento e, segundo Ferrador, não tem associados nem receita fixa.
A Folha conversou com sete candidatos que foram beneficiados pela associação. Quase todos disseram, de forma reservada, que negociaram os repasses com diretores do Secovi-SP, que se autodenomina o "maior sindicato do setor imobiliário de São Paulo". A legislação eleitoral proíbe que "entidade de classe ou sindical" doe para campanhas eleitorais.
"Estou de acordo, no mérito, que essa AIB é uma figura fantasma que serve para diluir o nome de quem faz a doação", disse o promotor. A Folha tentou contatar Ferrador, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.
Anteontem, ele e o presidente do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negaram que a AIB seja de fechada e afirmaram que tudo é legal. Também disseram que a associação foi criada por empresas, não pelo sindicato. Crestana e Ferrador não revelaram quais empresas doaram.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com representação na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pedindo apuração das doações.
terça-feira, abril 14, 2009
PACTO REPUBLICANO REÚNE LEIS CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em um ato conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado ontem um "pacto republicano" para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades.
Assinado ontem pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o Segundo Pacto Republicano contará com cinco projetos de lei que deverão ser enviados ao Congresso ainda nesta semana.
As propostas tratam de questões tributárias e jurídicas, para dar agilidade à tramitação de processos. O governo também pretende acelerar a votação de projetos no Congresso, como os que tratam de escutas telefônicas, prisão preventiva, uso de algemas e abuso de autoridade.
O problema é que a votação dessas propostas terá de esperar pela liberação da pauta da Câmara. Sete medidas provisórias precisam ser votadas antes da análise de outros projetos.
A ideia de uma segunda edição do pacto --o primeiro foi assinado em 2004-- começou a ser discutida em julho do ano passado, em razão das investigações da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Na época, Gilmar Mendes fez duras críticas à atuação da PF e Lula precisou reuni-lo com o ministro Tarso Genro (Justiça) por causa dos desentendimentos públicos entre os dois.
Na ocasião ficou acertado que Executivo e Judiciário elaborariam, em conjunto, uma legislação para conter o abuso de autoridade.
Além dos cinco projetos, ficou acordado que serão priorizadas propostas que já tramitam nas duas Casas do Legislativo e que tratam de temas como a criação de uma nova lei para conter abusos de autoridades, definindo novas punições, e a criação de julgamentos colegiados de casos que envolvem organizações criminosas. O objetivo é preservar o juiz que, quando decide sozinho, fica visado por tais grupos.
Entre as cinco novas medidas que serão enviadas ao Congresso, que atualmente estão na Casa Civil em fase de revisão, está, por exemplo, a ideia de criar um Comitê de Conciliação --que funcionará na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-- para negociar dívidas com a União sem precisar levar os casos ao Judiciário. Pretende-se também ampliar o número de defensores públicos e criar limitações ao trabalho das CPIs, para evitar excesso dos parlamentares.
Sem consenso
Alguns temas, porém, acabaram ficando de fora do pacto, por falta de consenso. A Folha apurou que o presidente do Supremo tentou incluir mudanças na legislação que trata da extradição de estrangeiros.
A intenção era transformar a palavra do Judiciário como definitiva em casos como o do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. A ideia, no entanto, desagradou a Tarso Genro e não entrou no documento final.
Uma das propostas que faz parte do pacto prevê a criação de novas regras para interceptações telefônicas legais. O presidente do Supremo criticou, por diversas vezes no ano passado, o que chamou de descontrole nas escutas feitas por investigações da PF.
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em um ato conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado ontem um "pacto republicano" para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades.
Assinado ontem pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o Segundo Pacto Republicano contará com cinco projetos de lei que deverão ser enviados ao Congresso ainda nesta semana.
As propostas tratam de questões tributárias e jurídicas, para dar agilidade à tramitação de processos. O governo também pretende acelerar a votação de projetos no Congresso, como os que tratam de escutas telefônicas, prisão preventiva, uso de algemas e abuso de autoridade.
O problema é que a votação dessas propostas terá de esperar pela liberação da pauta da Câmara. Sete medidas provisórias precisam ser votadas antes da análise de outros projetos.
A ideia de uma segunda edição do pacto --o primeiro foi assinado em 2004-- começou a ser discutida em julho do ano passado, em razão das investigações da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Na época, Gilmar Mendes fez duras críticas à atuação da PF e Lula precisou reuni-lo com o ministro Tarso Genro (Justiça) por causa dos desentendimentos públicos entre os dois.
Na ocasião ficou acertado que Executivo e Judiciário elaborariam, em conjunto, uma legislação para conter o abuso de autoridade.
Além dos cinco projetos, ficou acordado que serão priorizadas propostas que já tramitam nas duas Casas do Legislativo e que tratam de temas como a criação de uma nova lei para conter abusos de autoridades, definindo novas punições, e a criação de julgamentos colegiados de casos que envolvem organizações criminosas. O objetivo é preservar o juiz que, quando decide sozinho, fica visado por tais grupos.
Entre as cinco novas medidas que serão enviadas ao Congresso, que atualmente estão na Casa Civil em fase de revisão, está, por exemplo, a ideia de criar um Comitê de Conciliação --que funcionará na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-- para negociar dívidas com a União sem precisar levar os casos ao Judiciário. Pretende-se também ampliar o número de defensores públicos e criar limitações ao trabalho das CPIs, para evitar excesso dos parlamentares.
Sem consenso
Alguns temas, porém, acabaram ficando de fora do pacto, por falta de consenso. A Folha apurou que o presidente do Supremo tentou incluir mudanças na legislação que trata da extradição de estrangeiros.
A intenção era transformar a palavra do Judiciário como definitiva em casos como o do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. A ideia, no entanto, desagradou a Tarso Genro e não entrou no documento final.
Uma das propostas que faz parte do pacto prevê a criação de novas regras para interceptações telefônicas legais. O presidente do Supremo criticou, por diversas vezes no ano passado, o que chamou de descontrole nas escutas feitas por investigações da PF.
segunda-feira, abril 13, 2009
Um acordo sistêmico: Líderes dos 3 Poderes assinam hoje o "pacto republicano"
O juiz federal Odilon de Olveira, que vive sob constante ameaça de morte por traficantes
Uma proposta incluída no chamado "pacto republicano", que será assinado hoje pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília, vai proteger juízes de primeiro grau que julgam integrantes de organizações criminosas. Em vez de julgarem sozinhos as lideranças de facções criminosas, os magistrados poderão compor um colegiado específico para esses casos. O pacto republicano foi antecipado pelo Estado na sexta-feira.
A finalidade é evitar riscos para os juízes e, ao mesmo tempo, proteger os julgamentos de possíveis pressões. A sugestão foi incorporada ao pacto por representantes do Judiciário e, conforme o documento, tem por objetivo "trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros". Casos como os dos juízes Odilon de Oliveira, ameaçado de morte por traficantes de Mato Grosso do Sul, e Julier Sebastião da Silva, que precisou da proteção da Polícia Federal após condenar o líder de uma das maiores quadrilhas de Mato Grosso, mostram o risco que os magistrados correm ao julgar o crime organizado.
Segundo integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados dizem temer atentados quando têm sobre a mesa processos que envolvam líderes de facções criminosas. O mesmo receio já foi relatado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando teve de julgar habeas-corpus de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Com essa possibilidade de os juízes se protegerem, o julgamento na primeira instância se assemelharia ao da segunda instância, onde é um colegiado quem decide o futuro do réu.
Apesar de a novidade ser pactuada pelos presidentes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, do Judiciário, Gilmar Mendes, e do Legislativo, José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP), integrantes do governo argumentam que nada impede que uma facção ameace todos os juízes que componham esse colegiado.
Estadão
O juiz federal Odilon de Olveira, que vive sob constante ameaça de morte por traficantes
Uma proposta incluída no chamado "pacto republicano", que será assinado hoje pelos presidentes dos três Poderes, em Brasília, vai proteger juízes de primeiro grau que julgam integrantes de organizações criminosas. Em vez de julgarem sozinhos as lideranças de facções criminosas, os magistrados poderão compor um colegiado específico para esses casos. O pacto republicano foi antecipado pelo Estado na sexta-feira.
A finalidade é evitar riscos para os juízes e, ao mesmo tempo, proteger os julgamentos de possíveis pressões. A sugestão foi incorporada ao pacto por representantes do Judiciário e, conforme o documento, tem por objetivo "trazer garantias adicionais aos magistrados, em razão da periculosidade das organizações e de seus membros". Casos como os dos juízes Odilon de Oliveira, ameaçado de morte por traficantes de Mato Grosso do Sul, e Julier Sebastião da Silva, que precisou da proteção da Polícia Federal após condenar o líder de uma das maiores quadrilhas de Mato Grosso, mostram o risco que os magistrados correm ao julgar o crime organizado.
Segundo integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados dizem temer atentados quando têm sobre a mesa processos que envolvam líderes de facções criminosas. O mesmo receio já foi relatado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando teve de julgar habeas-corpus de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Com essa possibilidade de os juízes se protegerem, o julgamento na primeira instância se assemelharia ao da segunda instância, onde é um colegiado quem decide o futuro do réu.
Apesar de a novidade ser pactuada pelos presidentes do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, do Judiciário, Gilmar Mendes, e do Legislativo, José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP), integrantes do governo argumentam que nada impede que uma facção ameace todos os juízes que componham esse colegiado.
Estadão
quarta-feira, abril 08, 2009
Novo presidente do BB terá missão de ampliar crédito
BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, terá como missão principal aumentar a oferta de crédito e elevar a concorrência com as grandes instituições financeiras do país, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Ele virá com uma missão especifica, com um contrato de gestão em que vai se comprometer a agilizar a liberação de crédito, incorporar novos clientes", disse Mantega a jornalistas ao confirmar Bendine, atual vice-presidente de Cartões e Negócios de Varejo do BB, como substituto de Antonio Francisco Lima Neto à frente do banco.
Segundo Mantega, o BB também vai aumentar a atuação na área de seguro e previdência.
Mantega negou que a mudança na presidência do BB represente ingerência política sobre a instituição e afirmou que foi de Lima Neto a iniciativa de pedir demissão do cargo.
"Falar em ingerência política e partidária é uma bobagem", disse o ministro. "Os acionistas podem ficar tranquilos, o profissionalismo será mantido."
Ele destacou que Bendine, como Lima Neto, é profissional de carreira do BB e que sua escolha obedeceu critérios de competência.
Bendine, presente à entrevista, negou ser filiado a partido político. "Eu não sou filiado ao PT e a nenhum partido político e não tenho nenhuma vinculação partidária", afirmou.
Segundo uma fonte no banco, a pressão por redução dos spreads bancários --diferença entre o custo de captação dos bancos e o cobrado dos clientes-- aumentou nos últimos seis meses, o que acabou resultando na demissão de Lima Neto.
FUNCIONÁRIO DE CARREIRA
Formado em administração de empresas, Bendine, de 45 anos, está há 30 anos no BB. À frente da vice-presidência de Novos Negócios, criada há dois anos, o executivo liderou a investida recente do BB nas áreas de financiamento imobiliário e veículos.
A mesma fonte no banco disse que Bendine é uma indicação de Mantega. Ao contrário de Lima Neto, que não era considerado "um homem do ministro".
Lima Neto permanecerá na presidência do BB até o dia 22 de abril. Questionado sobre o porquê de sua saída, ele disse ter "concluído um ciclo" à frente do banco.
Mantega afirmou que Lima Neto assumirá "outra função no conglomerado" do BB, mas fonte do banco afirmou que o atual presidente deve se afastar da instituição.
(Reportagem de Isabel Versiani)
UOL
BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, terá como missão principal aumentar a oferta de crédito e elevar a concorrência com as grandes instituições financeiras do país, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
"Ele virá com uma missão especifica, com um contrato de gestão em que vai se comprometer a agilizar a liberação de crédito, incorporar novos clientes", disse Mantega a jornalistas ao confirmar Bendine, atual vice-presidente de Cartões e Negócios de Varejo do BB, como substituto de Antonio Francisco Lima Neto à frente do banco.
Segundo Mantega, o BB também vai aumentar a atuação na área de seguro e previdência.
Mantega negou que a mudança na presidência do BB represente ingerência política sobre a instituição e afirmou que foi de Lima Neto a iniciativa de pedir demissão do cargo.
"Falar em ingerência política e partidária é uma bobagem", disse o ministro. "Os acionistas podem ficar tranquilos, o profissionalismo será mantido."
Ele destacou que Bendine, como Lima Neto, é profissional de carreira do BB e que sua escolha obedeceu critérios de competência.
Bendine, presente à entrevista, negou ser filiado a partido político. "Eu não sou filiado ao PT e a nenhum partido político e não tenho nenhuma vinculação partidária", afirmou.
Segundo uma fonte no banco, a pressão por redução dos spreads bancários --diferença entre o custo de captação dos bancos e o cobrado dos clientes-- aumentou nos últimos seis meses, o que acabou resultando na demissão de Lima Neto.
FUNCIONÁRIO DE CARREIRA
Formado em administração de empresas, Bendine, de 45 anos, está há 30 anos no BB. À frente da vice-presidência de Novos Negócios, criada há dois anos, o executivo liderou a investida recente do BB nas áreas de financiamento imobiliário e veículos.
A mesma fonte no banco disse que Bendine é uma indicação de Mantega. Ao contrário de Lima Neto, que não era considerado "um homem do ministro".
Lima Neto permanecerá na presidência do BB até o dia 22 de abril. Questionado sobre o porquê de sua saída, ele disse ter "concluído um ciclo" à frente do banco.
Mantega afirmou que Lima Neto assumirá "outra função no conglomerado" do BB, mas fonte do banco afirmou que o atual presidente deve se afastar da instituição.
(Reportagem de Isabel Versiani)
UOL
domingo, abril 05, 2009
A FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO É SISTÊMICA: Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias Legislativas do país
da Folha Online
Hoje na Folha Em 21 Assembleias Legislativas do país, chega a 17 mil o número de cargos de confiança --criados sem concurso público- para deputados e setores administrativos das Casas. É o que revela reportagem de Fernando Barros de Mello, publicada neste domingo na Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
O número de cargos de confiança no Brasil ganhou destaque no Senado após a descoberta da existência de 38 funções de diretores. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado.
Na lista de funções, há dentistas, barbeiros, fisioterapeutas e dentistas, por exemplo. É o caso do Legislativo do Ceará, onde 18 pessoas ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.
Em média, os parlamentares têm direito a contratar até 18 pessoas. Em todos os Estados, as verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.
"Não está fora de cogitação elaborar um estudo completo, feito por uma entidade ou uma fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura de funcionários é adequada]", diz o presidente da Assembleia do Espírito Santo, deputado Elcio Álvares (DEM).
da Folha Online
Hoje na Folha Em 21 Assembleias Legislativas do país, chega a 17 mil o número de cargos de confiança --criados sem concurso público- para deputados e setores administrativos das Casas. É o que revela reportagem de Fernando Barros de Mello, publicada neste domingo na Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
O número de cargos de confiança no Brasil ganhou destaque no Senado após a descoberta da existência de 38 funções de diretores. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado.
Na lista de funções, há dentistas, barbeiros, fisioterapeutas e dentistas, por exemplo. É o caso do Legislativo do Ceará, onde 18 pessoas ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.
Em média, os parlamentares têm direito a contratar até 18 pessoas. Em todos os Estados, as verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.
"Não está fora de cogitação elaborar um estudo completo, feito por uma entidade ou uma fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura de funcionários é adequada]", diz o presidente da Assembleia do Espírito Santo, deputado Elcio Álvares (DEM).
sábado, abril 04, 2009
MARCIO MOREIRA ALVES - UMA ABORDAGEM SISTÊMICA
O Globo
Morre Marcio Moreira Alves
O jornalista e ex-deputado Marcio Moreira Alves morreu ontem, no Rio, aos 72 anos, após meses internado para se recuperar de um AVC. Em 1968, seu discurso sugerindo boicote ao 7 de Setembro foi usado pelos militares como pretexto para o AI-5. Ontem, foi lembrado como um dos grandes defensores da democracia no país. Será velado hoje na Alerj. (págs. 1, 12 e 13)
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Folha de S. Paulo
Marcio Moreira Alves, pretexto do AI-5, morre aos 72 no Rio
O jornalista, escritor e ex-deputado Marcio Moreira Alves, 72, morreu no Rio em razão de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado havia quase seis meses, depois de sofrer derrame. Discurso de Moreira Alves na Câmara em setembro de 1968 serviu de pretexto para que, em dezembro daquele ano, o presidente Costa e Silva editasse o AI-5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar. (págs. 1 e A8)
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O Estado de S. Paulo
Memória - Márcio Moreira Alves, aos 72
Jornalista de brilho, Márcio Moreira Alves foi deputado federal de oposição ao regime militar. Em 1968, tornou-se pivô do AI-5, baixado após discurso em que ele pedia às moças que não namorassem cadetes. Morreu depois de cinco meses de internação provocada por um AVC. (págs. 1 e A10)
Para ler mais sobre Márcio Moreira Alves,
Clique no LINK seguinte:
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&q=Marcio+Moreira+Alves&btnG=Pesquisa+Google&meta=&aq=f&oq=
O Globo
Morre Marcio Moreira Alves
O jornalista e ex-deputado Marcio Moreira Alves morreu ontem, no Rio, aos 72 anos, após meses internado para se recuperar de um AVC. Em 1968, seu discurso sugerindo boicote ao 7 de Setembro foi usado pelos militares como pretexto para o AI-5. Ontem, foi lembrado como um dos grandes defensores da democracia no país. Será velado hoje na Alerj. (págs. 1, 12 e 13)
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Folha de S. Paulo
Marcio Moreira Alves, pretexto do AI-5, morre aos 72 no Rio
O jornalista, escritor e ex-deputado Marcio Moreira Alves, 72, morreu no Rio em razão de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado havia quase seis meses, depois de sofrer derrame. Discurso de Moreira Alves na Câmara em setembro de 1968 serviu de pretexto para que, em dezembro daquele ano, o presidente Costa e Silva editasse o AI-5, a mais drástica medida de exceção da ditadura militar. (págs. 1 e A8)
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O Estado de S. Paulo
Memória - Márcio Moreira Alves, aos 72
Jornalista de brilho, Márcio Moreira Alves foi deputado federal de oposição ao regime militar. Em 1968, tornou-se pivô do AI-5, baixado após discurso em que ele pedia às moças que não namorassem cadetes. Morreu depois de cinco meses de internação provocada por um AVC. (págs. 1 e A10)
Para ler mais sobre Márcio Moreira Alves,
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