Veja os principais pontos de projeto de lei sobre plano anticrise dos EUA


da Folha Online
com Efe e Associated Press

Líderes do Congresso americano e a Casa Branca anunciaram neste domingo um acordo sobre o plano de US$ 700 bilhões para combater a crise financeira que abala os EUA. O projeto de lei, com 106 páginas, deve ser votado amanhã pela Câmara dos Representantes (deputados) e o Senado americano, provavelmente à tarde, como adiantou a líder democrata Nancy Pelosi.

Leia a íntegra (em inglês) do projeto de lei americano

Entenda a crise financeira que atinge os EUA

Em linhas gerais, o projeto limita os poderes do Executivo para gerir o pacote, estreita a vigilância sobre a aplicação dos recursos, reduz os pagamentos milionários aos grandes executivos por trás das instituições financeiras que quebraram, além de ampliar benefícios para os contribuintes.

Veja abaixo os principais pontos do plano:

* O Departamento do Tesouro dos EUA terá a sua disposição os US$ 700 bilhões requisitados pelo secretário Henry Paulson, mas o montante não ficará disponível de uma vez só. Do total, uma parcela de US$ 250 bilhões será liberada imediatamente e outros US$ 100 bilhões, somente se o presidente George W. Bush julgar necessário;

* O Congresso pode reter os US$ 350 bilhões restantes se não estiver satisfeito com o desempenho do programa.

* Os contribuintes vão receber direitos de compra de ações (warrants), de quem pode se beneficiar assim que as empresas beneficiadas pelo programa se recuperem;

* O governo vai limitar os ganhos dos principais executivos das companhias participantes do programa. Os chefes de empresas quebradas não poderão receber os benefícios multimilionários --conhecidos como "golden parachute"-- quando forem despedidos.

* O governo também vai elevar os impostos a empresas que paguem a seus executivos salários acima de US$ 500 mil por ano.

* O programa será supervisionado por um conselho, que deve incluir o presidente do Federal Reserve (banco central americano), Ben Bernanke, entre outra altas autoridades;

* O governo poderá renegociar os prazos das hipotecas que vier a adquirir para ajudar os moradores com problemas em saldar suas dívidas, a fim de evitar despejos;

* O secretário do Tesouro poderá exigir dos bancos que comprem seguros de modo a ter alguma cobertura para suas carteiras de investimento que incluam títulos de alguma forma vinculados a hipotecas.

O teor geral do plano contempla tanto as principais exigências do secretário Henry Paulson quanto as principais críticas dos legisladores americanos ao teor do pacote, críticas essas que fizeram as negociações se arrastarem por uma semana.

Mesmo pressionado pela Casa Branca e pelo mercado financeiro, o Congresso insistiu em controlar a concentração de poderes exigida pelo Executivo para gerir a economia.

"Eu não conheço ninguém que goste que o centro do universo econômico esteja em Washington", comentou o senador Chris Dodd, presidente do Comitê bancário do Senado. Ele ressaltou: "o centro de gravidade está por aqui temporariamente. Deus permita que somente fique assim até que o crédito volte a circular de novo".

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