ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DA COMUNIDADE EUROPÉIA (UE) É PERTURBADA PELA POSIÇÃO DA IRLANDA

Irlanda rejeita Tratado de Lisboa e abre uma nova crise na UE

Javier Aja Dublin, 13 jun (EFE).- A Irlanda rejeitou em plebiscito o Tratado de Lisboa, um documento chave para a reforma das instituições do bloco europeu, e abriu uma nova crise no seio da União Européia.

"Este resultado provoca incerteza e dificuldades", reconheceu hoje o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, enquanto no lado oposto, os opositores do texto realizavam o que, na sua opinião, foi uma "grande vitória para a democracia".

O certo é que a relativa folga com o fim do "não" venceu o "sim", 53,4% frente a 46,6%, e com uma participação superior a 50%, coloca o Executivo de Dublin em uma situação complicada para uma possível renegociação do documento.

Após a derrota do primeiro plebiscito sobre o Tratado de Nice (2001), o Governo irlandês pôde realizar outro ano seguinte após obter certas esclarecimentos de Bruxelas frente à neutralidade nacional e porque a participação do eleitorado na primeira consulta foi tão baixa que não foi considerada representativa.

O Executivo, dizem os opositores, tem agora um significativo mandato eleitoral para voltar a Bruxelas e parar de repente o processo de ratificação do texto do bloco, apesar de que 18 países-membros já o aceitaram por via parlamentar.

"Isto é democracia em ação e a Europa tem que escutar a voz do povo", disse o multimilionário irlandês Declan Ganley, diretor do "Libertas", um dos grupos de pressão contrários ao documento mais ativo e melhor financiado da campanha.

Segundo o "Libertas", fundado em 2004 para protestar contra o projeto de Constituição da União Européia (UE), o Tratado de Lisboa despojava agora a Irlanda de sua influência na União e permitia a Bruxelas "interferir" em sua capacidade para determinar, por exemplo, seu próprio imposto sobre sociedades, uma das chaves do crescimento econômico da ilha.

Um dos principais aliados do Governo durante a campanha, o Partido Trabalhista - terceira maior legenda nacional -, assegurou hoje que o Tratado de Lisboa "está morto" e, portanto, não poderá ser ratificado pelo resto dos países-membros da UE.

"Não tenho uma resposta sobre o que vai acontecer depois", insistiu Cowen, lembrando, no entanto, que seu Governo não está em situação de prever o que farão o resto de seus parceiros do bloco.

O primeiro-ministro adiantou que iniciará consultas durante os próximos dias para analisar as causas da rejeição irlandesa e apresentar sua postura nas próximas quinta-feira e sexta-feira durante uma cúpula de chefes de Estado e de Governo da UE em Bruxelas.

Estas são muitas e variadas, desde o medo à supressão da tradicional neutralidade da República ou sua perda de poder na tomada de decisões na UE, passando pelas preocupações dos irlandeses diante da crescente crise econômica ou da suposta erosão do caráter democrático das instituições do bloco.

"Temos a obrigação agora de refletir sobre as implicações do plebiscito irlandês para poder continuar para frente e manter este país no caminho do progresso", acrescentou o "Taoiseach", nome dado ao premiê da República da Irlanda.

Com mais clareza se expressou seu ministro da Economia, Brian Lenihan, ao lembrar que a "estrita posição legal da Irlanda" não permitirá ao Governo "ratificar o Tratado nos prazos fixados".

Segundo Lenihan, seja qual for a solução que seja acertada no futuro com o resto de membros do bloco, a Irlanda terá perdido influência na Europa.

"A influência - opinou o titular de Economia - é muito importante na UE, e tínhamos muita influência na Europa. Não acho que este resultado nos faça favor algum, não acho que estejamos em uma posição melhor." O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e outros líderes da UE já reiteraram que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa deveria continuar apesar da rejeição do plebiscito irlandês.

"O Tratado não está morto... Ele continua vivo", afirmou Barroso em entrevista coletiva em Bruxelas, na qual adiantou que a cúpula de líderes da UE estudará como levar em conta as preocupações manifestadas pelo povo irlandês.

"O Tratado foi assinado pelos 27 Estados-membros, por isso há uma responsabilidade conjunta para enfrentar a situação", acrescentou o presidente do Executivo do bloco.

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