FUMANTES VÃO PAGAR QUEDA DE ARRECADAÇÃO (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - O governo federal colocou na conta dos fumantes a perda de arrecadação causada pela redução de impostos para os setores automotivo e de construção anunciada ontem. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a renúncia fiscal das medidas - como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por três meses para uma série de materiais de construção e a prorrogação da redução do mesmo imposto para veículos - será de R$ 1,5 bilhão. Para compensar essa perda de arrecadação tributária, o governo vai elevar as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre os cigarros, que terá validade a partir de 1º de maio. A perspectiva do governo é que o preço final do produto suba até 25% com a decisão.
"O aumento do preço vai depender de cada cigarro. Os mais baratos devem ter um preço em média 20% maior, e os mais caros de aproximadamente 25%'', disse o ministro.
Segundo ele, a decisão de elevar a carga tributária sobre os cigarros tem efeito positivo duplo. "É bom para a saúde daqueles que fumam porque vão sentir no bolso, mas é melhor que eles sintam no bolso do que no pulmão'', disse Mantega.
"Com essa decisão estamos caminhando em direção daquilo que outros países estão fazendo, que é desestimular o consumo de cigarros. E com o dinheiro que vamos arrecadar nós estaremos pagando a conta dessas outras medidas que estamos tomando.''
Segundo o presidente em exercício, José Alencar, o governo tinha que buscar uma compensação para as medidas anunciadas para que o equilíbrio fiscal do governo não fosse atingido, e por isso resolveu "punir'' os fumantes.
"É claro que precisávamos buscar a manutenção do equilíbrio orçamentário porque essas medidas todas acarretam em perda de arrecadação do Estado, portanto afetariam frontalmente o Orçamento, coisa que nós não podemos permitir porque o instrumento mais importante de combate à inflação e de equilíbrio da moeda é o equilíbrio orçamentário'', disse Alencar. "É a chamada responsabilidade fiscal.''
Quando questionado sobre o desempenho do superávit primário diante das medidas de desoneração de impostos, Mantega disse que "o objetivo da Fazenda é sempre buscar o maior superávit possível, mas sem sacrificar os investimentos do governo.''
As medidas
O governo federal anunciou ontem a prorrogação do IPI reduzido para o setor automotivo por mais três meses - o benefício valeria até hoje -, mas com a contrapartida da manutenção dos empregos pelas montadoras.
Também foram anunciados benefícios para motocicletas e materiais de construção. Haverá isenção de IPI por três meses para a compra de revestimentos, vernizes, tintas, cimento, pias, louças de banheiro, rede e grade de aço, chuveiro, fechaduras e dobradiças, entre outros itens. Outros produtos tiveram apenas redução, como massa de vidraceiro, cujo IPI foi de 10% para 2%.
Além disso, foi modificado o regime de tributação para a construção civil (congrega os impostos: IR, CSLL, PIS e Cofins), aplicado às construtoras, com redução de 7% para 6%. Caso a construtora esteja no programa de habitação anunciado pelo governo federal na semana passada, a redução vai a 1%.
Outra medida é o benefício fiscal para motocicletas, que teve redução de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 3% para zero.
Por fim, o governo ampliou a lista dos setores considerados prioritários na área da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) - têm isenção de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Foram beneficiadas as empresas de papel e celulose, desde que tenham projeto de reflorestamento, material descartável (barbeadores, canetas, lápis, lapiseiras), brinquedos, relógios e materiais óticos.
As medidas foram assinadas por Alencar e serão publicadas no "Diário Oficial da União" hoje, quando entram em vigor, com exceção das tarifas sobre cigarro, que passam a valer em maio.
terça-feira, março 31, 2009
sábado, março 28, 2009
FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS POLÍTICAS E PURA TROCA DE FAVORES
SÓ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS ACABARÁ COM ESSA "POUCA VERGONHA"
EMPRESA COMPRA MANDATO PARA PARLAMENTARES AMIGOS
Deu nos Jornais de Hoje
Folha de S. Paulo
Manchete: Investigação atinge outra obra da Camargo Corrêa
Ministério Público vai apurar se houve desvio na usina de Tucuruí (PA)
O Ministério Público, que investiga supostas doações ilegais da Camargo Corrêa a partidos, incluirá a usina de Tucuruí (PA) no rol de obra sob suspeita de superfaturamento. A apuração integra operação em que quatro diretores da empresa foram presos pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, o dinheiro eventualmente pago a mais pode ter sido usado pela empreiteira em doações irregulares. Segundo ação na Justiça do Pará, a obra das eclusas de Tucuruí foi orçada em R$ 230,6 milhões, dos quais R$ 6,8 milhões teriam sido desviados. Apontado pela PF como coordenador da distribuição de doações da empreiteira, Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em Brasília, é filho do ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo. Campelo é relator de processos que envolvem a Camargo Corrêa. Para ele, não existe conflito de interesses. Bezerra não quis falar. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, contratado para defender a Camargo Corrêa, disse acreditar que a empresa não cometeu crimes. (pág. 1 e Brasil)
Controle interno do Senado não controla gastos
Desde 2007, o acesso da Secretaria de Controle Interno do Senado à totalidade da folha de pessoal da Casa, de R$ 2,2 bilhões anuais, está bloqueado, relata Andréa Michael. A medida impede a fiscalização. A secretaria voltará a poder acessar os dados, diz o Senado. (págs. 1 e A14)
Supremo acaba com prioridade de medida provisória
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello apoiou a interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que permite ao Legislativo analisar projetos mesmo sem ter votado medidas provisórias. A questão vai ao plenário do STF. (págs. 1 e A11)
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O Estado de S. Paulo
PF indicia diretor e secretária da Camargo
A Polícia Federal indicou o engenheiro Raggi Badra Neto, diretor de Licitações da Construtora Camargo Corrêa. Preso anteontem na Operação Castelo de Areia, ele é investigado por ter mantido contato frequente com o doleiro Kurt Paul Pickel com suposto objetivo de fazer remessas ilegais para o exterior. Também foi indiciada a secretária Darcy Flores Alvarenga, presa por ter agendado encontros de diretores da empreiteira com doleiros. (págs. 1, A4 a A7)
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Correio Braziliense
Para a PF, empreiteira mantinha candidatos, não partidos
No inquérito sobre a empreiteira Camargo Corrêa, a Polícia Federal informa detalhes do esquema ilegal de financiamento político. Segundo os federais, a conexão de recursos sujos abastecia o caixa de candidatos de vários partidos, não havendo predileção por nenhum deles. (págs. 1, Tema do Dia e págs. 2 e 3)
Reforma de apartamentos da Câmara empaca por dinheiro
Contratada para reformar quatro blocos de apartamentos na 302 Norte, a Palma Engenharia interrompeu as obras por falta de dinheiro. Do contrato de R$ 30 milhões, a empreiteira já recebeu R$ 9,6 milhões da Câmara. Agora, condiciona a retomada da obra a um empréstimo bancário. (págs. 1 e 5)
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o globo
Ministro do TCU é pai de suspeito investigado
O Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga irregularidades em obras da Camargo Corrêa, tem entre seus ministros Valmir Campelo Bezerra, pai de Luiz Henrique Bezerra, um dos diretores da Fiesp citados em grampo feito pela PF na Operação Castelo da Areia. O diretor é suspeito de intermediar doações ilegais da construtora para partidos políticos. (págs. 1 e 3
SÓ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS POLÍTICAS ACABARÁ COM ESSA "POUCA VERGONHA"
EMPRESA COMPRA MANDATO PARA PARLAMENTARES AMIGOS
Deu nos Jornais de Hoje
Folha de S. Paulo
Manchete: Investigação atinge outra obra da Camargo Corrêa
Ministério Público vai apurar se houve desvio na usina de Tucuruí (PA)
O Ministério Público, que investiga supostas doações ilegais da Camargo Corrêa a partidos, incluirá a usina de Tucuruí (PA) no rol de obra sob suspeita de superfaturamento. A apuração integra operação em que quatro diretores da empresa foram presos pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, o dinheiro eventualmente pago a mais pode ter sido usado pela empreiteira em doações irregulares. Segundo ação na Justiça do Pará, a obra das eclusas de Tucuruí foi orçada em R$ 230,6 milhões, dos quais R$ 6,8 milhões teriam sido desviados. Apontado pela PF como coordenador da distribuição de doações da empreiteira, Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em Brasília, é filho do ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo. Campelo é relator de processos que envolvem a Camargo Corrêa. Para ele, não existe conflito de interesses. Bezerra não quis falar. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, contratado para defender a Camargo Corrêa, disse acreditar que a empresa não cometeu crimes. (pág. 1 e Brasil)
Controle interno do Senado não controla gastos
Desde 2007, o acesso da Secretaria de Controle Interno do Senado à totalidade da folha de pessoal da Casa, de R$ 2,2 bilhões anuais, está bloqueado, relata Andréa Michael. A medida impede a fiscalização. A secretaria voltará a poder acessar os dados, diz o Senado. (págs. 1 e A14)
Supremo acaba com prioridade de medida provisória
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello apoiou a interpretação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que permite ao Legislativo analisar projetos mesmo sem ter votado medidas provisórias. A questão vai ao plenário do STF. (págs. 1 e A11)
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O Estado de S. Paulo
PF indicia diretor e secretária da Camargo
A Polícia Federal indicou o engenheiro Raggi Badra Neto, diretor de Licitações da Construtora Camargo Corrêa. Preso anteontem na Operação Castelo de Areia, ele é investigado por ter mantido contato frequente com o doleiro Kurt Paul Pickel com suposto objetivo de fazer remessas ilegais para o exterior. Também foi indiciada a secretária Darcy Flores Alvarenga, presa por ter agendado encontros de diretores da empreiteira com doleiros. (págs. 1, A4 a A7)
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Correio Braziliense
Para a PF, empreiteira mantinha candidatos, não partidos
No inquérito sobre a empreiteira Camargo Corrêa, a Polícia Federal informa detalhes do esquema ilegal de financiamento político. Segundo os federais, a conexão de recursos sujos abastecia o caixa de candidatos de vários partidos, não havendo predileção por nenhum deles. (págs. 1, Tema do Dia e págs. 2 e 3)
Reforma de apartamentos da Câmara empaca por dinheiro
Contratada para reformar quatro blocos de apartamentos na 302 Norte, a Palma Engenharia interrompeu as obras por falta de dinheiro. Do contrato de R$ 30 milhões, a empreiteira já recebeu R$ 9,6 milhões da Câmara. Agora, condiciona a retomada da obra a um empréstimo bancário. (págs. 1 e 5)
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o globo
Ministro do TCU é pai de suspeito investigado
O Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga irregularidades em obras da Camargo Corrêa, tem entre seus ministros Valmir Campelo Bezerra, pai de Luiz Henrique Bezerra, um dos diretores da Fiesp citados em grampo feito pela PF na Operação Castelo da Areia. O diretor é suspeito de intermediar doações ilegais da construtora para partidos políticos. (págs. 1 e 3
quinta-feira, março 26, 2009
FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA POLÍTICA É UMA VERGONHA: Camargo Corrêa doou R$ 30 mi a partidos desde 2002
da Folha de S.Paulo, em SP e Brasília
A Camargo Corrêa é uma das grandes doadoras legais de partidos, políticos e comitês eleitorais, especialmente de PSDB, DEM e PT. Desde 2002, foram ao menos R$ 30 milhões.
Nas eleições municipais de 2008, as empresas do grupo doaram R$ 5,96 milhões. O campeão foi o comitê financeiro municipal único do DEM de São Paulo, que tinha o prefeito Gilberto Kassab concorrendo à reeleição. Foram R$ 3 milhões.
No caso de doações diretas para os candidatos, os que mais receberam foram o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com R$ 300 mil; sua adversária na campanha do ano passado, Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com R$ 500 mil; e o também petista João da Costa (PE), com R$ 200 mil.
A Camargo Corrêa já havia sido a maior doadora individual da campanha à Prefeitura de São Paulo de José Serra (PSDB) em 2004, com R$ 1,016 milhão. Kassab era o vice de Serra.
Levantamento do site Às Claras mostra que a Camargo Corrêa doou, ao todo, R$ 4,18 milhões em 2004. Dos 10 candidatos que mais receberam, 5 eram do PT, 3, do PSDB e 1, do então PFL (hoje DEM).
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, na corrida presidencial de 2006, empresas do grupo doaram R$ 3,54 milhões para o comitê de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 400 mil. Em 2006, foram mais de R$ 13 milhões doados. O senador Garibaldi Alves (PMDB) recebeu R$ 400 mil, o governador Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Roseana Sarney (PMDB), R$ 300 mil, cada um. O senador Aloizio Mercadante (PT), R$ 200 mil, assim como o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Doações ocultas
Além de doações eleitorais, a Camargo Corrêa utilizou o expediente da "contribuição oculta" no pleito de 2006. Foram R$ 6,35 milhões a PT, PSDB e DEM. Trata-se de um drible na lei eleitoral: a doação é feita aos partidos, que distribuem o recurso aos candidatos. Assim, perde-se o vínculo direto entre doador e beneficiário.
Além disso, as empresas podem doar quanto quiserem. Se doarem aos candidatos, o limite legal é de 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição.
Em 2006, a empreiteira doou R$ 2,85 milhões ao Diretório Nacional do PSDB, o que fez dela a segunda maior contribuinte do partido no ano.
O PT veio em segundo lugar, recebendo R$ 2 milhões, sua quarta maior empresa doadora. O DEM foi o destinatário de mais R$ 1,5 milhão.
da Folha de S.Paulo, em SP e Brasília
A Camargo Corrêa é uma das grandes doadoras legais de partidos, políticos e comitês eleitorais, especialmente de PSDB, DEM e PT. Desde 2002, foram ao menos R$ 30 milhões.
Nas eleições municipais de 2008, as empresas do grupo doaram R$ 5,96 milhões. O campeão foi o comitê financeiro municipal único do DEM de São Paulo, que tinha o prefeito Gilberto Kassab concorrendo à reeleição. Foram R$ 3 milhões.
No caso de doações diretas para os candidatos, os que mais receberam foram o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com R$ 300 mil; sua adversária na campanha do ano passado, Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com R$ 500 mil; e o também petista João da Costa (PE), com R$ 200 mil.
A Camargo Corrêa já havia sido a maior doadora individual da campanha à Prefeitura de São Paulo de José Serra (PSDB) em 2004, com R$ 1,016 milhão. Kassab era o vice de Serra.
Levantamento do site Às Claras mostra que a Camargo Corrêa doou, ao todo, R$ 4,18 milhões em 2004. Dos 10 candidatos que mais receberam, 5 eram do PT, 3, do PSDB e 1, do então PFL (hoje DEM).
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, na corrida presidencial de 2006, empresas do grupo doaram R$ 3,54 milhões para o comitê de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu R$ 400 mil. Em 2006, foram mais de R$ 13 milhões doados. O senador Garibaldi Alves (PMDB) recebeu R$ 400 mil, o governador Aécio Neves (PSDB-MG) e a senadora Roseana Sarney (PMDB), R$ 300 mil, cada um. O senador Aloizio Mercadante (PT), R$ 200 mil, assim como o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
Doações ocultas
Além de doações eleitorais, a Camargo Corrêa utilizou o expediente da "contribuição oculta" no pleito de 2006. Foram R$ 6,35 milhões a PT, PSDB e DEM. Trata-se de um drible na lei eleitoral: a doação é feita aos partidos, que distribuem o recurso aos candidatos. Assim, perde-se o vínculo direto entre doador e beneficiário.
Além disso, as empresas podem doar quanto quiserem. Se doarem aos candidatos, o limite legal é de 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição.
Em 2006, a empreiteira doou R$ 2,85 milhões ao Diretório Nacional do PSDB, o que fez dela a segunda maior contribuinte do partido no ano.
O PT veio em segundo lugar, recebendo R$ 2 milhões, sua quarta maior empresa doadora. O DEM foi o destinatário de mais R$ 1,5 milhão.
quarta-feira, março 25, 2009
PPS e DEM negam ter recebido dinheiro irregular da Camargo Corrêa
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O PPS divulgou nota nesta quarta-feira negando ser um dos envolvidos no suposto esquema que repassou contribuições irregulares da construtora Camargo Corrêa para partidos políticos.
Segundo o partido, informações "vazadas" pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira, coloca o partido como um dos beneficiados por doações ilegais durante campanhas eleitorais.
"A Direção Nacional do PPS --Partido Popular Socialista-- esclarece que não recebeu nenhuma doação da construtora Camargo Corrêa e repudia o uso político da Polícia Federal pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição", afirma a nota.
A operação da PF prendeu dez pessoas suspeitas de cometerem crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Entre os presos estão quatro diretores e duas secretárias da Camargo Corrêa.
Veja os nomes.
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, a investigação da Polícia Federal vai respingar em alguns dos principais partidos do país. A operação foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora.
DEM
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também justificou a doação de R$ 300 mil recebida pelo partido da construtora Camargo CorrÊa no ano passado, em meio às eleições municipais.
Ele apresentou recibo que comprova a doação ao partido --encaminhada para o diretório regional do DEM no Rio Grande do Norte, sem qualquer ligação pessoal com o seu nome.
"Eu sou presidente do diretório regional, a doação foi para o partido.
O dinheiro foi depositado na conta do partido em Natal.
É evidente que esses recursos foram declarados ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral].
Se tem alguém manchado, não sou eu", disse.
O nome de Agripino também estaria entre o de políticos que teriam recebido doações da Camargo Corrêa.
O recibo apresentado pelo parlamentar mostra o valor da doação, assim como as informações referentes à Camargo Corrêa --seu CNPJ e endereço.
O documento ainda informa a conta do diretório estadual do DEM no Rio Grande do Norte na qual os recursos foram depositados.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O PPS divulgou nota nesta quarta-feira negando ser um dos envolvidos no suposto esquema que repassou contribuições irregulares da construtora Camargo Corrêa para partidos políticos.
Segundo o partido, informações "vazadas" pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta-feira, coloca o partido como um dos beneficiados por doações ilegais durante campanhas eleitorais.
"A Direção Nacional do PPS --Partido Popular Socialista-- esclarece que não recebeu nenhuma doação da construtora Camargo Corrêa e repudia o uso político da Polícia Federal pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição", afirma a nota.
A operação da PF prendeu dez pessoas suspeitas de cometerem crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Entre os presos estão quatro diretores e duas secretárias da Camargo Corrêa.
Veja os nomes.
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, a investigação da Polícia Federal vai respingar em alguns dos principais partidos do país. A operação foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora.
DEM
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), também justificou a doação de R$ 300 mil recebida pelo partido da construtora Camargo CorrÊa no ano passado, em meio às eleições municipais.
Ele apresentou recibo que comprova a doação ao partido --encaminhada para o diretório regional do DEM no Rio Grande do Norte, sem qualquer ligação pessoal com o seu nome.
"Eu sou presidente do diretório regional, a doação foi para o partido.
O dinheiro foi depositado na conta do partido em Natal.
É evidente que esses recursos foram declarados ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral].
Se tem alguém manchado, não sou eu", disse.
O nome de Agripino também estaria entre o de políticos que teriam recebido doações da Camargo Corrêa.
O recibo apresentado pelo parlamentar mostra o valor da doação, assim como as informações referentes à Camargo Corrêa --seu CNPJ e endereço.
O documento ainda informa a conta do diretório estadual do DEM no Rio Grande do Norte na qual os recursos foram depositados.
quarta-feira, março 11, 2009
Parlamentares criam frente para combater corrupção nos três Poderes
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Parlamentares de diversos partidos, liderados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vão criar uma frente parlamentar contra a corrupção no Congresso na tentativa de combater atos ilícitos cometidos nos três Poderes. A criação da frente foi deflagrada pela entrevista de Jarbas à revista "Veja", na qual o senador afirma que a maioria dos integrantes do PMDB "quer mesmo é a corrupção".
Os deputados e senadores que articulam a frente vão se reunir na próxima semana para traçar a estratégia de ação do grupo. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que o objetivo da frente é colocar em prática ações que permitam ao Congresso investigar atos de corrupção.
"A ideia é criar um movimento amplo que reúna partidos que tenham o compromisso na luta contra a corrupção. Vamos ver se conseguimos levantar situações concretas para serem investigadas. O PMDB é um ninho de corrupção? Nossa ideia é ver se a gente consegue levantar isso para termos elementos para uma ação concreta", afirmou.
A expectativa dos articuladores da frente é que pelo menos 30 parlamentares, entre deputados e senadores, integrem o grupo --que não restringirá o ingresso de legendas da base aliada governista ou da oposição. "Vamos passar das ideias para a ação, para que denúncias não sejam vazias", disse Nery.
Além de articular a frente, Jarbas deve fazer um duro discurso na semana que vem contra a corrupção nos Três Poderes. A ideia do senador é se tornar, no Legislativo, uma espécie de "fiscal" anticorrupção depois que decidiu expor o próprio partido na entrevista à Veja.
Acusações
Na entrevista à revista, Jarbas disse que boa parte do PMDB quer cargos no governo federal para "fazer negócios e ganhar comissões".
Segundo o parlamentar, "a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".
Jarbas afirmou ainda que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. "É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."
Sobre a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado, o senador afirmou que é um completo retrocesso. "A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana (PT-AC), que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado."
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
Parlamentares de diversos partidos, liderados pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vão criar uma frente parlamentar contra a corrupção no Congresso na tentativa de combater atos ilícitos cometidos nos três Poderes. A criação da frente foi deflagrada pela entrevista de Jarbas à revista "Veja", na qual o senador afirma que a maioria dos integrantes do PMDB "quer mesmo é a corrupção".
Os deputados e senadores que articulam a frente vão se reunir na próxima semana para traçar a estratégia de ação do grupo. O senador José Nery (PSOL-PA) disse que o objetivo da frente é colocar em prática ações que permitam ao Congresso investigar atos de corrupção.
"A ideia é criar um movimento amplo que reúna partidos que tenham o compromisso na luta contra a corrupção. Vamos ver se conseguimos levantar situações concretas para serem investigadas. O PMDB é um ninho de corrupção? Nossa ideia é ver se a gente consegue levantar isso para termos elementos para uma ação concreta", afirmou.
A expectativa dos articuladores da frente é que pelo menos 30 parlamentares, entre deputados e senadores, integrem o grupo --que não restringirá o ingresso de legendas da base aliada governista ou da oposição. "Vamos passar das ideias para a ação, para que denúncias não sejam vazias", disse Nery.
Além de articular a frente, Jarbas deve fazer um duro discurso na semana que vem contra a corrupção nos Três Poderes. A ideia do senador é se tornar, no Legislativo, uma espécie de "fiscal" anticorrupção depois que decidiu expor o próprio partido na entrevista à Veja.
Acusações
Na entrevista à revista, Jarbas disse que boa parte do PMDB quer cargos no governo federal para "fazer negócios e ganhar comissões".
Segundo o parlamentar, "a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".
Jarbas afirmou ainda que o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. "É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos."
Sobre a eleição de José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado, o senador afirmou que é um completo retrocesso. "A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana (PT-AC), que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado."
terça-feira, março 10, 2009
Dilma diz que zoneamento ecológico de MS é "espetacular"
Terça-feira, 10 de Março de 2009 | 09:33Hs
Redação
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) “espetacular”. A declaração foi feita ontem, durante reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), em Brasília.
Segundo o governador, a ministra disse que já conhecia o projeto e que a equipe da Casa Civil o considerou o mais completo já apresentado até hoje pelos Estados.
Iniciado em 2007, o zoneamento tem como objetivo definir parâmetros para a ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental, para isso, o estudo divide o Estado em macro regiões.
“É um trabalho completo e criterioso, que aponta qual atividade é mais viável de acordo com a região e protege todo o bioma do Pantanal de qualquer atividade que leve risco para o meio ambiente. O projeto cria uma zona de amortecimento, intermediária entre o Pantanal e as áreas envolventes de 6,7 milhões de hectares, traduzindo em ação prática o conceito de desenvolvimento sustentável, sem passivo ambiental”, disse o governador.
A segunda etapa do projeto em Mato Grosso do Sul está em andamento e a previsão de término é para dezembro de 2009. Neste momento, serão feitas adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE. A terceira fase contempla a divulgação do estudo para a sociedade e a preparação de ações nos municípios, previsto para iniciar em janeiro de 2010 com término em dezembro de 2011.
CG News
Terça-feira, 10 de Março de 2009 | 09:33Hs
Redação
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) “espetacular”. A declaração foi feita ontem, durante reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), em Brasília.
Segundo o governador, a ministra disse que já conhecia o projeto e que a equipe da Casa Civil o considerou o mais completo já apresentado até hoje pelos Estados.
Iniciado em 2007, o zoneamento tem como objetivo definir parâmetros para a ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental, para isso, o estudo divide o Estado em macro regiões.
“É um trabalho completo e criterioso, que aponta qual atividade é mais viável de acordo com a região e protege todo o bioma do Pantanal de qualquer atividade que leve risco para o meio ambiente. O projeto cria uma zona de amortecimento, intermediária entre o Pantanal e as áreas envolventes de 6,7 milhões de hectares, traduzindo em ação prática o conceito de desenvolvimento sustentável, sem passivo ambiental”, disse o governador.
A segunda etapa do projeto em Mato Grosso do Sul está em andamento e a previsão de término é para dezembro de 2009. Neste momento, serão feitas adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE. A terceira fase contempla a divulgação do estudo para a sociedade e a preparação de ações nos municípios, previsto para iniciar em janeiro de 2010 com término em dezembro de 2011.
CG News
Dilma diz que zoneamento ecológico de MS é "espetacular"
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) “espetacular”. A declaração foi feita ontem, durante reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), em Brasília.
Segundo o governador, a ministra disse que já conhecia o projeto e que a equipe da Casa Civil o considerou o mais completo já apresentado até hoje pelos Estados.
Iniciado em 2007, o zoneamento tem como objetivo definir parâmetros para a ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental, para isso, o estudo divide o Estado em macro regiões.
“É um trabalho completo e criterioso, que aponta qual atividade é mais viável de acordo com a região e protege todo o bioma do Pantanal de qualquer atividade que leve risco para o meio ambiente. O projeto cria uma zona de amortecimento, intermediária entre o Pantanal e as áreas envolventes de 6,7 milhões de hectares, traduzindo em ação prática o conceito de desenvolvimento sustentável, sem passivo ambiental”, disse o governador.
A segunda etapa do projeto em Mato Grosso do Sul está em andamento e a previsão de término é para dezembro de 2009. Neste momento, serão feitas adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE. A terceira fase contempla a divulgação do estudo para a sociedade e a preparação de ações nos municípios, previsto para iniciar em janeiro de 2010 com término em dezembro de 2011.
CG News
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) “espetacular”. A declaração foi feita ontem, durante reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), em Brasília.
Segundo o governador, a ministra disse que já conhecia o projeto e que a equipe da Casa Civil o considerou o mais completo já apresentado até hoje pelos Estados.
Iniciado em 2007, o zoneamento tem como objetivo definir parâmetros para a ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental, para isso, o estudo divide o Estado em macro regiões.
“É um trabalho completo e criterioso, que aponta qual atividade é mais viável de acordo com a região e protege todo o bioma do Pantanal de qualquer atividade que leve risco para o meio ambiente. O projeto cria uma zona de amortecimento, intermediária entre o Pantanal e as áreas envolventes de 6,7 milhões de hectares, traduzindo em ação prática o conceito de desenvolvimento sustentável, sem passivo ambiental”, disse o governador.
A segunda etapa do projeto em Mato Grosso do Sul está em andamento e a previsão de término é para dezembro de 2009. Neste momento, serão feitas adequações e complementações necessárias à estruturação definitiva do ZEE. A terceira fase contempla a divulgação do estudo para a sociedade e a preparação de ações nos municípios, previsto para iniciar em janeiro de 2010 com término em dezembro de 2011.
CG News
segunda-feira, março 09, 2009
Sarney pede que PF apure denúncia de Jarbas (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem. Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Jarbas e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público.
Em reportagem publicada pela revista "Veja", Jarbas diz que integrantes do PMDB teriam contratado uma empresa de investigação para grampear seus telefonemas e vigiar seus passos e de seus familiares.
Segundo a revista, a espionagem teria o objetivo de "criar constrangimento" ao senador e "desqualificar" as denúncias feitas por ele no mês passado, de que o PMDB é um partido corrupto.
Jarbas disse na reportagem que também pretende pedir à PF que apure o caso. "Já é inadmissível que arapongas vasculhem a vida de um senador da República. Mas é um escândalo descomunal imaginar que a contratação dos espiões tenha partido daqui", disse Jarbas à revista, citando o Congresso.
Segundo a "Veja", o senador pretende subir novamente à tribuna do Senado para falar da eventual espionagem, a exemplo do que fez recentemente quando denunciou a corrupção peemedebista. Depois das denúncias de Jarbas, vieram a derrota do PMDB na tentativa de tomar o controle do fundo de pensão Real Grandeza (dos trabalhadores de Furnas e Eletronuclear) e a exoneração de Agaciel Maia da direção-geral do Senado.
E-mails
O senador recebeu, somente nos últimos 20 dias, depois que fez as denúncias contra o PMDB, mais de dois mil e-mails de eleitores de todo o País apoiando sua decisão de denunciar o partido, que acusou de ser corrupto e movido a cargos no governo federal.
O número é oito vezes superior à média de 250 mensagens por mês. Embora o e-mail tenha se tornado o veículo campeão de manifestações, o parlamentar recebeu ainda cartas, fax, telegramas e telefonemas de eleitores cumprimentando-o.
De acordo com sua assessoria, foram mais de 400 ligações neste período, enquanto a média habitual é de três telefonemas diários. Chegaram ainda ao gabinete cartas datilografadas e, até mesmo, escritas a mão para parabenizá-lo.
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai pedir ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal apure a denúncia de que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) estaria sendo vítima de espionagem. Em nota distribuída à imprensa, Sarney considerou "gravíssima" a denúncia feita por Jarbas e informou que também pedirá ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, o acompanhamento da investigação da PF pelo Ministério Público.
Em reportagem publicada pela revista "Veja", Jarbas diz que integrantes do PMDB teriam contratado uma empresa de investigação para grampear seus telefonemas e vigiar seus passos e de seus familiares.
Segundo a revista, a espionagem teria o objetivo de "criar constrangimento" ao senador e "desqualificar" as denúncias feitas por ele no mês passado, de que o PMDB é um partido corrupto.
Jarbas disse na reportagem que também pretende pedir à PF que apure o caso. "Já é inadmissível que arapongas vasculhem a vida de um senador da República. Mas é um escândalo descomunal imaginar que a contratação dos espiões tenha partido daqui", disse Jarbas à revista, citando o Congresso.
Segundo a "Veja", o senador pretende subir novamente à tribuna do Senado para falar da eventual espionagem, a exemplo do que fez recentemente quando denunciou a corrupção peemedebista. Depois das denúncias de Jarbas, vieram a derrota do PMDB na tentativa de tomar o controle do fundo de pensão Real Grandeza (dos trabalhadores de Furnas e Eletronuclear) e a exoneração de Agaciel Maia da direção-geral do Senado.
E-mails
O senador recebeu, somente nos últimos 20 dias, depois que fez as denúncias contra o PMDB, mais de dois mil e-mails de eleitores de todo o País apoiando sua decisão de denunciar o partido, que acusou de ser corrupto e movido a cargos no governo federal.
O número é oito vezes superior à média de 250 mensagens por mês. Embora o e-mail tenha se tornado o veículo campeão de manifestações, o parlamentar recebeu ainda cartas, fax, telegramas e telefonemas de eleitores cumprimentando-o.
De acordo com sua assessoria, foram mais de 400 ligações neste período, enquanto a média habitual é de três telefonemas diários. Chegaram ainda ao gabinete cartas datilografadas e, até mesmo, escritas a mão para parabenizá-lo.
sexta-feira, março 06, 2009
DE SARNEY PARA HELIO
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Leia a carta
"Depois de Carlos
Lacerda, você assumiu
a direção de um jornal
independente, de
opinião e convicção,
aguerrido na defesa
do Brasil"
Caro Helio
É com inconformismo, lamento e uma sensação de nostalgia que acompanho o fechamento da Tribuna da Imprensa.
Minha lembrança da Tribuna vem dos tempos em que acompanhei na Rua do Lavradio a Carlos Lacerda e Odylo Costa filho, Aluízio Alves e Carlos Castelo Branco, quando assistia a preparação da página de opinião e sentei mesmo à máquina como colaborador anônimo ou no fechamento do artigo de fundo e nos editoriais.
Depois você assumiu a tarefa de um jornal independente, de opinião e de convicções, aguerrido na defesa do Brasil e de seus caminhos. Nunca deixei de considerar importante ouvir a sua palavra, tantas vezes, nunca diminuiu a admiração pela sua bravura, tenacidade em defesa do Brasil.
Espero que a Tribuna da Imprensa ressurja e você continue a dar a sua contribuição fundamental para a imprensa brasileira, como um dos jornalistas mais combativos e brilhantes em nossa imprensa.
Um abraço e a solidariedade do
José Sarney
Tribuna
Jornalista Hélio Fernandes
Surpreso e entristecido, tomei conhecimento ontem de que a Tribuna não mais circulará em Brasília e, hoje (03/12), estupefato, fiquei sabendo que a Tribuna está suspensa. Acompanhei o lançamento do jornal em 1949 e sou seu leitor assíduo até hoje. Lembro-me de uma frase que V. S. pronunciou numa conferência sobre a liberdade de imprensa no CACO, em janeiro de 1964: a liberdade de imprensa acabou, quando Gutenberg inventou a máquina de imprimir.
Mesmo assim, a Tribuna sempre foi o mais independente possível, corajosa, honesta e democrática. No execrável período entreguista de FH foi o único jornal de oposição verdadeira. Espero que logo retorne, contando com a boa vontade do ministro relator do STF. Cordiais saudações
Roberto Azambuja - Brasília (DF)
Mineiro
Querido Helio Fernandes,
Apesar da frase genial de seu mano, Millôr Fernandes, em que diz: "Mineiro só é solidário no câncer", venho com fé solidarizar-me neste momento tão triste para os meios de comunicação e torcer que os nossos juízes usem o bom senso e façam justiça a nossa Tribuna da Imprensa, que teve o privilégio de ter sido fundada pelo maior líder de nosso País : "Carlos Lacerda".
Aceite o meu abraço,
Evaldo Augusto Torres Alves - São Paulo
Solidariedade
Tribuna
Helio Fernandes,
Pior do que a ditadura militar é a ditadura imposta pelo Partido dos Trabalhadores. Esse ministro não deve ter noção nenhuma do que representa a TRIBUNA para o Brasil. Não sou esquerdista, nem sou Brizolista, mas sempre gostei de ler a TRIBUNA. Mas acho que se o presidente da República fosse o senhor JOSÉ SERRA, decerto o jornal ainda estaria circulando normalmente nas bancas, e não seria atingido por uma truculenta ação de petistas. APRENDA UMA COISA:
Jornal de Petista é o tal do "O DIA "(QUE , A PROPÓSITO, DIGA-SE DE PASSAGEM, é HORROROSO...
João Neto - Juiz de Fora (MG)
Pelego
Quero através deste, externar o meu mais profundo respeito e admiração pela TRIBUNA DA IMPRENSA. A linha editorial deste jornal é isenta e imparcial, trabalhando sempre com a verdade dos fatos, sem manipulá-los.
Externo também a minha INDIGNAÇÃO e REVOLTA pela forma que o poder (in)judiciário, que está no andar acima da PRIMEIRA INSTÂNCIA, tratou e trata a situação jurídica do jornal TRIBUNA DA IMPRENSA e o Jornalista HELIO FERNANDES com total DESPREZO, INDIFERENÇA e POUCO CASO.
Foi através deste diário que, com suas matérias e seus colunistas, aprendi a compreender fatos e situações que fazem parte da história deste PAÍS e do mundo, e a compreender, também, fatos e situações atuais do cotidiano brasileiro como um todo e do mundo.
Diz um provérbio chinês: "Jamais se desespere frente a sombrias aflições de sua vida, pois de densas nuvens negras cai água límpida e fecunda."
Como afirma o jornalista HELIO FERNANDES, o resto da imprensa é amestrada e adestrada, se utiliza de verbas públicas de publicidade para poder sobreviver.
NÃO DESISTA NUNCA HELIO FERNANDES, POIS O SR. É BRASILEIRO.
José Lauro de Oliveira Pereira - São Gonçalo (RJ)
Apoio
Minha integral solidariedade ao jornalista Helio Fernandes e a toda a equipe do "Tribuna da Imprensa", meu querido jornal diário na internet. Espero que essa pausa seja temporária.
Paulo Couto Teixeira - Brasília (DF)
Solidariedade
É uma pena que a Tribuna não faça parte da "cosa nostra" da comunicação brasileira. Como vc. com esse sobrenome Fernandes, vai querer compartilhar das famiglias Frias, Mesquita, Marinho, Civita, Saad, que manipulam as informações dependendo das "verbas publicitárias e ou de " outros" interesses bancários?
Ora jornalista, seu jornal está muito acima destes jornalões e telejornalões. Suas verdades nuas e cruas serão sempre lidas onde quer que as publique. Parabéns pela coragem. Se vc. tivesse um Dantas no seu nome, talvez seu processo fosse caminhar mais rapidamente no STF.
Um abraço
Cid Costa - São Paulo (SP)
Parabéns ao Argemiro Ferreira, pelo seu artigo publicado em 03-12-08. Repito: os que condenaram(com escarcéu/barulho)o fechamento de um canal de TV na Venezuela, não defenderam com a mesma ênfase o que está acontecendo com esta Tribuna. Mudam apenas a forma, o método, as pessoas, as palavras....Têm medo da concorrência? Como defendem a livre iniciativa? Acham que serão ETERNAMENTE inatingíveis?
Apostam na memória curta do povo? Acham que o povo já esqueceu o que foi publicado numa revista semanal: "o jornal tal....é feito para INTELIGÊNCIA MEDIANA...." É preciso enxergar além.....MUITO ALÉM DO HORIZONTE. Os jornalões não aprenderam e nunca aprenderão. E pior: ainda "pensam" que podem nos ensinar o que eles nunca entenderam e jamais entenderão
A Tribuna deve fazer uma campanha, de assinaturas, inclusive divulgar nº de conta, agência, banco....RESISTIR É PRECISO E PRECIOSO! Parabéns à Tribuna e seu corpo Funcional e Jornalístico!
Luiz Santos - Recife (PE)
Bomba
Caro Helio.
A notícia da interrupção da circulação da nossa Tribuna nos caiu como uma bomba atômica. Só podemos torcer para que as adversidades sejam superadas e a nossa divisão de infantaria nacionalista retorne às trincheiras o mais prontamente possível.
Geraldo Luís Lino - Rio de Janeiro (RJ)
Não esmoreçam
"Grande abraço, não esmoreçam, a luta continua!"
Léa Vaz Pizzi, diretora da Associação dos Artistas Líricos
Democracia
Eu nunca acreditei que a democracia fosse o prato desses aí que estão no poder. Independente de militares ou civis, todos querem o poder. Cadê aqueles que defendem a imprensa? Os direitos humanos? Só quando é contra o Estado? A TI é a maior linha de inteligência da nossa imprensa e fico triste por só conseguir ler pela internet, abaixo todos os falsos profetas.
Pedro Rodrigues da Silva - Alegre (ES)
Apoio
Todo apoio as lutas da Tribuna da Imprensa: Brasil outros 500
Luiz Cesar da Costa - Porto Alegre (RS)
Solidariedade
Prezado Jornalista Helio Fernandes, conte comigo, ainda que parcos os meus recursos abra uma conta e peça a ajuda de BRASILEIROS NACIONALISTAS, na sua luta em prestar uma JORNALISMO sem aspas e fundamentado na VERDADE. Sempre li a Tribuna desde 1980, quando eu ajudava meu irmão a vender JORNAL na estação das BARCAS na Praça XVI. Sempre fui leitor deste informativo HERÓICO E NACIONALISTA, meu abraço a você, grande Helio e a toda sua equipe. Vai ser feiota justiça, Helio, Deus está contigo. Do amigo aqui em Salvador.
Carlos de Jesus - Salvador (BA)
Parabéns
Primeiro, parabéns pela excelente matéria publicada no dia 30/11/08 por este m-a-r-a-v-i-l-h-o-s-o Jornal Tribuna, e pela sua competência em divulgar a verdade doa a quem doer e isso deveria servir de exemplo para o Judiciário que o persegue, assim como para todos aqueles que se vendem por contos de réis. Obrigado por publicar a matéria verdadeira neste dia, nos orgulhamos disso.
E parabéns por não se curvar diante desse Judiciário impróprio que estraga, destrói e maldiz o povo, os pobres que não têm vez. É muito lamentável termos que ficar lendo matérias como as que escreveu em "ter que fechar o Jornal por pouco tempo", aliás isso foi fantástico. O poder Judiciário acabou neste País, não existe mais orgulho da Justiça que é c-e-g-a para os poderosos, s-u-r-d-a para os mais necessitados (vide a violência em todo o Rio) e m-u-d-a quando deve e não nos paga. Estamos estarrecidos com tudo isso e pedimos a DEUS que o ajude a manter esse perfil de verdadeiro único representante legal na imprensa brasileira. (...).
Jorge Almeida Arruda - Rio de Janeiro (RJ)
Processo
Conforme a lei, o processo do sr. Helio Fernandes tem prioridade na tramitação, devido aos seus 80 anos de idade. Mas, como o min. Joaquim Barbosa foi indicado pelo pres. Lula para o STF, talvez ele esteja "fazendo média" com seu padrinho, progorrando essa despesa à União.
Geraldo Cordeiro de Carvalho - Paulo Afonso (BA)
Aposentados
Gostaria de saber o que os senadores pretendem com essas vigílias? Nenhum órgão de imprensa noticia. O povo não toma conhecimento, não sabe de nada e não participa. O curioso é que o senador Paulo Paim - que se diz defensor dos aposentados - votou a favor da taxação dos velhinhos aposentados, pensionistas, viúvas, inativos em 11%.
Vamos começar um movimento para derrubar os 11%. A própria senadora Heloisa Helena, denunciou que a aprovação dos 11% foi comprada com o dinheiro do mensalão. Será que Paim vai convocar os seus pares para uma vigília em favor da anulação da votação que instituiu A TAXAÇÃO DOS INATIVOS?
Antonio Carlos Ferro Costa - Brasília (DF)
quinta-feira, março 05, 2009
Delcídio critica Zeca, elogia André, defende aliança com PMDB
Midiamax
O senador Delcídio do Amaral (PT), em entrevista hoje pela manhã na rádio FM Capital, sinalizou que está decidido a ir para o confronto com Zeca pelo comando do PT e que prefere uma aliança nacional com o PMDB em torno das candidaturas da ministra Dilma Roussef para a presidência da República e de André Puccinelli ao governo do Estado. “O alinhamento é natural, não tenho dúvida nenhuma. O presidente Lula vê o governador André como um homem alinhado com o projeto do PT, com o projeto do presidente”, disse o senador.
Sabedor que esse posicionamento não é unanimidade no PT, que em reunião do diretório no mês passado decidiu que terá candidato próprio ao governo, Delcídio deixou claro que o caminho será o confronto pelo comando do partido nas eleições internas que acontece em novembro. Zeca pretende presidir o partido, e também deixa claro que prefere o confronto ao entendimento. O ex-governador desmarcou reunião com Delcídio, que deveria acontecer nesta semana, em Brasília.
Entretanto, declarações do ex-governador feitas na imprensa, no início da semana, com críticas pesadas a Delcídio, serviram como recado de que o encontro não aconteceria. “Acabou não acontecendo por WO”, brincou o senador, comparando política com futebol.
A atitude de Zeca irritou, inclusive, antigos aliados. O deputado estadual Paulo Duarte, interlocutor recorrente do ex-governador e que intermediava o diálogo entre as duas lideranças, parece ter cansado do jogo. Repreendeu Zeca pela mesma via. Mereceu elogios de Delcídio. “[Paulo Duarte] tem uma leitura clara da importância da união do PT, sabe que é fundamental para garantir a harmonia dentro do partido. O PT unido é muito forte”.
A harmonia virá naturalmente, emenda o senador, “mesmo havendo disputa”. Com isso Delcídio deixa claro que o caminho, agora, é o confronto. O futuro do PT dependerá de quem vencer as eleições internas. “Eu acho que em função dessa instabilidade, dessa mudança de rumo, não tenho mais tempo a perder. Vamos nos organizar, fazer a disputa de uma forma correta. Já perdemos muito tempo”, disse. Em outro momento da entrevista, chamou a proposta de “pacto interno”, feita pelo deputado estadual e atual presidente regional do PT, de “eufemismo”. “Temos que acabar com isso”, completou.
PMDB
O futuro do PT seguirá o desenho de quem vencer a disputa interna. Se o grupo de Delcídio vencer, a probabilidade é de que o partido caminhe para uma aliança pela reeleição de André Puccinelli, desde que o PMDB feche apoio a Dilma Rousseff (a virtual candidata do partido) para a presidência da República. Se isso não acontecer, o PT teria candidato candidato ao governo, mas não seria Zeca. O senador voltou a citar o ex-prefeito de Dourados, Laerte Tetila, como uma opção.
Se o grupo de Zeca vencer, ainda assim sua candidatura não é garantida, embora fique mais próximo de isso acontecer. O projeto nacional do partido ainda é mais forte e pode impor uma aliança regional com o PMDB. No caso de uma vitória de Zeca nas internas do partido, a vaga de Delcídio ao Senado continua garantida. Só não se sabe como as duas lideranças sustentariam uma campanha eleitoral sem harmonia.
Recado
Delcídio sugeriu, ainda, que a mudança repentina de posicionamento de Zeca possa ter relação com a estada na Granja do Torto. O presidente Lula teria deixado claro ao ex-governador que sua prioridade é uma aliança com o PMDB e nesse contexto, o PT deveria apoiar a reeleição de André. “Hoje a gente começa a entender o porquê dessa mudança repentina. Muito provavelmente um diálogo alinhado com o projeto nacional em que o PT opera junto com o PMDB.”
O senador foi além, disse que “um passarinho de grande visibilidade nacional” teria lhe contado que a conversa de Lula e Zeca teria sido nessa linha. Ficou claro que o confidente de Delcídio é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele recebeu Lula e Zeca no camarote do governo do Rio, no Sambódromo, na noite de 22 de fevereiro.
Midiamax
O senador Delcídio do Amaral (PT), em entrevista hoje pela manhã na rádio FM Capital, sinalizou que está decidido a ir para o confronto com Zeca pelo comando do PT e que prefere uma aliança nacional com o PMDB em torno das candidaturas da ministra Dilma Roussef para a presidência da República e de André Puccinelli ao governo do Estado. “O alinhamento é natural, não tenho dúvida nenhuma. O presidente Lula vê o governador André como um homem alinhado com o projeto do PT, com o projeto do presidente”, disse o senador.
Sabedor que esse posicionamento não é unanimidade no PT, que em reunião do diretório no mês passado decidiu que terá candidato próprio ao governo, Delcídio deixou claro que o caminho será o confronto pelo comando do partido nas eleições internas que acontece em novembro. Zeca pretende presidir o partido, e também deixa claro que prefere o confronto ao entendimento. O ex-governador desmarcou reunião com Delcídio, que deveria acontecer nesta semana, em Brasília.
Entretanto, declarações do ex-governador feitas na imprensa, no início da semana, com críticas pesadas a Delcídio, serviram como recado de que o encontro não aconteceria. “Acabou não acontecendo por WO”, brincou o senador, comparando política com futebol.
A atitude de Zeca irritou, inclusive, antigos aliados. O deputado estadual Paulo Duarte, interlocutor recorrente do ex-governador e que intermediava o diálogo entre as duas lideranças, parece ter cansado do jogo. Repreendeu Zeca pela mesma via. Mereceu elogios de Delcídio. “[Paulo Duarte] tem uma leitura clara da importância da união do PT, sabe que é fundamental para garantir a harmonia dentro do partido. O PT unido é muito forte”.
A harmonia virá naturalmente, emenda o senador, “mesmo havendo disputa”. Com isso Delcídio deixa claro que o caminho, agora, é o confronto. O futuro do PT dependerá de quem vencer as eleições internas. “Eu acho que em função dessa instabilidade, dessa mudança de rumo, não tenho mais tempo a perder. Vamos nos organizar, fazer a disputa de uma forma correta. Já perdemos muito tempo”, disse. Em outro momento da entrevista, chamou a proposta de “pacto interno”, feita pelo deputado estadual e atual presidente regional do PT, de “eufemismo”. “Temos que acabar com isso”, completou.
PMDB
O futuro do PT seguirá o desenho de quem vencer a disputa interna. Se o grupo de Delcídio vencer, a probabilidade é de que o partido caminhe para uma aliança pela reeleição de André Puccinelli, desde que o PMDB feche apoio a Dilma Rousseff (a virtual candidata do partido) para a presidência da República. Se isso não acontecer, o PT teria candidato candidato ao governo, mas não seria Zeca. O senador voltou a citar o ex-prefeito de Dourados, Laerte Tetila, como uma opção.
Se o grupo de Zeca vencer, ainda assim sua candidatura não é garantida, embora fique mais próximo de isso acontecer. O projeto nacional do partido ainda é mais forte e pode impor uma aliança regional com o PMDB. No caso de uma vitória de Zeca nas internas do partido, a vaga de Delcídio ao Senado continua garantida. Só não se sabe como as duas lideranças sustentariam uma campanha eleitoral sem harmonia.
Recado
Delcídio sugeriu, ainda, que a mudança repentina de posicionamento de Zeca possa ter relação com a estada na Granja do Torto. O presidente Lula teria deixado claro ao ex-governador que sua prioridade é uma aliança com o PMDB e nesse contexto, o PT deveria apoiar a reeleição de André. “Hoje a gente começa a entender o porquê dessa mudança repentina. Muito provavelmente um diálogo alinhado com o projeto nacional em que o PT opera junto com o PMDB.”
O senador foi além, disse que “um passarinho de grande visibilidade nacional” teria lhe contado que a conversa de Lula e Zeca teria sido nessa linha. Ficou claro que o confidente de Delcídio é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ele recebeu Lula e Zeca no camarote do governo do Rio, no Sambódromo, na noite de 22 de fevereiro.
quarta-feira, março 04, 2009
JARBAS CONVOCARÁ A SOCIEDADE PARA A "CRUZADA" CONTRA A CORRUPÇÃO (Tribuna da Imprensa)
BRASÍLIA - Depois de criticar duramente o PMDB por prática de corrupção, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ocupará hoje, pela primeira vez, a tribuna para centrar fogo na impunidade dos corruptos. "A impunidade estimula a corrupção", vai afirmar o senador, para quem a falta de punição gera mais e novas irregularidades. "Se o governador, o senador e o deputado são corruptos e nada acontece, as pessoas logo pensam que também podem fazer corrupção", raciocina o senador. Em seu discurso, o peemedebista pretende conclamar a sociedade a pressionar e a cobrar medidas para "extirpar a corrupção do processo político".
Jarbas não pretende retomar os ataques ao PMDB nem citar nomes de partidários envolvidos em denúncias. Mas não deixará de citar a recente briga do PMDB para trocar a diretoria do fundo de pensão de Furnas, Real Grandeza, um movimento que teria o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como um dos principais articuladores. O episódio intrigou não apenas o senador peemedebista, como também a oposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou inclusive a decisão de pedir a intervenção no fundo e já pediu estudos à sua assessoria para verificar qual a forma legal para isso. Jarbas conversou com alguns senadores da oposição, inclusive com o dirigente tucano, sobre seu pronunciamento.
Em relação ao apetite do PMDB por cargos públicos, Jarbas continua não economizando palavras e entende que muitos daqueles que ditam as regras, não representam o partido. "Muitos estão acampados no PMDB para usar o seu prestígio. O PMDB, um partido majoritário, deveria se dar ao respeito e ser exemplo e fazer as coisas com correção", enfatizou o senador. Avesso a holofotes, como ele mesmo reconhece, o pernambucano disse que voltará à carga para que "o combate à corrupção não morra" e vai defender a reforma política, pois entende, que a legislação atual precisa ser alterada para moralizar a política. "Mesmo dizendo o óbvio, a população se indignou com tudo aquilo que eu falei em entrevista", continuou.
O discurso do peemedebista acontece dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagir às pressões do PMDB e impedir a troca da diretoria do fundo Real Grandeza, defendida inclusive pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. "Isso é briga do PT e PMDB para ver quem fica perto do cofre", resumiu o senador.
O pernambucano contou que a imprensa de seu Estado tem dado notícias segundo as quais o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PE), seu desafeto, estaria orientado seus adversários políticos a fazerem investigações sobre seu passado. Ele informou que o deputado Silvio Costa (PMN-PE) foi convocado para fazer um pronunciamento na Câmara para neutralizar suas acusações. Por outro lado, o senador confirmou presença na reunião que um grupo de parlamentares, capitaneado pelos deputados Gustavo Fruet (PMDB-PR) e Fernando Gabeira (PV-RJ), fará à noite para discutir medidas de combate à corrupção. "Não quero comandar esse movimento, mas vou integrá-lo", disse.
Embora seja favorável ao afastamento do diretor geral do Senado, Agaciel Maia, que teria escondido imóvel em Brasília avaliado em R$ 5 milhões, Jarbas Vasconcelos não pretende trazer para o plenário essa denúncia, bem como defender a sua demissão junto a Sarney.
BRASÍLIA - Depois de criticar duramente o PMDB por prática de corrupção, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ocupará hoje, pela primeira vez, a tribuna para centrar fogo na impunidade dos corruptos. "A impunidade estimula a corrupção", vai afirmar o senador, para quem a falta de punição gera mais e novas irregularidades. "Se o governador, o senador e o deputado são corruptos e nada acontece, as pessoas logo pensam que também podem fazer corrupção", raciocina o senador. Em seu discurso, o peemedebista pretende conclamar a sociedade a pressionar e a cobrar medidas para "extirpar a corrupção do processo político".
Jarbas não pretende retomar os ataques ao PMDB nem citar nomes de partidários envolvidos em denúncias. Mas não deixará de citar a recente briga do PMDB para trocar a diretoria do fundo de pensão de Furnas, Real Grandeza, um movimento que teria o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como um dos principais articuladores. O episódio intrigou não apenas o senador peemedebista, como também a oposição. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), anunciou inclusive a decisão de pedir a intervenção no fundo e já pediu estudos à sua assessoria para verificar qual a forma legal para isso. Jarbas conversou com alguns senadores da oposição, inclusive com o dirigente tucano, sobre seu pronunciamento.
Em relação ao apetite do PMDB por cargos públicos, Jarbas continua não economizando palavras e entende que muitos daqueles que ditam as regras, não representam o partido. "Muitos estão acampados no PMDB para usar o seu prestígio. O PMDB, um partido majoritário, deveria se dar ao respeito e ser exemplo e fazer as coisas com correção", enfatizou o senador. Avesso a holofotes, como ele mesmo reconhece, o pernambucano disse que voltará à carga para que "o combate à corrupção não morra" e vai defender a reforma política, pois entende, que a legislação atual precisa ser alterada para moralizar a política. "Mesmo dizendo o óbvio, a população se indignou com tudo aquilo que eu falei em entrevista", continuou.
O discurso do peemedebista acontece dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagir às pressões do PMDB e impedir a troca da diretoria do fundo Real Grandeza, defendida inclusive pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. "Isso é briga do PT e PMDB para ver quem fica perto do cofre", resumiu o senador.
O pernambucano contou que a imprensa de seu Estado tem dado notícias segundo as quais o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PE), seu desafeto, estaria orientado seus adversários políticos a fazerem investigações sobre seu passado. Ele informou que o deputado Silvio Costa (PMN-PE) foi convocado para fazer um pronunciamento na Câmara para neutralizar suas acusações. Por outro lado, o senador confirmou presença na reunião que um grupo de parlamentares, capitaneado pelos deputados Gustavo Fruet (PMDB-PR) e Fernando Gabeira (PV-RJ), fará à noite para discutir medidas de combate à corrupção. "Não quero comandar esse movimento, mas vou integrá-lo", disse.
Embora seja favorável ao afastamento do diretor geral do Senado, Agaciel Maia, que teria escondido imóvel em Brasília avaliado em R$ 5 milhões, Jarbas Vasconcelos não pretende trazer para o plenário essa denúncia, bem como defender a sua demissão junto a Sarney.
terça-feira, março 03, 2009
A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A TRIBUNA DA IMPRENSA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 487.393-1 RIO DE JANEIRO
RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO
RECORRENTE(S): UNIÃO
ADVOGADO(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO(A/S): S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS E OUTRO(A/S)
ADVOGADO(A/S): LUIZ NOGUEIRA
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário, que, interposto pela União Federal, insurge-se contra decisão que o E. TRF/2ª Região proferiu em julgamento que resultou consubstanciado em acórdão assim ementado e de que foi Relator o eminente Juiz RALDÊNIO BONIFACIO COSTA (fls. 686/687):
“CONSTITUCIONAL - ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES: LIMITES DE SUA APLICAÇÃO - CENSURA AO JORNAL ‘A TRIBUNA DA IMPRENSA’- DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIMITES DO PODER DO ESTADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA UNIÃO FEDERAL - INDENIZAÇÃO.
I - Público e notório que o jornal ‘A Tribuna da Imprensa’ sofreu pertinaz censura, que lhe trouxe prejuízos apurados em perícia realizada. A censura praticada impediu que divulgasse notícias que outros igualmente excelentes órgãos da imprensa veiculavam, comprovando que o Estado, naquela oportunidade, não respeitou os próprios limites legais que se impuseram, ainda que esta legalidade resultasse de Atos Institucionais.
II - Sentença prolatada quando ainda em vigor a Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69, inspirada na doutrina proclamada pelo saudoso jurista e constitucionalista PONTES DE MIRANDA, de que ‘os Atos Complementares, quaisquer que sejam, somente são pré-excluídos de exame judicial se foram feitos com observância do Ato Institucional nº 1, ou do art. 9º do Ato Institucional nº 4. Se daquele, ou desse, se afastaram, são nulos, e a nulidade é decretável pelo Poder Judiciário’. (in ‘Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda nº 1, de 1969’, Editora Forense, 1987, Tomo VI, p. 433).
III - No caso vertente, apurou-se que, com a censura realizada, o Estado ultrapassou os limites de seus poderes, conforme imposição do art. 182, da EC nº 1/69.
IV - Indiscutível que o princípio da irresponsabilidade do Poder Público deve ser sempre repelido pelo Direito. Tanto a União como os Estados, os Municípios e as Autarquias devem ser obrigados a ressarcir o dano causado a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, sempre que seus representantes, nessa qualidade, procederem desidiosamente ou agirem contra o Direito, não importando a ocorrência de dolo ou culpa do funcionário.
V - Em relação aos direitos fundamentais, deve o Estado Moderno ter escrúpulo para não ultrapassar a limitação dos seus poderes. No caso vertente, no período em que os fatos narrados na inicial aconteceram, vivia-se sob um regime autoritário, tendo o Estado imposto a si próprio limites, conforme delineado no art. 182, da Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69.
VI - Logo, a respeitável sentença ‘a quo’ foi proferida de acordo com os parâmetros do art. 107, da Emenda Constitucional nº 1/69, à época em vigor, não merecendo, por isso, qualquer reparo, até porque a atual ‘LEX MAGNA’ também consagrou o princípio da Responsabilidade Objetiva do Estado, no § 6º, de seu art.37.
VII - De acordo com a Constituição, a reparação civil do Poder Público, nos casos como versado neste procedimento, visa a restabelecer o equilíbrio rompido com o dano causado individualmente a um ou a alguns membros da comunidade, aplicando-se, em toda a sua plenitude, o disposto no art. 37, § 6º, da ‘LEX MAGNA’.
VIII – ‘As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa’ - § 6º, art. 37, da Constituição Federal, instituindo, assim, o princípio da Responsabilidade Objetiva do Estado.
IX - Não pode o Estado ultrapassar a limitação de seus poderes, sob pena de se verem ameaçados os pilares do Estado Democrático de Direito, ensejador das garantias e direitos fundamentais consagrados pela ‘Lex Magna’, originário da própria Teoria do Poder Constituinte.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 487.393-1 RIO DE JANEIRO
RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO
RECORRENTE(S): UNIÃO
ADVOGADO(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECORRIDO(A/S): S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA
ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS E OUTRO(A/S)
ADVOGADO(A/S): LUIZ NOGUEIRA
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário, que, interposto pela União Federal, insurge-se contra decisão que o E. TRF/2ª Região proferiu em julgamento que resultou consubstanciado em acórdão assim ementado e de que foi Relator o eminente Juiz RALDÊNIO BONIFACIO COSTA (fls. 686/687):
“CONSTITUCIONAL - ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES: LIMITES DE SUA APLICAÇÃO - CENSURA AO JORNAL ‘A TRIBUNA DA IMPRENSA’- DIREITOS FUNDAMENTAIS - LIMITES DO PODER DO ESTADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA UNIÃO FEDERAL - INDENIZAÇÃO.
I - Público e notório que o jornal ‘A Tribuna da Imprensa’ sofreu pertinaz censura, que lhe trouxe prejuízos apurados em perícia realizada. A censura praticada impediu que divulgasse notícias que outros igualmente excelentes órgãos da imprensa veiculavam, comprovando que o Estado, naquela oportunidade, não respeitou os próprios limites legais que se impuseram, ainda que esta legalidade resultasse de Atos Institucionais.
II - Sentença prolatada quando ainda em vigor a Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69, inspirada na doutrina proclamada pelo saudoso jurista e constitucionalista PONTES DE MIRANDA, de que ‘os Atos Complementares, quaisquer que sejam, somente são pré-excluídos de exame judicial se foram feitos com observância do Ato Institucional nº 1, ou do art. 9º do Ato Institucional nº 4. Se daquele, ou desse, se afastaram, são nulos, e a nulidade é decretável pelo Poder Judiciário’. (in ‘Comentários à Constituição de 1967, com a Emenda nº 1, de 1969’, Editora Forense, 1987, Tomo VI, p. 433).
III - No caso vertente, apurou-se que, com a censura realizada, o Estado ultrapassou os limites de seus poderes, conforme imposição do art. 182, da EC nº 1/69.
IV - Indiscutível que o princípio da irresponsabilidade do Poder Público deve ser sempre repelido pelo Direito. Tanto a União como os Estados, os Municípios e as Autarquias devem ser obrigados a ressarcir o dano causado a qualquer pessoa, seja física ou jurídica, sempre que seus representantes, nessa qualidade, procederem desidiosamente ou agirem contra o Direito, não importando a ocorrência de dolo ou culpa do funcionário.
V - Em relação aos direitos fundamentais, deve o Estado Moderno ter escrúpulo para não ultrapassar a limitação dos seus poderes. No caso vertente, no período em que os fatos narrados na inicial aconteceram, vivia-se sob um regime autoritário, tendo o Estado imposto a si próprio limites, conforme delineado no art. 182, da Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/69.
VI - Logo, a respeitável sentença ‘a quo’ foi proferida de acordo com os parâmetros do art. 107, da Emenda Constitucional nº 1/69, à época em vigor, não merecendo, por isso, qualquer reparo, até porque a atual ‘LEX MAGNA’ também consagrou o princípio da Responsabilidade Objetiva do Estado, no § 6º, de seu art.37.
VII - De acordo com a Constituição, a reparação civil do Poder Público, nos casos como versado neste procedimento, visa a restabelecer o equilíbrio rompido com o dano causado individualmente a um ou a alguns membros da comunidade, aplicando-se, em toda a sua plenitude, o disposto no art. 37, § 6º, da ‘LEX MAGNA’.
VIII – ‘As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa’ - § 6º, art. 37, da Constituição Federal, instituindo, assim, o princípio da Responsabilidade Objetiva do Estado.
IX - Não pode o Estado ultrapassar a limitação de seus poderes, sob pena de se verem ameaçados os pilares do Estado Democrático de Direito, ensejador das garantias e direitos fundamentais consagrados pela ‘Lex Magna’, originário da própria Teoria do Poder Constituinte.
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