segunda-feira, dezembro 29, 2008

Usurpadores em profusão (Carlos Chagas)

BRASÍLIA – Neste registro ligeiro do movimento militar iniciado há quarenta anos, que durou 21, importa ir completando a crônica daqueles idos. Impossibilitado de governar em função de uma trombose cerebral, o segundo general-presidente, Costa e Silva, não foi substituído pelo vice-presidente Pedro Aleixo. Uma Junta usurpou o poder, constituída pelos ministros do Exército, Lyra Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Marcio Mello.

Foi o patamar institucional mais baixo que vivemos. Começaram prendendo o vice-presidente, para que não assumisse. Desvirtuaram o objetivo maior de Costa e Silva, que era revogar o Ato Institucional número 5, que ainda iria durar dez anos.

Cada general indagava “por que eles e não eu?” Estabeleceu-se o caos. Para completar, as esquerdas radicais fizeram o que ninguém fazia desde 1648, quando da assinatura do Tratado de Vestfália: seqüestraram um embaixador, e logo dos Estados Unidos. Ninguém sabia o que fazer, nem mesmo o governo de Washington, que sem know-how de seqüestros de embaixadores, pressionou a Junta Militar para cumprir todas as exigências dos seqüestradores e salvar a vida de mr. Charles Burke Elbrick. Presos políticos foram tirados das masmorras e mandados para o México. Entre eles o líder estudantil José Dirceu.

Caminhões do Exército distribuíram gêneros alimentícios pelas favelas cariocas. E o Jornal Nacional divulgou na íntegra manifesto onde os militares eram chamados de ditadores, torturadores, subservientes aos interesses americanos e vendidos ao capital internacional.

A crise gerou mais repressão, censura e congêneres, mas teve sua solução na imediata eleição de um novo general-presidente. Eleição direta, por sinal, mas com uma peculiaridade: só votaram os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. Para evitar a escolha do general Afonso Albuquerque Lima, de linha nacionalista, o processo foi garfado e, no final, surgiu o nome do general Garrastazu Médici, o mais apagado de todos.

Na posse, em cadeia nacional de rádio e televisão, ele prometeu que ao final de seu mandato deixaria a democracia definitivamente restabelecida no Brasil. Não deixou, porque apenas havia lido um discurso que não escrevera. O autor foi o então coronel Octávio Costa.

Em termos institucionais, o governo Médici não avançou, mas retroagiu, registrando-se que pelo menos não cassou um só mandato parlamentar. Não precisava. O Congresso vivia tempos de completo sabujismo e acomodação, apesar de o único partido de oposição, o MDB, começar a dar sinais de reação.

Nunca a censura foi tão abjeta quanto naqueles quatro anos de mandato do antigo chefe do SNI. Tudo era proibido, do surto de meningite que matou muita gente a críticas à política econômica e a referências à próxima sucessão presidencial. Avolumaram-se os seqüestros, os assaltos a bancos e os atentados a quartéis, promovida que estava a guerrilha urbana pela esquerda irresponsável e burra, pois apenas dava pretexto à direita para manter a pata sobre a nação. Mais prisões, torturas e violência institucionalizada. Foi quando se ampliou a concepção de que vivíamos uma guerra interna, a guerra revolucionária.

No plano material, no entanto, era um sucesso. O Brasil chegou a crescer 11% em cada um daqueles anos, com desemprego zero. O presidente Nixon, dos Estados Unidos, chegou a declarar que para onde o Brasil se virasse, iria toda a América Latina.

O ministro da Fazenda, Delfim Neto, viu-se chamado de “o mago das finanças”. Quem se dedicasse a qualquer atividade produtiva ganhava dinheiro e aumentava a riqueza nacional. Era o período do “milagre brasileiro”, meio falso, mas muito bem marqueteado. A maciça propaganda governamental chegava a cobrir o País com outdoors onde se lia “Brasil, ame-o ou deixe-o”, referência aos montes de adversários que ganhavam o exterior para não ser presos, torturados ou mortos. Sempre havia um gaiato para escrever a carvão, em baixo: “O último a sair apague a luz do aeroporto...”

Por ironia, no ano de 1970 o selecionado nacional de futebol tornou-se tricampeão do mundo. Para amargura de quantos se multiplicavam na oposição ao regime, o presidente Médici acertou, na véspera, o resultado da partida final com a Itália: 4 x 1. Foi a consagração do ditador, que passou a ter seu nome anunciado quando chegava aos estádios para assistir aos jogos de campeonato. Durante alguns meses, cem mil pessoas o aplaudiram de pé, sempre que entrava no Maracanã, no Morumbi e no Beira Rio.

Depois, as coisas voltaram ao leito natural, já que a repressão só aumentava. Faça-se justiça, o terceiro general-presidente também recusou a proposta dos áulicos, de reeleição.

O general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobras, ex-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco, dispôs de diversos fatores para tornar-se o sucessor. Seu irmão, Orlando Geisel, era o ministro do Exército. Costurando sua candidatura estava o general Golbery do Couto e Silva. Tinha fama de bom administrador e apoio no Alto-Comando do Exército, conhecido como duro e inflexível, tanto que jamais concedera um único habeas-corpus para presos políticos, enquanto ministro do Superior Tribunal Militar. E contava com a indiferença de Garrastazu Médici.

Os tempos, porém, começavam a ser outros. A crise econômica já dava sinais inequívocos, pelo vultoso aumento dos preços do barril de petróleo exportado pelos árabes. Nossa dívida externa crescera vertiginosamente. As cobranças começavam e era necessário trazer a população para a realidade.

Como permanecer transmitindo a impressão de que tudo ia bem quando a inflação crescia, o desemprego aparecia e as falências se multiplicavam? Por isso, o presidente Ernesto Geisel começou a retirar os censores das redações. Mas sempre sob a ameaça de voltarem, caso a imprensa não se comportasse. Quanto ao rádio e à televisão, nem pensar. Num país de analfabetos, dava dividendos conceder liberdade vigiada à imprensa escrita, mas tornava-se necessidade continuar arrochando vídeos e microfones. (Continua amanhã.)

sábado, dezembro 27, 2008

O melhor porque outros foram piores (Carlos Chagas)

BRASÍLIA - Não houve, nos artigos anteriores sobre os quarenta anos do movimento militar de 1964, qualquer intuito megalômano de fazer história. Outro autor bem mais competente, além de mil vezes duplicado o espaço aqui perdido, talvez venha a suprir as necessidades de uma tarefa que apenas o futuro promoverá com isenção. Sem as paixões e os condicionamentos daqueles que viveram a deflagração e o desenrolar de um regime ates de tudo ditatorial, truculento e cruel.

Mas um regime não apenas marcado por essas características. Foi, também, um período em que o Brasil conseguiu garantir sua soberania, garantir a maior parte de seus interesses, crescer, afirmar-se como nação e resistir ao assalto infelizmente responsável, hoje, por nossa transformação em apêndice desimportante da quadrilha neoliberal que nos domina.

Existiu um propósito encoberto neste despretensioso mergulho no passado: a apresentação dos contrários quem sabe contribuirá para a óbvia conclusão de que o Brasil só sairá do sufoco através da superação de seus ressentimentos internos.

Ninguém foi, como ninguém é, completamente mocinho. Nem bandido. Durante os 21 anos em que governaram, os militares erraram e acertaram. Imaginaram-se detentores das verdades absolutas, substituindo o povo quando se tratou de promover as sucessivas trocas de guarda. Mesmo assim, importa registrar que nem eles, podendo tudo, tiveram coragem de impor a reeleição. Muito menos de entregar o patrimônio nacional aos estrangeiros ou de escancarar nossas portas à especulação financeira predatória.

Castelo Branco aceitou a prorrogação de seu mandato por um ano, mas fez questão de acrescentar à mão, no texto de um dos atos institucionais, que ficava inelegível para o próximo mandato. Hoje, é unanimemente referido como o mais democrata dos generais-presidentes. Talvez tenha sido o menos ditatorial, à medida que mandou investigar denuncias de tortura, aliás mal- investigadas, e não admitiu a censura à imprensa. Esta, é claro, autocensurou-se.

O presidente recebia jornalistas, para conversar informalmente. Abordava todos os temas, exceção de uma tarde de sábado, quando, no Rio, convocou os repórteres políticos dos principais jornais. O secretário de Imprensa avisou que aquele encontro seria diferente. O presidente estava constrangido e tinha um único assunto a esclarecer. Ele desceu as escadas do segundo andar do palácio Laranjeiras de cenho carregado. E nos pediu que encontrássemos uma forma de divulgar, quem sabe nas colunas sociais, não no noticiário político, que o casamento era uma página virada em sua vida. Viúvo, venerando e adornando a lembrança da mulher falecida há pouco, não pensava em outra união.

Conseguimos esclarecer as coisas: Castelo ressentia-se de notas publicadas nas colunas sociais a respeito de seu possível casamento com Sandra Cavalcanti, deputada e então presidente do Banco Nacional de Habitação. Não queria magoar a colaboradora, que admirava muito e jamais foi responsável por aquela fofoca.

Durante seu período de governo, mandatos foram cassados, prisões ilegais consumadas e torturas praticadas. Até direitos sociais se viram suprimidos, como a estabilidade no emprego. O Congresso ficou fechado alguns dias, depois da invasão armada da Câmara dos Deputados, com direito a tanques, metralhadoras e tudo o mais.

No reverso da medalha, Castelo Branco refez estruturas econômicas arcaicas, atacou como ninguém a corrupção, propôs ao Congresso o voto do analfabeto e uma reforma agrária que, caso executada, não existiria hoje o MST.

Costa e Silva passaria à crônica política como o mais injustiçado dos presidentes militares, autor do Ato Institucional número 5, o pior de todos, não fosse a revelação de haver empenhado a saúde e a vida na tentativa de dar a volta por cima e acabar com aquele instrumento de opróbio. Castelo não o queria como sucessor, fez tudo para evitá-lo, mas Costa e Silva, ministro do Exército, tinha mais tanques e soldados.

Empossado, tentou governar com a nova Constituição, sem a legislação excepcional então revogada. Não conseguiu, pressionado pelos generais radicais que o cercavam e não admitiam estudantes e povo na rua protestando contra a ditadura. Cedeu, menos de dois anos depois de feito presidente, quanto resistir à truculência institucional. Cada general, cada coronel, cada cabo corneteiro julgava-se detentor do poder revolucionário, podendo praticar as arbitrariedades que bem entendesse. Prisões em massa, tortura e censura à imprensa aconteciam por iniciativa de certos chefes militares. Mas era ele o responsável.

Ajudado pelo vice-presidente Pedro Aleixo, Costa e Silva preparou a revogação do AI-5. Faltava uma semana para a solenidade, que também reabriria o Congresso, quando se viu acometido pela trombose cerebral. Ainda tentou, sem voz e sem movimentos do lado esquerdo do corpo, assinar com a mão direita o fim da exceção. O comando do cérebro já não chegava à caneta. Entrou em choro convulsivo e saiu da História.

Foi durante seu governo que o País começou a crescer. Não havia dívida externa impagável, nem crise do petróleo, nem desemprego. Investimentos maciços se fizeram em telecomunicações, petroquímica, indústria naval e obras de infra-estrutura, entre elas a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e os metrôs do Rio e São Paulo. (Conti
Para não botar azeitona na empada do Serra (Carlos Chagas)

BRASÍLIA – Reunido com governadores do Nordeste, terça-feira, em Recife, o presidente Lula era só sorrisos, diante da reivindicação geral de que, na reforma tributária, o ICMS deve ser cobrado na fonte, ou seja, pago pelos estados produtores, não pelos consumidores. Isso por razão política, muito simples: o prejuízo vai para José Serra, apesar de atingir São Paulo.

As relações entre os palácios do Planalto e dos Bandeirantes nunca estiveram tão bem, Serra virou freqüentador rotineiro do gabinete presidencial, mas como dizia a madre superiora, “guerra é guerra”. Ainda dias atrás o governo federal beneficiou São Paulo com a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Muitos milhões oriundos da transação serão utilizados por Serra nos setores de transportes e habitação, iniciativa capaz de aumentar ainda mais a cotação de suas ações sucessórias.

Se na reforma tributária essa vantagem puder ser compensada, melhor para o PT e o presidente. Ainda que, é claro, as reivindicações dos governadores do Nordeste não venham a ser totalmente atendidas. Mas um pouco de sacrifício para os paulistas se não favorecerá Dilma Rousseff, ao menos prejudicará José Serra.

Como estado produtor, Minas também não deve estar gostando muito da solicitação nordestina, mas, ironicamente, Aécio Neves pode estar, concorrente que é do governador paulista na decisão inicial a ser adotada no ninho dos tucanos. Porque tudo o que cria dificuldades para Serra gera facilidades para o governador mineiro. Ele se encontra em plena campanha, acaba de visitar Santa Catarina e bate com vigor na tecla que lhe é mais favorável: o Brasil precisa de renovação, está na hora de substituir a geração de políticos com mais de sessenta anos.

Como a reforma tributária foi mais uma vez empurrada com a barriga, ficando para ser votada apenas em abril do ano que vem, na Câmara, trata-se de uma discussão retórica, mas eficaz, caso divulgada pela mídia.

Slogans paratodo gosto
O humor continua um dos principais pilares de sustentação da política, apesar de às vezes penetrar fundo nas camadas de orgulho dos políticos. Começa a circular em Brasília uma espécie de concurso destinado a definir com pequenos slogans as candidaturas presidenciais já sendo postas.

O PT e, em conseqüência, Dilma Rousseff, caso permaneça candidata, poderão aparecer junto à opinião pública como “O retorno dos que não partiram”, alusão ao fato de que as antigas promessas de campanha do Lula viram-se substituídas pela ortodoxia neoliberal. Seria a hora, quando começar a campanha, da repetição dos velhos objetivos, como proibição de demissões, criação de dez milhões de novos empregos, enquadramento das multinacionais, limitação do lucro dos bancos, distribuição de renda, aperto fiscal nos ricos e desafogo de impostos para os pobres. E quanta coisa a mais, abandonada antes mesmo da posse do companheiro-mor?

Para José Serra, nada melhor do que definir sua nova tentativa de chegar à presidência como “As tranças do rei careca”. Menos pela falta de cabelos do candidato, mais por ele não haver exposto até agora as linhas-base de seu possível governo. As tranças, quer dizer, suas propostas, continuam desconhecidas, favorecendo o raciocínio de que aplicará no País as mesmas soluções uma vez adotadas por Fernando Henrique Cardoso.

Cristovam Buarque, que insistirá em lançar-se em nome de uma revolução na educação, faz muito ganhou o rótulo de “Samba de uma nota só”, tendo em vista o conteúdo da totalidade de seus pronunciamentos, discursos, entrevistas e sucedâneos. Por mais importante que seja a educação para todos nós, a verdade é que outras metas tornam-se igualmente necessárias, desde alimentação, habitação, transportes e muito mais.

Como enquadrar Ciro Gomes nessa especulação irreverente? “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura” poderia caracterizar suas duas derrotas anteriores e a expectativa de que desta vez tentará obter sucesso.

Quanto a Aécio Neves, que tal encontrar na presidência de um seu antecessor, também governador de Minas, um mote capaz de defini-lo? Que tal “Abriram as portas do jardim de infância”, uma homenagem a Afonso Pena e seu ministério, bem como um sinal de que o governo de meninos de calça curta talvez possa dar certo depois do governo dos barbudos?


Contradições
A ninguém será dado contestar a estratégia das montadoras, postas em xeque desde o início da crise econômica mundial. Porque lá e cá as fábricas de automóveis têm sido as mais atingidas. Umas em estado pré-falimentar, mendigando bilhões dos respectivos governos e com os pátios repletos, outras dando férias coletivas a seus operários – todas preparando-se para demissões em massa, se é que já não começaram.

Pois diante desse vendaval, o que vem fazendo as montadoras? Basta ligar a televisão ou passar os olhos nos jornais e revistas para ver como aumentou a publicidade de todas. São oferecidos veículos de todas as formas e cores, até a preços mais baixos, uma forma de tentarem compensar as perdas.

O que exprime uma contradição, vindo até de antes da crise, é que produzindo e vendendo tantos automóveis assim, no mundo inteiro, seus fabricantes deixam de atentar para situação ainda mais explosiva e catastrófica do que a falta de capital de giro e de crédito. Estão tornando as cidades inabitáveis. Por mais que os governos dediquem a maior parte de sua receita para abrir avenidas, construir pontes e viadutos, duplicar rodovias e facilitar o tráfego de carros, trata-se de uma batalha perdida. Não vai dar, como já não ia dando. Basta verificar como ficou difícil estacionar em qualquer das grandes e das pequenas cidades. O transporte individual exprime uma tentação impossível de despertar resistência, mas sua multiplicação logo tornará inviável a vida em comum.

Sob esse aspecto a crise econômica poderia até estar sendo benéfica, não fosse à réplica da indústria automobilística, que pretende que o cidadão ameaçado de perder o emprego continue comprando seus carros em prestações a perder de vista e ajudando a tornar as ruas intransitáveis...


Vai até o fim
Foi duro o diálogo, terça-feira, na tesouraria do PMDB, entre o presidente do partido, Michel Temer, e o presidente de honra, Paes de Andrade, que cobrou o compromisso do interlocutor de renunciar logo depois de eleito presidente da Câmara e, mais ainda, de apoiá-lo. Temer não negou o compromisso, mas acentuou a existência de dificuldades. Prefere deixar a vice-presidente deputada Íris Araújo, por uns três meses à frente do PMDB. Paes disse haver trocado há muito tempo a habilidade pela audácia, declarando-se candidato, com o apoio de muitas seções estaduais.

Michel Temer não quer que a sucessão no partido prejudique sua eleição para a presidência da Câmara e também lembrou a existência de outro candidato no PMDB, o senador Romero Jucá. Paes, ex-presidente do partido e da Câmara, sustentou que disputará o cargo contra quem for preciso, Íris Araújo, Romero Jucá ou qualquer outro. Existem dúvidas se a decisão será tomada pelo Diretório
Dos Juristas aos Jurilas (Carlos Chagas)

(Da Tribuna da Imprensa 25 de mdezembro de 2008)

BRASÍLIA – Quarenta anos depois, sobrou o que do movimento militar de 1964? Para começo de conversa, cobranças, mesmo com o tempo fazendo a poeira assentar. Cobranças de parte a parte.

De um lado, existem os que continuam criticando, protestando e apresentando a conta. São os que, de uma forma ou de outra, viram-se atingidos pela truculência do regime. Não apenas os torturados, exilados, censurados, demitidos e marginalizados. Ou seus familiares, se eles não estão mais entre nós.

Muitas instituições também têm o que cobrar. A imprensa, por exemplo, obrigada a omitir tudo o que prejudicava os donos do poder. Sem esquecer que a maior parte dos veículos de comunicação da época esmerava-se em divulgar aquilo que agradava aos poderosos. Temendo represálias ou programando benesses, acomodaram-se quase todos os barões da mídia e muitos de seus acólitos. Seria menos ridículo que, hoje, certos falsos heróis de uma resistência inexistente ficassem calados em vez de tentarem faturar aquilo que não praticaram.

De um modo geral, porém, a imprensa sofreu e involuiu. Jamais as tiragens dos jornais ficaram tão reduzidas, proporcionalmente ao número de leitores. “Comprar jornal para quê?” – insurgia-se o cidadão comum, se era para ler elogios ao falso milagre brasileiro ou, em contrapartida, versos de Camões ou receitas culinárias. Com a televisão e o rádio, perseguidos até no roteiro de suas novelas, pior ainda. Transmitiam a impressão de vivermos num outro mundo.

Massacrados da mesma forma foram os advogados. O regime confundia o sagrado dever de defender o semelhante com a integração obrigatória do defensor nas práticas do réu. Um monumento deveria ser erigido ao advogado desconhecido, mesmo a gente conhecendo o nome da maioria desses abnegados bacharéis que honraram a profissão. E sofreram por isso.

Sofreu também o Poder Judiciário, atingido em seus tradicionais predicamentos constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Ministros dos tribunais superiores e simples juízes de primeira instância, intimidados, acomodados ou dispostos à resistência, assistiram desmanchar-se a estrutura fundamental da democracia, erodida por absurdos como o de que os atos revolucionários seriam insusceptíveis de apreciação judiciária.

É claro que também pontificaram os “jurilas” de todas as ditaduras, misto de juristas e de gorilas tão a gosto do regime. Reconheça-se o papel altivo do Superior Tribunal Militar, que num sem-número de ocasiões desfazia aquilo que nas instâncias inferiores a voracidade da exceção buscava transformar em regra.

Os políticos, da mesma forma, perderam o que lhes restava de credibilidade junto à opinião pública. A sombra das cassações de mandatos e das suspensões de direitos políticos só não agredia tanto a prática parlamentar quanto os ucasses que transformaram o Congresso em apêndice desimportante do Executivo. Atos institucionais, atos complementares, decretos-leis, casuísmos, fechamentos e recessos parlamentares fizeram com que a atividade política e eleitoral se transformasse em objeto de chacota nacional.

Num determinado momento, para sepultar laivos de independência, os militares dissolveram os partidos, criando o bipartidarismo obrigatório. Para continuar na política seria pertencer ao partido do “sim”, a Arena, ou ao partido do “sim senhor”, o MDB, mais tarde inflado pela indignação, transformando-se num dos principais aríetes responsáveis pelo fim da ditadura. Para cada dr. Ulysses ou para cada “autêntico” que se insurgia, centenas de desfigurados marionetes candidatavam-se a se ajoelhar no altar da exceção.

O movimento sindical implodiu nos primeiros dias do novo regime. Perseguidos como inimigos públicos, os tradicionais líderes trabalhistas desapareceram nas masmorras, no exílio ou no esquecimento. Terá sido este um dos erros fundamentais da ditadura, porque, conforme a natureza das coisas, em política não existe espaços vazios. Foram-se os dirigentes em grande parte viciados pelo sabujismo ao Ministério do Trabalho, mas emergiram líderes operários autênticos. Vem daí as origens de Lula e de muitos outros.

O mesmo aconteceu no movimento estudantil. Perseguidos, eclipsaram-se os estudantes profissionais que dominavam as organizações de classe, boa parte atrelada ao Ministério da Educação. Ganhou o exílio aqueles que tentavam renovar as estruturas viciadas vindas do Estado Novo, como José Serra, o último presidente da União Nacional dos Estudantes, obrigado a refugiar-se no Chile. O fenômeno foi o mesmo dos sindicalistas: surgiram dirigentes de verdade, oriundos dos bancos escolares. José Dirceu, Wladimir Palmeira, Jean Marc, Alfredo Sirkis, Honestino Guimarães, Franklin Martins e quantos mais?

Identificados, após ações de toda espécie, até tresloucadas e radicais, acabaram detidos, alguns desaparecidos até hoje, mas plantaram a semente. Ainda agora o movimento estudantil pertence aos estudantes.

A cultura vergou mas não quebrou. Das músicas de protesto ao teatro de arena e de vanguarda, das entrelinhas do “Pasquim” à poesia de combate e ao cinema novo, os intelectuais resistiram. Tornaram-se figuras de expressão nas passeatas, nos manifestos e na arte de estrilar. Apanharam, foram presos e muitos se exilaram. Imagina-se o que teriam produzido em regime de liberdade plena. Talvez bem menos do que produziram sob pressão.

Esse tipo de cobrança estende-se até nossos dias, ainda que cada vez mais esmaecido pelo tempo, com as exceções de sempre. Intelectuais, estudantes, operários, políticos, magistrados, advogados e jornalistas, em maioria, não esqueceram. Talvez nem tenham perdoado, ainda que lentamente varridos pelos ventos da renovação. (Continua amanhã.)
A legalidade das elites (Carlos Chagas)

BRASÍLIA – Hoje, dois terços da população falam por ouvir falar. Quando falam. Os que tinham idade suficiente para entender e até para viver aqueles idos de 1964 continuam divididos.

Para uns, tratou-se de um golpe cruel vibrado nas instituições democráticas, ao qual seguiram-se 21 anos de ditadura, tortura, censura à imprensa, supressão dos direitos humanos e prevalência do poder econômico sobre os anseios das massas.

Para outros, foi um basta à subversão e à corrupção, uma interrupção no processo de anarquia e de desagregação da sociedade ameaçada pelo perigo comunista expresso pelo próprio governo.

Contradiz-se também a farta literatura produzida de lá para cá a respeito do movimento dito militar. Tanto tempo depois, será preciso atentar para a importância de não dividir o Brasil de quarenta anos atrás entre mocinhos e bandidos, tanto faz a posição de onde se observam aqueles acontecimentos.

Nem as Forças Armadas foram às únicas responsáveis pela truculência verificada nas duas décadas seguintes, nem poderão apenas ser tidas como as mãos do gato, utilizadas pelas elites para retirar as castanhas do fogo. Tiveram sua responsabilidade explícita, exposta através dos governos de cinco generais-presidentes e de duas juntas militares, mas, no reverso da medalha, evitaram o quanto foi possível a transformação do Estado brasileiro em apêndice desimportante dos interesses políticos, econômico-financeiros e até culturais do conglomerado internacional que hoje nos domina, e ao planeta também.

Indaga-se como foi possível cair feito fruta madura um governo democrático, forjado na luta e na resistência de três anos antes em favor do cumprimento da Constituição e da posse do vice-presidente, após o histriônico episódio da renúncia do presidente Jânio Quadros.

João Goulart terá sido derrubado mais pelas suas virtudes do que por seus defeitos, mas estes foram imensos. Ingenuidade, em primeiro lugar, se imaginar que reformas sociais profundas poderiam ser conquistadas no grito, de uma só vez, com as elites conformando-se em abrir mão de seus privilégios sem organizar-se nem resistir. Depois, ilusão de que as massas dispunham-se a respaldá-lo acima e além dos comícios e da retórica fácil. Acrescente-se a frágil concepção de que, por estar exercendo legitimamente o poder, contaria com a anuência das estruturas que buscava modificar e reformar. A favor delas, deixando as coisas como estavam, obteria sucesso, o que seria uma incongruência para quem pretendia passar à História como um reformador igual ao seu mestre, Getúlio Vargas.

Demonstrou-se, nos eventos de 31 de março e de 1o de abril, a precariedade do poder formal. O "esquema militar monolítico" que defenderia a legalidade só existia na cabeça dos áulicos palacianos. Quando precisou das Forças Armadas para garantir-lhe o direito de continuar governando, João Goulart percebeu havê-las perdido por inteiro. Parte foi porque admitiu "reformá-las", prestigiando tentativas de quebra de hierarquia. Parte por conta da formidável movimentação das elites econômico-financeiras infensas a perder privilégios. Nesse aspecto, a mídia exerceu papel fundamental, inoculando na opinião civil e militar o germe da insegurança.

Organizada, com fartura de dólares e de pensadores, a direita dispunha de um objetivo claro: impedir quaisquer reformas capazes de arranhar-lhe os benefícios, mesmo que para isso se tornasse necessário desestabilizar, primeiro, e depor, em última instância, um governo constituído.

Já as esquerdas...
As esquerdas dividiam-se entre a euforia inconseqüente da suposição de que já tinham conquistado o poder e alterado estruturas ainda imutáveis, de um lado, e, de outro, as eternas desavenças entre seus diversos grupos inconciliáveis. No meio delas, mesmo percebendo que a reação se avolumava, achava-se um presidente cuja única saída acabou sendo a fuga para frente. O diabo é que diante dele não se descortinava a avenida das reformas sociais, mas o precipício do retrocesso e do caos institucional.

É claro que as teorias cedem sempre, quando surgem os fatos. A dúvida dominava os dois lados. Os conspiradores ignoravam a facilidade com que o governo se dissolveria. Estavam preparados para a guerra civil, capaz de levar meses. Por isso, não se animavam ao primeiro gesto ostensivo. Precisou um general meio doido botar precipitadamente suas tropas na rua, em Juiz de Fora, mesmo sem saber se seria esmagado em poucas horas. Do Rio, os principais chefes da conspiração tentaram demovê-lo, exigindo que voltasse com os poucos tanques e canhões postos na estrada União e Indústria. Mourão Filho reagiu, não faltando em sua negativa às quixotescas afirmações que ali estava para "vencer ou morrer". Não morreu, senão anos depois, de doença e de desânimo, porque quem venceu foram os outros. Numa questão de horas mudaram de lado as tropas ditas legalistas que subiram a Serra de Petrópolis para barrar a progressão dos revoltosos mineiros. Em São Paulo, no Nordeste, no resto do País, a mesma coisa.

João Goulart estava no Rio, negou-se a autorizar que uns poucos aviões da FAB ainda sob as ordens de seu ministro da Aeronáutica bombardeassem as tropas do general Mourão com napaln. "Vai matar muita gente, isso eu não permito!"

Para não ser preso, voou até Brasília, mas, na capital, sua segurança revelou-se ainda mais precária. Buscou resistir no Rio Grande do Sul, imaginando a repetição dos episódios de 1961. Esqueceu-se de que a História só se repete como farsa. Lá, o governador não era mais Brizola, porém Ildo Meneghetti, golpista. O general que ainda lhe era fiel, Ladário Pereira Telles, garantiu-lhe apenas por uma hora condições para conduzi-lo ao aeroporto e tomar o rumo do Uruguai. Aceitou. Ladário indagou de Leonel Brizola, também presente, se viajaria junto. Resposta: "Eu não me chamo João Goulart! Vou resistir!" (Continua amanhã).
Jamais uma revolução (Carlos Chagas)


BRASÍLIA – Resistência não houve ao movimento de 1964, logo depois de sua eclosão. O governo deposto e seus aliados buscaram refúgio no exterior, no anonimato e no silêncio, quando não em traições e falsas adesões. Só mais tarde, aos poucos, sobreveio a inexorável reação nacional ao arbítrio e à truculência.

João Goulart exilou-se no Uruguai, seguido quinze dias depois por Leonel Brizola, frustrado pela impossibilidade de repetir 1961. Ministros pedindo asilo em embaixadas, líderes políticos, sindicais e estudantis perseguidos, intelectuais obrigados à clandestinidade. Do outro lado, desenfreada euforia nas elites, celebrações na maior parte da classe média, passeatas monumentais de dondocas de salto alto, marchas “da Família com Deus e pela Liberdade”. E o telegrama de congratulações passado pelo presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson.

Não faltou a frenética busca de heróis para exaltar, por parte de uma imprensa a muito posta a serviço do golpe. Foi um golpe, aliás, para a mídia pressurosa em bajular os novos donos do poder, quando o general Mourão Filho resolveu conceder uma entrevista. Triste por haver sido marginalizado com sua nomeação para presidente da Petrobras, ele surpreendeu os jornalistas definindo-se como “uma vaca fardada”.

Os generais tomaram a chefia do movimento, isolando políticos espertos que imaginavam ocupar o palácio do Planalto através do eterno substituto, Raniéri Mazzilli, presidente da Câmara. No Rio, formou-se uma Junta Militar, denominada Comando Supremo da Revolução, com o general Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello. Frustrou-se a tentativa deles permanecerem indefinidamente no comando da nação, mesmo depois que buscaram legitimar-se através de um instrumento de exceção, o Ato Institucional que não tinha número, pois se presumia fosse único. O autor? O mesmo da Constituição fascista de 1937, o jurista Francisco Campos, aliás, “Chico Ciência”.

O sentimento então predominante nas Forças Armadas, impulsionado pelas críticas generalizadas do mundo democrático, acabou levando um Congresso desmoralizado, sem representatividade por conta de dezenas de cassações, a eleger o marechal Castello Branco para completar o malfadado mandato antes pertencente a Jânio Quadros e depois a João Goulart.

Quarenta anos depois, importa reunir os argumentos e o sentimento verificados entre os militares de hoje, a respeito da intervenção de seus antecessores. A versão deles, os atuais e os que restaram daqueles idos, beira também a cobrança e insurge-se contra a interpretação feita pelos adversários.

Em primeiro lugar, dizem, só saíram dos quartéis quando estimulados pela opinião pública. Poderia ter sido a opinião publicada, mas tanto faz. Caso João Goulart não fosse levado à ilusão de quebrar a hierarquia castrense, é possível que permanecessem apenas na resistência ao que imaginavam a tentativa de decretação da República Sindicalista do Brasil. O planeta encontrava-se dividido em duas ideologias distintas e, sem a menor dúvida, por formação e indução, as Forças Armadas integravam o bloco liderado pelos Estados Unidos. Era inadmissível para eles cair nos braços da outra superpotência, a União Soviética.

Não dispunham de plano ou programa de governo. O poder caiu-lhes nos ombros sem estar preparados para ele. Concordam, os de hoje, com o diagnóstico feito na época pelo então deputado Pedro Aleixo: não se tratava de uma revolução, mas de uma contra-revolução.

Os generais de agora eram aspirantes ou tenentes, em 1964. Cumpriam ordens, tomavam conhecimento dos fatos pelos jornais, mas mantêm lealdade e respeito diante da ação dos antecessores. Apesar disso, reconhecem o erro que foi não ter sido devolvido o poder aos civis, depois de Castello Branco.

Recusam o rótulo de torturadores para os chefes de antanho, ainda que não neguem as torturas praticadas. Era uma guerra, acentuam, com o outro lado assaltando, matando, seqüestrando e intranqüilizando – o que é verdade. Muitos militares foram sacrificados naquela absurda luta entre brasileiros. Discordam, é evidente, dos métodos ainda recentemente expostos em livro pelo jornalista Elio Gaspari, autor da triste revelação de que o general Ernesto Geisel concordava com a eliminação física de guerrilheiros e terroristas.

Sustentam os militares de hoje que apesar da ojeriza às esquerdas e ao comunismo, mesmo sendo mais generais do que presidentes, os cinco generais-presidentes souberam manter firmes as estruturas da soberania nacional e a presença do Estado nas atividades fundamentais da nação. Não passou pela cabeça de nenhum deles privatizar a Petrobras, a Vale do Rio Doce, a siderurgia, a navegação de cabotagem, o sistema de geração de energia elétrica e, em especial, o sistema de telecomunicações, que implantaram. Antes dos governos militares, o Brasil se comunicava com o Brasil pelas linhas telefônicas e por um precário sistema de rádio.

A rede de microondas havia sido iniciada por Juscelino Kubitschek, mas foi a partir de 1964 que passou a integrar nossas diversas regiões, depois interligadas pelos satélites, nos quais se investiu para valer. Nosso ingresso na energia nuclear também aconteceu naquele período, enquanto se construíram usinas hidrelétricas do porte de Itaipu. Até a indústria bélica se afirmou, com a produção de tanques, carros de combate e armamento sofisticado, que exportamos por vários anos, antes de sua destruição por obra de manobras estrangeiras. Para não citar a indústria aeronáutica, sobrevivendo até agora.

A defesa da Amazônia tornou-se uma obsessão através do mote “integrar para não entregar”. Chegamos a romper o acordo militar com os Estados Unidos.

Uma constatação também feita pelos militares de hoje é de que durante a vigência do regime de 1964 a política econômica, mesmo alinhada ao mundo ocidental, jamais favoreceu a especulação financeira desmedida ou serviu para sufocar a indústria nacional. Muito menos a dívida externa tornou-se impagável. Nem o desemprego, a indigência, a fome, a miséria e a violência urbana nos assolavam tanto quanto neste início de novo século. Se havia inflação, havia reposição salarial.

Em suma, quarenta anos depois, os militares continuam rejeitando a análise de que o movimento de 1964 se resume aos excessos praticados, que reconhecem. (Continua amanhã.)

terça-feira, dezembro 23, 2008

A Conspiração das Elites (Carlos Chagas)



BRASÍLIA - De vez em quando é bom mergulhar no passado, quando nada para não repetir erros, porque se não nos diz o que fazer o passado sempre nos dirá o que evitar.

Há mais de quarenta anos vivia o Brasil uma situação de crise iminente. Depois da entusiástica reação nacional ao golpe, em 1961, liderada por Leonel Brizola, entramos em 1964 sob a égide da conflagração. O então presidente João Goulart tivera assegurada sua posse e governava, por força da resistência do cunhado, governador do Rio Grande do Sul e logo depois o deputado federal mais votado da história do País, eleito pela Guanabara.

O problema estava na permanência ativa das forças que tentaram rasgar a Constituição e permanecia no mesmo objetivo. Uns pela humilhação da derrota, outros por interesse, estes ingênuos, aqueles infensos a quaisquer reformas sociais – todos se vinham fortalecendo sob a perigosa tolerância de Goulart. Conspirações germinavam em variados setores sob a batuta de um organismo central, o Ipes, singelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais, mas, na verdade, um milionário centro de desestabilização do governo trabalhista, erigido em cima de milhões de dólares.

Sua chefia era exercida pelo general Golbery do Couto e Silva, na reserva, arregimentando políticos, governadores, prefeitos, militares das três armas, fazendeiros, empresários aos montes, classe média e até operários e estudantes. O polvo tinha diversos tentáculos, como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas), MAC (Movimento Anticomunista), Camde (Campanha da Mulher pela Democracia), Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e outros, muito bem subsidiados, que se encarregavam de agir nas ruas.

Claro que a maioria da imprensa dava ampla cobertura a essas diversas atividades, sempre escondidas sob a fantasia da defesa da democracia “ameaçada pelas reformas de base pretendidas pelo governo comunista de João Goulart”. Publicidade e dinheiro vivo eram o que não faltava, além, é claro, das inclinações pessoais dos barões da mídia.

Do outro lado, organizavam-se as forças que imaginavam estar o Brasil marchando para o socialismo. O CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), a Frente Nacionalista, o Grupo dos Onze, as Ligas Camponesas e outros. Depois da ridícula experiência parlamentarista, o presidente retomara, através de um plebiscito, a plenitude de seus poderes. Diante da resistência do Congresso em votar as reformas, Jango decidiu promovê-las “na marra”. Abria perigosamente o leque, em vez de realizá-las de por si, uma por uma.

Ao mesmo tempo, pregava a reforma agrária, pela desapropriação de terras por títulos da dívida pública; a reforma bancária, com a estatização do sistema financeiro; a reforma educacional, com o fim do ensino privado; a reforma urbana, através da proibição de os proprietários manterem casas e apartamentos fechados, sem alugar; a reforma na saúde, pela criação de um laboratório estatal capaz de produzir remédios a preços baratos; a reforma da remessa de lucros, limitando o fluxo de dólares que as multinacionais enviavam às suas matrizes; a reforma das empresas, impondo a participação dos empregados no lucro dos patrões e a co-gestão; a reforma eleitoral, concedendo o direito de voto aos analfabetos, aos soldados e cabos. Entre outras.

Contava-se, como piada, haver um túnel secreto ligando as instalações do Ipes à embaixada dos Estados Unidos, no Rio. Verdade ou mentira, os americanos estavam enfiados até o pescoço na conspiração, por meio do embaixador Lincoln Gordon e do adido militar, coronel Wernon Walters, antigo oficial de ligação do Exército americano com a Força Expedicionária Brasileira, na Itália. Lingüista exímio, sabendo falar até mesmo o português do Brasil e o de Portugal, em separado, tornara-se amigo dos majores e coronéis que lutaram na Itália, agora generais importantes. E em grande parte, conspiradores.

A estratégia inicial era impedir as reformas de base e deixar o governo Goulart exaurir-se, desmoralizado, até o final do mandato. Tudo mudou quando o presidente se deixou envolver por outra reforma, a militar. Partindo de um inexplicável artigo da Constituição que limitava a possibilidade de os sargentos se candidatarem a postos eletivos, bem como das dificuldades antepostas pela Marinha para a organização sindical dos subalternos, tudo transbordou.

Pregava-se a quebra da hierarquia entre os militares. Acusada de estar criando um soviete, a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros rebelou-se, instalando-se na sede do sindicato dos Metalúrgicos. Mais de mil marinheiros e fuzileiros recusaram-se a voltar aos seus navios e quartéis, tendo o governo preferido a conciliação em vez da punição. A ironia estava em que o chefe da revolta, o cabo Anselmo, o mais inflamado dos insurrectos, era um agente provocador a serviço do golpe.

Quanto mais gasolina no fogo, melhor. Juntava-se a isso a decisão de Goulart de realizar monumentais comícios populares, onde assinaria, por decreto, as reformas negadas pelos deputados e senadores. Só fez um, a 13 de março, sexta-feira, no Rio, quando desapropriou terras ao longo das rodovias e ferrovias federais, encampando também as refinarias particulares de petróleo. Naquela noite, na Central do Brasil, e ironicamente diante do prédio do ministério da Guerra, discursaram revolucionariamente os principais líderes de esquerda: José Serra, presidente da União Nacional dos Estudantes, Dante Pelacani, dirigente do CGT, Miguel Arraes, governador de Pernambuco, Leonel Brizola, deputado federal, e outros. Cada orador sentia a necessidade de ir além do que pregara o antecessor.

Quando chegou a vez do presidente Goulart, não lhe restou alternativa senão superar os companheiros. Fez um discurso que os historiadores precisam resgatar. Uma espécie de grito de revolta diante das elites, a pregação da independência para os humildes e os explorados. O desfecho estava próximo, demonstrando que, do lado de cá do planeta, enquanto a esquerda faz barulho, a direita age. (Continua amanhã).

segunda-feira, dezembro 22, 2008

CRISE ECONÔMICA SISTÊMICA

Crise dificulta compreensão de executivos sobre cenário econômico
SÃO PAULO - Mesmo os executivos de grandes empresas sentem dificuldade em compreender o cenário econômico no qual estão inseridos. É o que mostra uma pesquisa feita nos últimos 15 dias pela consultoria PriceWaterhouseCoopers (PWC). "Há uma certeza: de que até agora o setor automobilístico foi o mais atingido", diz o líder de Expansão de Mercados da PWC no Brasil, Henrique Luz. "Já para as demais questões, as opiniões se dividiram e mostram dúvida na hora de apontar os efeitos da turbulência."

Na opinião de cem executivos-chefes de grandes empresas, o setor automobilístico brasileiro foi o mais atingido até agora pela crise e também o que levará mais tempo para se recuperar. Esse setor foi indicado por 86% dos entrevistados como o mais afetado (era permitido apontar até 5 opções).

Luz destaca que agronegócio figura apenas como 6º colocado na lista de setores mais afetados (34% das respostas). "Há problemas de crédito seriíssimos nesse setor, mas como somos bombardeados com informações sobre outros setores, a percepção dos efeitos da crise fica levemente distorcida."

Outro ponto aparentemente contraditório são as conseqüências da crise. Ao mesmo tempo em que os executivos prevêem redução do crescimento (80%), aumento do desemprego (66%) e escassez de crédito em todo o mundo (46%), espera-se o aumento das taxas de juros. "Uma das principais medidas para combater a escassez de crédito é reduzir as taxas de juros, portanto, parece lógico que esse não seria um problema durante uma crise financeira", diz Luz. "Mas, dado o resultado da reunião do Copom, não posso negar que os executivos têm um pouco de razão." Na última reunião, o Comitê de Política Monetária decidiu manter a taxa Selic em 13,75% ao ano.

O economista Juan Jensen, sócio da Tendências Consultoria, concorda que haverá redução no crescimento. "Esperamos uma retração para o quarto trimestre e um pequeno crescimento no primeiro trimestre de 2009, na casa de 0,4%, o que não caracterizaria, tecnicamente, recessão", explica.

Caso o governo, no entanto, "continue com políticas fiscais anticíclicas", Jensen acredita que dificilmente o País conseguirá acelerar novamente na direção do crescimento. "Precisamos de medidas que permitam os investimentos para encurtar a duração da crise."

Luz, da PWC, afirma que, segundo a pesquisa, os executivos-chefes esperam uma crise longa. "Os setores da construção e automotivos são os primeiros a sentir os efeitos da economia, tanto nos momentos de piora como nos de melhora", comenta. "Para os CEOs, são os que demorarão mais para se recuperar, o que significa que, na visão deles, a crise será muito longa."

Quando o assunto é crédito, além desses dois setores, os executivos apontaram o comércio como o setor que mais teria problemas (indicado por 66% dos entrevistados) e também um dos que mais demitiria (54%).

sábado, dezembro 20, 2008

Temporão lança programa de unidades de pronto atendimento

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou ontem no Rio o programa federal que vai investir R$ 193 milhões, do orçamento deste ano, na construção de 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o País. O objetivo é agilizar o atendimento nas emergências e desafogar as filas dos hospitais públicos. O ministro informou que até 2010 haverá um total de 500 UPAs no Brasil.

O programa, que seria lançado na terça-feira em Brasília, teria sido adiado por um protesto do governador do Rio Sérgio Cabral Filho. O ministro não teria contado a ele sobre o lançamento do programa federal, que é baseado na experiência das unidades do Estado do Rio, onde já há 20 UPAs. O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, onde serão implantadas sete UPAs, e o deputado federal Michel Temer (presidente do PMDB) participaram do lançamento no Palácio Guanabara.

Ontem, Temporão minimizou o episódio. "Foi um problema de agenda; eu queria fazer (o lançamento) em Brasília porque queríamos contar com outros governadores, mas nesse dia o governador Sérgio Cabral não podia e agendamos para o Rio. Não houve constrangimento nenhum. Minha relação com o governador Sérgio Cabral é a melhor possível", disse.

A UPA atende 24 horas por dia e foi concebida para ser um modelo intermediário entre o posto de saúde e o hospital. A primeira unidade inaugurada no Rio foi na Favela da Maré, em maio do ano passado. "O modelo tradicional de administrar a saúde pública está falido, acabou. Você tem que ousar e essa ousadia eu vi aqui no Rio", afirmou Temporão.

De acordo com o Ministério, o governo federal vai financiar os procedimentos de baixa e média complexidades e a construção de três tipos de unidades. Como contrapartida, os Estados devem remunerar os profissionais. As unidades serão implantadas em cidades com mais de 50 mil habitantes e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

"O Rio tinha uma característica que eram as cenas deploráveis das urgências e emergências, com muita gente sem cuidados e sem acolhimento. A UPA veio não só mostrar que é possível atender com qualidade, respeito e dignidade a população, mas também mostrou muita eficiência", declarou Temporão.

domingo, dezembro 14, 2008

A Antártida possui mais diversidade de espécies animais do que as Ilhas Galápagos, segundo uma pesquisa do British Antartic Survey (BAS) e da Universidade de Hamburgo.



Pingüins se equilibram em gelo na Antártida, região bastante rica em biodiversidade



da Ansa, em Londres

Um grupo de pesquisadores britânicos e alemães passou sete semanas estudando a vida nas South Orkney Island, próxima à Península Antártica.
Australian Antarctic Division/AP


A investigação concluiu que a Antártida é uma zona com 1.224 espécies de animais marinhos e terrestres, incluindo crustáceos, moluscos, aves e ácaros. Os cientistas indicaram que o estudo expõe um importante panorama para estudos de mudanças ambientais na área.

O professor David Barnes, responsável pelo BAS, com sede em Cambridge, afirmou que o estudo a ser publicado na revista especializada "Journal of Biogeography" "servirá muito para entender como estes animais encontrados respondem a futuras mudanças climáticas".

"Esta é a primeira vez que alguém faz um inventário desse tipo nas regiões polares. Faz parte do Censo de Vida Marinha (COML), um esforço internacional para avaliar e explicar a diversidade e a distribuição da vida marinha nos oceanos do planeta", adicionou.

Stefanie Kaiser, co-autora e cientista da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, declarou que os pesquisadores desconheciam o número de espécies animais nas ilhas antárticas. "Esta abundância de vida foi totalmente inesperada para uma zona polar como essa, que até agora era entendida como pobre em biodiversidade", destacou.

A equipe de 23 cientistas passou em 2006 cinco semanas no navio do BAS, o Royal Research Ship James Clark Ross, como parte do programa COML, um projeto de dez anos que começou em 2000 e busca avaliar a diversidade, distribuição e abundância de organismos marinhos nos oceanos.

Os pesquisadores examinaram sete áreas do oceano em quatro profundidades diferentes: 200 metros, 500 metros, 1.000 metros e 1.500 metros, assim como quatro zonas terrestres em três ilhas.

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Veja os países e instituições afetados diretamente pela crise dos EUA


da Folha Online

Uma série de instituições financeiras, de bancos de varejo a seguradoras, já registraram perdas bilionárias, foram nacionalizadas ou quebraram no último ano, em decorrência da crise financeira que se originou nos Estados Unidos e se alastrou pela Europa, principalmente.

Indiretamente, porém, centenas de outros países são afetados, como o Brasil, por exemplo, onde a falta de crédito preocupa. Na Europa, temendo os efeitos colaterais, outras nações decidiram garantir os depósitos dos correntistas nos bancos, para evitar uma corrida de saques.

Confira a seguir quais os países envolvidos diretamente na crise, as instituições já afetadas e o que ocorreu com cada uma.
Arte Folha Online

ESTADOS UNIDOS

* Bear Stearns - Era um dos maiores banco de investimentos dos Estados Unidos quando foi vendido, no início do ano, ao JPMorgan Chase, em operação coordenada pelo Fed. O Bear chegou perto de ir a falência devido ao seu envolvimento com a crise do crédito imobiliário de alto risco ("subprime") nos EUA, raiz da crise que afeta a economia mundial.

* Fannie Mae e Freddie Mac - No início de setembro, o governo americano resgatou as duas maiores financiadoras de hipotecas do país, em um acordo que poderá custar até US$ 200 bilhões aos contribuintes do país. Elas possuem quase a metade dos US$ 12 trilhões em empréstimos para a habitação nos EUA.

* Countrywide Financial - O Bank of America chegou a um acordo para adquirir a financiadora imobiliária por US$ 4 bilhões, em uma operação de troca de ações.

* Lehman Brothers - O quarto maior banco de investimentos dos EUA pediu concordata em setembro, depois que, sem ajuda federal, não conseguiu fechar a sua venda para nenhuma instituição. Assim, se transformando no primeiro grande banco a entrar em colapso desde o início da crise financeira. Parte dos seus ativos foi vendida ao britânico Barclays.

* AIG - A seguradora AIG (American International Group) conseguiu uma injeção de US$ 85 bilhões do governo americano para aumentar sua liquidez (crédito em circulação) e evitar a quebra, no mesmo destino do banco de investimentos Lehman Brothers

* Merrill Lynch - O banco acertou a sua venda para o Bank of America (segundo maior banco dos Estados Unidos), por US$ 50 bilhões, no mesmo dia em que o Lehman Brothers quebrou.

* Goldman Sachs e Morgan Stanley - Dois dos grandes bancos de investimentos que sobraram nos EUA foram autorizados pelo Fed (Federal Reserve, o BC americano) a se tornarem bancos comerciais. A mudança no status permite que eles criem bancos que poderão tomar depósitos, amparando os recursos de ambas instituições, e tenham o mesmo acesso que outros bancos comerciais aos planos de empréstimo da emergência do Fed.

* Washington Mutual - No que foi considerado a maior falência de um banco americano, o Washington Mutual foi fechado pela FDIC (o órgão garantidor de contas bancárias) e a maior parte das suas operações vendida ao JPMorgan Chase por US$ 1,9 bilhão. Com sede em Seattle (Oeste), era o sexto banco americano em ativos. A aquisição criou a maior instituição americana de depósitos e poupança, com mais de US$ 900 bilhões em depósitos.

* Wachovia - O banco, um dos maiores dos EUA, chegou a ser negociado para o Citigroup por cerca de US$ 2,2 bilhões com a assistência da FDIC, mas acabou vendido para o Wells Fargo. Os problemas do Wachovia têm boa parte de sua origem na aquisição da companhia hipotecária Golden West Financial em 2006, por cerca de US$ 25 bilhões, quando o mercado imobiliário ainda estava em um momento de euforia.

* Freedom Bank - O banco regional declarou seu fechamento e se tornou a 17ª companhia bancária a quebrar no país neste ano. De acordo com a FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation, a agência americana de garantia de depósitos bancários), o Freedom Bank tinha US$ 287 milhões em ativos. Os depósitos foram adquiridos pelo Fith Third Bank, de Grand Rapids (Michigan).

EUROPA

* Northern Rock - O banco britânico foi nacionalizado em fevereiro, sendo um dos primeiros atingidos diretamente pela crise os EUA. O parlamento britânico aprovou uma lei de caráter emergencial que deu ao governo poder para assumir a instituição pelos 12 meses seguintes.

* UBS - O banco suíço, um dos primeiros e dos mais atingidos pelos efeitos da crise, teve no segundo trimestre deste ano um prejuízo de US$ 328,45 milhões e já cortou 6.000 empregos desde o ano passado. Só em abril, o UBS lançou no seu balanço mais US$ 19 bilhões em prejuízos com os empréstimos imobiliários "subprime" (de alto risco) e foi ao mercado buscar o dinheiro para fechar os rombos.

* BNP Paribas - O banco francês foi o primeiro afetado pela crise, que deflagrou uma onda de incertezas em agosto do ano passado, quando congelou cerca de 2 bilhões de euros (cerca de US$ 2,73 bilhões) em fundos, citando as preocupações sobre o setor de crédito "subprime" nos EUA --até então, o termo que não ocupava tanto espaço no vocabulário do mercado financeiro.

* Fortis - O grupo bancário e de seguros belgo-holandês foi afetado por papéis da crise "subprime" --as ações do banco já caíram mais de 70% neste ano. Para devolver liquidez (dinheiro disponível para crédito) ao Fortis, os governos de Holanda, Bélgica e Luxemburgo injetaram US$ 16,4 bilhões no banco, recebendo em troca 49% das ações nos braços nacionais da instituição. No começo de outubro, o BNP Paribas chegou a um acordo para obter o controle de suas atividades bancárias.

* Bradford & Bingley - O Reino Unido nacionalizou a financiadora de hipotecas e créditos imobiliários, que em dificuldades por conta da crise nos EUA, teve parte das operações assumida pelo Santander.

* HBOS - O banco britânico Lloyds TSB comprou o Halifax Bank of Scotland, maior credor imobiliário cotado no Reino Unido, por 12,2 bilhões de libras (US$ 22,2 bilhões). Com a fusão, os atuais acionistas do Lloyds TSB ficam com aproximadamente 56% do capital do Lloyds TSB, enquanto os atuais acionistas do HBOS, com 44%.

* Hypo Real Estate - A instituição alemã, também do crédito imobiliário, obteve US$ 69 bilhões do governo e de um consórcio de bancos para se salvar. O acordo contempla que em até um montante total de 14 bilhões de euros, o Estado assuma 40% e os bancos, 60%, dos riscos que seriam derivados se o HRE tivesse que usar os créditos.

* Glitnir: - Em setembro, o governo da Islândia comprou 75% do terceiro banco local por cerca de US$ 900 milhões.

* Landsbanki - O governo da Islândia assumiu o controle total sobre o segundo maior banco do país, em uma operação equivalente à nacionalização, para permitir a continuidade das operações comerciais e bancárias. A intervenção ocorre após a Rússia ter concedido à Islândia um crédito de 4 bilhões de euros para ajudar o país a sair da crise financeira que ameaça seu sistema bancário.

* Kaupthing - O banco, maior instituição de crédito da Islândia, se tornou o terceiro nacionalizado no país em três dias. A medida tem como objetivo evitar o colapso do país, informou a FME (Autoridade Supervisora Financeira Islandesa). A medida foi tomada por iniciativa própria do Kaupthing, cuja direção renunciou em bloco, segundo um comunicado do banco.

* Dexia - O franco-belga Dexia recebeu uma injeção de US$ 9,2 bilhões da Bélgica, França e Luxemburgo para continuar operando e foi nacionalizado. O Dexia foi fundado em 1996 a partir da junção dos bancos France's Credit Local e Belgium's Credit Communal.

* Unicredit - O banco italiano anunciou que vai cortar 700 empregos do setor financeiro no próximo ano, como parte do plano de redução de custos decidido depois da crise financeira mundial. Neste ano, o banco já cortou 300 postos de trabalho. O Unicredit foi afetado gravemente pela crise e se viu obrigado a anunciar um aumento de capital de mais de 6 bilhões de euros.

* ING - O grupo bancário holandês recebeu uma injeção de capital estatal de 10 bilhões de euros (R$ 28,4 bilhões) do governo. O grupo se tornou, assim, o primeiro banco do país que vai usar parte dos 20 bilhões de euros (R$ 56,8 bilhões) que o governo holandês, como muitos outros no mundo todo, colocou à disposição das entidades financeiras para enfrentar à situação.

* KBC - Após resgatar o Fortis e o Dexia, o governo da Bélgica injetou 3,5 bilhões de euros (cerca de US$ 4,34 bilhões) no KBC, único grande banco do país que ainda não tinha recebido ajuda. O KBC, presente em Flandes (norte da Bélgica) e na Europa Central e do Leste, "emitirá 3,5 bilhões de euros em títulos para o Estado belga, a instâncias de iniciativas similares em todo o mundo", indicou a instituição bancária belga em um comunicado.

* Banco Português de Negócios - O governo de Portugal decidiu nacionalizar o Banco Português de Negócios (BPN) para salvá-lo da bancarrota. O banco atua no exterior apenas através de uma filial brasileira (Brasil Banco Múltiplo). Nesta crise, seus maiores erros foram cometidos na África, onde o Banco Insular de Cabo Verde foi comprado em 2002. O BPN não informou sobre a aquisição ao regulador português, e foi através desta filial que foram feitas as operações que levaram a entidade a números vermelhos.

JAPÃO

* Yamato Life - O grupo Yamato Life Insurance, uma companhia de seguros de vida de porte médio, se tornou a primeira vítima direta da crise mundial no setor financeiro japonês, que até agora vinha resistindo às quebras. Mergulhada em dívidas de 269,5 bilhões de ienes (2 bilhões de euros), superior ao total de seus ativos, a Yamato Life declarou a quebra no tribunal de Tóquio. É a primeira vez em sete anos e somente a oitava desde 1945 que uma seguradora se declara em quebra no Japão.

terça-feira, dezembro 02, 2008

Crise vai crescer de forma exponencial no Brasil em 2009, diz FHC

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a crise que assola os mercados financeiros de todo o mundo irá crescer de forma exponencial no Brasil em 2009 e condicionou o enfrentamento dela a medidas de contenção de gastos do governo federal.

"A crise está apenas começando, essa crise é séria, o centro dela não é aqui é lá fora, mas ela já nos alcançou e vai alcançar mais. O ano que vem será um ano difícil. Eu vou ver se o governo do presidente Lula contornará a crise se tiver responsabilidade fiscal" disse.

O ex-presidente está em Belo Horizonte para ministrar palestra e deu a declaração no palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo estadual, onde está desde ontem à noite, a convite do governador Aécio Neves (PSDB).

Para FHC, o governo federal aumentou muito o gasto com pessoal baseado no crescimento da arrecadação de impostos. O ex-presidente considerou temerária essa opção do governo Lula.

"Até agora, o governo aumentou muito o gasto público, especialmente com pessoal, como se a arrecadação fosse crescer indefinidamente. Agora que vão começar a haver as dificuldades. Então, daqui para frente que nós vamos ver saber se o governo vai ser capaz de administrar, não tanto a crise, mas as conseqüências da crise", avaliou.

Cardoso revelou esperar do presidente Lula habilidade para enfrentar a crise econômica para que o desemprego no país não se agrave no ano que vem.

"Se (o governo federal) não manobrar muito bem (medidas anticrise), vai aumentar o desemprego, e quem no Brasil quer isso? Eu não quero isso, eu não quero ver o povo sofrendo. Eu acho que nós devemos ajudar ao máximo o Brasil a contornar a crise", afirmou.

segunda-feira, dezembro 01, 2008

A TRIBUNA interrompe momentamente a circulação (Tribuna da Imprensa, de 1 de dezembro de 2008)
POR CULPA DA JUSTIÇA MOROSA,
TENDENCIOSA, DESCUIDADA, DISPLICENTE,
VERDADEIRAMENTE INJUSTA E AUSENTE,
TÃO DITATORIAL QUANTO A DITADURA

O douto procurador-geral da República, Claudio Fonteles, recusou o AGRAVO da União, identificando-o como PROTELATÓRIO.

O imodesto ministro Joaquim Barbosa recebeu o AGRAVO da União, sabendo que era PROTELATÓRIO. Levou 2 anos e meio para entender.

Com a mente revoltada e o coração sangrando, escrevo serenamente, mas com a certeza de que é um libelo que atinge, vai atingir e quero mesmo que atinja o sistema Judiciário. As palavras que coloquei como título desta comunicação representam a ignomínia judicial, que se considera poderosa e inatingível, mas é apenas covarde e insensível.

Retira-se dessa acusação global apenas a primeira instância. O juiz que em 1979 recebeu a ação desta Tribuna da Imprensa examinou imediatamente a questão e dividiu a ação em duas. Uma chamada de LÍQUIDA, que decidiu imediatamente e que, lógico, foi objeto de recursos indevidos, malévolos e protelatórios, que é a que está na mesa do ministro Joaquim Barbosa.

A outra, denominada de ILÍQUIDA, juntava e junta prejuízos ainda maiores, como desvalorização do título do jornal, lucros cessantes, páginas em branco durante 10 anos, perseguição aos anunciantes, que intimidados pessoalmente pelo então diretor da Receita deixavam de anunciar.

(Esse diretor da Receita Federal, Orlando Travancas, era feroz na perseguição e na intimidação. Não demorou muito, foi flagrado em crime de extorsão e corrupção, não quiseram prendê-lo, seria desmoralização para o regime. Foi aposentado luxuosamente, com proventos financeiros "generosos").

A ação ILÍQUIDA dependia de PERÍCIA, que vem desde 1982, e não foi feita por irresponsabilidade e falta de interesse de dois lados. Acreditamos que agora andará em velocidade para recuperar o tempo perdido. Na ação dita LÍQUIDA, o competente juiz de primeira instância, cumprindo o seu dever, sem temor ou dificuldade, condenava a União ao pagamento da INDENIZAÇÃO devida a esta Tribuna.

Que sabendo dos obstáculos que enfrentaria, dos sacrifícios a que seria submetida, assumiu sem qualquer restrição a resistência ao autoritarismo e à permanente e intransigente defesa do interesse nacional, tão sacrificado. "Combatíamos o bom combate", como disse o Apóstolo Paulo.

De 1982 (primeira e única sentença) até este ano de 2008 (26 anos), a decisão do competente juiz de primeira instância foi naufragando na impunidade, no descuido, na imprudência dos chamados MAGISTRADOS SUPERIORES.

Nesses 26 anos, desembargadores que não tinham nenhum adjetivo, mas lutavam arduamente para ganhar a complementação de DESEMBARGADORES FEDERAIS, nem ligavam para a justiça ou a injustiça. Importantes, se consideravam insubstituíveis e incomparáveis, não queriam que alguém pensasse ou admitisse que eram inferiores. Lógico, cuidando da ambição pessoal, não podiam perder tempo FAZENDO JUSTIÇA. Que era o que o juiz de primeira instância compreendeu e decidiu imediatamente.

Em 26 de março de 1981, a ditadura agonizante mas vingativa explodiu prédios, máquinas e demais dependências desta Tribuna. Podíamos acrescentar isso na própria ação ou começar nova, com mais esse prejuízo colossal. Não quisemos. É fato também facilmente comprovável, não protestamos nem reivindicamos judicialmente em relação a mais esse terrorismo. Financeiro, econômico, irreparável.

Outro fato que também é acusação contra DESEMBARGADORES FEDERAIS facilmente comprovável verificando o andamento, quer dizer, a paralisação do processo: vários DESEMBARGADORES FEDERAIS ficaram 2, 3 e até 4 anos com o processo engavetado. Alguns devolviam o processo pela razão maior de todas: caíam na EXPULSÓRIA. Mas continuavam fazendo parte do esquema e sistema de atrasar a eficácia da prestação jurisdicional. Necessária nova distribuição, isso era feito lentamente, esqueciam inteiramente da importância de fazer justiça.

E o próprio Supremo Tribunal Federal não pode ser considerado INOCENTE ou DESCONHECEDOR do processo. Pois há quase 3 anos ele está na mesa do ministro Joaquim Barbosa, "esperavam um negro subserviente, encontraram um magistrado que veio para fazer justiça". Na prática está desmentindo a teoria. Negro ou branco, não importa a cor e sim a I-N-S-E-N-S-I-B-I-L-I-D-A-D-E como magistrado.

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, com extrema boa vontade, recebeu o recurso inócuo da União, verdadeira litigância de má-fé, que sabia ser apenas PROTELATÓRIO. Os autos estão descansando em seu gabinete desde abril de 2006. Postura diferente adotou o douto procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, que há mais de 2 anos já fulminara o teratológico recurso como INADMISSÍVEL, sem razão de ser, vez que almeja REDISCUTIR o que já tinha sido pacificado nas instâncias inferiores, ou seja, o direito líquido e certo desta Tribuna da Imprensa ser indenizada por conta de danos morais e prejuízos materiais de vulto que sofrera, em decorrência de atos truculentos e de censura permanente dos governantes dos anos de chumbo e que quase levaram o jornal à falência.

Inexplicavelmente, repita-se, o bravo (ou bravateiro?) Joaquim Barbosa aceitou o afrontoso apelo da União que nem deveria ser conhecido, por conta quem sabe de um cochilo, displicência ou então não tem a sabedoria jurídica que tanto apregoa.

Não quero ir mais longe, lembrar apenas o seguinte: a Tribuna da Imprensa não será FECHADA pela indolência da Justiça, que, sem perceber, a castiga tanto ou mais do que a ditadura, na medida em que por inaceitável MOROSIDADE está retardando a implementação da execução de sentença condenatória da ré, União Federal, e sua maior devedora.

ASSIM, suspenderemos por alguns meses a circulação deste jornal, que entra, coincidentemente, no ano 60 da sua existência. 14 com Carlos Lacerda, 46 com este repórter. Não transigimos, não conversamos, não negociamos a opinião aberta e franca pela recompensa escondida mas relevante. Poderíamos ter cedido, concedido, concordado, conquistaríamos a riqueza falsa e inconsciente, mas GLORIOSA E DURADOURA.

Vivemos num mundo dominado pela VISIBILIDADE e a RECIPROCIDADE. Como não nos entregamos nunca, como ninguém neste jornal distribui visibilidade para receber reciprocidade, estamos em situação dificílima.

Nesse quadro, já dissemos e reiteramos que essa primeira indenização será toda destinada ao pagamento de DÍVIDAS obrigatórias contraídas por causa da perseguição incessante comprovadamente sofrida.

Em matéria de tempo, uma parte do Judiciário foi mais ditatorial do que a ditadura. Esta perseguiu o jornal das mais variadas formas, por 20 anos. A Justiça quer ver se chega aos 30 anos, por conta de sua repugnante MOROSIDADE, TÃO RUINOSA e imoral quanto a ilimitada violência perpetrada pela ditadura.

Se vivo fosse, o jurista Ruy Barbosa por certo processaria os lenientes julgadores do processo indenizatório ajuizado pela Tribuna contra a União há quase 30 anos e sem pagamento algum até hoje, porque para Ruy, que é tão festejado e citado, mas não imitado, JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA. Até breve. Muito breve.

PS - "A única coisa que devemos temer é o próprio medo. O medo inominável, injustificável, sem razão de ser. Medo que paralisa os esforços e transforma um avanço vitorioso numa derrota ou numa retirada desastrosa". Franklin Delano Roosevelt, 4 de março de 1933. Um dia antes de tomar posse pela primeira vez como presidente e já pronto para lançar o New Deal.

Helio Fernandes