Anencéfalia: A visão do juiz é uma visão global, é a visão do conjunto”, enfim, uma visão sistêmica


Para ministro do STF, aborto de anencéfalos é ‘interrupção terapêutica’

Agência Brasil

Ao participar nesta terça-feira (26/8) de audiência pública sobre a interrupção da gravidez de fetos diagnosticados com anencefalia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, afirmou que, no embate entre ciência e entidades religiosas, fica “no meio termo”. Ele sinalizou, entretanto, que vê esse tipo de aborto como uma “interrupção terapêutica” para o bem-estar da mulher grávida.

“É um Estado laico, mas precisamos perceber que vivemos em sociedade e [que] os anseios da sociedade não podem ser simplesmente colocados em segundo plano, eles são considerados. A visão do juiz é uma visão global, é a visão do conjunto”.

Após a exposição de representantes da Igreja Católica, da Igreja Universal do Reino de Deus, da Associação Médico-Espírita e do movimento Católicas pelo Direito de Decidir e de especialistas do segmento técnico-científico, o ministro disse que “não houve novidades”, mas que as “diversificadas óticas” contribuem para a reflexão.

“Tivemos dois enfoques: o religioso e o técnico-científico. Precisamos considerar os dois já que as leis são feitas para os homens, e não os homens para as leis. Prevalecerá, já que o Supremo é o guarda maior, a Constituição Federal”, destacou.

Questionado sobre a ausência dos demais membros do Supremo, Mello garantiu que o material referente às palestras de hoje será encaminhado aos ministros que concederão voto sobre a matéria. Ele alegou “falta de tempo” para muitos, quando se trata de audiências públicas e lembrou que já deixou de assistir a alguns debates anteriores, embora não tenha deixado de se “informar”.

Mais dois debates sobre o assunto estão previstos para os dias 28 deste mês e 4 de setembro. De acordo com o ministro, após a conclusão das audiências públicas, o STF encaminhará o processo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e confeccionar um relatório para a votação sobre a matéria. Ele espera que, até novembro os ministros já estejam julgando o caso.

Ao comentar a participação, na audiência desta terça-feira, da mãe de Marcela de Jesus Galante Ferreira, bebê diagnosticado com anencefalia que sobreviveu um ano e oito meses, Mello disse que esse caso raro poderá exercer “influência relativa” no posicionamento dos ministros do Supremo.

Terça-feira, 26 de agosto de 2008