Presidente do PDT em exercício, deputado Vieira da Cunha

Ato em Porto Alegre reverencia memória d

Diferente do cenário hostil que levou Getúlio Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954, as forças trabalhistas do Rio Grande do Sul deram um exemplo de unidade em ato cívico na manhã deste domingo, 24, junto ao monumento à Carta-testamento, na Praça da Alfândega, em Porto Alegre.

PDT, PMDB e PTB, que estão unidos em coligação pela prefeitura da capital, pregaram uma unidade política também no cenário nacional, "como resgate histórico da memória de Vargas", conforme disse o prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fogaça.

(Do site do PDT – Trabalhismo de Verdade)


Nosso comentário:

O 24 de agosto representa um dia inesquecível para o trabalhismo brasileiro.

Esta data é comemorada em todo o país pelos verdadeiros trabalhistas.

“O pau se conhece pela casca”.

Quem não cultua a memória de Vargas não pode ser considerado trabalhista.

Será, no mínimo, impostor.

Hoje em dia, pode-se, até, combatê-lo, mas ignorar, nunca!

Hélio Fernandes, ao ensejo do 58º aniversário da morte de Getúlio Vargas escreveu, em sua coluna, na Tribuna da Imprensa:

“A renúncia pela morte, liquidando os inimigos.
Há 54 anos, Getúlio Vargas, pela primeira vez presidente eleito do Brasil, se matava. Foi o golpe mais genial de toda a história, não só nossa, mas do mundo inteiro. Getulio, apenas com um tiro, "deixou a vida para entrar na História", mas eliminava também, de forma irrecuperável, todos os inimigos ou adversários. A palavra que usei tem que ser repetida: GENIAL.”

Hélio Fernandes não disse, mas sabe que o que ele designa "inimigos ou adversários" de Vargas se abrigavam, todos, no raivoso segmento designado como "Banda de Música da UDN" e que viria inspirar a cassação do mandato e suspender os direitos políticos, por dez anos, do eficiente Deputado Federal udenista, lançado por Aquidauana, Edson Brito Garcia, pelo "terrível delito" de ser integrante da ala progressista do mesmo partido, intitulada "Bossa Nova", motivo porque caiu em desagrado dos caciques do udenismo sul-mato-grossense.

Igual destino teve o Deputado Federal, também da UDN progressista, Wilson Barbosa Martins. que "curtiu" longos dez anos de suspensão de seus direitos políticos, mas felizmente, pôde completar sua excelente biografia. Isto, para não falarmos do ex-Ministro da Saúde e Deputado Federal Wilson Fadul, lider máximo do trabalhismo mato-grossense, bem como seus seguidores, implacavelmente perseguidos, presos, torturados, cassados e reformados, tudo por inspiração e até, por ordem, de líderes udenistas, das quais temos comprovação documental e, cujo maior mártir, em Aquidauana, foi Adonis Gonçalves.

Indaga-se: qual a comemoração, do dia 24 de agosto, feita em Aquidauana, por aqueles que se aboletaram nas siglas trabalhistas e o que, realmente, pensam a respeito.

É compreensível o dilema das lideranças pseudo-trabalhistas de Aquidauana:

Como conciliar o culto à memória dos seus antepassados udenistas, inimigos figadais de Vargas e, ao mesmo tempo exaltar a maior figura política do Brasil, no século XX e, dos seus mais fiéis seguidores, Alberto Pasqualini, Jango Goulart e Leonel Brizola?

Só o tempo “passará a limpo” esta incongruência!

Estas considerações são provocados pelos questionamentos trazidos à baila por Caio Miranda de Barros e Lúcia Regina Bica de Abreu, sobre supostas incompatibilidades ideológicas entre agremiações partidárias aquidauanenses, cujo mérito, sem dúvida, corresponde ao fato de ter "levantado a bola" para a discussão política nesse campo.

(Edson Paim escreveu)

Anencéfalia: A visão do juiz é uma visão global, é a visão do conjunto”, enfim, uma visão sistêmica


Para ministro do STF, aborto de anencéfalos é ‘interrupção terapêutica’

Agência Brasil

Ao participar nesta terça-feira (26/8) de audiência pública sobre a interrupção da gravidez de fetos diagnosticados com anencefalia, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, afirmou que, no embate entre ciência e entidades religiosas, fica “no meio termo”. Ele sinalizou, entretanto, que vê esse tipo de aborto como uma “interrupção terapêutica” para o bem-estar da mulher grávida.

“É um Estado laico, mas precisamos perceber que vivemos em sociedade e [que] os anseios da sociedade não podem ser simplesmente colocados em segundo plano, eles são considerados. A visão do juiz é uma visão global, é a visão do conjunto”.

Após a exposição de representantes da Igreja Católica, da Igreja Universal do Reino de Deus, da Associação Médico-Espírita e do movimento Católicas pelo Direito de Decidir e de especialistas do segmento técnico-científico, o ministro disse que “não houve novidades”, mas que as “diversificadas óticas” contribuem para a reflexão.

“Tivemos dois enfoques: o religioso e o técnico-científico. Precisamos considerar os dois já que as leis são feitas para os homens, e não os homens para as leis. Prevalecerá, já que o Supremo é o guarda maior, a Constituição Federal”, destacou.

Questionado sobre a ausência dos demais membros do Supremo, Mello garantiu que o material referente às palestras de hoje será encaminhado aos ministros que concederão voto sobre a matéria. Ele alegou “falta de tempo” para muitos, quando se trata de audiências públicas e lembrou que já deixou de assistir a alguns debates anteriores, embora não tenha deixado de se “informar”.

Mais dois debates sobre o assunto estão previstos para os dias 28 deste mês e 4 de setembro. De acordo com o ministro, após a conclusão das audiências públicas, o STF encaminhará o processo ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e confeccionar um relatório para a votação sobre a matéria. Ele espera que, até novembro os ministros já estejam julgando o caso.

Ao comentar a participação, na audiência desta terça-feira, da mãe de Marcela de Jesus Galante Ferreira, bebê diagnosticado com anencefalia que sobreviveu um ano e oito meses, Mello disse que esse caso raro poderá exercer “influência relativa” no posicionamento dos ministros do Supremo.

Terça-feira, 26 de agosto de 2008

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas!




"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.



Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.



Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.



Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.



E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Trabalhadores do Brasiiiiil ! ! !

UM BRASIL NÃO-SISTÊMICO OU ANTI-SISTÊMICO

SOB O SIGNO DO AVESTRUZ (Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - De vez em quando é salutar deixar a primeira fila da sala de projeção e ocupar a última, lá atrás. Deixamos de perceber o detalhe da tela, tão necessário para quem se aventura a comentar o dia-a-dia político, em troca da tentativa de uma visão de conjunto, mais importante para quantos pretendem imaginar o fim do filme.

Algemas, fios elétricos, crise com o Paraguai, criação de uma nova Petrobrás para explorar petróleo no litoral, Quarta Frota da Marinha americana, disputas pelas presidências da Câmara e do Senado e tanta coisa a mais - tudo pode ficar momentaneamente de lado para prospectarmos o futuro. Para onde vamos, dentro dessas duas paralelas que, em vez de se encontrarem apenas no infinito, já estão se encostando e dando choque?

De um lado, o presidente Lula e sua inegável popularidade junto às massas e às elites, alguém que os beneficiados pelo bolsa-família e pelos banqueiros gostariam de ver perpetuado no poder.

De outro, porém, um país que se desmancha na corrupção, com as instituições em frangalhos, umas desrespeitando as outras e a sociedade aderindo cada vez mais à necessidade de satisfazer os interesses de cada grupo e de cada corporação. Falta ao país o amálgama imprescindível à nossa preservação como nação. Cada vez mais, tanto na geografia quanto na administração, sem esquecer a política, somos ilhas de egoísmo explícito. Senão de egoísmo, pelo menos de luta pela sobrevivência.

Pergunte alguém aos políticos, no Congresso, quais suas maiores preocupações. Com raras exceções, funcionam todas em função de interesses pessoais. Como reeleger-se, galgar novas posições de poder, influenciar os companheiros e até, em alguns casos, enriquecer.

Mas se a mesma questão for enviada aos detentores de cargos executivos, como ministros e altos funcionários estará ocupando a pole-position a necessidade de cada um destacar-se pela exposição pessoal, muito mais do que pela execução de programas e projetos.

No Judiciário não parece muito diferente. Cada tribunal superior pretende afirmar sua soberania, sem que as sentenças se relacionem com o bem-comum e a opinião pública, valores apenas teóricos.

No plano dos poderes da União, a mesma coisa. Cada governador fecha-se em seu pequeno mundo, dando de ombros para os problemas dos vizinhos e, muito menos, para o progresso comum. Dias atrás se reuniram em Teresina os governadores do Nordeste, mas saiu o quê, em termos de defesa da região? Nada. Absolutamente nada, todos pretendendo satisfazer necessidades locais e credenciar-se junto ao governo federal para obter seus favores sem cuidar das agruras ao lado. Vale o mesmo para os governadores do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Falam línguas diferentes e ininteligíveis entre elas. Dos prefeitos nem haverá que falar, e não será por conta, apenas, das eleições municipais de outubro. Tem-se a impressão de estar na Grécia Antiga ou na Itália da Renascença, onde as cidades-estado até se guerreavam, e com o agravante da inexistência do inimigo comum. Para os prefeitos não há o Império Persa nem o Sacro Império.

Onde vamos parar deveria constituir-se em questão fundamental, porque o Brasil de hoje bate de frente com o Portugal dos tempos da Colônia. Naqueles idos nossos avozinhos pelo menos conseguiram construir e manter a unidade nacional. Hoje, desfaz-se como sorvete no sol o ideal comum.

E o tecido social, como anda? Pior ainda. Os empresários lutam entre eles, com a prevalência dos banqueiros e especuladores, que pouca ou nenhuma atenção concedem aos industriais e comerciantes que pelo menos criam empregos e produzem resultados. Mas quando se reúne o empresariado diante da força de trabalho, mais grave se torna a desagregação.

Uns querem tirar o máximo dos outros. Entre os trabalhadores, a mesma coisa. Os metalúrgicos do ABC, por exemplo, unidos corporativamente, nem querem saber da fraqueza e das agruras dos metalúrgicos do Nordeste. Eles que se organizem, ou melhor, que se danem.

Numa palavra, fica nebulosa a visão do conjunto, da última fila da sala de cinema. Não se enxerga a tela, sequer o auditório à nossa volta. Será que todo esse quadro tétrico conseguirá equilibrar-se apenas sobre a popularidade do Lula? Para cada vez mais gente, a solução será perpetuar o torneiro-mecânico no poder, fiados todos na possibilidade dele ir empurrado a crise final com a barriga.

Ledo engano, porque mesmo se ele vier a aceitar o terceiro mandato, não conseguirá o quarto, o quinto e o sexto. Nessa hora, não haverá tucano que dê jeito. Outra penosa entrará em campo como símbolo de uma nação que se desfaz: o avestruz, aquele quem enfia a cabeça na areia em meio à tempestade...

O que funciona na China é uma economia de mercado subordinada ao comando de um regime socialista bastante forte (Félix Nunes)


Olimpíadas revelam a grande mudança chinesa


* Por Félix Nunes



Hospedeira da Olimpíada de 2008 (a maior da história como está sendo chamada), a China começa a ter suas particularidades reveladas universalmente, nas quais se incluem certos aspectos político-econômicos de seu sistema de governo, até hoje pouco conhecidos no mundo. Por exemplo, os crimes de caráter econômico, cometidos por agentes públicos/privados, lá são punidos com pena de morte. A última execução de que se tem notícia, aconteceu em Pequim há três anos e meio.Os executados foram quatro membros do governo, acusados de um desvio de verbas estimado em 15 milhões de dólares. A punição radical a corruptos é prevista no código penal chinês.



Pioneira em descobertas fundamentais para humanidade, como a pólvora e impressão tipográfica, a China continental (em dimensão geográfica e populacional, com quase um bilhão e meio de habitantes) é também um exemplo no que concerne a sistemas político-sociais. A partir dos anos 1980, quando os EUA-- capitaneando um capitalismo ainda em forma selvagem--, começava a quebrar a cara em sua pretensão de impor-se como o guia do mundo, o país dos mandarins, que hoje assombra o universo com a organização da Olimpíada 2008, ia tecendo, às ocultas, o novo regime social de seu povo.



Foi naquele ano que seu PIB (Produto Interno Bruto, indicador de tudo que cada país produz) começou a disparar para nunca mais estacionar. Passou à frente do PIB norte-americano, do nosso apurado desde o tempo da ditadura militar (1964/1985) e os dos demais paises dos continentes americano e europeu. E os produtos com a marca chinesa assentaram praça em todos os países, provocando uma paridade de ricos e pobres em relação a seu consumo.

Até os Estados Unidos, país exportador de quase tudo, que impôs sua moeda de compra como referência internacional, tiveram que aderir à onda e abrir seu mercado para os produtos chineses.



SOCIALISMO E CAPITALISMO



Afinal qual o regime social vigente na China, após um longo processo revolucionário iniciado com a fundação do Partido Comunista Chinês em 1921 e abafado após o fracasso do socialismo soviético em 1991? Até esta Olimpíada de 2008, nenhum sistema de comunicação universal havia se arriscado a desvendar os segredos chineses. Falava-se vagamente sobre o regime socialista, comandado pelo Partido Comunista, única instituição política com existência legalizada. Quase nada era divulgado sobre a vida da população nesse país e seus processos e regras de produção de bens consumidos no mundo.



Mas depois desse país ter sido revirado por 220 profissionais da Rede Globo e por tantos outros repórteres dos meios de comunicação do mundo todo, já não resta mais dúvidas: o que funciona na China é uma economia de mercado subordinada ao comando de um regime socialista bastante forte. Explicando: o Estado administra o processo produtivo, cuidando para que seu resultado seja eqüitativamente distribuído entre os donos dos meios de produção e os que neles investem sua capacidade de trabalho.



Por isso, a denominação do Estado chinês é esta: Republica Popular da China, onde tudo funciona como em países marcadamente capitalistas, com esta única diferença: um socialismo coerente municia o velho capital de regras humanitárias, o que possibilita uma redistribuição justa das riquezas produzidas por todos.



* Félix Nunes é colobadorador do Anastácio Notícias; foi diretor do Sindicato dos Jornalistas de SP; fundador do Tribuna Metalúgica de SP e atual editor de O Aroeira - Anastácio -MS

ABERTURA DA OLIMPÍADA DE PEQUIM: A MAIOR ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA PLANETÁRIA, CONGREGANDO MAIS DE DUAS CENTENAS DE PAÍSES



Fogos e tambores abrem Olimpíada de Pequim

Por Crispian Balmer

PEQUIM (Reuters) - A poderosa China abriu na sexta-feira a Olimpíada de Pequim com um espetáculo de tambores e fogos de artifício, numa cerimônia espetacular que celebra a história do país e visa a fazer o mundo esquecer os últimos meses de controvérsias políticas.

Um Exército de 2.008 percussionistas marcou o ritmo da contagem regressiva para os Jogos, momento de glória para um país que em poucas décadas passou da pobreza e do isolamento para se tornar uma potência econômica. O evento, porém, também atrai críticas internacionais devido à situação dos direitos humanos no país.

Cerca de 80 líderes mundiais, inclusive o norte-americano George W. Bush e o brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, estão entre os 91 mil espectadores da cerimônia no estádio Ninho de Pássaro. A audiência televisiva global deve superar 1 bilhão de pessoas.

Marcando o início da cerimônia, fogos espocaram junto às beiradas do estádio, luzes estroboscópicas piscaram, e uma floresta de baquetas luminosas dos percussionistas tingiu de vermelho a escuridão do estádio, envolto numa névoa úmida.

A cerimônia culmina sete anos de preparativos que deram nova forma a Pequim, e pretende ser um símbolo do desenvolvimento industrial do país.

"O momento histórico que tanto esperamos está chegando", disse o presidente Hu Jintao num almoço de boas-vindas a outros dignitários. "O mundo nunca precisou tanto de compreensão mútua, tolerância mútua e cooperação mútua tanto quanto hoje."

Mas a realização da Olimpíada também fez a China, país mais populoso do mundo, chamar a atenção por fatos como os distúrbios políticos no Tibete, que atraiu uma violenta repressão.

CUSTO RECORDE

A Olimpíada custa 43 bilhões de dólares para a China, superando de longe os 15 bilhões de Atenas-2004. Milhares de pessoas tiveram suas casas desapropriadas para dar espaço às instalações olímpicas.

Os Jogos devem ser oficialmente abertos por volta de 23h (12h em Brasília) pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional, Jacques Rogge. O evento vai até dia 24. Serão 10,5 mil atletas, de 204 nações (um recorde), buscando 302 medalhas de ouro em 28 esportes.

Os chineses esperam que seus compatriotas salientem o poderio do país liderando o quadro de medalhas pela primeira vez na história.

Cerca de 14 mil pessoas participam do show, para o qual foram preparados 29 mil fogos de artifício, uma invenção local. O cineasta Zhang Yimou, no passado mal-visto pelo regime, foi o responsável por condensar 5.000 anos de história chinesa num só espetáculo.

E fora do estádio também há uma coreografia cuidadosamente preparada -- no caso, o trabalho dos cerca de 100 mil policiais e soldados de prontidão para evitar atentados e protestos.

A UTILIZAÇÃO DO MECANISMO CIBERNÉTICO (FEEDBACK) E A SOBREVIVÊNCIA DO MODELO CHINÊS


Marcha olímpica da China oferece lições sobre a flexibilidade do partido
Jim Yardley
Em Pequim

Quando Pequim dava início à construção dos seus principais estádios olímpicos quatro anos atrás, o vice-presidente e principal articulador político da China, Zeng Qinghong, advertiu os 70 milhões de membros do Partido Comunista que o próprio partido poderia passar por uma certa reconstrução.

Zeng argumentou que as "lições dolorosas" aprendidas com o colapso de outros partidos comunistas na União Soviética e na Europa Oriental não poderiam ser ignoradas. Ele afirmou que os líderes chineses precisavam "acordar" e descobrir que "o status de um partido como grupo do poder não dura necessariamente tanto quanto o próprio partido".

Zeng, atualmente aposentado, referia-se às pressões da liberalização econômica, da estagnação política e da globalização, que, segundo muitos analistas, acabariam derrubando o governo de partido único na China. As Olimpíadas também representavam um ponto de pressão, e certos analistas acreditavam que as expectativas e o escrutínio internacional vinculados aos Jogos poderiam ajudar a abrir um outro sistema político autoritário - conforme aconteceu em Seul em 1988.

Mas, se as Olimpíadas apresentaram desafios e crises indubitáveis, o Partido Comunista mostrou que é flexível. O apetite público por reformas não diminuiu, mas o efeito colateral de curto prazo das Olimpíadas foi uma intensificação do patriotismo chinês que fortaleceu o partido, possibilitando que este enfrentasse as críticas internacionais após a onda de repressão contra os manifestantes tibetanos em março e a controvérsia a respeito do percurso internacional da tocha olímpica.

A mudança econômica e social é tão rápida na China que o Partido Comunista é às vezes descrito como um administrador que não dá mais conta do trabalho. Mas nos sete anos passados desde que Pequim foi escolhida para sediar os jogos, o partido adaptou-se e seguiu em frente, reduzindo a repressão contra elementos da sociedade, ainda que esmagasse ou cooptasse as ameaças ao seu controle do poder político.

O partido absorveu empresários, profissionais urbanos e estudantes universitários em uma classe de elite vinculada ao status quo político, ainda que não faça necessariamente parte dele. Capitalistas privados podem ser o símbolo de uma China em processo de mudança, mas o partido também agarrou-se firmemente aos pilares mais lucrativos da indústria e do sistema financeiro, e nem sempre é fácil fazer uma distinção entre as maiores companhias privadas e as suas congêneres estatais na economia híbrida da China.

Enfrentando a fúria popular devido à corrupção, as autoridades chinesas precisam agora participar de sessões anuais de treinamento como parte de um programa de âmbito nacional - nem sempre bem-sucedido - para a elevação da competência. E, se as autoridades abandonaram há muito tempo os esforços para o controle de pensamento no estilo maoísta, a máquina de propaganda ainda inflama paixões nacionalistas, ou as suprime, dependendo das prioridades do partido.

"Esse é um partido que reflete bastante", afirma David Shambaugh, cientista político da Universidade George Washington e autor do livro "China's Communist Party: Atrophy and Adaptation" ("O Partido Comunista da China: Atrofia e Adaptação"). "Os seus membros têm grande capacidade de adaptação, pensam muito e são abertos, dentro de certos limites. Mas a questão fundamental é a sobrevivência. E eles vêem a sobrevivência como resultado da adaptação".

A questão suprema é saber se a adaptação sozinha é suficiente. Muitos analistas afirmam que a ausência de uma reforma democrática está prejudicando a eficiência econômica da China e que as reformas são necessárias para o enfrentamento de questões como a enorme desigualdade e a degradação ambiental. Milhares de protestos irrompem todos os anos devido aos confiscos ilegais de terras e à corrupção oficial. A crise do Tibete revelou que o nacionalismo chinês é uma grande força política, ainda que ele tenha exposto questões domésticas não resolvidas relativas à liberdade de religião e aos direitos das minorias. Para alguns analistas, a truculenta resposta oficial à questão do Tibete revelou uma liderança insegura e na defensiva.

"O partido não tem auto-confiança em relação à sua legitimidade", afirma Zhang Xianyang, um analista político liberal de Pequim. "Desta forma, o governo exibe uma reação exagerada face à turbulência social. Creio que o regime não é tão forte quanto pensam os estrangeiros e os cidadãos comuns. Mas ele também não é tão fraco quanto acha".

Negócios do partido
Para o Partido Comunista, a escolha da China, em julho de 2001, para sediar as Olimpíadas de 2008 foi um golpe político e histórico: um presente que eles poderiam fornecer aos cidadãos entusiasmados e um novo ponto focal, sete anos no futuro, que poderia ser utilizado para estimular o orgulho nacional.

Dentro do partido, os líderes concentraram-se atentamente na viabilidade do sistema. O partido não enfrentava nenhuma oposição organizada; até porque nenhuma oposição é permitida. Mas a liderança, nervosa com as tendências históricas, ordenou que fossem realizadas autópsias completas do colapso dos governos da União Soviética e da Europa Oriental. Em junho de 2001, um mês antes do anúncio das Olimpíadas, o departamento de organização do Comitê Central do Partido Comunista, que supervisiona as promoções e treinamentos no partido, publicou um relatório contundente que revelou a profunda raiva popular e recomendou "reformas do sistema" a fim de enfrentar os problemas da corrupção e da incompetência.

A economia da China disparava, e o país preparava-se para ingressar na Organização Mundial de Comércio. Mas se era verdade que o livre comércio poderia alavancar as exportações da China, o relatório do partido advertiu também que uma integração mais profunda na economia mundial poderia "implicar em perigos e pressões crescente, e é possível prever que no período seguinte o número de protestos públicos aumentará, prejudicando seriamente a estabilidade social".

O desmantelamento da economia planificada já representara um desafio ideológico: o que fazer quanto a uma classe emergente de capitalistas que estava acumulando riqueza rapidamente? Para os marxistas da velha guarda, aceitar os capitalistas seria uma apostasia, mas para um partido que temia qualquer grupo emergente como um rival na disputa pelo poder, isso pareceu ser uma política inteligente. Menos de duas semanas antes do anúncio das Olimpíadas, Jiang Zemin, que na época era o presidente, escolheu o 80º aniversário do partido para declarar que os capitalistas deveriam ser convidados a ingressar nas suas fileiras.

Os reformistas esperavam que os empresários privados pudessem um dia revelar-se uma força para a democratização. Mas, atualmente, juntamente com o fluxo de autoridades do partido para o setor empresarial, a mistura de dinheiro e poder fez com que as distinções nítidas entre os setores estatal e privado tornassem-se menos significantes do que no Ocidente. O empresariado estabeleceu vínculos mais estreitos com o governo e o partido no intuito de obter acesso aos empréstimos dos bancos estatais e tirar proveito da rede de burocratas que controlam os contratos imobiliários e governamentais. Estudantes universitários de olho em uma carreira no governo ou na academia muitas vezes fazem o mesmo cálculo.

"O partido parece estar contente com isso", afirma Bruce Dickson, acadêmico especializado na China, professor da Universidade George Washington e autor do novo livro "Wealth Into Power: The Communist Party's Embrace of China's Private Sector" ("Transformação de Riqueza em Poder: A Adoção do Setor Privado da China pelo Partido Comunista"). "Eles não estão em busca de ideólogos inflexíveis. O que querem é cooptar as pessoas para que elas façam parte do seu sistema. E eles têm tido muito mais sucesso do que as pessoas acreditam".

Além de gerenciar a ascensão da iniciativa privada, o partido também enfrentou o colapso de grande parte da economia estatal.

A fatia estatal da economia caiu de 80% em 1997 para cerca de 35% em 2006, de acordo com uma recente análise publicada no periódico "China Economic Quarterly". Mas a redução dessa fatia não reflete um declínio de influência. As análises do colapso do bloco soviético, feitas pelo partido, culpam os países pós-comunistas por terem se apressado de forma descuidada a adotar a privatização. A fim de preservar a proeminência do partido, as autoridades graduadas adotaram uma política de venda de pequenas empresas com baixas margens de lucro, mantendo, porém, o controle sobre as maiores indústrias.

Atualmente o Estado ainda exerce controle efetivo sobre recursos naturais como petróleo, gás e carvão, refinação de petróleo, produção de aço e metais ferrosos, telecomunicações, transporte, geração de energia elétrica e o sistema financeiro.

Arthur Kroeber, editor do "China Economic Quarterly", afirma que as autoridades chinesas injetaram competição no setor estatal ao lançar uma entidade estatal contra outra, sem abrir mão do controle sobre as indústrias estratégicas.

"Eles retiveram todas as indústrias maiores e que apresentam um grande fluxo de capital", diz Kroeber.

Agente da mudança
Se existe algo que tem sido um agente da mudança na sociedade chinesa, este fator chama-se Internet. Em 2001, a China tinha 26,5 milhões de usuários da Internet. Atualmente este número é de 253 milhões, o maior do mundo. Um desses usuários é um engenheiro de software chamado Lu Yunfei, que juntou-se à multidão aglomerada na Praça da Paz Celestial na noite em que Pequim ganhou o direito de sediar as Olimpíadas.

No ano seguinte, Lu começou a surfar na Web e logo deparou-se com as notícias sobre a visita feita pelo primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, a um templo que homenageia os soldados japoneses, incluindo alguns acusados de cometer atrocidades na China. Furioso, ele tornou-se um dos membros da legião de ciber-nacionalistas do país.

"Fiz uma virada de 180 graus na minha vida devido à Internet, como resultado da liberdade de informação", diz Lu, que atualmente tem 33 anos. "O movimento patriota é um resultado do desenvolvimento da Internet".

A liberdade de informação sempre foi considerada essencial para a liberalização da China, e a Internet disseminou quantidades de informação que anteriormente eram impensáveis. Apesar de um firewall da Internet e de dezenas de milhares de censores, os dissidentes ainda publicam petições que antigamente não seriam lidas. Os agricultores publicam vídeos de manifestações no YouTube. Mas o nacionalismo também floresceu nesse universo online, transformando-se em uma força complicada que o partido muitas vezes foi capaz de cultivar em benefício próprio. Em 2005, em meio a um impasse diplomático entre China e Japão, milhares de manifestantes chineses organizaram furiosas passeatas anti-nipônicas em Pequim, Xangai e outras cidades. Inicialmente, o governo aprovou a manifestação, ainda que os protestos fossem ilegais. Mas, quando as manifestações cresceram, a polícia suprimiu-as.

Neste ano, as controvérsias em torno das Olimpíadas colocaram o nacionalismo chinês no cenário mundial. Nos dias que se seguiram às violentas rebeliões tibetanas, a mídia estatal dedicou horas à cobertura dos ataques dos tibetanos contra os chineses de etnia han, bem como a documentários televisivos que elogiavam as políticas econômicas aplicadas no Tibete. Quando líderes ocidentais passaram a pedir à China que agisse com comedimento na supressão do levante, chineses nacionalistas correram a defender o partido na Internet.

A fúria patriótica intensificou-se em abril, após os protestos contra a China que perturbaram a cerimônia de passagem da tocha olímpica em Londres e Paris. As vozes que pediam moderação, ou que questionavam a responsabilidade do governo na crise do Tibete, foram sufocadas. Conforme ocorreu três anos antes durante os protestos anti-nipônicos, as autoridades inicialmente aprovaram tacitamente o fervor e até mesmo um boicote à rede francesa de supermercados Carrefour, mas depois reprimiram essas manifestações a fim de criar uma imagem mais harmônica antes dos Jogos Olímpicos.

Controlando o orgulho
Para o Partido Comunista, o nacionalismo foi sempre uma justificativa central para o seu reinado. Crianças nas escolas aprendem a história heróica do partido como o salvador da China em 1949, e como o agente que libertou o Tibete do feudalismo e do atraso econômico. Se os ocidentais muitas vezes vêem a China através do prisma da Revolução Cultural e da repressão ocorrida em 1989 na Praça da Paz Celestial, os chineses aprendem a respeito da Guerra do Ópio e dos avanços colonialistas feitos pelo Japão e o Ocidente sobre a China.

"Nacionalismo e patriotismo significam amar o seu país", afirma Zhang, o analista político. "O Partido Comunista foi tão inteligente porque vinculou nacionalismo ao amor ao partido. Eles afirmaram que o partido e o país são a mesma coisa".

Li Datong, ex-editor de uma revista estatal, que perdeu o emprego após desentender-se com as autoridades de propaganda, afirma que as autoridades que controlam a mídia de massa e a Internet procuram deixar pouco espaço para o acaso. Segundo ele, o exército de sensores do país infiltrou-se anonimamente no debate da Internet pagando a escritores de meio expediente a quantia de 5 maos, ou cerca de sete centavos de dólar, para dirigir a opinião pública e monitorar o tom do debate travado online.

"O trabalho deles é publicar artigos no Bulletin Board System para equilibrar a opinião pública", afirma Li, referindo ao sistema da Internet no qual muitos usuários interagem. "Os cibernautas os chamam de partido dos 5 maos. Se eles publicarem uma mensagem em um Bulletin Board System, recebem 5 maos".

Lu, o ciber-nacionalista, diz que os patriotas chineses fazem distinções entre país e partido. Durante a crise do Tibete ele usou o seu website para sublinhar as mensagens provocadoras que criticavam a mídia ocidental ou o separatismo tibetano como parte da onda de apoio nacionalista ao partido. Mas, nas últimas semanas, a Internet ficou cheia de mensagens iradas - muitas delas foram mais tarde censuradas - criticando o governo por um recente acordo de energia com o Japão.

Porém, quando se trata de Olimpíadas, o partido e a nação parecem inseparáveis.

"O cidadão chinês comum, ainda que não seja capaz de articular isso, sente que as Olimpíadas são uma oportunidade muito importante para a China exibir poder de Estado", diz Lu.

Zhang Jing e Huang Yuanxi contribuíram para esta matéria.

Existe interesse em unificar os bancos de dados do governo (Organização Sistêmica) para facilitar a vida dos cidadãos

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil


Brasília - A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco. A viabilidade técnica da medida ainda está sendo analisada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e deve ser divulgada em breve.

O fim da declaração de Isento vem sendo debatido em reuniões técnicas há algum tempo e ficou mais evidente a partir da unificação das Receita Federal e Previdenciária quando a base de dados dos dois órgãos permitiu melhor analise da situação dos contribuintes, segundo fontes da Receita.

Mas essa não é a única base de dados que permite atualmente à Receita Federal identificar os isentos do país. A Receita pode usar dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que contém informações relativas ao período compreendido entre 1994 e 2008 de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, vínculos empregatícios e remunerações.

A Receita monitora ainda a movimentação financeira acima de R$ 5 mil das pessoas físicas e acima de R$ 10 mil das pessoas jurídicas, as compras de imóveis, as transações com cartão de crédito e declaração de rendimentos dos empregados fornecida anualmente pelos patrões.

Segundo as informações da Receita, existe interesse em unificar os bancos de dados do governo para facilitar a vida dos cidadãos. Embora já tenha ocorrido uma grande evolução, como no caso da Receita Federal, é preciso que todos os sistemas informatizados “conversem entre si”, além de permitir a interação dos diversos sistemas de gerenciamento de banco de dados. A questão, segundo um dos técnicos da Receita ouvidos, esbarra no custo que isso acarreta, mas é uma tendência dentro do governo.

Tecnicamente, segundo os técnicos da Receita e da Previdência, nada impede que o governo veja no Cadastro Nacional de Informações Sociais a possibilidade de agregar informações e transformar o cadastro numa espécie de “Social Security”, o cadastro da previdência social dos Estados Unidos, que possibilita ao cidadão obter emprego legalmente e outros serviços do governo.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, já anunciou que quer integrar ao cadastro os registros de identidade civil. A medida irá permitir aumentar a segurança e a qualidade do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que registra 430 milhões de vínculos empregatícios de pessoas físicas e 26 milhões de registros de empresas de todo o país, segundo informou a Datraprev, a empresa de tecnologia da informação da Previdência Social.

No ano passado, segundo a Dataprev foram feitos testes em conjunto com a Polícia Federal adotando técnicas de identificação biométricas (como impressões digitais ou a íris) em caráter experimental com 1.500 segurados de Curitiba, São Paulo e Brasília, com base no Cadastro Nacional de Informações Sociais e nos registros de identidade civil.

Inicialmente, a meta do Ministro José Pimentel, da Previdência, segundo a assessoria da Dataprev é a inclusão previdenciária, a melhoria dos serviços oferecidos aos segurados, a inclusão dos microempreendedores no sistema previdenciário entre outras coisas além de combater às fraudes, a falsificação e sonegação.

No caso da Receita Federal, a utilização de base de dados como as do CNIS já permite tecnicamente que o Fisco possa identificar através da tecnologia da informação que são os mais de 65 milhões de brasileiros com renda anual até R$ 15.764,28 classificados como isentos. Ou seja, aproximadamente os 35% da população brasileira que enviaram informações através da internet ou tiveram que se descolar até lotéricas, correspondentes bancários e Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil podem ficar tranqüilos que a Receita já tem estudos para saber quem são eles.