Revista Veja 3 - Crise aérea: militares usam apenas a lei contra desordem estimulada por Lula
Sexta-feira, Abril 06, 2007
Por Otávio Cabral e Diego Escosteguy:
O que levou o presidente Lula a ceder tão gentilmente aos controladores de vôo amotinados nos aeroportos do país no dia 30 de março, concordando em dar-lhes compensações salariais e revogando-lhes uma ordem de prisão dada pela cúpula da Aeronáutica? O que levou o presidente Lula, dias depois, a chamar os controladores de irresponsáveis e traidores, cancelando correções salariais e autorizando prisões em caso de nova rebelião? Em sua explicação pública para tamanha guinada, Lula saiu-se com justificativas contraditórias. Primeiro, disse que, ao saber do motim dos sargentos, estava a bordo do Aerolula rumo aos Estados Unidos e não recebera um "quadro completo" da situação. Depois, encarregou seus assessores de espalhar que o recuo se explicava porque, no auge da crise, não tinha alternativa além de ceder aos controladores, sob pena de manter os aeroportos do país paralisados. Por fim, em reunião com aliados no Palácio do Planalto, disse que se sentia "traído" pela categoria. "Fui apunhalado pelas costas. Esperaram eu sair do país." O que Lula não disse é que o principal motivo de ter mudado tão radicalmente de posição foi outro: os militares peitaram o presidente – e ganharam a parada.
Assim que teve sua ordem de prender os controladores de vôo cancelada por Lula, o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Juniti Saito, reuniu-se com um grupo de oficiais, assessores jurídicos e dois representantes do Superior Tribunal Militar (STM). A reunião aconteceu no 9º andar do prédio da Aeronáutica, na Esplanada dos Ministérios. Na discussão, ponderou-se que a decisão de Lula poderia resultar numa acusação por crime de responsabilidade. Afinal, no artigo 7º da lei que define crime de responsabilidade prevê-se punição para a autoridade que venha a "incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina". Com essa poderosa ameaça na manga, o brigadeiro convocou outra reunião, para a manhã seguinte, com os nove brigadeiros que compõem o alto-comando. Nesse encontro, discutiram como ampliar o arsenal para enfrentar Lula. A primeira decisão foi que o Ministério Público Militar, afinado com a cúpula da Aeronáutica, processaria os rebelados, a despeito das promessas do presidente de que não haveria punição. "A punição dos grevistas sempre foi questão de honra. Não voltaremos atrás nem com ordem do papa", disse a VEJA um integrante do alto-comando.
Na mesma reunião, os brigadeiros decidiram ainda resistir a outra reivindicação dos sargentos amotinados que Lula mandara atender: a desmilitarização do controle de tráfego aéreo. Atualmente, os controladores de vôo e os responsáveis pela defesa aérea compartilham uma parte dos equipamentos. Os militares decidiram, ali, que os equipamentos passariam a ser usados somente pela defesa aérea. Também decidiram suspender o treinamento de novos controladores, uma tarefa hoje exclusiva da Aeronáutica, e listaram os benefícios que mandariam cortar dos rebelados: moradia funcional, transporte de casa para o trabalho, assistência médica e alimentação – tudo, hoje, cedido pela Aeronáutica. Por fim, Saito disse que, se Lula mantivesse a decisão de ceder tudo aos amotinados, ele entregaria o cargo. Os demais presentes – com uma só divergência, a do brigadeiro José Américo dos Santos – também disseram que entregariam o cargo ao presidente. "Olha só a situação em que eu cheguei", comentou o brigadeiro Saito. "Posso ser o comandante da Aeronáutica com a permanência mais curta da história."
http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/04/veja-3-crise-area-militares-usam-apenas.htmlCOMENTÁRIO DESTE BLOG:
Em absoluta primeira mão, interpretamos a crise que, então, se estabeleceu, corroborada pela revista VEJA, na publicação supra.
Sem querer fazer trocadilho, VEJA, a seguir o que publicamos, em 31 de março, do corrente ano, em nosso blog SISTEMISMO, cujo endereço eletrônico se encontra no fim desta republicação:
GOVERNO PERDE O CONTROLE DA SITUAÇÃO E FAZ ACORDO COM MILITARES AMOTINADOS
Por ter agido com tibieza, no início da crise do controle do espaço aéreo, o governo perdeu o controle da situação, a ponto de ser obrigado a fazer acordo com militares amotinados, desprezando os mais sagrados princípios da vida militar - a hierarquia e a disciplina.
O governo, quando optou pelos interesses corporativos dos controladores civis de vôo, em detrimento dos interesses mais elevados - a segurança interna e externa do país, - deu início a uma crise, não mais dos controladores de vôo, mas uma crise de governo e, o pior, uma crise militar.
Estabeleceu-se, agora, um precedente perigoso, ao negociar com autores de crime militar.
Se a moda pega, brevemente, o governo será forçado a negociar com outros tipos de criminosos, não apenas com autores de crimes militares.
O episódio repete Jacareacanga, mas a conduta do governo é diametralmente oposta a de Juscelino que, primeiramente, demonstrou força, sufocando a revolta, para depois anistiar os revoltosos.
É bom recordar que naquela rebelião, à retaguarda dos revoltosos estava um poderoso partido, a UDN, tendo entre seus seguidores, muitos conhecidos como “vivandeiras dos quartéis”, embora constituísse uma agremiação política bem melhor que toda a linha de partidos sucessores e legítimos herdeiros, inclusive o atual, que agora busca, desesperadamente, desvencilhar do DNA udenista, achando que, para isto, seja suficiente a mudança de nome.
Quem subscreve esta nota esteve, sempre, na luta em pról dos trabalhadores em geral e dos servidores civis e militares, entretanto, os interesses destes não podem se sobrepor aos do povo brasileiro e, do país e, muito menos quando se referem à segurança da pátria.
Os interesses nacionais, neste caso, estão afetos ao Ministro da Defesa, unicamente, ao comando da Força Aérea Brasileira (FAB) e, não a outros órgãos Ministério da Defesa que seguem a idéia equivocada de desmilitarização do setor de controle de vôo, passível de desestruturar o processo de controle do espaço aéreo, não se sabendo qual a sua verdadeira motivação.
A conduta do Poder Executivo, neste último episódio, passou a justificar, plenamente, a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada de CPI do Apagão Aéreo, pois a incapacidade demonstrada pelos gestores do setor, está a exigir a participação do Congresso, principalmente das forças oposicionistas, que talvez, apresentem idéias mais lúcidas, a respeito desta crise militar e de governo.
Acesse a publicação feita em 31 de março, do corrente ano:
http://sistemismo.blogspot.com/2007/03/governo-perde-o-controle-da-situao-e.html A CPI DO "APAGÃO AÉREO TORNOU-SE ÚTIL E IMPRESCINDÍVEL
Por omissão e incompetência do governo que só tem ouvidos para os controladores de vôo e não ausculta as autoridades da Força Aérea Brasileira - FAB, às quais é atribuída a segurança do espaço aéreo nacional, tornou-se absolutamente necessária e imprescindível, agora, a instauração da CPI DO "APAGÃO AÉREO", pois a solução da crise pode já estar fora do âmbito do Poder Executivo.
A crise de controle de vôo já extrapolou os limites do setor, transformando-se numa crise militar e numa crise de governabilidade, tendo os controladores de vôo (civis e militares) colocado o governo na defensiva e em situação pior que a decorrente do "mensalão" ou a dos "aloprados do PT."
Esta situação, sem dúvida, é resultante da ação tíbia do próprio governo, como refere a matéria publicada, hoje, no Jornal do Brasil, corroborando nossa afirmação, contida em postagem de 14 de março do blog Sistemismo, da qual transcrevemos o trecho seguinte:
"È notório que o governo foi tíbio e omisso, quando, ao agir movido por mero “companherismo”, permitiu que os “aloprados” controladores de vôo, embora em nome de interesses legítimos, descontrolassem a administração dos aeroportos, o sistema de controle de vôo e mantendo “cativos” de seus caprichos os usuários do transporte aéreo e, até autoridades governamentais".
Para acessar a postagem referida, clique aqui:
http://sistemismo.blogspot.com/Felizmente, em meio a esta crise aguda, ouvimos pronunciamentos lúcidos, como os dos senadores Arthur Virgilio e Agripino Maia, lideres, no Senado, dos dois maiores partidos da oposição, o PSDB e o DEM, dos quais se espera grande contribuição na CPI do Apagão Aéreo, para a so lução dessa gama de crises: administrativa, militar e, principalmente de autoridade.
Até o Ministro da Defeza, na contramão do parecer da Força Aérea, Quando, por imposição do cargo que exerce, deveria defender, pelo menos, enquanto nele permanecer, insiste na desmilitarização do sistema CONTROLE DE VÕO, no espaço aéreo do país, absolutamente contrário ao papel das Forças Armadas - a defesa da da pátria, cujos integrantes juraram fazê-la.
Agora, o próprio Presidente da República, em pronunciamento nos EUA, felizmente, reconheceu que os controlados DE vôo extrapolaram seus limites, ao se referir à necessidade de se impor lrestrições às ações de servidores públicos, quando contrariarem os interesses da população e do Estado.
Neste caso, a hierarquia e a disciplina militar já foi arranhada, com
o beneplácito do próprio governo, como nunca se viu antes, no país.
Os controladores civís e militares colocaram o governo contra a parede, obrigando-o a negociar em plena crise e, ceder aos caprichos desses desservidores, inclusive, tornado impotente a Força Aérea para, nas condições por eles criadas, vigiar o espaço aéreo brasileiro contra a penetração de aeronaves estrangeiras não autorizadas ou operadas por contrabandistas, até de armamentos, além traficantes de drogas que, nestes tristes dias, encontram espaço livre para a execução dos seus propósitos e, certamente, estão se aproveitando desta situação.
A desmilitarização desse setor redundaria em perenizar estas condições, contrarias aos interesses nacionais, dos usuários dos transportes aéreos e comprometeria a segurança do nosso espaço aéreo e, portanto, a do próprio país.
A nós que, inicialmente, insurgimos contra a CPI do Apagão Aéreo, só resta apelar para a mesma, de onde poderá surgir uma “crise” de lucicez!
Para acessar outras postagens alusivas ao descontrole do espaço aéreo,clique aqui:
http://sistemismo.blogspot.com/
